Legislação e Instrumentos de gestão

Legislação

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A, de 21 de março de 2023 - Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de Abril de 2022 - Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A, de 31 de agosto - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de janeiro

Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A, de 7 de julho - Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/A, de 28 de março - Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura

 

Instrumentos de Gestão

CARTA ÉTICA - Direção Regional dos Assuntos Culturais

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIREÇÃO REGIONAL DOS ASSUNTOS CULTURAIS

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA INSPEÇÃO REGIONAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS DOS AÇORES (IRACA)

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DO FUNDO REGIONAL DE AÇÃO CULTURAL (FRAC)

Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Direção Regional da Cultura

CARTA ÉTICA - Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores

CARTA ÉTICA - Direção Regional da Cultura

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS DA DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA