turismo

Um breve esboço histórico

Poderíamos, naturalmente, como propôs Carreiro da Costa, recuar a experiência vivencial da visita com objectivos de recreio aos tempos recuados da era de Quinhentos; porém, esta tese não parece adequada e será apenas a partir dos testemunhos Oitocentistas registados na literatura de viagens, que poderemos, verdadeiramente, identificar a presença de visitantes cujas motivações serão de molde a merecer enquadramento conceptual numa ideia moderna de turismo. O século XIX nos Açores, de modo idêntico ao movimento europeu que no Grand Tour possui referência simbólica muito expressiva surge, assim, como um ponto de partida plausível para este historial. Justifica-se, por outro lado, buscar na relevância estratégica do arquipélago no quadro do Atlântico, ao longo dos séculos, sobretudo na época da navegação à vela, os factores elucidativos quanto ao interesse que as ilhas dos Açores suscitam na sua procura, não raras vezes fortuita como é o caso da estadia de viajantes em escala forçada, quer devido à fragilidade das embarcações quer devido à violência das tempestades que assolavam estas rotas. Algumas obras interessantes que integram o acervo associado à literatura de viagens que aos Açores se refere, tiveram origem nestas circunstâncias acidentais. Contam-se neste número Sir Charles Murrey e ainda John Fowler, trazidos a estas ilhas na década de 30 do século XIX por circunstâncias fortuitas, mas propiciadoras de obras do maior interesse sobre as ilhas dos Açores.

Todavia, na viagem de recreio do yacht Cleopatra’s Barge com escala pelo Faial no ano de 1817 e também no famoso cruzeiro internacional do vapor Quaker City, também em escala pela mesma ilha no ano de 1867, mas desta feita em visita imprevista, encontramos iniciativas que assinalam, historicamente, a realização de viagens com um sentido de intencionalidade e denunciando motivações específicas de natureza turística na moderna acepção do termo. A prolongada visita dos irmãos Bullar à ilha de S. Miguel no ano de 1838, utilizando um dos muitos navios cruzando entre os portos ingleses e aquela ilha para o comércio da laranja e com visita prolongada às restantes ilhas do arquipélago, bem como a longa estadia de Thomas Wentworth Higginson e um numeroso grupo de norte-americanos na ilha Faial, também tirando proveito das ligações entre os Estados Unidos e esta ilha, contam-se entre as visitas turísticas mais precoces neste arquipélago sobre as quais ficaram testemunhos notáveis nos escritos dos viajantes referidos. Os vapores e algum esquecimento das ilhas pela navegação mais veloz, não fez esmorecer o interesse de um número crescente de gente informada e curiosa, até porque a localização dos Açores sobre a rota mais sulcada do mundo sempre proporcionava uma ou outra escala ocasional a deixar o desejo de regresso. A regularidade da cabotagem, iniciada em 1872 com os navios Insulano e Atlântico a que se junta o Luso em 1876 e que a Empresa Insulana de Navegação reforça em 1930 com o Carvalho Araújo, abriu aos nacionais uma nova via de descoberta das «ilhas desconhecidas» muitos dos quais se aventuravam na sucessão, por vezes incómoda, das paragens nos portos principais e na escala mais incerta de alguns ancoradouros. Mas sempre nada mais do que um olhar fugaz ou uma breve estada cujas exigências e necessidades um reduzido número de pensões e a ainda mais rara aparição de um hotel ia suprindo. Com a chegada da aviação comercial assinalada com os célebres clippers da Pan American Airways em vésperas do segundo conflito mundial, em que o arquipélago garantiu de novo papel muito relevante, renova-se a esperança de regresso à indispensabilidade das ilhas como entreposto atlântico. Uma nova oportunidade para visitantes mais abonados, ainda que a chegada ao arquipélago se faça a ritmo escasso e insuficiente para estimular estruturas que as vozes mais avisadas insistentemente proclamam como indispensáveis. Todavia o progresso tecnológico em breve torna descartável a escala pelas ilhas. A política distrital e a fragmentação do arquipélago conduzindo à fragilização de uma unidade natural e indispensável ao verdadeiro progresso das ilhas, adiam por décadas qualquer oportunidade de desenvolvimento, nomeadamente na área turística. Com a solução política de auto-governo iniciada em 1974 e o assumir do sector turístico como actividade de relevância económica para o futuro do arquipélago, a que está subjacente a consciência das potencialidades e recursos do arquipélago levando a uma gradual divulgação interna e externa, escorada na progressiva rede de aeroportos e na criação de infra-estruturas hoteleiras, estavam criadas as condições para que nas três décadas deste novo ciclo da vida política se tivessem aberto novas oportunidades para este sector, facto que a crescente e já interessante procura do arquipélago, a nível nacional e internacional, certifica de forma inequívoca.

Do pioneirismo de 1899 até 1974

Numa iniciativa inserida no quadro da dinâmica do associativismo de meados do século XIX, em que pontifica na ilha de S. Miguel a plêiade dos irmãos Canto com destaque para Ernesto do Canto, constituiu-se no ano de 1899 na cidade de Ponta Delgada a *Sociedade Propagadora de Notícias Michaelenses, primeiro órgão nacional orientado para a promoção institucional do turismo. Iniciativa precoce, o corpo dos seus estatutos fixava, no entanto, ambiciosos objectivos denunciando uma visão ampla do papel que uma organização desta natureza deveria contemplar. Não significa este facto que as elites locais fossem insensíveis à ideia de que o arquipélago reunia qualidades para atrair visitantes. Carreiro da Costa, que a estas questões dedicou estudo, aponta mesmo o relatório de João António Júdice, sobre as Furnas, datado de 1787, como o primeiro documento oficial, em matéria turística, que aos Açores se refere.

Do ponto de vista dos projectos concretos, de significado fundacional, a revelar uma vontade efectiva de criar nas ilhas as condições para o desenvolvimento de uma actividade turística em moldes modernos, cabe lugar inquestionável à Sociedade «*Terra Nostra» constituída a 3 de Novembro de 1934, contando-se entre os fundadores Vasco Bensaúde e Augusto Rebelo Arruda, este tido como o grande impulsionador das iniciativas que deram lugar a projectos essenciais, como o da construção do Hotel Terra Nostra, inaugurado nas Furnas em 1935 e à constituição da Sociedade Açoriana de Estudos Aéreos no ano de 1947, que daria origem à SATA – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, Limitada, ela própria entendida como instrumento fundamental da estratégia de desenvolvimento do turismo insular. Importa referir que na visão dos fundadores da Sociedade «Terra Nostra» o turismo era encarado numa perspectiva integrada. Por isso, na estratégia inicial, surge em Ponta Delgada a concretização de uma pensão de grande qualidade, a construção de um campo de golfe, estruturas de informação turística e de venda de artesanato, ao mesmo tempo que se edita material de promoção. Porém, o eclodir da II Guerra Mundial interrompe os projectos da sociedade.

No período do pós-guerra, ao nível das infra-estruturas vocacionadas para o turismo, surgirão alguns projectos hoteleiros sem significado apreciável e quase limitados às ilhas onde se situavam as capitais dos distritos. Por iniciativa do governo de Lisboa constroem-se nos finais dos anos 60 as Estalagens da Serreta, na Terceira e de Santa Cruz, na ilha do Faial, projectos de grande qualidade, ainda que com capacidade muito limitada, mas que não terão qualquer continuidade. Já na década de 70 constituem-se as sociedades que viriam a construir o Hotel de Angra e o Hotel Fayal, mas a ocorrência do 25 de Abril de 1974 e a persistente situação de instabilidade política que se lhe seguiu, comprometem o sucesso daquelas unidades, obrigadas a viver um período de grandes dificuldades financeiras.

A par das iniciativas acima referidas e relativas ao período do conflito mundial e não obstante a inactividade a que são forçados os mentores da Sociedade «Terra Nostra», que se faz sentir para além do seu termo, floresce um movimento de reflexão sobre as ilhas, o qual tem no I Congresso Açoriano, dinamizado pelo Dr. Armando Narciso e realizado em Lisboa no ano de 1938, a primeira iniciativa organizada, discutindo-se no seu âmbito, ainda que num plano de relevância algo marginal, a problemática do Turismo. Ao capitão Manuel de Ávila Madruga caberá a autoria da comunicação intitulada «A indústria do Turismo» contemplando-se nas conclusões considerandos vários sobre as possibilidades que a actividade pode representar para o arquipélago, apelando-se para o governo central no sentido de a apoiar. Será ainda sob a inspiração daquele congresso que no ano de 1939 tem lugar na cidade da Horta a Conferência Económica do Distrito da Horta, comportando o seu regulamento uma secção dedicada ao turismo, ainda que a abordagem formal do tema no quadro dos trabalhos levados a efeito, seja desprovido de qualquer interesse. Nesta linha de iniciativas visando incentivar o debate sobre o turismo, cabe assinalar a realização, em 1945, na Sociedade de Geografia de Lisboa, de novo com o protagonismo do Dr. Armando Narciso, uma conferência tendo por título «Possibilidades Geográficas do Turismo no Arquipélago dos Açores». Decorridos quase dez anos, no ano de 1954, tem lugar em Ponta Delgada a Conferência Insular Açoriana na qual se integrou uma secção dedicada ao turismo presidida pelo Dr. Augusto Rebelo Arruda, um dos fundadores da Sociedade «Terra Nostra», contando com a participação de representantes dos distritos autónomos. Pela primeira vez, no que toca a estas realizações orientadas para a «criação de uma consciência turística», o documento orientador apresentava uma sistematização adequada a uma abordagem mais técnica e menos apologética das virtudes e qualidades das ilhas, a que por vezes se assistia no tratamento das questões. Num plano mais técnico de estudo das questões, e já no âmbito de uma tentativa de entendimento entre os responsáveis das Comissões Regionais de Turismo, espelho para o sector da própria estrutura distrital e tão inconsequentes como esta, assinala-se a realização em Angra de Heroísmo, em 1962, da 1.ª Reunião dos Presidentes das Comissões Regionais de Turismo dos Açores. O encontro, presidido pelo Director-Geral do Turismo, não teria outro significado para além de ter proporcionado um encontro de boa-vontade. A ausência de meios e mesmo a persistência de idiossincrasias inultrapassáveis, tornariam a reunião numa inutilidade, não obstante o bem formulado guião elaborado para orientação do encontro.

Por fim, num período de apreciável dinâmica visando uma reflexão mais criativa e timidamente desalinhada da corrente oficial de pensamento, tiveram lugar as Semanas de Estudos dos Açores, ocupando o turismo lugar interessante no programa da sua terceira edição, realizada na cidade da Horta em 1962, na qual o Dr. Carreiro da Costa pronunciou extensa e bem estruturada comunicação subordinada ao título “As potencialidades turísticas dos Açores”.

Aspectos da orgânica do sector entre 1957 e 1978

A estruturação orgânica do turismo nacional remonta a 1911 com a constituição da Repartição do Turismo, actuando na dependência de um Conselho de Turismo. Desde então até 1940, ano em que os serviços se integram no Secretariado da Propaganda Nacional que originou, em 1944, o SNI, nenhuma disposição legal alguma vez contemplou as ilhas dos Açores. Mesmo do ponto de vista informal, a existência do arquipélago jamais foi tida em conta numa perspectiva de política turística.

Com a mesma incapacidade prática de actuação das Juntas Gerais dos Distritos Autónomos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, na versão salazarista implementada nos anos 40 em modelo idealizado por Marcelo Caetano, criaram-se as Comissões Regionais de Turismo, cuja lei de bases data de 1956, que reproduzem, em termos de jurisdição geográfica, a mesma versão fragmentada daquelas estruturas.

Os primeiros órgãos a surgir são a Comissão Regional de Turismo das Ilhas de S. Miguel e Santa Maria e a Comissão Regional de Turismo da Ilha Terceira, que englobava as ilhas de S. Jorge e Graciosa, criadas em 1957, a que se junta depois a Comissão Regional de Turismo da Horta, instituída em 1960, que integrava as ilhas do Pico, Flores e Corvo.

Eram órgãos colegiais cuja nomeação cabia à Secretaria de Estado sob proposta dos governadores civis, dotados de uma presidência e com um número de membros representando a Junta Geral do Distrito e um representante das câmaras das ilhas da área, para além de um nomeado pelas actividades económicas. Apesar de dotadas de receitas próprias fixadas na lei, segundo percentagens deduzidas de receitas de âmbito distrital, os recursos efectivamente disponíveis atingiam montantes sem expressão significativa, impedindo a realização de qualquer programa minimamente útil para o desenvolvimento do sector.

A actuação das comissões regionais de turismo perdurou para além de 1974, permanecendo sob a tutela da Secretaria de Estado, sendo extintas apenas em 1978 já na vigência do 1.º Governo Regional dos Açores e quando já existia a Direcção Regional de Turismo, serviço integrado na Secretaria Regional dos Transportes e Turismo do mesmo governo.

O período autonómico

Com o reconhecimento da Região Autónoma dos Açores, nos termos do Estatuto aprovado em 1976 e a consequente constituição dos seus órgãos de governo próprio, abre-se para os Açores um capítulo novo na forma de encarar o sector do turismo. Há, verdadeiramente, uma ruptura com a marginalidade a que fora votado pelo Estado Novo.

A necessidade de compatibilizar as prioridades do desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores após a formação da Junta Administrativa de Desenvolvimento Regional criada em 1975, precedendo a formação de órgãos de governo próprio democraticamente eleitos no ano de 1976, implicando a necessidade urgente de corrigir assimetrias e distorções gritantes, permitiu, apesar de tudo, libertar meios financeiros expressivos para o sector do turismo. Tanto nos Planos de Médio Prazo como nos planos e orçamentos anuais daqueles decorrentes, consignaram-se nos orçamentos da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, então integrando os primeiros governos insulares, verbas importantes viabilizando a efectivação de programas e projectos numa dimensão até então impensável.

A par de iniciativas na área do planeamento e do ordenamento turístico global do arquipélago, os governos regionais procuraram incentivar a construção de unidades hoteleiras e viabilizar as existentes; intervir na área da promoção e da animação turísticas participando em feiras e workshops nacionais e estrangeiras e desenvolver a formação dos recursos humanos para um desempenho qualificado dos profissionais do sector. Pode dizer-se que estas têm sido as linhas mestras da actuação dos vários governos, ainda que as opções, em termos quantitativos e a filosofia dos planos anuais aprovados, possa revelar formas de actuação marcadamente diversas, sobretudo a partir das alterações políticas em que o Partido Social-Democrata dá lugar ao Partido Socialista na condução dos destinos da Região.

Nos primeiros anos da autonomia constitucional, os estudos de planeamento turístico a nível regional, executados por empresas especializadas, assumiram papel de relevância, muito embora sucessivas hesitações impedissem uma abordagem decidida das linhas preconizadas, optando-se por uma actuação programática menos rígida, facto que estará na base de uma proliferação de estudos e planos de ordenamento de alcance regional, sem que até hoje se concretizasse um único de forma articulada e sistemática. Em curso, à data em que esta nota se redige, já em pleno século XXI, encontra-se na sua fase final de discussão pública um Plano de Ordenamento Turístico para a Região Autónoma dos Açores.

A consequência de maior impacto para o sector no período do regime autonómico foi, porventura, a possibilidade de intervenção visando a instalação de capacidade hoteleira em todas as ilhas, sendo visível nos anos mais recentes um acréscimo muito significativo do número de camas nas ilhas com procura mais consolidada, denotando também uma resposta mais empenhada por parte do sector privado. A diversificação de mercados e a possibilidade de actuação directa junto dos mesmos, terá sido outra das inovações de maior relevância, procurando incentivar a procura e, ao mesmo tempo, corrigir a forte sazonalidade dos fluxos.

A constituição da SATA-Internacional no quadro da liberalização entretanto ocorrida, e a sua operação para destinos potencialmente interessantes numa óptica dos interesses do arquipélago, constitui marco de assinalar na articulação desejável entre os dois sectores.

Do ponto de vista orgânico, os governos da responsabilidade do PSD integraram a actividade turística numa Secretaria Regional que contemplava o sector de modo individualizado, ainda que associado a outra área com interesse directo, enquanto que no período da responsabilidade do PS foi entendido considerar o turismo no âmbito da Secretaria da Economia. Em ambas as situações, na Direcção Regional de Turismo reside a responsabilidade técnica da sua dinamização e regulação.

Hoje, será consensual a ideia de que a indústria turística na Região Autónoma dos Açores constitui um sector já importante na economia das ilhas e vital numa perspectiva da estruturação do desenvolvimento futuro do arquipélago.

Ultrapassada a valorização da paisagem como elemento mais apelativo no conteúdo das mensagens publicitárias, os Açores afirmam-se hoje como destino turístico de qualidade ímpar, sublinhando-se a defesa e a sustentabilidade dos valores culturais e ambientais, num sentido muito abrangente, como argumentos essenciais de caracterização dos recursos das ilhas, correspondendo, deste modo, às modernas preocupações manifestadas por sectores crescentes da procura nacional e internacional. O mar e os seus imensos recursos e a significativa rede de sítios de interesse ambiental relevante e já reconhecido, bem como a inclusão na lista do património da humanidade da UNESCO da cidade de Angra do Heroísmo e da Paisagem Protegida da Ilha do Pico constituem actualmente os mais convincentes argumentos para a consolidação de uma imagem de marca identificadora do arquipélago dos Açores. Ricardo Manuel Madruga da Costa

Bibl. Costa, R. M. M. (1989), Açores. Western Islands. Um contributo para o estudo do turismo nos Açores. Horta, Direcção Regional de Turismo.