Silveira, José dos Santos

[N. Ponta Delgada, Santa Cruz, ilha das Flores, 8.9.1914 – m. Setúbal, 13.11.2005] Foi juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e poeta. Já com a idade de 18 anos seguiu para a cidade de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, onde concluiu o curso Geral dos Liceus, estudando como aluno externo. Em 1937 faz o Curso Complementar e matriculou-se em Lisboa na Faculdade de Direito. Devido a dificuldades financeiras suspendeu os estudos e regressou às Flores. Resolvidas essas dificuldades com o pai e o irmão João, um ano depois voltou a Lisboa, onde concluiu o referido Curso de Direito em 1943.

Nesse ano inicia o estágio para delegado do Procurador da República, tendo então passado por várias comarcas, nomeadamente por S. Roque do Pico e Covilhã. Em 1973, depois de optar pela carreira de Juiz de Direito, iniciou a magistratura na comarca de S. João da Pesqueira, passando depois pelas de Niza, Penafiel, Vila Real e Santarém. Em 1965, ascendeu à categoria de juiz corregedor da Comarca de Setúbal. Regressou a Lisboa em 1970, onde foi colocado como juiz desembargador do Tribunal da Relação e, dez anos depois, foi elevado à categoria de juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, cargo que manteve até 1984, ano em que foi jubilado.

Sempre estudioso da matéria relacionada com a sua carreira, produziu importante bibliografia de Direito Processual Civil e fez parte da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil que teve lugar no seu tempo de juiz conselheiro. As suas obras, que tiveram grande divulgação, eram muito úteis para aqueles que se iniciavam na magistratura, devido aos casos práticos que divulgavam e graças à sua larga experiência e à profundidade dos seus conhecimentos jurídicos.

Nas horas vagas, ainda encontrava tempo para se dedicar à poesia. José Arlindo Trigueiro

Obras principais: (1960), Diversas questões de Direito. Coimbra, Coimbra Editora. (1960), Da imputabilidade penal no Direito Português. Coimbra, Coimbra, Coimbra Editora. (1962), Investigação da paternidade ilegítima do Direito e na Jurisprudência Portuguesa. Porto, Fernando Machado. (1964), Questões subsequentes em processo civil. Coimbra, Almedina. (1966), Questões de natureza preventiva e preparatória. S.l., s.e.. (1970), Impugnação das decisões em processo civil. Coimbra, Coimbra Editora.

Na poesia: (1988), A Voz dos Tempos Idos. S.l., s.e. [com prefácio do poeta e escritor Prof. Dr. José de Almeida Pavão].

Bibl. Trigueiro, J. A. A., (2004), Florentinos que se Distinguiram, Lajes das Flores, Câmara Municipal de Lajes das Flores.