Ribeiro, Carlos da Silveira

[N. Ponta Delgada, Santa Cruz, ilha das Flores, 27.2.1933 – m. Lisboa, 6.12.2002] Juiz e procurador-geral adjunto da magistratura. Depois de fazer o ensino primário na sua terra natal, onde foi aluno do distinto professor florentino João dos Santos Silveira, viajou com a família para a Terceira onde, em 1957, concluiu o liceu e se matriculou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluído o respectivo curso, em 1962, logo obteve nomeação como subdelegado do Procurador da República da Comarca de Lisboa, ficando a trabalhar provisoriamente no Tribunal da Boa-Hora.

Seguindo a carreira da magistratura, passaria então, a partir de 1963, por uma série de comarcas, onde ascendeu às promoções das várias classes dessa carreira, entre as quais se registam as seguintes: S. Vicente, na ilha da Madeira; Trancoso, no continente português; Horta, nos Açores, em 1964; Beja, nos anos de 1965 e 1966; durante cerca de três anos foi obter novos conhecimentos na Polícia Judiciária onde foi nomeado inspector. Em 1969, depois de concurso público para o efeito, iniciou nova experiência como Juiz de Direito, sendo nomeado para a comarca da Povoação, na ilha de S. Miguel. No ano seguinte foi para Santiago do Cacém, onde teve a seu cargo as expropriações do Complexo de Sines. Passou ainda pela comarca de Mértola, mas em 1973 voltou à Magistratura, desta vez como Ajudante do Procurador da República da Relação de Évora. Com a separação das magistraturas – a Judicial e a do Ministério Público – optou por esta, pelo que, em 1977, foi nomeado Inspector do Ministério Público com acção no Sul do continente português e regiões autónomas. Em 1984 foi nomeado Procurador-Geral da República para o Distrito Judicial de Évora, lugar que mantinha em 1991, ano em que foi nomeado Auditor Jurídico junto do Ministério do Comércio e Turismo, cargo que ocupou até à sua aposentação em 1997.

Distinguiu-se pela firmeza humanista das suas decisões jurídicas. José Arlindo Trigueiro

Bibl. Trigueiro, J. A. A., (2004), Florentinos que se Distinguiram. Lajes das Flores, Câmara Municipal de Lajes das Flores.