Rabo de Peixe (freguesia)
Geografia Freguesia do concelho da Ribeira Grande, situada na costa norte da ilha de São Miguel. É limitada a este pelas freguesias do Livramento (concelho de Ponta Delgada), de Nossa Senhora do Rosário e do Cabouco (concelho da Lagoa), a oeste pelas freguesias do Pico da Pedra e da Calheta e a sul pelo Oceano Atlântico. Apresenta uma configuração quase pentagonal, com cerca de 17 Km2, o que corresponde a 9,4 % da superfície concelhia, distando da sua sede 6 km, aproximadamente.
A freguesia tem uma topografia bastante suave, ditada pela influência da geomorfologia do graben da Ribeira Grande. Todavia, no extremo sul, pontuam diversos cones de escórias em forma de ferradura (Figura 1). Todo o território pertence ao Complexo Vulcânico dos Picos, unidade geológica mais jovem de São Miguel. A altitude máxima (321 m) é registada no Pico do Dr. Ferreira. A rede hidrográfica tem pouca expressão, devido à topografia regular e à constituição dos solos, onde predominam os materiais permeáveis (biscoito ou cascalho). A linha de costa, com 5,3 km, é geralmente baixa e existem bons acessos ao mar. No troço central forma-se uma baía abrigada onde se instalou o porto de pesca. A sua toponímia é atribuída à semelhança de uma das pontas da costa com a forma da cauda de um peixe.
Quanto à ocupação humana, trata-se da freguesia mais populosa do concelho da Ribeira Grande. A malha urbana tem um traçado bastante desenvolvido, com o povoamento concentrado nas imediações do porto de pescas, a principal infra-estrutura da freguesia. A pesca, a agro-pecuária, a fruticultura, o comércio e a indústria de conservas de peixe são as principais actividades económicas locais. A população registou um crescimento positivo desde o princípio do século XX até à década de 60, data a partir da qual se dá uma ligeira quebra populacional que se estende até 1981 (Figura 2). O XIV Recenseamento Geral da População de 2001 (INE, 2002) vem confirmar uma nova tendência positiva, com o apuramento de 7407 habitantes, mais cerca de 800 indivíduos do que os registados na década anterior, o que corresponde a uma densidade populacional de 436 hab/Km2. A população da freguesia enfrenta graves problemas de exclusão social e condições habitacionais deficitárias. João Mora Porteiro
Heráldica O seu topónimo refere-se à configuração de um rabo de peixe. Gaspar Fructuoso, no Livro Quarto das Saudades da Terra (1981, II: 113) afirma que «chamado assim por estar situado em uma ponta de terra e penedia, que sai ao mar, parecendo rabo de peixe, de que o lugar tomou o nome; ou, como outros, porque se achou ali no princípio, junto ao mar, um peixe muito grande, sem se saber que peixe fosse, se era baleia ou de outro nome e pelos mouros que estavam no sitio foi pendurado o rabo dele em um pau e dali a dias perguntando a um de donde vinha, respondeu que do rabo de peixe».
Os símbolos heráldicos da vila foram aprovados pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, em 8 de Abril de 2005 (Diário da República, n.º 128, III Série, 6 de Julho de 2005). A sua alusão simbólica a «Rabo de Peixe» é directa, pois refere-se não apenas ao topónimo da vila, como também significa a intensa actividade piscatória e o seu importante porto de pesca.
A ordenação heráldica é a seguinte: Brasão: escudo de vermelho, rabo de um peixe em prata, realçado de azul, posto em barra e sainte de campanha ondada de prata e verde de três peças; em chefe, açor de ouro, sustendo nas garras um escudete de azul carregado de cinco besantes de prata, com legenda a negro: «Rabo de Peixe». Bandeira: esquartelada de branco e vermelho. Cordão e borlas de prata e vermelho. Haste e lança de ouro. Selo: nos termos da lei, com a legenda: Junta de Freguesia de Rabo de Peixe Ribeira Grande.
História Situada na costa norte da ilha de S. Miguel, a vila de Rabo de Peixe pertence ao concelho da Ribeira Grande, de onde dista da respectiva sede, cerca de 6 km. Tem por orago o Senhor Bom Jesus, invocado no 1.º dia de cada ano.
Um pequeno lugar da viragem do século XV tornou-se numa auspiciosa freguesia e transformou-se, no dealbar do século XXI, numa próspera vila. João Soares dAlbergaria, em Corografia Açórica (1822), descreve Rabo de Peixe como «a aldeia mais considerável que muitas vilas e cidades de Portugal». Foi elevada à categoria de vila no dia 25 de Abril de 2004, pelo Decreto-Legislativo Regional n.º 17/A/2004 (Diário a República, I Série/ A n.º 104, de 4 Maio de 2004), assinado solenemente na sede da Junta de Freguesia, em cerimónia presidida pelo Ministro da República, juiz conselheiro José Laborinho Lúcio.
Por volta do ano de 1480, o lugar era ainda despovoado, não existindo mais que duas cafúas, em que dormiam os roçadores de mato, de acordo com a descrição feita por Gaspar Fructuoso (1981). De acordo com os censos de 2001, depois da hemorragia provocada pela emigração na década de sessenta de século passado, Rabo de Peixe atingiu já 7.401 habitantes.
«Na viragem da Era de Quatrocentos para a seguinte, o rico lavrador micaelense João Moniz colhia 250 moios de trigo e 50 de cevada» - refere João Marinho dos Santos (1989, I: 291). Foi o primeiro filho de Gonçalo Moniz nascido nesta ilha (Frutuoso, 1981, I: 220), em 1482 e faleceu a 5 de Junho de 1555 e considerado o primeiro habitante ilustre da localidade que há referência.
Esta vila foi berço de personalidades notáveis, como foram os casos do licenciado Bartolomeu Frias (século XVI), do fidalgo real Francisco Arruda e Sá (século XVII), e no século XIX, do deputado Francisco Almeida, do pregador régio Frei António do Presépio *Moniz e do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Morgado Maurício Arruda, e do autonomista António Tavares Torres. No século XX, destacam-se o Bispo D. Paulo Tavares e o poeta Comendador Rui Galvão de *Carvalho.
Esta vila é uma terra de contrastes, com o índice da população mais jovem dos Açores, tem extractos populacionais muito heterogéneos, uns muito carentes e outros abastados.
Cultura As bandas filarmónicas «Lira do Norte» (1865) e «Progresso do Norte» (1888) são duas instituições centenárias consideradas centros difusores de cultura importantes. A «Progresso do Norte», conhecida por «Banda Nova», tocou pela primeira vez o Hino da Autonomia, a 3 de Fevereiro de 1894, que foi adoptado pela Região Autónoma como Hino dos Açores, pelo Decreto Regulamentar Regional 13/79/A, de 18 de Maio. O arranjo musical é da autoria de Joaquim de Lima, mestre daquela filarmónica.
As Bandeiras da Beneficência (1884?) e a da Caridade (1874) são duas das mais expressivas festas em honra do Divino Espírito Santo que se realizam nesta vila e consideradas as mais características de toda a ilha de S. Miguel, cujo tradicionalismo galvaniza a população e os inúmeros forasteiros, atraídos pelo colorido folclórico medieval, sobretudo das «despensas» ou «balhos» dos pescadores. O povo rabo-peixense é alegre e trabalhador, com festividades muito típicas, ao redor de todo o ano, todas elas desenvolvendo-se em torno do sagrado.
A dinamização desportiva tem como representante o «Clube Desportivo de Rabo de Peixe» (1 de Julho de 1985), associação que resultou da fusão dos antigos clubes «Os Brancos» e os «Vermelhos», fundados em 1965, que desenvolve uma actividade intensa junto de muitas camadas da população.
Economia «Há neste lugar boas terras de pão, de que tem bom dizimadouro; também fazem pastel os moradores, os mais dos quais lavram em terras alheias, tirando os Monizes», refere Gaspar Fructuoso no Livro Quarto das Saudades da Terra (1981, II: 114), referindo-se à riqueza do seu solo. Desde sempre conhecido como mercado abastecedor da ilha de S. Miguel, onde se cultivam os afamados horto-frutícolas, as férteis terras de Rabo de Peixe produzem abundantemente, ao ponto de fornecer as outras ilhas dos Açores, possuindo igualmente um importante porto de pesca e um centro florescente de exportações de peixe fresco para o Japão, Espanha, Estados Unidos e Canadá.
Em Rabo de Peixe encontram-se sedeadas algumas das maiores empresas da ilha, bem como a Feira Agrícola, o Matadouro Industrial, a Associação Agrícola de S. Miguel e a maior fábrica de conservas de peixe da Península Ibérica, a COFACO.
Com um tecido empresarial forte, modernos estabelecimentos e uma vasta gama de produtos de qualidade, a sua actividade comercial rivaliza com outros centros produtivos dos Açores. António Pedro Costa
Bibl. Albergaria, J. S. A. (1822), Corografia Açórica. Lisboa, Impressão de João Nunes Esteves. Diário a República (2004), I Série/ A n.º 104, 4 Maio. Diário da República (2005), Lisboa, n.º 128, III Série, 6 de Julho. Frutuoso, G. (1977-1987), Livro Quarto das Saudades da Terra. 2.ª ed., Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 3 vols.. Instituto Nacional de Estatística (2002), XIV Recenseamento Geral da População. Lisboa, Instituto Nacional de Estatística. Santos, J. M. (1989), Os Açores nos Séculos XV e XVI. Angra do Heroísmo, Secretaria Regional da Educação e Cultura.
