Partido Socialista

A 10 de Janeiro de 1875, na sequência das decisões tomadas na Associação Internacional dos Trabalhadores para que se constituíssem partidos operários, foi fundado o Partido Socialista Português (PS). Durante os primeiros cinco anos, as relações do PS com as associações e os sindicatos evoluíram sem problemas. A partir de 1880, as divergências internas começaram a roer a unidade do partido. Na mesma época, os republicanos conseguiram arrastar para as suas fileiras vastos sectores das classes médias bem como trabalhadores. Nos finais do século XIX e princípios do século XX, o sindicalismo revolucionário representou uma alternativa de luta em relação a um PS reformista. Deste modo, acabou por ter pouca influência na sociedade portuguesa, sucumbindo no período do Estado Novo. Como alternativa, foram criadas a Aliança Republicano-Socialista, em Lisboa, em 1931, e a União Socialista, em 1942, ambas com pouca duração. Os militantes mais activos participaram no Movimento de Unidade Democrática (MUD) ou no Movimento de Unidade Anti-Fascista (MUNAF).

Um novo fôlego foi dado em 1964, com a fundação da Acção Socialista Portuguesa (ASP), alargando-se três anos depois com o seu movimento juvenil. O objectivo essencial era a democratização do regime, mas a maior força da ASP encontrava-se nos núcleos de exilados na Europa. Com o apoio de outros partidos correligionários fundou o seu órgão, o Portugal Socialista. Nas suas linhas gerais, a ASP condenava o regime, o colonialismo e a repressão. Nas campanhas eleitorais de 1969 e 1973, os socialistas mais conservadores concorreram através da Comissão Eleitoral de Unidade Democrática (CEUD), enquanto outros mais à esquerda se juntaram à *Comissão Democrática Eleitoral. Na fase final do marcelismo, a ASP transformou-se no PS, a 19 de Abril de 1973, num congresso realizado na Alemanha. Retomou os princípios programáticos das suas origens de inspiração marxista moderada, com vista à obtenção de uma sociedade sem classes, defendendo a democracia representativa.

Quando eclodiu o «25 de Abril», o PS resumia-se a um pequeno grupo, com deficiências organizativas e sem implantação fora dos grandes centros urbanos. As eleições para as constituintes de 1975, vieram contudo a colocá-lo como primeiro partido a nível nacional, ganhando várias eleições e formando vários governos, em alternativa com o PPD/PSD. Gradualmente, passada a fase do Processo Revolucionário em Curso (PREC), os princípios programáticos foram sendo revistos, transformando-se o PS num partido despido da sua linguagem revolucionária e de influências marxistas.

A nível dos Açores, o PS encontrou as mesmas dificuldades de implantação. Num meio conservador, onde a classe operária tinha pouca expressão, o PS só conseguiu organizar-se em 1913, graças ao empenho de vários continentais que andavam pelos Açores em comissões de serviço público. Os poucos adeptos do socialismo exerceram a sua acção nas organizações operárias, fundaram alguns jornais, com duração efémera, e abriram secções nas três cidades. Na Horta, surgiu a folha semanal O Operário (1913-1914, com 76 números); em Ponta Delgada, publicou-se O Proletário (1913-1914, com 35 números), que era ao mesmo tempo o órgão da Federação Operária; em Angra do Heroísmo não foi publicado qualquer jornal socialista, embora existissem jornais que advogavam os interesses das classes laboriosas. Posteriormente, em Ponta Delgada voltaram a surgir outros periódicos de orientação socialista, como O Protesto, bi-semanário (1916-1919, com 72 números) e no ano seguinte O Protesto do Povo, com curta duração.

A acção do PS desenvolveu-se nos meios operários, denunciando a exploração capitalista e promovendo algumas manifestações para chamar a atenção dos poderes públicos para a solução das diversas crises económicas. Nestas lutas distinguiram-se em S. Miguel, Joaquim Cabral, primeiro presidente do núcleo socialista denominado Antero de Quental, e Manuel Augusto César, secretário da Federação Operária e militante socialista. A organização do PS no arquipélago contribuiu para a dinamização do movimento associativo, com a criação de cooperativas, mas foram enormes as dificuldades por serem combatidos por alguns «cavalheiros de barriga cheia». A participação nos actos eleitorais revelou a débil estrutura e implantação do partido. Em Ponta Delgada, viu recusadas as suas listas, em 1913, mas nas de 1915, Augusto da Costa Ritto obteve 323 votos, com maior expressão na cidade, onde arrecadou 253 votos. Neste distrito, a tónica autonomista prevaleceu no discurso socialista, com o objectivo de captar votos exteriores ao meio operário. Em Angra do Heroísmo, os socialistas apresentaram dois candidatos tipógrafos não residentes, em 1913: Luís Jacinto Teves, director de O Proletário, e Victor Lemos da Silveira, futuro director de O Operário. Obtiveram apenas três votos, no meio de muitas irregularidades. No ano seguinte, os socialistas conseguiram ver eleito o seu candidato à Junta de Paróquia da Sé, para sofrer novo revés, em 1915, com 7 votos no candidato Victor da Silveira. Na Horta, os jornais nem referem a votação nas eleições de 1913, mas em 1915, o candidato Joaquim Pereira de Sousa Neves obteve 17 votos. Ao mesmo tempo, a acção do PS estendeu-se às comemorações do *1.º de Maio, explicando o seu verdadeiro significado histórico e pugnando por algumas reivindicações prementes.

Até ao final da I República, a implantação do PS continuou a revelar-se bastante frágil, desaparecendo também durante o Estado Novo. Apesar de tudo, alguns socialistas açorianos estiveram presentes nas campanhas eleitorais a partir de 1945, bem como nas renhidas eleições de 1969, em que a *oposição concorreu pelo distrito de Ponta Delgada, através de CDE. É nesta altura que surgem algumas figuras que marcaram o PS nos Açores, como Mário *Mesquita e Jaime *Gama, que acabou por se tornar a figura tutelar do partido na região, após o «25 de Abril».

O partido estruturou-se logo em Maio de 1974, mas na primeira fase do regime democrático enfrentou algumas dificuldades. Apesar da demarcação face ao PCP, alguns dos seus militantes foram alvo de perseguições e ataques por parte da *Frente de Libertação dos Açores (FLA). Embora a campanha autonomista tivesse sido dominada pelo então Partido Popular Democrático/Açores, o PS deu contributos importantes para os princípios básicos constitucionais e para o estatuto autonómico da região. A nível de eleições regionais, afirmou-se como o segundo partido, com 33,6% dos votos para a Assembleia Legislativa Regional, em 1976. Só passados 20 anos, se transformou em partido maioritário, sob a liderança de Carlos *César (46,6%), derrotando o PSD (40,3%), o que viria a repetir-se nos dois actos eleitorais seguintes, obtendo maioria absoluta em 2000. Nas eleições autárquicas conquistou pela primeira vez a maioria das câmaras municipais em 1989. A nível de organização local, o PS está estruturado em secções que dão origem a comissões de ilha, que elegem um secretariado de ilha. Da comissão regional, eleita em congresso, sai um secretariado regional. Foram seus dirigentes por um período mais duradouro José António Martins Goulart (1976-1982 e 1988-1994) e Carlos César (1983-1985 e desde 1994). Avelino Rodrigues, Luís Martins Mota e Leonildo Vargas exerceram a presidência nos períodos intermédios. Carlos Enes

Bibl. Enes, C. (1979), Para a história do operariado nos Açores – o Partido Socialista Português de 1913-15. Revista História e Sociedade, Lisboa, 2/3: 55-66. Soares, M. (1996), Socialismo. In Rosas, F. e Brito, J., Dicionário de História do Estado Novo, Lisboa, Bertrand Editora, II: 935-939.