Ourique, Arnaldo de Lima

[N. S. Mateus, ilha Terceira, 22.12.1958] Estudou na Escola Secundária de Angra do Heroísmo e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1995. No ano lectivo de 1997-1998 fez o curso de advocacia, o respectivo estágio e inscreveu-se na Ordem dos Advogados. Prosseguiu estudos com uma pós-graduação em Direito Regional (1998) e um Mestrado em Direito, orientado pelo Professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma dissertação intitulada O Poder Normativo dos Governos Regionais, em 2002.

É jurista na administração pública dos Açores, advogado e consultor jurídico em várias instituições na sua ilha natal.

É sócio do Instituto Açoriano de Cultura e assíduo colaborar na revista daquela instituição, Atlântida. A sua obra é de reflexão e aprofundamento das questões jurídicas da autonomia.

Mantém um site na Internet Açores Direito e Política, em www.dacores.com. J. G. Reis Leite

Obras. (2000), Princípio fundamental da lei geral da República e Autonomia legislativa dos Açores. Anotações ao acórdão 631/99 do Tribunal Constitucional. Atlântida, Angra do Heroísmo, XLV: 347-360. (2001), Breve anotação sobre a evolução da autonomia dos Açores. Praia da Vitória, Câmara Municipal da Praia da Vitória. (2001), Os limites jurídico-constitucionais do poder legislativo regional. Praia da Vitória, Câmara Municipal da Praia da Vitória [com prefácio de Jorge Miranda]. (2002), Introdução à autonomia legislativa nas regiões políticas em Portugal. O caso dos Açores. Atlântida, Angra do Heroísmo, XLVII: 321-344. (2003), O governo das ilhas portuguesas no final do século XX. Arquipélago, Ponta Delgada, 2.ª série, VII: 197-225.