Núcleo Cultural da Horta

O processo de instalação do Núcleo Cultural da Horta, começou em 1954, quando um grupo de individualidades subscreveu os seus estatutos, na sequência de outros processos idênticos levados a cabo nos então distritos de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, onde haviam sido criados o *Instituto Histórico da Ilha Terceira e o *Instituto Cultural de Ponta Delgada, respectivamente em 1942 e 1943.

Também de modo semelhante ao que havia acontecido nesses outros dois distritos açorianos, o Núcleo Cultural da Horta resultou da conjugação das vontades do Governador Civil e do Presidente da Junta Geral que tinham em vista encarregá-lo das tarefas na área da cultura, senso lato, que a Junta Geral não estava vocacionada para realizar mas que podia financiar de acordo com o art.º 24º do Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes.

Cumprindo a legislação então em vigor, os estatutos do Núcleo foram aprovados pelo ministro da Educação Nacional, em 24 de Março de 1955, e, de acordo com o art.º 2, estabeleciam como objectivos: (a) Promover ou patrocinar estudos históricos, etnográficos, linguísticos e científicos, relativos ao arquipélago dos Açores e, em especial, às ilhas do distrito da Horta; (b) Promover a publicação ou divulgação de trabalhos culturais de reconhecido valor; e (c) Promover ou patrocinar outras manifestações culturais de várias naturezas, compatíveis com a actividade do Núcleo.

A entrada em funcionamento do Instituto Universitário dos Açores, depois Universidade dos Açores, e do governo próprio do arquipélago, com autonomia política e administrativa, ambos em 1976, alterou substancialmente, a posição e a função na sociedade açoriana não só deste instituto mas também daqueles dois outros referidos acima. Na arquitectura cultural do arquipélago o lugar cimeiro que esses institutos ocupavam passou a sê-lo pela Universidade e o Governo da Região criou uma Direcção Regional para servir a sua política cultural.

Se a actividade do Núcleo Cultural da Horta foi reduzida até à instalação daquelas instituições, ela continuou pouco dinâmica a par delas. Todavia, no exercício das suas competências, o Núcleo Cultural da Horta iniciou a edição de um Boletim, em Dezembro de 1956, de periodicidade irregular, e organizou ou apoiou a realização de conferências, espectáculos, concursos e outras actividades culturais. A realização, em 1993, 1997, 2001 e 2006 do Colóquio O Faial e a Periferia Açoriana, em parceria com a Casa de Cultura da Horta, primeiro, e também com a Câmara Municipal da Horta, depois, e a edição ou o apoio à edição de algumas obras têm sido marcantes na sua actividade.

Em 2007, os seus estatutos foram revistos de acordo com a lei constitucional vigente. Luís M. Arruda

Bibl. Arruda, L. M. (2005), Editorial. Boletim do Núcleo Cultural da Horta, 14: 9-10. Pereira, J. C. (2005), No cinquentenário do Núcleo Cultural da Horta. Boletim do Núcleo Cultural da Horta, 14: 57-74. Ribeiro, F. F. (2007), Em dias passados. Horta, Núcleo Cultural da Horta.