mutualismo nos Açores

Podemos definir mutualismo como sistema de entreajuda dos trabalhadores, isto é, a união de vários indivíduos que procuram fazer face a problemas que se lhes deparam.

O auxílio mútuo é tão antigo como a humanidade. As formas que revestiu ao longo dos tempos variaram. O mutualismo é essencialmente dos séculos XIX e XX, embora possa encontrar raízes em tempos mais recuados.

As circunstâncias em que nasceu o mutualismo terão a ver com as condições operárias dos inícios da industrialização, onde os trabalhadores, desvinculados das corporações medievais, se encontravam à mercê de todos os exploradores.

Unindo-se, geralmente, em torno do seu ofício e organizando-se, económica e socialmente os operários encontravam aí a satisfação de algumas necessidades, sobretudo de assistência na doença ou na morte.

O mutualismo teve nos Açores uma vida e uma pujança que não têm correspondência naquilo que dele se conhece.

Rebuscada a bibliografia, pesquisadas revistas e jornais, apenas encontramos pequenas notas, transcrições de assuntos de pouco interesse ou quando muito reprodução de algum comunicado emitido pelas associações.

No entanto, perscrutando um pouco, depara-se-nos um mundo vasto onde se movimentaram muitas forças, algumas delas ocultas, como a maçonaria, e que fizeram da prestação de benefícios ao próximo uma das suas atitudes mais dignas.

«A Sociedade, denominada hoje de beneficência de Ponta Delgada, – e no seu princípio de Sociedade de Beneficência dos Artistas Micaelenses – foi instituída em 1835 pelo artista Henrique José de Medeiros com o fim de prestar aos seus associados todos os socorros médicos e pecuniários quando elles se impossibilitassem physica ou moralmente e bem assim a suas viúvas ou outras pessoas de suas famílias que chegassem a ter carência de meios para seu sustento por perda daquelles que lhes serviam de amparo».

Estas palavras de Guilherme Machado de Faria e Maia colocam os Açores, em termos de tempo, como quase pioneiros nessa actividade.

Quem se debruça sobre a vida da Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada, ainda activa, depara-se com um espólio fantástico onde avultam livros de actas, seja das reuniões da direcção, presidência de assembleia geral e mesmo do conselho fiscal, além de inúmeros documentos de aquisição e alienação de bens, e sobretudo dos benefícios prestados aos sócios.

As associações de socorros, a face mais visível do mutualismo nos séculos XIX e XX, eram em grande número, os sócios, muitos, os beneficiários, imensos.

Quando se lêem as actas dessas agremiações, quando se confrontam os seus estatutos, quando se contabilizam os sócios e sobretudo as suas profissões nota-se um intercâmbio de populares e pessoas de certo estatuto social que nos mostra que além de tudo o mutualismo era também, uma maneira de se relacionarem os diferentes estratos sociais.

A ligação de muitas dessas associações a outros movimentos, sobretudo à maçonaria, embora não fosse clara a ligação nos seus inícios, é um dado indesmentível.

Se do nascimento ainda nos restam documentos, sobretudo através dos estatutos e solicitações da aprovação, já do seu desaparecimento quase nada ficou. Pura e simplesmente, como tudo, nasceram, viveram, morreram, mas sem certidão de óbito, havendo algumas excepções.

Na história de muitas dessas instituições nem tudo é linear. O poder político, nos meados do século XIX deu-se conta da pujança desses organismos, e sobretudo conhecendo a sua origem, temeu a sua influência, procurando colocar-lhes algum travão, ordenando a sua inscrição, para o que era necessário um certo número de condições. Essa obrigação possibilita hoje o conhecimento de muitas dessas associações, pois que esse pedido vai, regra geral, acompanhado da acta de constituição e dos estatutos, que nos fornecem alguns dados acerca das instituições.

Já fizemos referência ao elevado número de associações de socorros nascidas nos Açores. Não sendo possível historiá-las todas, apresentamos dados acerca de algumas.

Sociedade de Beneficência de Ponta Delgada

Fundada em 1835, tinha como finalidades os socorros físicos, essencialmente médicos e, como fim altruísta, o amparo aos deserdados da sorte.

Com o andar dos anos, como muitas outras, veio a passar por dificuldades, e optou por admitir senhoras como sócias, conseguindo desse modo um interessante pecúlio que lhe permitiu assistir viúvas.

Da sua vida e influência restam-nos algumas notícias nos jornais da época.

Sociedade Eclesiástica Micaelense

Num grupo social, como o clero, parece espúrio aparecer uma sociedade de socorros.

As razões da sua criação fundam-se, como se pode deduzir de artigos em periódicos e sobretudo das actas de reuniões, ainda conservadas, a má situação económica de muitos clérigos, sobretudo os de avançada idade.

Assim, em 1845, um grupo de clérigos, com beneplácito do bispo dos Açores, D. Estêvão, funda a associação.

As finalidades não diferiam das suas congéneres, mas num aspecto se salientava. Quando havia disponibilidades, emprestava dinheiro aos clérigos e também a leigos.

Por volta de 1925, apesar de certo desafogo económico, a agremiação mostrava poucos sinais de vida. O bispo dos Açores incorporou os seus fundos nos bens da diocese.

Sociedade Auxiliadora das Classes Laboriosas da Terceira

Teve as suas origens por volta de 1860, obtendo aprovação em 1862. Apesar da sua situação económica nunca ser aflitiva, a verdade é que os beneficiários parecem ser poucos, pois os terceirenses não pareciam interessados em pertencer a essas instituição, havendo mesmo um apelo a que se inscrevessem habitantes de outras ilhas.

Mais tarde a instituição foi rebaptizada de Montepio Terceirense das Classes Laboriosas.

Sociedade Amor da Pátria

Apareceu esta Sociedade na cidade da Horta por volta do ano 1870, data em que surgem os seus estatutos e aprovação dos mesmos.

Para além dos fins específicos para todas as sociedades de que falamos atrás, a Sociedade Amor da Pátria também inclui o ensino e a instrução. Diga-se que outras, embora poucas, se dedicavam também a essa tarefa.

Do seu esplendor económico nos fala o edifício levantado para sede, e ainda existente, mostrando o estatuto de que gozou durante o seu período de vida como mutualista [ver Amor da Pátria].

Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada

É uma das poucas sociedades mutualistas ainda activa. Das contingências da sua vida tive ocasião de escrever em livro abaixo mencionado.

Nascida como muitas outras para corresponder a dificuldades várias sentidas pelas populações da cidade de Ponta Delgada, espalhou os seus serviços pela ilha de S. Miguel.

Para além da cotização dos sócios, duas actividades se distinguiram na angariação de fundos que lhe permitiram e continuam a permitir desempenhar um papel de beneficência: uma caixa económica, durante grande parte da sua vida, e actualmente a farmácia de socorros mútuos.

Da caixa económica, nascida quase ao mesmo tempo que a Associação, 6 de Janeiro de 1867 e 4 de Junho de 1869, houve a associação proventos muito razoáveis, o que implicou a apetência de determinados gestores que não hesitaram em prejudicar a associação delapidando os bens da caixa.

Em 1913 a associação adquire uma farmácia que ainda hoje possui, mas que frequentemente é contestada pelas suas congéneres, na medida em que os benefícios concedidos aos sócios a fazem um bem apetecível para ambiciosos.

A caixa, mercê de tropelias financeiras, foi encerrada nos meados do século XX, embora os depositantes pouco tenham perdido a não ser o atraso no recebimento do seu depósito.

Outras Associações

Embora não haja uma lista oficial indesmentível, muitas associações mutualistas existiram nos Açores.

Vamos apresentar os nomes de algumas. Montepio do Nordeste, Associação Operária Vilafranquense, Associação de Socorros Mútuos «União e Trabalho», Associação de Socorros Mútuos Beneficente Autonómica Micaelense, Associação do Montepio dos Artistas Micaelenses, Sociedade dos Artistas Reunidos, Montepio de Ponta Delgada, Sociedade de Agricultura, Sociedade Aliança Beneficente, Montepio Artístico, Sociedade Beneficente, Sociedade de Socorros, Sociedade Promotora do Progresso, Sociedade Amor da Pátria (Ribeira Grande), Associação de Socorros Mútuos Montepio das Obras do Porto Artificial da Horta, Associação de Socorros Mútuos Luz e Caridade, Montepio Artista Faialense, Associação de Socorros Mútuos União e Beneficência do Espírito Santo, Sociedade Auxiliadora das Classes Laboriosas da Ilha Terceira, Associação de Socorros Mútuos Operária Terceirense, Clube Popular Angrense, Associação de Socorros Mútuos União e Trabalho, Grémio Literário, Sociedade Promotora.

O mutualismo foi uma actividade pujante nos Açores, serviu durante mais de um século camadas da sociedade de que poucos serviços se interessavam, e desse modo favorecendo esses grupos. Além dos objectivos assistenciais em diversas circunstâncias, muitas destas associações desempenharam também o papel na educação/instrução das pessoas.

Embora existissem principalmente nas cidades, muitas das vilas dos Açores possuíram também as suas sociedades com nomes muito parecidos.

De algumas delas as notícias são poucas ou nenhumas, pois a sua pequena dimensão não lhes possibilitou os focos da comunicação social, a não ser da local, o que exigirá uma investigação muito profunda e que ainda não foi feita. José M. Teixeira Dias

Bibl. Arquivo do Ministério das Obras Públicas/Direcção Geral do Comércio e Indústria. Pastas Diversas, com nomes, estatutos e pedidos de instituição. Dias, J. M. T. (2003), História da Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada 1867-2000. Ponta Delgada, Associação de Socorros Mútuos. Rosendo, V. (s.d), O Mutualismo em Portugal. Lisboa, Montepio Geral.