Madeira, relações com a

Descobrimento, Povoamento e Emigração O povoamento da Madeira ocorreu a partir da década de vinte do século XV com sucesso. Já nos Açores o processo foi atrasado e só ganhou idêntico dinamismo algumas décadas mais tarde. Desta forma abriram-se algumas portas a madeirenses que procuram melhor fortuna nos Açores. A Madeira, mercê da posição charneira entre os Açores e as Canárias e da prioridade da ocupação, foi desde meados do século XV, um importante espaço fornecedor de colonos a estes arquipélagos. Foram os madeirenses que deram o arranque definitivo à ocupação da terra açoriana e, nomeadamente, à ilha de S. Miguel. Os filhos-segundos da aristocracia madeirense, sem direito a uma parcela de terreno do seu torrão natal, por força do direito sucessório, procuram adquirir nos Açores e, depois, nas restantes áreas de ocupação portuguesa, aquilo que lhes foi negado na Madeira. Assim o conseguiram Rui Gonçalves da Câmara ao trocar, em 1474, as parcas fazendas na Ponta de Sol pela capitania de S. Miguel. O mesmo sucedeu com Álvaro de Ornelas ao adquirir a capitania da ilha do Pico. Com estes vieram outros membros de aristocracia madeirense na esperança de adquirir maior número de dadas de terras. Tivemos alguns membros da família Betancor, os descendentes de Gonçalo Aires Ferreira, dos Furtados de Mendonça de Castela, dos Martim Mendes de Vasconcelos, dos Tavares, dos Cantos e dos Barcelos. Todos eles receberam dadas de terra em S. Miguel, Terceira e Santa Maria, tornando-se influentes nos locais de fixação. Esta posição adveio das vantagens iniciais na aquisição de terras, do espírito empreendedor e do rápido relacionamento matrimonial com as principais famílias açorianas. Aliada a esta vaga de povoamento estiveram, ao longo do século XVI, novas levas de emigrantes, provocadas quer pelo movimento comercial, quer por causa da peste que assolou a Madeira, na primeira metade do século. Os madeirenses emigrados para os Açores, nos séculos XV e XVI, destinaram-se maioritariamente a S. Miguel, seguindo-se depois a Terceira, Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial. Os madeirenses manifestavam interesse pelas duas ilhas mais importantes do arquipélago com as quais a Madeira mantinha estreitas relações comerciais.

A Madeira só era recordada para o açoriano quando todas estas expectativas se goravam ou quando a manutenção do comércio inter-insular o justificava. A rota açoriana de fornecimento dos cereais à Madeira implicara a necessidade; por isso deparamos, ao longo dos séculos XVI e XVII, com a permanência temporária de açorianos na Madeira, na maioria originários das ilhas que mantinham contactos assíduos com o Funchal. No período de 1539 a 1600 os açorianos representavam 9% da imigração madeirense. Eles surgiram só a partir da década de 50 e atingiram nas décadas imediatas percentagem elevada, tendo em finais do século um lugar de muito relevo; esta situação evidencia a importância do contingente açoriano na constituição da população da freguesia de Sé‚ do Funchal.

Também ao nível religioso, com a implantação de diversos conventos a presença madeirense foi fundamental. Foram as clarissas madeirenses que fundaram em 1522 o Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição do Vale de Cabaços, do Mosteiro de Jesus na Praia na Terceira (1534) e de Jesus na Ribeira Grande (1555).

Madeira como Modelo Administrativo Entre 1440 e 1450 o Infante D. Henrique deu início à posse das áreas do senhorio na Madeira com a doação das capitanias de Machico, Porto Santo e Funchal. O sistema institucional madeirense apresentava uma estrutura peculiar, definida pelas capitanias. Foi a 8 de Maio de 1440 que o infante D. Henrique lançou a base da nova estrutura ao conceder a Tristão Vaz a carta de capitão de Machico. Ele ficou a representar o infante na parte da ilha que lhe fora atribuída, governando-a de acordo com as atribuições exaradas na carta.

O facto mais significativo desta estrutura institucional deriva de a Madeira ter servido de modelo referencial para o seu delineamento no espaço atlântico. O monarca insiste, nas cartas de doação de capitanias posteriores, na fidelidade ao sistema traçado para a Madeira. A primeira referência surge em 1450 na doação da capitania da ilha Terceira a Jácome de Bruges, referindo o Infante que quanto à jurisdição e direitos se faça «assim como nas ditas ilhas da Madeira e Porto Santo». Já na carta de 1474 a Antão Martins especifica-se a fundamentação: «tenha a capitania e governação da dita ilha, como o tem por mim João Gonçalves Zargo na ilha da Madeira na parte do Funchal e Tristão na parte de Machico e Perestrelo no Porto Santo, meus cavaleiros». A transposição institucional foi também extensiva à estrutura municipal e da Fazenda Real: nos Açores vingaram os regimentos municipais, do almoxarifado. Por isso, a Madeira firmou-se, nos séculos XV e XVI, como o principal fundamento do corpus legislativo da nova estrutura institucional que legitimou a realidade atlântica.

Comércio e Navegação A Madeira, mercê da posição privilegiada entre os Açores e as Canárias, apresentava melhores possibilidades para o estabelecimento e manutenção do comércio entre os arquipélagos vizinhos. Os contactos com os Açores re­sultaram da forte presença madeirense na ocupação e da neces­sidade de abasteci­mento em cereais, de que o arquipélago dos Açores era um dos principais produ­tores. Com as Canárias as imediatas ligações foram resultado da presença de madeiren­ses, ao serviço do Infante D. Henrique, na disputa pela posse do arquipélago e da atracção que elas exerceram sobre os madeirenses. Tudo isto contrastava com as hostilidades açorianas à rota de abastecimento de cereais à Madeira. Acresce, ainda, que o Funchal foi por muito tempo um porto de apoio aos contactos entre as Canárias, os Açores e o velho continente.

O trigo foi, sem dúvida, o principal móbil das conexões inter-insulares. O comércio do cereal a partir das Canárias firmou-se através da regularidade dos contactos com a Madeira, sendo apenas prejudicado pelos embargos temporários, enquanto dos Açores foi imposto pela coroa, uma vez que a burguesia e aristocracia açorianas, nomeadamente de S. Miguel, não se mostravam interessadas em manter esta via. Todo o empenho dos açorianos estava canalizado para o comércio especulativo com o reino ou para os contratos de fornecimento das praças africanas. A permanência desta rota de abastecimento de cereais implicou o alargamento das trocas comerciais, uma vez que ao comércio do cereal se associaram outros produtos, como contra­partida favorável às trocas. Aos Açores os madeirenses tinham para oferecer o vinho, o açúcar, conservas, madeiras, eixos e aduelas de pipa, reexportação de artefactos e outros produtos de menor importância. As ilhas açorianas foram no começo um consumidor preferencial do vinho madeirense e canário. Tudo isto pela necessidade de en­contrar uma contrapartida rendível ao comércio de cereais e pelo facto de o vinho que produziam ser de fraca qualidade. Esta dinâmica de inter-ajuda definia-se por diversas contrapartidas. Assim, a Madeira oferecia ao açoriano vinho, açúcar e produtos de que esta carecia e ao canário algum vinho, fruta, manufacturas de importação, a troco do precioso cereal.

A partir de 1461 as dificuldades sentidas no provimento, a partir da Madeira, do espaço atlântico português em cereal, ditaram as profundas alterações da economia madeirense e conduziriam a uma inversão do comércio do cereal. As tentativas do Infante D. Fernando, em 1461 e 1466, para manter a dominante cerealífera na economia madeirense e as consequentes rotas de escoamento esbarraram com a alta rendibilidade e valorização da cultura do açúcar. Deste modo, o impulso da safra açucareira e o aumento populacional implicaram uma insuficiência da produção cerealífera e a necessidade de definir um mercado fornecedor; e desde logo o recurso aos mercados onde o cereal se encontrava disponível – na Berbéria. A Madeira precisava de uma área capaz de fornecer, com relativa regularidade, o cereal de que a ilha carecia; assim sucedeu a partir de 1483, com a definição das ilhas vizinhas como fornecedoras da saca do trigo necessário ao consumo madeirense. Para atrair esse produto estipulava-se em 1508 a isenção da dízima de entrada; desde 1527 foram mesmo custeados os encargos com a descarga, sacos e armazenamento. A coroa, ao mesmo tempo que procurava definir um celeiro de abastecimento da Madeira, actuava no sentido de preencher a lacuna deixada em aberto pela quebra da produção madeirense. Deste modo, este celeiro deveria cobrir as necessidades do reino, da Madeira e das praças marroquinas. A concretização só se efectuaria mediante uma constante e rigorosa intervenção régia por meio de ordenações e regimentos.

A abertura e permanência da rota de abastecimento de cereal açoriano dificultava a intervenção das autoridades dos dois arquipélagos próximos, uma vez que iria provocar acesa contestação e permanente boicote de vizinhos e funcionários régios e locais. Esta contestação aumentou em momentos de penúria, dificultando o abastecimento de cereais na Madeira. Nos Açores, proprietários e mercadores, com intervenção activa nos municípios, boicotavam a rota, procurando furtar-se ao encargo do abastecimento obrigatório dos madeirenses. Perante isso a coroa teve de intervir por diversas vezes, apelando para as autoridades açorianas, a fim de que não pusessem qualquer impedimento ao envio de cereais para a Madeira. O monarca teve de impor à força esta rota, pois a posição dos municípios e produtores açorianos era de constante recusa, pois estavam apostados no comércio especulativo com o reino e nos contratos de fornecimento às praças africanas.

As dificuldades sentidas no abastecimento de cereais na Madeira na primeira metade do século XVI, bem como a incessante recusa dos açorianos em participar nesse comércio, levaram o monarca a intervir, em 1521, no sentido de manter a prioridade na exportação do cereal para a Madeira. Mediante a acção especulativa dos grandes produtores, o rei estipulou a obrigatoriedade de todo o carregamento se fazer mediante procuração da comarca do Funchal e com o preço estabelecido em auto. Em todas as recomendações e ordenações o monarca fundamenta a sua intervenção no facto de a ilha não ter «outro pão salvo o que mandão comprar às ditas ilhas». O cereal de importação na Madeira provinha, de modo variado, das ilhas vizinhas e da Europa, sendo muito importante a posição das ilhas com 49%. No caso dos Açores o trigo entrado no porto do Funchal era na sua maioria oriundo do Faial, Santa Maria e S. Miguel, ilhas que dispunham de um excedente vantajoso para esse comércio.

A permanência desta rota de abastecimento de cereais implicou um incentivo e um alargamento das trocas comerciais. Assim, ao cereal juntaram-se outros produtos, como contrapartida favorável. A Madeira tinha para oferecer vinho, açúcar, conservas, queijos, peles, sebo e chacina. O vinho madeirense era muito apreciado pelos açorianos. Linschoten, em finais do século XVI, refere que o vinho madeirense, conjuntamente com o canariano era o preferido dos «mais ricos» da terra. Além disso era o vinho de uso corrente na celebração eucarística. A fama do vinho da Madeira deveria ser tão grande na sociedade açoriana que o seu consumo era sinónimo de importância social. Por isso os trabalhadores de soldada, em 1574, rejeitavam na jorna o vinho da terra em favor do da Madeira. Ao mesmo tempo, a principal nobreza do arquipélago preferia a sua oferta nos encargos de missa por morte.

A rota do cereal trouxe consigo o comércio do vinho madeirense. Aliás, a primeira referência ao comércio nos Açores surge nos inícios do século XVI, na altura em que era vendido na Ribeira Grande a oito reais a canada. O tabelamento do preço de venda ao público pelas vereações de Angra, Ribeira Grande e Velas (S. Jorge) atesta também da importância que adquiriu no mercado local. Em 1574 o vinho da Madeira representava 42% do vinho entrado no porto de Ponta Delgada, enquanto o do reino ficava apenas por 8% e o da Terceira e mais ilhas em 50%.

A primeira referência ao envio de vinho da Madeira para os Açores surge tombada em 1544 no testamento do mercador Afonso Alvarez, em que se refere ter ele enviado ao Faial seis pipas de vinho. O Faial parece ter sido um porto importante de destino do vinho madeirense, dedicando-se a isso alguns mercadores como Francisco João, falecido em 1620. O comércio do vinho nesta praça, tão próxima das ilhas produtoras do bom vinho açoriano (Pico e S. Jorge) resulta, sem dúvida, da contrapartida favorável ao comércio dos cereais. Na praça de Angra o vinho da Madeira‚ era transaccionado com muita frequência, quer para consumo local, quer para redistribuição pelas ilhas vizinhas de Graciosa e S. Jorge. As únicas notícias do comércio na cidade surgiram em 1552, 1561 e 1594. Saliente-se, por outro lado, que em 1564 António Pires do Canto entregara a Pedro Ribeiro dezassete pipas de vinho para vender nas ilhas de Baixo, comprometendo-se o último a entregar ao primeiro, em troca, vinte pipas de vinho da Madeira.

As relações comerciais entre os dois arquipélagos, embora possam ser consideradas marginais, persistiram nas centúrias seguintes, tendo o cereal como principal produto animador das trocas, a que os açorianos poderiam receber como contrapartida peixe seco do norte da Europa, tecidos, madeiras, vinhos, eixos e aduelas para pipas. A incidência dos contactos aconteceu de forma mais assídua com as ilhas de S. Miguel e Terceira. No século XIX foi acrescentado ao tabaco de S. Miguel, algum milho, que continuava a trocar-se pelos mesmos produtos, agora acrescentados do açúcar, que entre 1870 e 1903 usufruía de regalias, pagando apenas um quarto dos direitos alfandegários. Alberto Vieira

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