linho
O linho foi, no entender do historiador alemão Peter Kriedte (1982: 177), uma componente essencial do sistema económico atlântico. Assim, não é de estranhar que a indústria manufactureira do linho se tenha desenvolvido nos Açores, em particular após a introdução no arquipélago do linho galego, que coexistiu com o linho mourisco e o linho de Riga, este introduzido nas ilhas na viragem do século XVIII para o XIX. Tal como sucedeu com outros géneros, também neste caso a ilha de S. Miguel se afirmou como a área produtora por excelência. No entanto, para os séculos XV e XVI, os dados indispensáveis para avaliarmos correctamente qual o peso do linho na economia açoriana são escassos. De facto, dispomos apenas de indícios que apontam para a generalização do cultivo do linho, mormente a legislação camarária, que regulamentava o chamado «alagamento dos linhos», quer interditando a existência de gado à solta na proximidade dos tanques, quer proibindo tais práticas em lagos ou regos de manifesta utilidade pública. Nos séculos XVII e XVIII, as referências a questões relacionadas com o gado e a água por exemplo, a permanência da proibição do alagamento dos linhos em lagos, fontes e poços de serventia pública, em defesa da saúde pública ou, em zonas de pastoreio, como na ilha de S. Jorge, a interdição do ajuntamento de gado nas encostas, que provocava o desprendimento e a precipitação de pedras sobre a rama, exposta geralmente no sopé da penedia para efeito de secagem atestam a progressiva afirmação da «economia do linho», num período em que este se transformara já em artigo de exportação. Com efeito, foi a partir de finais do século XVI que se intensificou a exportação dos panos e das pedras de linho. Os principais destinos para estes produtos foram a Madeira e o Brasil e o preço dos produtos dependia obviamente da respectiva qualidade. A principal ilha no que respeita ao volume de exportação era S. Miguel. A importância do linho na economia micaelense neste período pode ser confirmada quando constatamos que, no século XVII, em termos do comércio global da ilha, este produto ocupou o terceiro lugar nas exportações, atrás do trigo e do pastel (Duncan, 1972: 105). Já em 1702, a câmara de Ponta Delgada considerava que a fábrica dos panos era o «principal comersio desta ilha» (Arquivo dos Açores, 1983, XIV: 341). A importância económica do linho esteve na origem da actuação dos «atravessadores» e as câmaras foram forçadas a actuar, procurando evitar as actividades dos açambarcadores, impedindo a venda do produto a preços elevados, tabelando os preços para venda das linhaças e controlando a exportação de linhos e linhaça. No início do século XVIII, a qualidade e os níveis de produção do linho micaelense terão contribuído para a decisão de D. Luís Manuel da Câmara, conde da Ribeira Grande, de instalar fábricas em S. Miguel (Rodrigues, 2003, I: 296-303). Filho do conde D. José Rodrigo da Câmara e de Constance-Émilie de Rohan, esta filha do príncipe de Soubise, François de Rohan, e de sua mulher, Anne de Rohan, D. Luís Manuel da Câmara serviu no Alentejo durante a Guerra da Sucessão de Espanha e, como prémio pela sua acção militar durante o cerco de Campo Maior, em 1712, foi nomeado embaixador na corte de Luís XIV, tendo permanecido em França entre 1715 e 1721. Durante a sua estada junto da corte francesa e aproveitando possivelmente os seus laços familiares, adoptou uma prática colbertiana: recrutou mestres e operários especializados e enviou-os para S. Miguel, procurando desenvolver nesta ilha uma indústria de panos e tecidos que concorresse com as melhores produções francesas e britânicas. Infelizmente, a ausência de um corpus de fontes originais respeitantes à fábrica e o desaparecimento dos livros de acórdãos da câmara da Ribeira Grande que cobriam o período de instalação e arranque da produção manufactureira são obstáculos que nos impedem de estudar o fenómeno da proto-industrialização e da introdução de estruturas de tipo capitalista em S. Miguel nesse período. Francisco Afonso de Chaves e Melo, um notável micaelense que assistiu aos primeiros passos da iniciativa do conde da Ribeira Grande, mencionou a existência de duas fábricas: «Há também nesta Vila uma grande fábrica de panos de lã e outra de meias de tear, todas da primeira sorte feitas à custa do Excelentíssimo Conde da Ribeira D. Luiz da Câmara» (Melo, 1994 [1723]: 68). Esta informação aponta para a existência de um projecto mais vasto e ambicioso, que um inventário datado de 1723 vem confirmar. Após a morte do conde D. Luís Manuel da Câmara, a condessa viúva, por intermédio do seu procurador, o capitão Nicolau Pereira de Sousa, da governança de Ponta Delgada, realizou um inventário dos bens que tinham ficado na fábrica de cera que o conde mandara instalar na cidade (Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, Fundo Judicial, Comarca de Ponta Delgada, Inventários Orfanológicos, Maço 7, n.º 537, D. Luís Manuel da Câmara, Ponta Delgada, 1723). Neste inventário, efectuado a 9 de Novembro de 1723, mencionam-se as três fábricas que o conde construíra em S. Miguel: uma fábrica de panos na Ribeira Grande, uma de chapéus em Ponta Delgada e uma de cera, também na cidade, esta com uma estrutura e equipamentos no valor de 1.058.838 réis. Deste modo, o empreendimento de D. Luís Manuel da Câmara terá representado um verdadeiro projecto de desenvolvimento industrial da ilha, ao apostar na montagem de três unidades de produção. Esta opinião foi também a de D. Luís da Cunha, sucessor do conde da Ribeira Grande como embaixador na corte francesa. Tendo encontrado o conde em Orleans e conhecido o seu plano, o diplomata declarou então «que sendo [o projecto] muito bom, muito util, e ainda muito necessario, me parecia ao mesmo tempo muito vasto» (Cunha, 1930: 137). Desconhecemos quais foram os locais onde se ergueram as diferentes unidades manufactureiras, mas a tradição oral situa a fábrica de panos da Ribeira Grande nas cercanias do actual Campo das Freiras. Uma tal localização não seria de estranhar, pois a fábrica necessitaria de energia hidráulica e perto corria a Vala da Condessa ou Ribeira dos Moinhos, vala artificial que foi feita após o Inverno de 1563-1564 e ao longo da qual se implantaram os moinhos dos capitães de S. Miguel, detentores do monopólio dos meios de produção fixos. Apesar das lacunas, as informações coligidas quer nos raros documentos avulsos relacionados com a fábrica, quer em crónicas e outros textos da época, permite-nos conhecer um pouco do que terá sido o empreendimento do conde da Ribeira Grande. O processo ter-se-á iniciado em 1715 ou 1716, pois um ofício de um dignitário francês, datado de 16 de Junho de 1716, dá conta da contratação pelo conde da Ribeira Grande de doze famílias francesas, que passariam a S. Miguel, onde residiriam e montariam uma fábrica de lanifícios. No entanto, pesquisas recentes confirmam que apenas nove famílias francesas emigraram para a ilha de S. Miguel (Labourdette, 1988: 219-224). A correspondência consular francesa ilumina de forma mais nítida este movimento migratório e esclarece que as nove famílias, num total de 53 pessoas, embarcaram no porto de Le Havre em Setembro de 1716, e que levavam para S. Miguel o material indispensável para o arranque desejado da fábrica-mãe. Esta saída de artesãos especializados, ainda que pequena no contexto francês, chegou a causar alguma preocupação entre os ministros franceses. Alguns dos naturais de França eram solteiros, outros viúvos, e celebraram em S. Miguel o seu matrimónio, onde nasceram os filhos destes mestres e operários, quer tenham casado no seu local de origem (Paris, Chartres, Sedan), quer já na ilha, desposando aqui conterrâneas suas ou mulheres micaelenses. De entre todos quantos migraram para S. Miguel, destacaram-se os elementos da família Durpoint, já presentes em actos de 1718, e que integraram a governança da vila da Ribeira Grande, aí adquirindo uma posição social de relevo. Uma vez que o fomento das fábricas passava pelas facilidades de exportação dos panos e tecidos de linho e de lã, o Conselho da Fazenda, por ordem de 7 de Junho de 1726, mandou que se não obrigassem os fiadores da condessa da Ribeira Grande a pagar os direitos das fazendas das fábricas enquanto não baixasse o decreto régio. Esclarecia este diploma que tinha sido concedida ao conde, entretanto falecido, a mercê das fazendas das suas fábricas não pagarem direitos alfandegários por um prazo de dez anos e apenas metade dos direitos em outros dez, tendo-lhe sido passado alvará a 21 de Outubro de 1724. Em 1730, uma descrição de Lisboa, na qual se apresenta igualmente uma visão geral do império português, menciona a fábrica da Ribeira Grande, dizendo que nela «tecem-se panos semelhantes aos de Louviers». O autor declarava ainda que o resultado da laboração da fábrica era satisfatório, para tal contribuindo a existência na ilha de «um grande mercado de víveres e o hábito em que estavam os seus habitantes desde há muito tempo de fiar e tecer grande quantidade de panos de muito consumo no Brasil e até alguns panos grosseiros para consumo interno» (Chaves, 1989: 82-83). Esta referência a uma indústria de fiação e tecelagem doméstica afigura-se-nos importante para percebermos as condições do sucesso inicial da fábrica, que assentaram quer na contratação de mestres e operários qualificados, quer na mão-de-obra local. Quanto à posterior evolução das manufacturas da casa condal da Ribeira Grande, essa é, por enquanto, uma zona escura da história micaelense. Entre 1740 e 1752, por imposição régia, o conde da Ribeira Grande residiu em S. Miguel, que tentava, desse modo, assegurar a continuidade da fábrica e da produção de lanifícios. No entanto, em 1766, nas instruções secretas elaboradas para o primeiro capitão-general dos Açores, o legislador, ao aludir às ricas pastagens para ovelhas que existiam em S. Miguel, sabia já que aquela unidade manufactureira se encontrava em ruínas e uma representação do provedor da Fazenda dos Açores, Manuel de Matos Pinto de Carvalho, com a data de 9 de Agosto de 1766, confirma o facto (Arquivo dos Açores, 1981, VI: 39). Por que motivo foi desactivada a fábrica e como se explica que as estruturas físicas tenham conhecido tão rapidamente a degradação? Uma possível explicação poderá residir nas resistências e falta de apoios que a casa da Ribeira Grande terá encontrado, a prazo, na corte portuguesa, conforme sugeriu, ainda na época, o atento D. Luís da Cunha. Por outro lado, no contexto da concorrência económica entre as potências europeias, não se nos afigura descabido pensar que os panos e lanifícios micaelenses, mesmo sendo de grande qualidade, enfrentariam sérias dificuldades para penetrarem em mercados onde os produtos britânicos e franceses dominavam. E algumas fontes denunciam como responsável pelo abandono do projecto fabril a concorrência inglesa. Com efeito, no termo de Setecentos, um dos mais influentes honoratiores da elite micaelense, o morgado João de Arruda Botelho da Câmara, escreveu em obra sua que ouvira dizer que comerciantes e fabricantes ingleses tinham unido esforços e capital para comprarem as fábricas ao conde da Ribeira Grande por 400.000 cruzados, quebrando depois os teares, para evitarem a concorrência (Câmara, 1995 [1997]: 23). Esta opinião seria corroborada por autores oitocentistas, que acusaram também os ingleses de terem comprado e destruído as estruturas montadas por iniciativa da casa condal. Não sabemos se tais afirmações correspondem à realidade, mas pensamos que a ideia é sugestiva, ao integrar a fábrica de manufacturas da Ribeira Grande e um espaço periférico, a ilha de S. Miguel, no contexto da luta pela hegemonia no seio da economia-mundo europeia. De qualquer modo, a experiência manufactureira do conde da Ribeira Grande é uma demonstração inequívoca da dinâmica económica micaelense e, em particular, da sua indústria de fiação. Ao longo do século XVIII, a produção continuou em bom ritmo e o volume das exportações, em particular as que se destinavam ao Brasil, aumentou. No princípio da centúria de Setecentos, o Brasil representava o mercado mais importante para os produtos de linho de S. Miguel. As fontes alfandegárias (livros de receita, livros de registo de fianças) permitem-nos perceber qual era o conjunto de peças que constituía o pacote de exportação deste sector: linho em rama, pedras de linho, varas de guardanapos, panos de linho grosso e fino, cru e curado, panos de estopa. Os panos de linho eram de duas qualidades: os brancos e os pretos, sendo estes os preferidos no Brasil. Todos os bens exportados pagavam direitos diferentes, pois o seu valor e qualidade não eram idênticos. Entre 1700 e 1720, exportaram-se 706.588 varas de linho, num valor total de 59.357.580 réis. Num leque de mercados que cobria o reino, os arquipélagos do Mediterrâneo Atlântico e atingia as possessões portuguesas de África e o continente americano, o Brasil era o principal mercado para a indústria do linho micaelense, absorvendo mais de metade da produção local (373.427, o que equivalia a 52,8% do total). Entre os portos de destino, avultava o de Pernambuco, à frente do Rio de Janeiro e da Baía. Era uma posição que, no essencial, se manteria em períodos posteriores e, em especial, durante o tempo de vida da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, que desempenhou um papel importante na introdução dos linhos de S. Miguel no mercado brasileiro. De modo a controlar melhor o mercado local, a companhia nomeou procuradores para as ilhas, que deveriam zelar pela compra, armazenamento e envio para Lisboa dos panos; de igual modo, deviam impedir a falsificação do produto, como aconteceu em 1754 e tornou a acontecer em 1765, já durante o período de actuação da companhia. Se existia falsificação, isso demonstrava que a procura de panos de linho era muito intensa. A investigação de António Carreira (1983) demonstrou que, entre 1761 e 1777, foram enviados para Pernambuco mais de 4.000 pacotes de linho açoriano de S. Miguel, mas também do Faial , proporcionando à companhia um lucro de 32.224.611 réis. Porém, a abertura dos portos pernambucanos ao livre comércio em 1780, na sequência da extinção da companhia, acarretou uma diminuição do fluxo comercial das manufacturas micaelenses para o Brasil. Todavia, a importância da indústria do linho em S. Miguel não decaiu após 1780 e este sector continuou a ocupar um grande número de pessoas, como bem revelam as actas das vereações das câmaras de Ponta Delgada, de 23 de Agosto de 1783, e de Vila Franca do Campo, de 27 de Outubro do mesmo ano. As medidas implementadas pelos senados revelam um proteccionismo económico e espelham a importância atribuída pelas autoridades à indústria do linho, confirmando, assim, a existência de um domestic system em S. Miguel no século XVIII. Tal como afirmavam os oficiais concelhios de Vila Franca do Campo em 1783, «a fabrica do linho em a rama he o principal ramo de comercio que há nesta Ilha em que todos sam entereçados asim nobres como pebleus [sic]» (Rodrigues, 2003, I: 307). Ainda na vila de Água de Pau, em vereação de 4 de Março de 1807, o juiz do ofício afirmou existirem na vila e termo 75 tecedeiras, declarando quais os preços praticados. Segundo a informação prestada, o preço de tecer uma vara de pano de linho da amostra 1 era de 30 réis e o preço de venda da respectiva vara de 320 réis; o preço de tecer para uma amostra de tipo 2 era de 50 réis, sendo a vara vendida a 450 réis; e, por fim, cada tecedeira levava 60 réis por tecer uma vara de linho da amostra 3 e o preço de venda situava-se nos 500 réis (Rodrigues, 2003, I: 307-308). Se a documentação local evidencia o predomínio da laboração dos linhos na ilha de S. Miguel, convirá não esquecer que a «economia do linho» recobre a totalidade do arquipélago, atingindo as Flores e o Corvo, onde, como nas demais ilhas, se licenciavam as tecedeiras. Estes exemplos confirmam que a exploração das lináceas, fomentando a fiação e a tecelagem, promovia o emprego e o acesso a rendimentos a camadas mais alargadas da população, por via de uma mão-de-obra camponesa e eventual, constituída sobretudo por mulheres, crianças e deficientes, que procedia à transformação da matéria-prima e alimentava uma rede de teares domésticos. Este panorama explica o empenho da Capitania-Geral dos Açores no incentivo da cultura dos linhos, promovendo assim o comércio com o Brasil, sobretudo após a quebra do valor comercial das aguardentes do grupo central, resultante da difusão das cachaças sul-americanas. A conjuntura de finais de Setecentos mereceu a atenção da coroa portuguesa, que tentou proteger as exportações insulanas, nomeadamente as do linho, que o governo de Lisboa pretendia fazer entrar no Brasil em plano de igualdade com as manufacturas reinóis. Uma prova evidente de que a indústria do linho continuava a situar-se em nível positivo na viragem do século são os valores das suas exportações nas primeiras décadas do século XIX: em 1801, do porto de Ponta Delgada saíram com destino ao reino 12.600 varas de linho, 600 varas de panos brancos e 412 varas de panos pretos e, cerca de 1820, exportavam-se ainda para o Brasil 12.000 varas de panos de linho (Cid, 1979: 174; Sousa, 1977 [1822]: 34-35, 57). A manufactura do linho manteve a sua importância no contexto da economia açoriana ao longo da centúria de Oitocentos, embora, no final do século XIX, de acordo com os dados dos Inquéritos Industriais de 1881 e 1890, o seu impacto fosse desigual nos três distritos islenhos. No distrito da Horta, em 1871, a produção cifrou-se em 3.942 metros de panos de linho. Em 1881, o distrito de Angra do Heroísmo tinha 1.722 teares, que produziam 18.500 metros de tecido de lã e 38.200 metros de pano de linho, sendo a Terceira responsável por 79% da produção de panos no distrito. À entrada da última década de Oitocentos, em 1890, a fiação e a tecelagem nos Açores ocupavam ainda 27,7% dos estabelecimentos registados nesse ano (João, 1991: 77-81). No século XX, a produção e fiação decaíram, mas algumas tecedeiras mantiveram-se activas até às vésperas da II Guerra Mundial, situação verificada, por exemplo, em S. Jorge, na Ribeira Seca (Cunha, 2000: 78). José Damião Rodrigues
Fontes Manuscritas. Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, Fundo Judicial, Comarca de Ponta Delgada, Inventários Orfanológicos, Maço 7, n.º 537, D. Luís Manuel da Câmara, Ponta Delgada, 1723.
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