legião portuguesa

Foi criada em 1936 por pressão dos sectores mais radicais da direita portuguesa, numa conjuntura em que a Frente Popular havia saído vitoriosa em Espanha e se esperavam repercussões em Portugal. Salazar não se opôs, apresentando-a como uma alternativa ao poder do Exército que procurava domesticar, mas evitou os extremismos alterando diferentes vezes os seus dirigentes e formas de actuação. Assim aconteceu logo em 1937, colocando-a sob a alçada do Exército que era responsável pela formação dos quadros e pela actuação prática. A Legião dependia dos ministros do Interior e da Guerra e era dirigida por uma Junta Central e por um Comando Geral, com predominância de oficiais das forças armadas. O radicalismo de alguns dos seus membros levou-os a assumir publicamente posições germanófilas, apesar da neutralidade manifestada por Salazar. No decorrer da Segunda Guerra foram-lhe atribuídas funções de Defesa Civil do Território (D.C.T.). Deste modo, a organização miliciana, inspirada nos modelos alemão e italiano, acabou por se tornar num auxiliar das forças da ordem, colaborando nos serviços secretos, na detenção de manifestantes e na manutenção da ordem interna.

Após a sua criação a Legião estendeu-se a todos os distritos do país com uma organização semelhante com base nos batalhões, terços, lanças, secções e quinas. A imprensa regional fez eco da sua criação com uma série de artigos louvando a iniciativa e apelando à inscrição. Nos primeiros anos, houve uma certa mobilização, inclusive pelas freguesias rurais, principalmente em S. Miguel, onde se criaram alguns núcleos nas freguesias rurais. Um relatório de 1940 dava conta da existência de cerca de mil homens nas suas fileiras nesta ilha. Nas vilas constituíram-se terços, havendo em algumas delas apenas delegados. Nas cidades foi também criada a Brigada Naval, mas sem qualquer significado. Até ao início dos anos 40 foi visível a presença da Legião na participação de cerimónias públicas. A visita do presidente Carmona em 1941 corresponde ao auge dessa exibição pública. Em 1957, aquando da visita de Craveiro Lopes o papel da Legião já era bastante secundário. No resto, as iniciativas limitavam-se à participação nas cerimónias do 28 de Maio, na comemoração da Semana do Ultramar, na organização de palestras educativas, festas desportivas e colaboração nas festas de organismos corporativos. Para além da preparação militar dada por elementos do exército, onde a falta de armamento era uma constante, uma das funções que melhor cumpriu foi a da informação, com alguns relatórios sobre a actividade de indivíduos considerados oposicionistas. De um modo geral, o papel e a importância da Legião Portuguesa no arquipélago ficaram bem expressos num relatório do governador civil da Horta em 1944. Afirmava ele que a Legião «tem sofrido falta de entusiasmo da população para tudo o que represente esforço, continuidade e organização». Acrescenta que muitos a procuravam como meio de obtenção de emprego e os erros de organização haviam transformado aquele «organismo de combate num instrumento amorfo». Em resumo, conclui que é um organismo que cumpre com a rotina dos regulamentos: «instruções, paradas, D.C.T., mas onde falta uma chama anímica que transforme em actividade consciente aquilo que é uma mera passividade sistematizada». A mesma apatia vem expressa noutro relatório do governador de Angra dizendo que estava reduzida a um símbolo, em 1940. As lutas internas entre vários organismos e o afastamento de vários elementos dos comandos contribuíam para esse declínio. No pós-guerra, as adesões foram reduzindo. Por exemplo, em Angra só 14 elementos juraram bandeira em 1959. A falta de chama anímica prolongou-se nas décadas seguintes até à sua extinção após o 25 de Abril de 1974. Carlos Enes

Fontes. Instituto dos Arquivos Nacional/Torre do Tombo, Ministério da Administração Interna, Gabinete do Ministro, maço 534, «Relatório do Governador Civil da Horta, 1944». Id., maço 518, «Relatório do Governador Civil de Angra, 1940».

Bibl. Barreto, A. e Mónica, M. F. (coord.) (1999), Dicionário de História de Portugal. Lisboa, Livraria Figueirinhas/Porto, VIII, Suplemento: 359-361. Rosas, F. e Brito, B. (1996), Dicionário de História do Estado Novo. Venda Nova, Bertrand Editora, I: 510-512.