instrução nos Açores

Ao falarmos de instrução nos Açores, convém delimitar minimamente o campo do trabalho. Segundo o Dicionário da língua pedagógica de Paul Foulquié, podemos notar vários sentidos da palavra instrução. Etimologicamente, deriva do termo latino instruere, que por sua vez é composto do prefixo in (em, sobre…) e do verbo struere, que significa construir, equipar, instruir. Dessa origem derivam vários significados:

«1 – Acção de instruir, quer dizer de comunicar conhecimentos e formar espíritos.

2 – Resultados da acção de instruir: o que caracteriza o homem instruído, ou seja, aquele cujos conhecimentos são de grau relativamente elevado. […].

3 – Indicação que determina (por exemplo, num exército ou num laboratório de psicologia para a realização de um teste) as condições a observar para a execução de uma tarefa» (ob. cit., vocábulo instrução). De todas estas significações interessa-nos sobretudo a primeira, aquela que procura «comunicar conhecimentos e formar espíritos». Nessa perspectiva teremos de fazer uma especificação. Vão-nos interessar as possíveis comunicações de conhecimentos e os sujeitos passivos dessa comunicação.

É também imperioso acrescentar que, apesar de apenas cinco séculos de povoamento dos Açores, esse período está muito longe de ser uniforme no que à instrução diz respeito. Esses cinco séculos levam-nos, exigem que façamos algumas divisões. Na divisão em períodos, assinalaremos:

1 – o início do povoamento;

2 – a instrução dos religiosos;

3 – o período intermédio do Marquês de Pombal e de D. Maria;

4 – o liberalismo;

5 – a república;

6 – a autonomia.

Em segundo lugar há que atender às duas faces que a instrução tem. Quem a dá, quem a recebe, quem a ministra, quem é instruído.

1 – Nos primeiros anos do povoamento dos Açores é muito difícil falar de instrução no mais comum sentido dessa palavra. Há certamente transmissão de conhecimentos, talvez de pais a filhos ou de senhores a vassalos, usando termos a cair em desuso, já nessa altura. Esse período, que durará à volta de meio século, caracteriza-se pela adaptação a uma terra desconhecida, pelo desbravamento das matas, experimentação de culturas e de todo o trabalho que tais actividades englobam. Se havia instrução esta seria tão restrita que dela nos não ficaram quaisquer documentos que a atestem.

2 – Com o rendimento dos arroteamentos e o advento dos franciscanos o panorama começa a mudar. Antes de mais porque a fertilidade da terra e as condições em que se encontram os diversos habitantes, possuidores de terras ou apenas cultivadores das mesmas, possibilitam um certo desafogo material que favorece a dedicação a trabalhos intelectuais.

Embora não vocacionados essencialmente para a instrução, cedo os filhos de S. Francisco se terão dado conta que urgia instruir.

As dificuldades de comunicação com o continente, a aspiração de todos os homens ao saber, tiveram certamente influência na decisão de instruir, assumida pelos frades menores. Mas a possibilidade de admitir novos membros na ordem foi, sem dúvida, determinante.

O trabalho desses obreiros é ainda hoje pouco conhecido nos seus pormenores. Não sabemos exactamente quais as disciplinas que ensinavam, nem os métodos que seguiam. Terão sido profícuos, em vários sentidos, pois que a par de uma religiosidade que ficará como marca dos Açores, também por aqui foram aparecendo alguns «sábios» ilustres, muitos deles precisamente membros da ordem de S. Francisco.

Para além de primeiras letras, como então se dizia, julga-se que os franciscanos ensinavam gramática latina, retórica e humanidades, bem como filosofia e teologia.

Do ensino destas últimas resta-nos o testemunho de António Cordeiro, jesuíta, que não regateia elogios aos seus «concorrentes». «No mesmo Convento (o de S. Francisco, em Angra), tem muytos doutos lentes para os seus religiosos de Filosofia e Teologia, alternadamente em triennios, muytos e bõs Pregadores e sempre Religiosos de vida muyto observante e exemplar» (História Insulana, Livro VI: 282-283).

A par deles aparecem-nos um que outro «mestre de ler», não sabemos se religioso ou leigo. Se a acção daqueles nos é pouco documentada, acerca destes o desconhecimento é ainda maior. À parte alguns nomes, nada mais se sabe, a não ser que são acusados de incompetência como atestam os vereadores de Ponta Delgada, quando solicitam ao monarca que os dinheiros, pagos a esses mestres, revertam para ajuda da fundação do colégio dos jesuítas, em Ponta Delgada.

Os jesuítas chegaram aos Açores em 1570, mais exactamente a Angra, onde fundaram um colégio, com tença da fazenda real. Alguns anos mais tarde, por volta de 1606 iniciam também as classes de casos de consciência, em Ponta Delgada, a que, por volta de 1620, juntam as classes de latim, retórica e humanidades. Na Horta começam em 1654 com aulas de latim, casos, retórica e humanidades.

Embora normalmente sejam conhecidos como educadores, os jesuítas eram, pelas suas Constituições, essencialmente confessores e pregadores. Se num colégio pequeno como era Ponta Delgada, habitavam quinze jesuítas, só três, quando muito quatro, se dedicariam de alma e coração ao ensino. Dos restantes seis ou mais eram pregadores e confessores e os outros, irmãos auxiliares, votados aos trabalhos domésticos.

Talvez o mais influente na sociedade fosse o ensino de casos de consciência, misto de moral e aplicação de justiça, numa época em que esta era prerrogativa do rei, vivendo longinquamente, e dos seus representantes nas ilhas.

Nos fins do século XVI chegam ao arquipélago os gracianos, sobrenome dado aos agostinhos que se estabelecem em Ponta Delgada, Angra e Praia da Vitória.

Deles sabemos que ensinavam teologia em Ponta Delgada, conforme nos elucida Chaves e Melo na sua Margarita Animada, e nos outros conventos, eram essencialmente pregadores e confessores.

Quem era ensinado nos conventos franciscanos e gracianos?

A crermos nos testemunhos, mais ou menos contemporâneos, certamente aqueles que entravam nas ordens religiosas, quaisquer que elas fossem.

Igualmente seriam também instruídos nesses mesmos conventos aqueles que desejassem ser padres seculares, sobretudo a partir de 1534, ano em que é criada a diocese dos Açores. Embora a Sé dispusesse de um padre para ensinar, é certo que os ordinandos seriam instruídos nas ordens religiosas.

Mas não exageramos e temos alguns testemunhos que nos afirmam haver «externos» nas aulas, sobretudo de primeiras letras.

Não é difícil acreditar que a maioria desses «alunos» fosse das classes mais favorecidas, embora nos apareçam casos concretos de meninos pobres, como é o caso de Jerónimo Emiliano de Andrade, já no século XIX.

Nos colégios jesuítas, onde o ensino era gratuito, havia sem dúvida alunos externos, que iam assistir às classes, e depois viriam para o século, fermentar a sociedade, com os princípios em que eram envolvidos.

Numa das cartas escritas de Angra, o autor justifica a abertura tardia das aulas, porque alguns alunos ajudavam os pais nos trabalhos campestres e estes prolongavam-se pelo Outono dentro.

Esse argumento e o próprio espírito dimanado quer das Constituições quer do Ratio que organizava os estudos, levam-nos a concluir que além de famílias, digamos abastadas, os jesuítas aceitavam alunos de outras, menos favorecidas.

Os jesuítas foram expulsos dos Açores em 1760, mas facilmente os conventos franciscanos e gracianos supriram a sua falta.

3 – As reformas introduzidas pelo Marquês de Pombal e as de D. Maria I concederam aos Açores um certo número de mestres de ler e escrever, bem como professores de gramática, latim, grego, retórica e filosofia, englobando aquilo a que se chamou os estudos menores. Foram ainda acrescentadas a estas cadeiras, algum tempo mais tarde, a aritmética, a geometria, a geografia e a história. A falta de pessoas habilitadas e os exames a que tinham de se submeter, por lei, dificultaram muito o preenchimento dos lugares. Apesar de um número razoável de lugares e a instituição do subsídio literário que se destinava a pagar as despesas do ensino, a verdade é que os professores, os de ler e escrever pelo mísero ordenado, e os restantes, por falta de concorrentes, eram raros.

Note-se que para o ensino que não fosse de primeiras letras, os nomes que nos aparecem são quase sempre de religiosos de qualquer das ordens mencionadas.

Quanto a alunos não se operaram grandes mudanças. A maior parte dos estudantes seriam ainda os candidatos ao sacerdócio.

Há no entanto uma criação nova. A acção de D. Maria I, além de nomeações para as primeiras letras, bem como para algumas cadeiras de «secundário», é sobretudo relevante pela criação da Academia Militar, na ilha Terceira, dedicada essencialmente aos estudos da matemática. Funcionou primeiro no castelo de S. João Baptista ainda como simples aula de matemática, complemento da formação do batalhão do dito castelo, sendo em 1811 elevada à categoria de Academia, à imitação das congéneres do continente. Era uma instituição destinada a militares e funcionou até 1828. As tentativas posteriores de reorganização não surtiram efeito.

4 – As aspirações, sobretudo de uma classe média, começavam a mudar. E o ensino parecia ser o melhor meio de entrar nas altas classes sociais.

À nobreza do sangue começava a opor-se a nobreza da toga. Para alcançar esta, o caminho mais fácil era a frequência dos cursos universitários disponíveis. E para estes, tornavam-se indispensáveis os estudos «secundários». Estes tiveram mesmo que ganhar estatuto.

Talvez como em poucas regiões do país, nos Açores, as intenções de criar ensino secundário deram brado. Com efeito registamos documentação que nos leva a pensar que «estudar» era imperioso.

A chegada dos liberais ao poder em 1821 reflectiu-se no arquipélago desenvolvendo-se uma vontade imensa de progresso na instrução. Câmaras, como a de Ponta Delgada, procuram exercer pressão junto dos poderes instituídos, com intenção de criar os estabelecimentos necessários à instrução das suas gentes. Quando o governo não corresponde, algumas autarquias tomam a iniciativa. É o caso da de Ponta Delgada que subsidia um professor que se vai especializar ao continente no método de Lancaster, que depois disseminará pelo concelho.

Passados os primeiros entusiasmos, travados pela entrada para o poder dos miguelistas e decorrido o período das lutas civis, reúnem-se nos Açores os próceres liberais e aqui legislam no tocante à instrução.

Vários diplomas são aqui assinados e neles se destacam algumas deliberações.

Antes de mais a actividade docente é liberalizada. Quer no documento assinado para a ilha Terceira, quer no idêntico para S. Miguel, é permitido o livre exercício do ensino de «quaesquer Sciencias ou Artes honestas», com a exclusiva condição de oficiar à Câmara local. Era também permitido às instâncias do poder local a criação de estabelecimentos de instrução. Além disso, foram criadas diversas escolas de primeiras letras em várias localidades de diferentes ilhas.

Mas as ambições dos povos eram maiores. Assim a câmara de Ponta Delgada chega a elaborar um «currículo» de disciplinas para um «colégio» público, enquanto que, por algumas das ilhas mais desenvolvidas se vai alimentando a ideia de criar outros estabelecimentos. Se o «colégio» de Ponta Delgada não chegou a ver a luz do dia, já em Angra, embora durante pouco tempo o «liceu açoriano» funciona de 1843 a 1847

Podemos distinguir nesse período do começo do liberalismo duas conquistas que muito contribuíram para o desenvolvimento da instrução nos Açores.

Antes de mais as «sociedades». Agremiações de cidadãos não raro dos mais influentes nas diversas ilhas ou mesmo concelhos entre os seus objectivos inscrevem, quase sempre, como uma das prioridades, a instrução.

Em S. Miguel destacou-se a Sociedade dos Amigos das Letras e das Artes. Foi criada por António Feliciano de Castilho, em 1848, que aproveitou as ideias já disseminadas pela Sociedade Promotora da Agricultura. Espalhou-se por toda a ilha e durou quase até ao fim do século. Foi para essa sociedade que o mesmo Castilho elaborou o Método Repentino de Leitura, baptizado mais tarde de método de Castilho ou método português.

Destacaram-se ainda a Sociedade Auxiliadora da Instrução e a Liga Micaelense de Instrução Pública, em S. Miguel, enquanto que na Terceira encontramos a Sociedade Promotora das Letras e das Artes, e no Faial, o Grémio Literário Faialense, para apenas nomear algumas.

Como a criação oficial de escolas de primeiras letras não era suficiente para as aspirações dos povos começam a disseminar por muitos lugares as escolas particulares tal como as leis o permitiam.

Do nível desse ensino nos falam os relatórios elaborados pelos inspectores extraordinários de 1862, 1867 e 1875. A acreditar nas suas palavras, se o «oficial» não era brilhante, o particular era mesmo uma miséria. O relatório do inspector do concelho de Ponta Delgada acusa de «analfabetos» alguns mestres, para além de outros defeitos.

Apesar de todas essas deficiências, a verdade é que o número de alunos vai crescendo, e, vencendo as dificuldades, os que sabem ler e escrever, lentamente, aumentando.

Mas a conquista principal deste período é sem dúvida a criação dos liceus.

Em 1836, Passos Manuel, na sequência da revolução de Setembro, cria os liceus. Se a sua criação foi fácil já o mesmo se não pode dizer da instalação. Até que esta se concretize algum tempo vai correr. No entanto iam sendo nomeados professores para as diversas cadeiras que minoravam o problema da falta de instrução «secundária». Por outro lado o ensino particular prosperava e nas diferentes cidades açorianas os colégios particulares, seja de primeiras letras, seja mesmo de estudos mais aprofundados, iam-se disseminando.

Por essas razões, e sobretudo porque eram necessários edifícios e estruturas, a criação dos liceus continuava letra morta.

Em 1844 Costa Cabral reformula a lei da criação de liceus, reduz as cadeiras a leccionar de dez para seis e procura que realmente os estabelecimentos se instalem. As datas de começo de aulas não é pacífico, mas podemos acreditar que em Angra o começo se terá dado em 1845, tendo como reitor o padre Jerónimo Emiliano de Andrade e em Ponta Delgada em 1852, organizando-o o padre João José do Amaral. Na Horta, tal como nas localidades anteriores, também existiu a leccionação de disciplinas que em 1852, ou à volta desse ano, se institucionalizam como liceu, sendo reitor João Bettencourt Correia e Ávila.

A vida destes estabelecimentos não foi fácil de início. Além das dificuldades de recrutamento de professores, legalmente habilitados, havia ainda a distância e as dificuldades de comunicação que impediam o seu desenvolvimento.

Durante grande parte deste século, mesmo até ao fim, a frequência destes estabelecimentos, embora o mal fosse geral, é francamente diminuta. Muito raramente se conseguiam ultrapassar os dois dígitos no número de alunos.

As reformas sucediam-se, mas o prestígio, de que a instituição liceu viria a usufruir, tardava a chegar.

É preciso esperar pelo fim do século, mais concretamente por 1894 para que o currículo seja tido como um todo e o número de alunos comece a crescer.

Note-se também que durante muito tempo os liceus foram quase exclusivo domínio da juventude masculina e as meninas, se estudavam, faziam-no em colégios particulares, onde além de letras e línguas se dedicavam ao piano e aos bordados e outros afazeres caseiros.

Quanto a edifícios o de Angra habitou durante quase todo o seu tempo o antigo convento de S. Francisco que durante anos partilhou com o seminário diocesano, com uma pequena interrupção, cerca de dez anos que esteve no actual edifício da Biblioteca Pública de Angra. Já nos tempos mais próximos, foi edificado de raiz o edifício que hoje se intitula Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade.

Em Ponta Delgada o liceu ficou instalado no antigo convento dos gracianos, compartilhando-o com a Biblioteca Pública, aulas de primeiras letras e até a escola do magistério se tal nome se pode dar à classe de um professor que ajudava os pretendentes ao ensino das primeiras letras. Já no século XX mudou para o Palácio Fonte Bela, onde ainda funciona com o nome de Escola Secundária Antero de Quental.

Na Horta houve mudanças várias de edifício, quer devido a terramotos, a questões políticas quer ainda a razões de primazias que não vêm ao caso.

O número de alunos nesta primeira fase da vida dos liceus não foi muito avultado. Em 1850/1851, em matrículas que julgamos ser de cadeiras ou disciplinas e não de alunos, encontramos 187 em Angra, 116 na Horta e 119 em Ponta Delgada. Em 1908/1909 vamos encontrar somente 87 alunos em Angra, apenas 52 na Horta e 185 em Ponta Delgada, havendo no entanto a acrescentar mais alguns alunos, instruídos no ensino particular.

Embora não tenhamos o perfil bem definido desses alunos não é de estranhar que seriam os filhos de alguns quadros médios e superiores, existentes sobretudo nas cidades açorianas, os filhos dos senhores abastados e talvez um ou outro filho de trabalhador por conta de outrem, muitas vezes protegido por aquele que mandava no seu progenitor.

Há aqui a acrescentar que os filhos dos grandes senhores das terras iam algumas vezes para o estrangeiro, França, Inglaterra e Alemanha, como por exemplo se pode notar numa das cartas de Antero de Quental que recomenda a ida para a Alemanha, aos filhos de alguns amigos e parentes.

Um outro ponto seria ainda de salientar nesta quadra. Além das primeiras letras, algumas das Sociedades de que atrás falámos incluíam nos seus estatutos disciplinas como desenho, agricultura, sendo exemplo bem concreto a já nomeada Sociedade das Letras e das Artes de S. Miguel, no que somente vinha concretizar a actividade da Sociedade Promotora da Agricultura que instituiu o Agricultor Micaelense, considerado o primeiro jornal do país a dedicar-se à divulgação dessa actividade.

Não podemos também esquecer que houve lições ainda que poucas de algumas matérias como o Direito, através de conferências e naturalmente o ensino da Teologia, por professores particulares ou já nos liceus, enquanto o seminário não foi fundado, o que aconteceu apenas da década de 1860.

Nas décadas de 1880/1890 são criadas as primeiras escolas industriais nos Açores com os nomes de escolas de desenho com os nomes de António Joaquim de Aguiar em Angra e Gonçalo Velho Cabral, em Ponta Delgada.

No século XX estas escolas, mudando de nome e adquirindo novas valências serão um dos esteios do ensino secundário nos Açores.

Apesar de todo este trabalho o século XX entrou com um analfabetismo elevado. Em 1900 eram dados como sabendo ler as seguintes percentagens de povos açorianos: 18,3 em Angra, 24,5 na Horta e 14,1 no distrito de Ponta Delgada.

A criação de escolas de preparação pedagógica de professores para o ensino das primeiras letras, a que podíamos dar o nome genérico de escolas do magistério, embora viesse a ser exigido e de certa maneira minorado pela criação de lugares de professores que ensinavam o método de Lancaster, vai dar um alento enorme à eliminação do analfabetismo.

Por outro lado a construção de edifícios destinados ao ensino vai também contribuir para debelar, pouco a pouco, esse mal. As chamadas escolas do centenário ainda hoje continuam a desempenhar a sua função, embora, por vezes, necessitando de grandes adaptações.

5 – As percentagens dos que sabem ler escrever e contar vai crescendo. Há desigualdades entre distritos, como se pode notar por estes números em 1910. Em Angra a percentagem dos que sabiam ler e escrever era de 29,3, na Horta 36,6 e em Ponta Delgada, 24,4; em 1930 respectivamente 35,0, 46,6 e 27,5. Nos anos seguintes esta percentagem aumentará de forma significativa.

O ensino secundário, liceal ou técnico, beneficia dessa alfabetização e os números são suficientemente elucidativos.

Só a título de exemplo vejamos alguns desses números.

No ensino liceal em 1940 ainda encontramos 122 alunos em Angra, 73 na Horta e 328 em Ponta Delgada. Em 1970 são já 942 em Angra, 514 na Horta, 1.702 em Ponta Delgada.

No ensino técnico, em 1940, existente apenas em Ponta Delgada e em Angra os números são: 380 em Angra e 252 em Ponta Delgada. Mas em 1970 já são 566 em Angra e 1.341 em Ponta Delgada.

O ensino liceal apresenta-se como uma educação para elites e obriga a desenvolver o ensino técnico que se destina a empregados, comerciais e industriais e a trabalhadores medianamente profissionalizados.

Naturalmente faz-se uma distinção de alunos. Os filhos de quadros técnicos e grupos considerados da sociedade optam, tanto quanto possível pelo ensino liceal. O ensino técnico é frequentado por filhos de trabalhadores, pouco especializados e naturalmente com algumas dificuldades sobretudo económicas.

A selecção é feita através de exames de admissão, exames rigorosos, sobretudo no ensino liceal.

Daí que por norma raros serão os alunos saídos do técnico que prossigam os estudos superiores.

Há ainda a considerar, neste período, o surto do ensino particular, sobretudo a partir da década de cinquenta, que traz a quase todos os concelhos, com diferença de alguns anos, a possibilidade de acesso ao ensino liceal, havendo no entanto um que outro caso, raro, de ensino técnico.

Neste fim de período é de salientar a influência do seminário de Angra, que através de um grupo de sacerdotes, quase todos formados em disciplinas eclesiásticas, que exercem uma enorme influência no pensamento açoriano.

6 – Com o fim do regime do Estado Novo, a uniformização dos liceus e escolas técnicas em escolas secundárias permitiu a abolição das desigualdades de acesso, mas não deu a continuidade desejada para a formação de quadros intermédios, frutos das escolas técnicas.

O aparecimento das escolas profissionais ao longo dos tempos, em quase todos os concelhos veio tentar colmatar essa lacuna, mas a ideologia ainda subjacente a esse ensino não favorece a igualdade. Tutelada pelo governo regional apenas funciona uma dessas escolas, a das Capelas onde em 2002/2003 havia 370 alunos dos quais transitaram 331, tendo abandonado 39. Tuteladas por instituições particulares ou câmaras eram 15 as escolas, com 1.601 alunos dos quais 1.376 transitaram de ano, 50 ficaram retidos, abandonaram 170 e foram transferidos 5. As ilhas de Flores e Corvo, nesse ano continuavam sem ensino profissional.

Vindo um pouco atrás no tempo, segundo os dados fornecidos em O Jornal Oficial de 25 de Julho de 1977, quando o governo regional acede aos poderes sobre a educação, a situação não era brilhante. O analfabetismo é de 34,4% e a escolaridade obrigatória (6-14 anos), anda à volta dos 71%, o que dá uma média de 29% de absentismo nesse sector.

O ensino pré-primário não existe a nível oficial. Apenas alguns colégios particulares, quase todos situados em cidades, o ministram.

No ensino primário o panorama não é deslumbrante. Os edifícios apresentam-se em fracas condições, o número de alunos por sala é de 28,64 mas em alguns concelhos como Ponta Delgada, Lagoa e Vila Franca do Campo oscila entre os 36 e 37%.

Pensando nos cerca de 29% de ausentes estima-se a necessidade de 466 salas de aulas para o ensino obrigatório.

Nos outros ramos o panorama também se não apresenta muito diferente.

No Ensino Preparatório há diminuição de alunos de 1974/1975 para 1975/1976.

Os edifícios são todos adaptados ou em convivência com outros ramos, e para implementar este ramo necessitam-se cerca de 11 construções com carácter prioritário.

Igualmente o número de professores profissionalizados é baixo.

No ensino secundário, liceal ou técnico, há sete lugares cobertos pelo primeiro e apenas quatro onde se exerce o segundo.

Pensando na integração dos primeiros ciclos no unificado, ficaríamos com os complementares apenas em três cidades.

Dos docentes só 45,4% no liceal têm habilitação mínima, enquanto que no técnico baixa essa percentagem para 37,7%.

O ensino normal é ministrado nas três cidades, mas os poucos lugares efectivos disponíveis levam alguns, sobretudo homens, a escolher outros ramos de actividade.

O ensino superior começa a dar os primeiros passos no Instituto Universitário dos Açores.

Outros ramos de ensino como o artístico, o profissional de enfermagem, o ensino de deficientes têm ainda expressão reduzida.

No ensino particular nota-se grande influência no infantil, alguma no primário e muito reduzida no liceal.

Universidade – Criada como Instituto Universitário dos Açores em 1975, elevada alguns anos depois a Universidade, esta instituição começa a ter na Região uma influência notável. A formação de professores tem sido a sua principal preocupação, numa região que sempre tinha vivido em dificuldades nesse campo.

Hoje nas ciências agrárias que se desenvolvem na Terceira, nas ciências do mar cujo pólo se situa no Faial, e em S. Miguel, em áreas, como a biologia e vulcanologia, além da história e literaturas, a universidade apresenta níveis de grande valor, integrando-se já no todo nacional.

As derradeiras estatísticas de que dispomos referem-se ao ano lectivo 2002-2003. Sabemos que as de 2003-2004 estão a ser ultimadas. Mas certamente não deferirão muitas das do ano anterior.

É pois dessas estatísticas da Educação 2002-2003, editadas pela Direcção Regional da Educação, que apresentamos um resumo.

Na Região neste ano de 2002-2003 frequentavam, em todos os ramos de ensino, 55.129 alunos, nas duas redes de ensino e educação: pública e privada.

Na privada alguns ateliers de tempos livres (ATL.s), liderados por instituições de solidariedade social (IPPS.s), que se dedicam essencialmente aos primeiros anos de vida das crianças.

Nesses estabelecimentos encontram-se inscritos 3.344 crianças, sendo 1.975 masculinos e 1.369 femininos, desde um ano, ou mesmo menos, até aos cinco ou mais.

No ensino básico há um externato, A Passarada, em Ponta Delgada, uma cooperativa A Colmeia, também em Ponta Delgada, e três colégios: S. Francisco Xavier, em Ponta Delgada, Santa Clara, em Angra e Santo António, na Horta. No primeiro ciclo do ensino básico leccionam um total de 845 alunos, assim repartidos 421 masculinos e 424 femininos.

O segundo ciclo apenas é ministrado no colégio de Santa Clara com 213 alunos, 68 masculinos e 145 femininos.

No ensino oficial temos todos os níveis de ensino, educação pré-escolar, básico obrigatório (os três ciclos), e o ensino secundário.

Na educação pré-escolar, temos 5.183 alunos matriculados, sendo 2.629 masculinos e 2.554 femininos.

No ensino obrigatório o número de alunos é como se segue:

 

CICLOS	TOTAL	MASCULINOS	FEMININOS
1.o	15.447	8.184	7.263
2.o	7.922	4.042	3.880
3.o	10.261	4.805	5.456

 

A estes números havia que acrescentar os que frequentam outros ramos de ensino como o especial e alguns programas como o Projif (programa formativo de inserção de jovens) e Oportunidade.

O ensino secundário tem 6.293 alunos inscritos dos quais 2.628 masculinos e 3.665 femininos, nos cursos gerais. Além desses encontram-se nos cursos tecnológicos 643, divididos em 329 masculinos e 314 femininos. No ensino recorrente estavam inscritos 1.044 alunos.

Como última observação note-se que o governo regional pretende a «regionalização de programas», actividade ainda em discussão, com futuro ainda muito indefinido. José M. Teixeira Dias

 

Bibl. Cordeiro, A. (1981), História Insulana. Angra do Heroísmo, Secretaria da Educação e Cultura. Dias, T. (2004), Instituições e Ideais educativos nos Açores. Ponta Delgada, Edição do autor. Dias, U. M. (1928), História da Instrução nos Açores. Vila Franca do Campo, Emp. Tipográfica.. Frutuoso, G. (1998), Saudades da Terra. Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada.