Horta (concelho)
História
Informação geográfica e demográfica
O concelho da Horta constitui uma circunscrição administrativa cuja área de jurisdição corresponde à totalidade da ilha do Faial, no arquipélago dos Açores. A sua referenciação geográfica define-se pela latitude Norte de 38º e 33e a longitude Oeste de 28º e 38.
Único concelho da ilha, ocupa uma superfície de 173,1 Km2. Segundo dados do ano de 2002 a população residente do concelho era de 14.934 habitantes, distribuídos por 4.263 famílias.
A sede do concelho está localizada na cidade da Horta situada a SW da ilha numa ampla baía em frente à ilha do Pico, distando desta cerca de 5 milhas náuticas.
Os núcleos populacionais incluídos na jurisdição do concelho distribuem-se por 13 freguesias ao longo de uma linha de costa de cerca de 80 Km. Para além das freguesias da cidade Angústias, Matriz e Conceição o concelho conta com as seguintes freguesias rurais: Praia do Almoxarife, Pedro Miguel, Ribeirinha, Salão, Cedros, Praia do Norte, Capelo, Castelo Branco, Feteira e Flamengos, esta última a mais interior da ilha e encaixada num vale com o mesmo nome, como reminiscência toponímica da presença da gente do Norte europeu aqui chegada com os primeiros povoadores.
Entre os aspectos paisagísticos mais notáveis do concelho da Horta, assinalam-se a *Caldeira no centro da ilha, os miradoiros da *Espalamaca, Monte Carneiro e Monte da Guia e a extensa área de recente formação vulcânica resultante da erupção dos Capelinhos em 1957. Os locais assinalados ilustram, todos eles, a génese vulcânica da ilha. No interior da Caldeira perduram núcleos de vegetação endémica de tipologia comum às ilhas da Macarronésia, razão porque o local está incluído nas áreas de protecção ambiental dos Açores.
As acessibilidades ao concelho estão asseguradas pelo seu molhe enraizando junto ao Monte da Guia e Monte Queimado, fechando-se para Norte a proteger a baía da Horta, e pelo aeroporto internacional da Horta situado na freguesia de Castelo Branco, servindo principalmente o tráfego inter-ilhas e as ligações com o continente português.
Esboço histórico
A história do concelho da Horta confunde-se com a história da própria ilha. De facto, a dimensão do Faial e a sua configuração geográfica facilitaram a conciliação de interesses em conflito que, eventualmente, pudesse ter surgido em razão de distâncias ou de dimensão territorial. Por outro lado, a precoce preeminência de um único núcleo populacional organizado na área onde teria origem a futura vila da Horta, a sobressair no conjunto dos aglomerados que, num escalonamento temporal mais ou menos próximo, se foram disseminando ao redor da ilha, terão facilitado a estruturação do concelho sem disputas concorrenciais na reclamação de espaços que poderiam ter suscitado a sua fragmentação.
Não se conhece a data exacta da criação do concelho da Horta. Crê-se que tenha sido o rei D. Manuel I a outorgar o respectivo foral em época que poderá situar-se em fins de Quatrocentos. Em abono desta possibilidade, sabemos que o segundo capitão-do-donatário obteve o governo da ilha por carta do mesmo monarca datada de 31 de Maio de 1500 e que aquele capitão-do-donatário, em alvará de licença de 14 de Maio de 1501, alude explicitamente ao concelho.
Como sinal da complexificação da vida administrativa a justificar também a cronologia proposta para o início do concelho, pode apontar-se a criação do almoxarifado da alfândega do Faial no ano de 1520, dispondo já de almoxarife, escrivão, recebedor, pesador, meirinho, lealdador e meirinho dos pastéis. Em 1734, provavelmente em virtude da relevância fiscal que a alfândega da Horta já assumira para a coroa, foi nomeado o 1.o juiz da alfândega do Faial, António de Brum da Silveira.
Também se desconhecem, documentalmente, os factores que determinaram a sua constituição. Contudo, a excepcional posição geográfica do porto da Horta na confluência das rotas do Oriente e das Américas e as condições abrigadas do porto, terão originado a concentração de um significativo núcleo populacional na futura vila e cidade, estimulando também as actividades ligadas às escala de navios, à aguada e ao refresco.
O conhecimento que temos da fixação precoce de negociantes estrangeiros atraídos pelas oportunidades do ancoradouro e a formação de uma colónia de negociantes que no comércio do vinho do Pico terá entrevisto fonte importante de negócio, fundamenta aquela ideia de que será em torno do porto e das suas potencialidades que se gerou a dinâmica da economia da ilha. Certamente que a existência de água, um solo fértil e capacitado para produções enquadradas nos propósitos da coroa quanto à exportação de excedentes para o reino, Madeira e praças de África, serão outros tantos factores de complementaridade susceptíveis de potenciar aquele que seria o mais importante capital da ilha o seu ancoradouro.
Ainda em reforço desta ideia de relevância, refira-se que já por meados do século XVII estavam estabelecidos na vila da Horta representantes consulares de algumas nações, facto que denota a dimensão que o comércio já alcançaria, a justificar intervenção consular. João Stone, em 1644, será dos primeiros cônsules a estabelecer-se na Horta, tendo apresentado a respectiva patente naquele ano.
Embora em geral se considere que é sobretudo em finais do século XVII e ao longo do século XVIII que o porto da Horta ganha maior projecção, importa ter em conta que, apesar da criação da Provedoria das Armadas na década de vinte do século XVI na cidade de Angra, parte importante das frotas de regresso do Oriente e do Brasil aportavam primeiro à Horta onde refrescavam, seguindo depois para Angra. A vinda das chamadas «armadas das ilhas» em 1508 sob o comando de Duarte Pacheco Pereira, em 1526 tendo por comandante Garcia Sá e em 1536 sob o comando de Paulo Lopes, com a finalidade de escoltar as naus vindas da Índia, parece abonar em favor da excelência da localização da Horta onde, informalmente, se asseguraram funções de verdadeira provedoria.
A instalação de companhias de cabo submarino intercontinentais amarrando na Horta desde 1893; a escala de aeronaves na fase pioneira da aviação transatlântica, com destaque para o NC4 em 1917; a constituição de uma base naval aliada no mesmo porto no decorrer da II Guerra Mundial e a utilização do plano de água da baía faialense para operação regular dos famosos Clippers da Pan American Airways durante os anos da guerra, vincam a importância estratégica da ilha.
A proximidade do Pico e o facto de o capitão-do-donatário deter o governo das duas ilhas, terá constituído um factor adicional de relevância, já que a dependência em que o Pico ficou em relação ao Faial, redundou em benefício dos negociantes residentes no Faial cuja prosperidade está associada, até meados do século XIX, à vitivinicultura, sobretudo do concelho da Madalena. A conhecida concordata que a câmara da Horta celebrou, primeiro com o concelho das Lajes e, após a constituição do concelho da Madalena em 1723, com este município, exprime em certa medida essa relação baseada em claras vantagens para o município faialense.
A estruturação do modo como a fixação da populacão se deu e as próprias motivações dos povoadores, não abona em favor da ideia de uma concentração dominante nos limites da futura vila da Horta. A prioridade da agricultura e a dispersão resultante do processo da concessão de terras contrariam aquela ideia, facto que é confirmado pela circunstância de ser plausível a fixação dos primeiros povoadores no vale dos Flamengos. A história do concelho é, por isso, a resultante, não só de uma forte dinâmica polarizada pelas potencialidades do porto, mas da convergência dos estímulos que a gradual ocupação do espaço cultivável da ilha foi gerando, à medida que as comunidades espontâneas foram dando lugar a freguesias e paróquias organizadas.
Limitada pela altitude, pela disponibilidade de água, fertilidade do solo e de condições de abrigo, a irradiação dos núcleos populacionais deu-se, naturalmente, ao longo da faixa litoral, alastrando, possivelmente, em função de distâncias crescentes em relação ao maior aglomerado em torno da zona que mais tarde se designaria por «vila velha». É nesta lógica que se explica que a ilha apenas tenha uma freguesia interior os Flamengos facto que se deve à existência do curso de água que a atravessa e pela configuração do espaço encaixado num vale espaçoso e fértil.
No tocante à constituição das paróquias do Faial, torna-se tarefa algo difícil conciliar as informações dadas por Francisco Ferreira Drumond com as que nos legou Silveira Macedo. Em qualquer caso as paróquias da ilha e suas respectivas igrejas estariam já constituídas antes de 1568.
O governo municipal do concelho da Horta organizou-se nos moldes da tradição concelhia portuguesa e das ordenações do reino. Os eleitos que anualmente ocupavam os cargos municipais, pertenciam aos estratos nobres, com idade superior a 25 anos, sendo empossados com audição do donatário ou do corregedor.
A intervenção da câmara da Horta, para além da função de justiça que cabia ao juiz por bem da lei, desenvolvia-se, sobretudo, nos planos económico, social e das obras públicas. A regulação dos mercados e o seu abastecimento, o controlo das exportações de grãos e o sustento dos expostos e suas amas, eram algumas das suas atribuições. A saúde pública cabia igualmente no âmbito da câmara. Todavia, o concelho só em 1691 teria o seu primeiro médico, ano em que Matias Henrique apresenta a sua carta de formatura em medicina. A câmara só em 1740 viria a contemplar no seu quadro um segundo médico. A visita aos navios para averiguação das condições de saúde dos tripulantes e passageiros cabia neste âmbito, bem como mandar colocar em quarentena qualquer navio que pudesse colocar em perigo a saúde dos habitantes.
O abastecimento das populações e o chamado exame do trigo com vista à avaliação da produção de grãos frumentários suficientes para o consumo do Faial e do Pico, a conservação das muralhas de defesa da vila, depois cidade, contra as tempestades que frequentemente causaram o naufrágio de inúmeras embarcações e a operacionalidade do ancoradouro da baía, serão talvez as preocupações maiores da edilidade faialense durante o período do Antigo Regime. A construção do molhe da doca, reclamação secular insistentemente levada à corte, será, porventura o empreendimento de maior alcance que as autoridades locais solicitaram no período posterior a 1820, embora a sua execução, naturalmente, saísse fora da esfera camarária.
Até à instalação da capitania-geral em 1766, era também da competência da câmara da Horta prover à manutenção das defesas para o que dispunha da cobrança do imposto dos 2%, criado no reinado de D. Sebastião em 1567, e de imposições cobradas pontualmente para acorrer a situações de maior premência. Esta responsabilidade não cabia exclusivamente ao município. Enquanto vigorou o sistema de donataria, era aos donatários que cumpria assegurar a defesa. Posteriormente, em ocasiões que exigiam maior esforço financeiro e a intervenção de engenheiros militares, a coroa intervinha, prática que se torna definitiva após a instalação da capitania-geral dos Açores. Nesta época, ainda que mal apetrechados e desprovidos de tropa suficiente e capaz, o Faial dispunha de vinte e uma edificações militares de porte vário ao redor da ilha, em que sobressaía o castelo de Santa Cruz [ver forte de Santa Cruz], construído em 1567 no centro da Horta e dominando a baía qualquer que fosse o quadrante pelo qual o navio inimigo se aproximasse. A defesa do Faial revelava-se essencial, não apenas numa perspectiva de segurança contra eventuais inimigos numa época de frequentes conflitos, mas também tendo em conta a dissuasão do corso que algumas vezes, em situações de neutralidade de Portugal, ameaçou e violou as águas faialenses.
O policiamento e segurança das populações era ainda outra das competências do concelho que o alcaide assegurava.
Não obstante a autoridade da câmara se exercesse em toda a ilha, o município dispunha de magistrados que actuavam como representantes municipais nas freguesias e que se designavam juizes pedâneos. Estes juizes, tal como os juizes dos ofícios, prestavam juramento perante a câmara.
Por fim, até à criação da Provedoria e, depois, da capitania-geral que o executava através dos almoxarifados, a câmara assegurou o abastecimento dos navios de guerra e frotas.
Para assegurar as suas funções, a câmara dispunha de receitas próprias, produto das imposições aplicadas sobre o vinho, azeite e carne, fintas e derramas e ainda das coimas resultantes da fiscalização exercida pelos almotacés junto dos prevaricadores das leis municipais consagradas nos códigos de posturas de competência do município.
O elenco camarário integrava, inicialmente, 2 juizes municipais um dos quais presidente e outro vice-presidente, 2 vereadores e 1 procurador do concelho. Posteriormente, com a reforma de Pombal, a presidência das câmaras passa a ser assegurada pelo juiz de fora nomeado pela coroa. O que esta alteração trouxe em melhoria na administração da justiça, não ganhou ao nível das condições da tradicional proximidade com as populações e da identificação íntima com os problemas do município. A presença de mais um representante do poder régio seria, naturalmente, factor de subalternização do poder autárquico.
O historial do município da Horta, à semelhança dos demais, corresponde à luta pela afirmação das suas competências autónomas face aos poderes que a história e a vontade dos governantes foi contrapondo. Primeiro o poder senhorial porventura aquele que constituirá a justificação próxima e razão mais decisiva da sua organização congregando os interesses das comunidades locais em função de preocupações que nem sempre seriam coincidentes com os senhores donatários ou seus ouvidores. Depois o poder dos representantes da coroa na pessoa dos corregedores a partir do reinado de D. Manuel I e, mais tarde, dos juizes de fora no período de capitania-geral introduzida no ano de 1766 no âmbito das reformas do conde de Oeiras, futuro marquês de Pombal. Neste último caso, a relação directa que a vereação mantinha com o monarca, ficou para sempre comprometida, com a transferência dos circuitos burocráticos para a pessoa do capitão-general sediado em Angra.
Foi primeiro corregedor dos Açores Afonso de Matos ao qual cabia o dever de abrir correição anual em todas as ilhas ficando a aposentadoria a cargo das câmaras o que onerava sobremaneira as despesas da edilidade já que o corregedor e seus oficiais podiam demorar-se largas semanas ou meses na visita. Para além da missão inspectiva específica da missão e obediência a um formulário extenso que incluía uma tomada de contas ao município, ao corregedor estavam cometidas competências de julgar em segunda instância.
Para ocupar pela primeira vez o cargo de juiz de fora do Faial foi nomeado José da Rocha Antas com o ordenado de 120$000 réis e 20$000 réis para aposentadoria. O juiz de fora tinha, simultaneamente, desde 1770, a superintendência dos direitos reais.
Com a legislação de Mouzinho da Silveira de 1832, embora com duração efémera, foi criada a comarca da Horta com jurisdição sobre as ilhas do Faial, Pico, Flores e Corvo, que incluía, naturalmente, o município faialense.
Com a reforma de Mouzinho da Silveira a câmara restringe a sua função à vertente administrativa num sistema fortemente centralizado que perduraria, com oscilações, até ao Estado Novo. Neste último período, como se depreenderá do próprio sistema de nomeação das vereações e da intervenção de factores de confiança política, a câmara perde autonomia e a sua acção, com a tutela do governador civil do distrito autónomo da Horta, exerce-se de forma bastante condicionada e num quadro orçamental sempre muito escasso.
O normativo das autarquias locais consignado na lei 79/77 de 25 de Outubro, alterada pelo decreto-lei n.º 100/84, em obediência aos princípios da autonomia e da descentralização constantes da constituição democrática promulgada após o regime instaurado em 1974, alterou o regime de eleição e de funcionamento das câmaras cuja composição reflecte o quadro partidário sujeito a sufrágio periódico. As instituições do município faialense compreendem agora um executivo que responde perante uma Assembleia Municipal que reúne igualmente os representantes das forças políticas presentes a sufrágio. A câmara pode ainda recorrer e um órgão criado no âmbito da mesma legislação, com funções consultivas, que é o Conselho Municipal.
Ao longo da sua existência mais recente, por forma a prosseguir objectivos comuns a outros concelhos ou a concretizar projectos mais facilmente realizáveis no âmbito de instituições visando a cooperação de esforços, o município da Horta passou a integrar associações inter-municipais de vária índole. Assim, desde 1986, participa na Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores e desde 1990, como co-fundadora, a câmara da Horta integra a Associação de Municípios do Triângulo, nos termos de um estatuto publicado em Diário da República com data de 9 de Agosto de 1991, no qual se declara como finalidade um conjunto de preocupações que coincidem com responsabilidades próprias dos municípios mas, neste quadro, numa perspectiva integradora ao nível das entidades participantes.
Após longo debate não isento de acesa oposição à iniciativa do elenco camarário da Horta, foi criada a empresa pública municipal com a designação de Hortaludus cujo objecto, segundo os seus estatutos publicados em Diário da República de 31 de Outubro de 2003, é «a gestão, exploração e promoção do desenvolvimento de actividades culturais, desportivas e de lazer do concelho da Horta».
Para divulgação das suas actividades junto dos munícipes a Câmara Municipal da Horta edita, desde 1983, um Boletim Municipal.
Aspectos sócio-culturais
As características e a natureza do povoamento da ilha do Faial, de modo análogo ao que pode observar-se nas restantes parcelas do arquipélago, determinaram uma matriz cultural e religiosa cujos traços marcantes enraízam nas tradições e práticas das comunidades de origem dos núcleos de povoadores, ou seja, num modelo marcadamente português. Assim, hábitos e costumes, cancioneiro e manifestações populares traduzidas nas artes e práticas quotidianas, rituais e formas de religiosidade popular, radicam na tradição portuguesa. Reconhecer-se-á, naturalmente, a influência do meio e a permanência de elementos ancestrais que o isolamento insular ajudou a preservar fora de influências aculturantes mais presentes no continente. A celebração anual das festividades associadas ao culto do Espírito Santo, denota este fenómeno de permanência, em que o Faial, com outras ilhas, revive uma das mais genuínas tradições radicando na medievalidade portuguesa.
O esforço da evangelização cristã associado à expansão portuguesa de Quatrocentos, e os deveres que cabiam à Ordem de Cristo como administradora do poder eclesiástico nas ilhas, determinou a fixação nas ilhas de clero secular e o estabelecimento de comunidades religiosas, pelo que é visível o seu legado patrimonial edificado ao longo dos séculos. Na arquitectura religiosa, em que predomina o estilo barroco, o Faial contará com o mais importante acervo artístico da ilha, a que poderá juntar-se a presença das fortificações militares ainda preservadas em que avultam a construção quinhentista do Castelo de Santa Cruz e o Castelo de São Sebastião [ver forte de São Sebastião] de iniciativa filipina.
A cidade da Horta, não obstante a modéstia do seu traçado e a presença de um casario característico mas desprovido da monumentalidade própria dos grandes aglomerados, apresenta um apreciável equilíbrio urbanístico em que sobressai um pequeno núcleo de construções de estilo «arte nova» que a recente inventariação sistemática do património imóvel da ilha assinala como de «características ecléticas». Os núcleos arquitectónicos edificados pelas companhias dos cabos submarinos e as residências construídas pela família Dabney, assinalam presença distinta no aglomerado citadino, emprestando ao conjunto uma marca de alguma grandeza [ver Horta (cidade). Urbanismo e Horta (cidade). Arquitectura].
Com o edifício da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, projectado pelo arquitecto Manuel Correia Fernandes, e com o imóvel ocupado pela Caixa Geral de Depósitos, da autoria do arquitecto Nuno Teotónio Pereira, a Horta apresenta uma nota de modernidade. Em diversas áreas do interior da Assembleia Legislativa Regional está patente um significativo conjunto de pintura, escultura e tapeçaria com assinatura de vários artistas plásticos açorianos, nomeadamente Carlos Carreiro, António Dacosta, Tomás Vieira e Luísa Constatina.
Nos finais do século XIX e mais expressivamente no primeiro quartel do século XX, associada a uma assinalável pujança associativa, floresceu na Horta o culto da arte literária e o gosto pelo teatro. A imprensa surge em 1857 e proliferaram os jornais da mais variada natureza, incluindo uma imprensa ligada à existência da maçonaria que se manteve activa na época. Na historiografia de cariz local e nacional, no conto e na poesia, pontificaram nomes importantes como António Lourenço da Silveira Macedo, Ferreira de Serpa, Marcelino Lima, Florêncio Terra, Manuel Joaquim Dias e Garcia Monteiro.
Na instrução pública, muito deficiente até meados do século XIX, avulta a criação do Liceu Nacional da Horta, em 1853.
Actualmente a rede escolar do ensino básico está implantada em todas as freguesias. Na sede do concelho localizam-se as escolas do ensino preparatório e do ensino secundário precedendo o acesso ao ensino superior. A nível universitário, mas restringindo a sua actividade à vertente de investigação, está sediado na Horta o Instituto de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
Com uma vitalidade merecedora de registo, o associativismo recreativo, cultural e desportivo está disseminado pelo concelho, tanto no meio urbano como nas freguesias rurais.
Na Casa da Cultura da Horta, no Museu da Horta e na Biblioteca Pública e Arquivo da Horta, o concelho dispõe dos principais equipamentos de promoção cultural e de preservação do seu património. O Teatro Faialense, restaurado e colocado ao serviço da comunidade em 2003, constitui o mais importante equipamento do concelho para a realização de iniciativas de natureza sócio-cultural.
O município dispõe de instituições de natureza assistencial e de um moderno hospital onde se prestam cuidados de saúde em especialidades diversas.
A segurança e a protecção civil das populações está assegurada por serviços próprios com inter-ligação a instituições regionais de coordenação.
O feriado municipal dedicado a S. João celebra-se anualmente no dia 24 de Junho. Desde 1975 tem lugar anualmente na cidade da Horta, com o envolvimento destacado da Câmara Municipal e do Clube Naval da Horta, a Semana do Mar a qual, na actualidade, constituirá o mais importante festival náutico nacional. Celebrando de algum modo a vocação marítima da ilha do Faial que a presença secular do seu porto nas rotas do Atlântico tornou conhecida e que a Marina da Horta de modo privilegiado promove, estas festividades ganharam uma projecção considerável e atraem à ilha todos os anos desportistas náuticos e visitantes das mais diversas proveniências, emprestando ao festival uma dimensão e uma repercussão de assinalar. Ricardo Manuel Madruga da Costa
Actividades Culturais
Ainda não existe uma história das actividades culturais do concelho da Horta, porque a cultura faialense está na rua na escola, no liceu, no teatro, no concerto, na imprensa, na associação cultural recreativa e desportiva. Divulga-se pelos jornais e pelos livros. Por isso, a abordagem que se apresenta sobre a realidade cultural faialense segue uma orientação temática.
O ENSINO Começa na ilha com os ensinamentos ministrados pelos clérigos, considerados as fontes do saber e da ciência, abrindo aulas de primeiras letras, e outras nos seus mosteiros, ou indo às residências ensinar. Em finais do século XVI, já existia na vila da Horta um convento franciscano fundado, cerca de 1522, por Frei Diogo de Atouguia, e onde se ministrava a instrução à mocidade da ilha. O primeiro grande impulso para o desenvolvimento do ensino na ilha do Faial, verifica-se com a instalação dos Jesuítas na Horta, por volta de 1642. Os Jesuítas impuseram-se aos *Franciscanos pela sua melhor preparação, leccionando a mocidade, mas de uma maneira mais correcta, embora a menor número de indivíduos, porque ser discípulo dos Jesuítas contava-se como um diploma de capacidades, uma recomendação para qualquer cargo público (Rebelo, 1886). Após a extinção da Companhia de Jesus e a expulsão dos Jesuítas do Reino e ilhas (1759), são novamente os Franciscanos que abrem as suas escolas ao público, em 1761. Em 1800, Gustavo Hebbe, oficial da marinha sueca, ao passar pelo Faial refere-se assim aos padres faialenses: [Eles] têm na matemática, na Literatura. História, Geografia e nas línguas vivas, conhecimentos que honrariam o clero das capitais da Europa. Entre o reinado de D. José I e o advento do constitucionalismo, resume-se assim o ensino no Faial: uma aula de primeiras letras, regida pelos Franciscanos e Carmelitas; uma aula de Gramática Latina; e uma cadeira de Filosofia e Matemática, para a qual é nomeado o lente de Filosofia Racional e Moral, Dr. Roque Taveira, que chegou à Horta em 1794. Podemos considerar a sua estada na Horta, onde se radica e constitui família, como o segundo grande impulso para um ensino eficaz, por ter desempenhado o cargo com provas de grandes conhecimentos. A sua ilustração e saber e o seu trato sacudiram o marasmo ilhéu, provocando um gosto pela cultura e pela leitura. O seu trabalho leva a que na Horta surja uma plêiade de escritores, poetas e versejadores, cujos trabalhos, pelo seu valor literário, serão publicados na revista O Grémio Literário (1880-1884), quinzenário do Grémio Literário Faialense, e que só a falta de imprensa impede de irem mais longe. Estes literatos lêem, a ocultas, os enciclopedistas e outros autores interditos, em livros trazidos à Horta nos navios estrangeiros, sobretudo britânicos, que na sua baía carregam vinho do Pico e laranjas. Daí se poder afirmar que a baía, mais tarde porto artificial, foi a melhor escola de línguas vivas e de boas maneiras para a cidade da Horta, desenvolvendo nos seus habitantes um espírito comunicativo e hospitaleiro: Frei António Leal, Frei Alexandre da Sagrada Família (1737-1818), irmão do pai de Almeida Garrett e seu preceptor, e que em Lisboa frequentara os salões da Marquesa de Alorna, Manuel Inácio de Sousa (1739-1801), sua filha Francisca Cordélia de Sousa (177?-184?), Vitalino Brum da Silveira (?-1816), Francisco Vieira Goulart (1765-1830 ?), João Pereira de La Cerda (1772-1850), Frei Tomás da Soledade (1758-1823), entre outros, marcadamente arcádicos e neoclássicos ou pré-românticos. Depois da do Dr. Roque Taveira, ocorrida em 1822, sucede-lhe, em 1826, o faialense António José de *Ávila (1807-1881), o futuro Duque de Ávila e Bolama [ver Ávila e Bolama (António José de Ávila, 1.º conde de Ávila, 1.º marquês e único duque de ...)], que se formara em Coimbra, e que desempenhou «com proficiência o ensino das matérias de Filosofia e Matemática», com apenas 19 anos. Mas a insuficiência de estudos na ilha, leva a Câmara, presidida por António José de Ávila, a apresentar uma petição à Rainha, em 24 de Dezembro de 1831, em que se salienta: Senhora, é a falta de instrução pública a que primeira se nos oferece como de todas a mais considerável, e como aquela que há-de influir sobre todos os ramos da pública prosperidade, havendo nesta ilha para uma população de 24 mil habitantes uma só cadeira de primeiras letras, uma de gramática latina e uma de filosofia racional e moral, do que resulta viverem, com especialidade os habitantes do campo, num estado de ignorância quase absoluto. Por aqui se ficou a petição da Câmara. Com a extinção das ordens religiosas na ilha do Faial, Pico e Flores, pelo Decreto de 17 de Maio de 1832, Carmelitas e Franciscanos encerraram as portas dos seus estabelecimentos de ensino. Segundo Rosa (1989): Foram ainda os nossos bondosos freires que vieram debelar a crise de falência em que caiu a instrução abrindo cursos de ensino particular nas suas casas de residência. Em 1836 são criados os Liceus pela Reforma de Passos Manuel, com a instalação de uma escola na sede de cada distrito do país e das ilhas adjacentes, que tomará a designação de « Liceu Nacional de...», a que se devia acrescentar o nome da localidade. O Liceu da Horta só entra em funcionamento na década seguinte, a 1 de Outubro de 1853, com 4 professores e 83 alunos.
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PRODUÇÃO LITERÁRIA Com a criação e abertura do Liceu Nacional da Horta, entramos no terceiro e decisivo momento da história do ensino na ilha do Faial. A sua volta, ou na ambiência que determinou, irá surgir uma brilhante plêiade de escritores, poetas, jornalistas, dramaturgos, amadores teatrais e músicos: António Lacerda *Bulcão (1817-1897), Miguel Street de *Arriaga (1828-1894), António Lourenço da Silveira Macedo (1818-1891), Ernesto Rebelo (1842-1890), Florêncio Terra (1858-1941), Manuel Joaquim *Dias (1852-1930), João José da Graça (1836-1893), Manuel Garcia Monteiro (1859-1913), Manuel Zerbone (1857-1905), Rodrigo Guerra (1862-1924), Maria Cristina de *Arriaga (1835-1915), Fernando de Sousa (1867-1914), Marcelino de Lima (1869-1961), José Garcia do Amaral (1853-1932), Osório *Goulart (1868-1960), Manuel *Greaves (1878-1956), António *Baptista (1865-1927), António Pinheiro de Faria (1892-1969) e Joaquim Viana (1888-1964), o que justificou para a pequena cidade da Horta o cognome de «Atenas Açoriana»; mas também impulsionará a criação de uma série de instituições culturais, recreativas e desportivas com finalidades diversas: *Amor da Pátria (1859), Grémio Literário Faialense (1874), Grémio Literário Artista Faialense (1878), Sociedade Humanitária de Literatura e Agricultura (1879), Sociedade de Regeneração da Infância (1884) e Ginásio Club (1889) [ver Gymnasio Club], que se ligam à criação de bibliotecas e de grupos dramáticos, à publicação de jornais e de revistas, à abertura de escolas nocturnas para os ensinos primário e secundário, à realização de sessões de arte, de saraus músico-literários e de bailes inolvidáveis e à comemoração de datas históricas (por exemplo, o tricentenário da morte de Camões, pelo Grémio Literário Faialense). Em 1881, a Sociedade de Geografia de Lisboa abre uma secção na Horta, que funcionará numa das salas do Grémio Literário Artista. Algumas destas instituições eram lojas maçónicas. Em 1892 existiam 3 lojas maçónicas na Horta: Amor da Pátria, Luz e Caridade (Grémio Literário Faialense) e Regeneração (Sociedade Humanitária de Literatura e Agricultura). O que é significativo, e até surpreendente, como é que foi possível numa terra pequena e de recursos limitados, grande pujança nos campos das letras e das artes, porque homens e associações tinham como objectivos: congregar a família hortense não só no prazer coreográfico, mas também pela prática da intelectualidade ultrapassar a insularidade que a rodeava. Neste caso, a cultura não foi na Horta um elemento regressivo ou paralisante, antes, certamente, um agente de defesa e até de estímulo na medida em que o isolamento foi propício à meditação e ao estudo, à elaboração e à criação, na medida em que existia uma mentalidade muito afeiçoada à companhia dos livros. Sobre este assunto refere-se, na edição de 4 de Dezembro de 1958, do jornal Correio da Horta, pela passagem do 99.o aniversário da sociedade Amor da Pátria: É quase a única sobrevivente duma brilhante série de prestimosas colectividades que encheram a segunda metade do século passado de extraordinário fulgor, pela excelência das suas realizações artistas: serões de encanto, exposições inolvidáveis, bailes sumptuosos, conferências memoráveis. Por conseguinte, as diferentes associações que se criaram tinham objectivos bem definidos, se tivermos em conta as palavras de Ernesto Rebelo proferidas, a 15 de Março de 1880, durante a palestra literária de apresentação pública do Grémio Literário Faialense: O nosso único fim é por meio do convívio literário e do labor das letras tornar o Grémio útil a esta formosa terra, cujo bom nome, prosperidade engrandecimento moral e material é alvo dos nossos veementes desejos. Júlio de *Castilho, governador civil do Distrito da Horta (1877-1878), citado por Marcelino Lima (1943), confirma que o insulano está em dia com as publicações europeias: assiste de longe, mas não indiferente, ao movimento intelectual do mundo; acompanha as novidades científicas, e só a sua modéstia ou a sua timidez o impede de tomar maior quinhão nos trabalhos universais. O adiantamento cultural da Horta, em relação às outras duas cidades açorianas, era flagrante. Na década de 1870, Balzac é traduzido e publicado pela imprensa faialense, que dedica alguns números a Victor Hugo (O Açoriano, dedicou-lhe a sua edição de 25 de Junho de 1885, tendo colaborado 14 «escritores locais»). Outros traduzem Walt Whitman e Baudelaire. Miguel Street de Arriaga traduz Evangeline, do americano Longfellow, na década de 1850. Nasce ainda na Horta o mais antigo contista açoriano António Lacerda *Bulcão (1817-1897). O conto açoriano atingirá a sua maioridade com Ernesto Rebelo, Florêncio Terra, Rodrigo Guerra e Nunes da Rosa (1870-1946) (Silveira, 1997). No século XX, surge a 1 de Dezembro de 1939, o Núcleo Cultural Manuel de Arriaga, de duração efémera. Volvidos dezasseis anos, é fundado a 24 de Março de 1955 o Núcleo Cultural da Horta.
A IMPRENSA O desenvolvimento cultural da Horta na segunda metade do século XIX, é inseparável da imprensa. A João José da Graça deve-se a introdução da imprensa e do jornalismo no distrito da Horta, em 10 de Janeiro de 1857, com a publicação de O Incentivo Fayalense. Jornal de Comércio, Indústria e Agricultura. Para Graça, o jornalismo deve ser o eco das consciências, necessário, por isso, a todas as localidades, a todos os povos e a toda a civilização. Seguem-se sucessivamente grande número de periódicos de diversos formatos e de maior ou menor duração (o número de jornais publicados na ilha do Faial, entre 1857 e 1957, ultrapassou os 150 títulos), mas com raras excepções de pouca vida (casos de O *Faialense, O *Atlântico, O Telégrafo, A *Horta Desportiva, o *Arauto, jornal dos alunos do Liceu da Horta, e o *Correio da Horta). A pujança que o jornalismo faialense atinge, sobretudo através de jornais como O Faialense (1857) e O *Açoriano (1883), resulta da consciência que se começa a ter do papel e da importância da imprensa como veículo de comunicação, que acaba por contagiar a escrita literária que, assim, se torna fundamentalmente uma escrita para-a-imprensa (Bettencourt, 1987) e como instrumento de defesa dos interesses do Faial e dos faialenses. Em 1893, Rodrigues Guerra, ao referir-se a O Açoriano, fundado pelo seu amigo Manuel Garcia Monteiro (proprietário, redactor e tipógrafo), em 1893, Rodrigo Guerra salienta [que] veio incontestavelmente produzir uma certa revolução neste nosso meio acanhado. O melhoramento dos nossos jornais tanto na parte tipográfica como na redacção, foi devido a ele, [passando-se da] descompustura pessoal [para] o tratamento em primeiro lugar das questões locais ... O Açoriano era o jornal mais lido; tornou-se necessário; as suas opiniões eram aceites; os seus contos lidos com agrado pelos delicados da arte; as suas crónicas finamente escritas, gargalham no seio pacato das famílias. Por isso, segundo Florêncio Terra, no tempo da sua mocidade a mania, a paixão dominante era o cultivo das letras, sob qualquer aspecto. Escrever para os jornais, não sobre política, mas sobre coisas literárias, [começando] pelo Liceu onde os rapazinhos já tinham o seu Liceu (sic) da Horta, ou então como refere Manuel Garcia Monteiro no editorial de abertura de O Açoriano (9 de Setembro de 1883): Este jornal publica-se afinal por uma razão muito simples: muitos gostam de possuir a sua casa, como muita gente escreve gosta de ter o seu jornal, o que confirma, segundo Urbano Bettencourt, a forte presença de escritores e intelectuais açorianos na imprensa da época.
MÚSICA
FILARMÓNICAS: O século XIX coincide com o triunfo da Euterpe, a musa grega que presidia às manifestações da música. Na ilha do Faial, a inicial ou estreante presença de Bandas de Música, vulgo Filarmónicas, deu-se antes de 1858, ano em que se funda, a 22 de Fevereiro, a Sociedade Filarmónica Artista Faialense, que se apresentará a tocar pela primeira vez a 23 de Junho do mesmo ano. Foi considerada a primeira sociedade ao serviço da arte musical, marcando pelo seu valor e pela sua longevidade um lugar de destaque no panorama musical e cultural do Faial e dos Açores. Naquele ano já não havia na ilha qualquer filarmónica, uma vez que as duas existentes, que brilhavam e que se mantiveram, por algum tempo devido à mútua rivalidade, tinham-se dissolvido, a saber: a Baixa, formada por membros da burguesia, e a Alta, formada por membros da Aristocracia. Outras se lhe seguiram, mas de forma efémera: A Euterpe, A Lira, a Nova Lira, a Humanitária de Literatura e Agricultura, a Nova Artista e a União Musical. Mas foi preciso esperar pelo ano de 1881 para que se lhe juntassem as hoje centenárias filarmónicas Nova Artista Flamenguense e a Unânime Praiense, fundadas respectivamente a 23 de Janeiro e a 3 de Outubro. Anos depois, na freguesia das Angústias, no dia 17 de Maio de 1897, a União Faialense. No século vinte fundam-se mais cinco: 12 da Maio de 1912, Filarmónica Euterpe de Castelo Branco; 1 de Outubro de 1921, Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense; 15 de Agosto de 1925, Sociedade Filarmónia Recreio Musical Ribeirinhense; 1926, Filarmónica de Santo Amaro; 2 de Fevereiro de 1927, Lira Campesina Cedrense; e 1936, Nova União Recreativa Feteirense. Importante ainda para o desenvolvimento da música local, foi a chegada à Horta, em 1896, de Francisco Xavier Simaria, integrado na companhia de Santos Júnior Simaria, que durante mais de 40 anos, educou a mocidade no Liceu; a plebe nas, filarmónicas; a nobreza nos Teatros, à frente da sua orquestra. As filarmónicas assumem um carácter de omnipresença e de ambivalência, ou seja, estão presentes nas cerimónias religiosas (procissões, festas do Divino Espírito Santo e arraiais), em concertos no largo Duque de Avila, no Kiosque do passeio público e no coreto da praça da República), nas comemorações cívicas e patrióticas, nos actos de caridade e de filantropia.
AGRUPAMENTOS MUSICAIS: Além das filarmónicas, surgem vários agrupamentos musicais com finalidades diversas, de que a dança é a mais importante: Orquestra da Sociedade Humanitária, Orquestra João de Deus, fundada em 1894, considerada uma página da história musical dos amadores faialenses, Orquestra de José Cândido Furtado, Orquestra Simaria, Sexteto Eden, dirigido por Raul Oliveira, A Horta Band, fundada em 1910 por funcionários da companhia de cabo alemã; Orquetra Alea Jacta Est, fundada em 1929 pelo Sporting Club da Horta e Sem Rei Nem Roque. Na década de quarenta ainda no Sporting Club da Horta, o Jazz-Band Ilha Azul e as orquestras Copacabana e Hollywood Jazz, dirigida por Ricardo Ventura. O agrupamento que mais se destacou no Sporting foi a Orquestra de Salão, dirigida por Laurindo Carreiro, que actua de 3 de Abril de 1943 a 3 de Junho de 1944. Durante este período realiza onze concertos, tendo sido dominante, em todos eles, uma preocupação pedagógica de cultivar o gosto pelo público, de ensinar a ouvir, mediante a selecção de grandes compositores que pudessem ser facilmente apreendidos.
FOLCLORE: na segunda metade do século XX, criaram-se em diversas freguesias rurais os seguintes grupos: dos Flamengos (1960-1969; ressurge em 1978); de Pedro Miguel, fundado em 1977; do Salão, fundado em 2 de Dezembro de 1971; de Castelo Branco, fundado a 23 de Junho de 1977; da Feteira (década de 1990); e da Casa do Povo da Horta (1980, já desaparecido).
CINEMA A primeira vez que se projectou um filme na Horta, data de 26 de Setembro de 1892. O aparelho de projecção foi adquirido na América por João António Rodrigues, tendo realizado seis sessões. Anos depois, em 1909, numa iniciativa de João Garcia Jr., com alguma regularidade são levadas a cabo algumas sessões de filmes mudos. Este gosto pelo cinema, levou à formação de uma sociedade cinematográfica na Horta, constituída por José de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila, João Garcia Jr. e José Jacinto Nunes. A 31 de Maio de 1933, no Teatro Faialense, inaugura-se na Horta o cinema sonoro com a estreia do filme «Os Cabelos Vermelhos», num empreendimento do proprietário José de Bettencourt Vasconcelos Correia e Ávila. Devido ao sucesso obtido, decide adquirir aparelhagem adequada, contando para o efeito com a colaboração de Max Corsépius e João Maria de Medeiros. A 30 de Dezembro do mesmo ano, foi inaugurada a nova aparelhagem. Além do Teatro Faialense, Salão de Teatro Eden (1924), Cine-Salão do Sporting Club da Horta (1952-1977), e esplanadas do Clube Naval da Horta (1951), do Sporting Club da Horta (1926 e 1950) e Fayal Sport Club (1943) e Angústias Atlético Club (1952) foram outros espaços de projecção cinematográfica. Deve-se também a divulgação do cinema no concelho da Horta à delegação local da Fundação Nacional Para a Alegria no Trabalho, criada em 1954, a partir de 1962, ano em que é dotada de uma máquina de projectar «Bell and Howell», accionada por um motor, possibilitando assim a realização de sessões nas freguesias rurais que não ainda não tinham electricidade.
TEATRO Em 1817 é inaugurado o primeiro Teatro na ilha do Faial, numa das salas do solar do morgado José Francisco da Terra *Brum, barão da Alagoa. Naquele solar reuniam-se, todas as quartas-feiras, as mais ilustres famílias locais para assistirem às representações teatrais dos melhores dramas de então. Esta dinâmica levou à formação do grupo de teatro Tália. Marcelino Lima (1943) refere que antes do Tália, já se tentara o teatro, mas sem qualquer desejo de fazer Arte. A sua duração foi curta, porque em 1826 surge o teatro Constitucional Boa União Faialense, numa iniciativa do major João Pedro Soares de Luna, situando-se no Largo do Bispo D. Alexandre. Manteve-se até 1829. Depois de três anos de inactividade é restabelecido em 1832. Em 1856, no dia 16 de Setembro, numa iniciativa do então reitor e comissários dos estudos do Distrito da Horta, João de Bettencourt Vasconcelos Correia e *Ávila, é inaugurado o Teatro União Faialense. A sua importância residiu no facto de passar a haver na Horta uma casa específica para a realização de actividades culturais e recreativas. Além de estimular a actividade teatral local, proporcionou a vinda à Horta de companhias profissionais do continente e do estrangeiro. Após a sua abertura, o Faial atravessou um período de esplendor em especial o chamado Teatro de Amadores. Todavia, deve referir-se o papel das classes ilustradas na divulgação e na vulgarização do teatro amador, destacando-se, a propósito, Miguel Street de Arriaga, que regressa à Horta proveniente de Coimbra, em 1852, onde já tivera uma participação no teatro académico com peças da sua autoria. Situação idêntica se passaria na Horta, com peças como Um Crime, A Filha do Morgado (1879), As Lições da Guitarra (1880), etc. Cerca de vinte anos mais tarde, 1880-1885, a Arte da Talma na cidade da Horta sofre um grande impulso com a chegada de João Francisco Xavier de Eça Leal, escrivão da fazenda pública. Entre peças da sua autoria e de outros dramaturgos foram realizados trinta e quatro espectáculos. Eça Leal congregou à sua volta um conjunto notável de amadores. Depois de deixar a Horta em 1885, teve em António Baptista, vulgarmente conhecido por Nico Baptista, um digno sucessor entre 1888 e 1927, ano da sua morte. Além de brilhante actor, deixou como dramaturgo uma vasta obra: O Rapto das Sabinas (1900), Fonte dos Namorados (1903), De Calva à Mostra (1904), Pobre Mãe (1920), etc. No entanto, apesar de duração efémera, é criado em 1882 o Teatro Dramático de Francisco Silveira, considerado um dos mais distintos amadores faialenses, que se estreia no dia 8 de Janeiro do mesmo ano, sendo representada a peça Era uma vez o Rei. Em 1916, após profundas obras de restauro o Teatro União Faialense, que se passará a designar simplesmente Teatro Faialense, agora propriedade de José de Bettencourt, abre as suas portas no dia 16 de Abril, com a representação da peça A Fonte dos Namorados, de António Baptista. Após a morte de Nico Baptista, a actividade teatral não esmorece porque vão surgir os grupos dramáticos dos três clubes desportivos locais: Sporting (1924-1953; os fundadores deste clube, em 28 de Maio de 1923, tinham como objectivos organizar um clube de élite com secções de ciências, letras, artes e desporto, tendo criado para o efeito uma secção de Ciências e Artes, em Dezembro de 1923 (Carlos Lobão, 1994)), Fayal (1921-1969) e Atlético (1935-1946), a que se ligam nomes como António Pinheiro de Faria, José da Silva Peixoto, José Garcia Avila da Rosa, Joaquim Viana e Amílcar Goulart, e o Grupo Dramático do Liceu Manuel de Arriaga (1932, com uma duração efémera). A partir de meados da década de cinquenta, o teatro local entra em crise apontando-se como causas a divulgação do cinema, o incremento das actividades desportivas e a falta de gente e de disponibilidade, deixando-se assim cair o gosto pelo teatro. As plateias deseducam-se, porque o regresso é tardio e com más peças. Apesar de tudo o teatro renasce com o grupo Theor, em finais da década de setenta, dirigido por António *Duarte, mas de duração efémera. Na década de noventa surge o grupo Sortes à Ventura, do interior da Escola Secundária da Horta, dirigido por Victor Rui *Dores. Na mesma década, o Carrocel e o Teatro de Giz. Nas freguesias rurais, o grupo de teatro de Castelo Branco, fundado pelo professor António Pinheiro de Faria, os frupos do Movimento Florescer (1975-1976) e As Bicas (década de 90), freguesia dos Flamengos, o grupo do Salão (finais da década de setenta). Em 1994 o Teatro Faielense é adquirido pela Câmara Municipal da Horta. Após obras de adaptação reabre ao público em 2003. Os principais artistas nacionais e estrangeiros que passaram pelo Teatro Faialense foram: Sá Noronha, Emília Adelaide, Carolina Falco, César de Lacerda, Lucinda do Carmo, Angela Pinto, Amélia Rey Colaço, Robles Monteiro, Alves da Cunha, Joaquim Prata, Joaquim Oliveira, Ilda Stichini, Maria Matos, Mendonça de Carvalho, Erico Braga, Rui de Carvalho, etc. Os principais escritores faialenses com peças representadas (originais, traduções ou adaptações): Hermenegilda Lacerda, Olga Alves Guerra, Helena da Graça Rodrigues, Ana Adelina da Costa Nunes, Antonieta Xavier Baptista, Miguel Street de Arriaga, Ernesto Rebelo, Domingos Mendes de Faria, Luís de Barcelos, José Garcia do Amaral, Manuel Garcia Monteiro, António Baptista, Marcelino de Lima, Abílio Maria da Silva, Florêncio Terra, Rodrigo Guerra Jr., Osório Goulart, Manuel Zerbone, António Pinheiro de Faria, Jaime Mesquita, Amílcar Goulart, Júlio Dutra de Andrade, Constantino Magno do Amaral, José da Silva Peixoto, António da Cunha Correia Jr. e Humberto Correia. O teatro local situa-se no cruzamento da ocupação dos tempos li
