Faial (ilha)

Geologia

A ilha do Faial apresenta forma aproximadamente pentagonal alongada na direcção WNW-ESE. O comprimento segundo esta direcção, dos Capelinhos ao porto de Pedro Miguel, é de 21 km, enquanto que a máxima largura, do porto do Caldeirão ao porto de Castelo Branco, ronda os 14 km. O ponto culminante situa-se no bordo sul da Caldeira (Cabeço Gordo) à altitude de 1.043 m. Vista de perfil, a ilha apresenta a forma de um cone baixo truncado no topo.

A morfologia do Faial caracteriza-se pela existência de quatro regiões fisiográficas: o «Vulcão da Caldeira», o «Graben de Pedro Miguel», a «Plataforma da Horta», e a «Península do Capelo» (Madeira, 1998). Estas regiões devem a morfologia à interacção entre tectónica e vulcanismo, predominando uma ou outra acção conforme a região.

O Vulcão da Caldeira corresponde ao relevo dominante da ilha. Trata-se de um edifício vulcânico com cerca de 15 km de diâmetro ao nível do mar, apresentando a caldeira no topo. Esta tem 2 km de diâmetro no rebordo, 1 km de diâmetro no fundo e profundidade média de 390 m. No interior um pequeno cone de piroclastos eleva-se cerca de 40 m acima do fundo plano daquela estrutura.

A morfologia do Graben de Pedro Miguel resultou predominantemente de acções tectónicas. Esta unidade fisiográfica, que se estende do Salão à Lomba da Espalamaca, é caracterizada por relevo em degraus resultante de importantes desnivelamentos da superfície topográfica ao longo de um conjunto de falhas activas com orientação WNW-ESE. As escarpas de falha, às vezes imponentes, deram origem à designação toponímica de lomba. De norte para sul encontram-se as escarpas de falha da Ribeirinha (Lomba dos Espalhafatos), da Chã da Cruz, da Lomba Grande, da Ribeira do Rato, da Rocha Vermelha (Lomba dos Frades), e a da Espalamaca (lomba do mesmo nome). As primeiras quatro apresentam escarpa voltada a sul, enquanto que as duas restantes estão viradas a norte; no bloco central desta estrutura localiza-se a povoação de Pedro Miguel que lhe dá o nome.

A Plataforma da Horta localiza-se na região SE da ilha do Faial, em torno da cidade, e inclui as localidades de Feteira, Granja, Flamengos, Farrobo e Conceição. A morfologia é caracterizada por um conjunto de cones vulcânicos, que constituem os principais relevos, envolvidos por áreas planas ou de declive suave, formadas por empilhamento de derrames basálticos cobertos por depósitos sedimentares e piroclásticos. Alguns cones apresentam morfologia adoçada ou encontram-se bastante desmantelados (caso dos cones da Quinta de S. Lourenço, da Conceição, o Monte das Moças e o Monte Queimado). Outros apresentam ainda formas vigorosas, muito próximas das originais (cones da Carreira de Tiro, do Lameiro Grande, do Monte Carneiro e do Monte da Guia).

A Península do Capelo, formada por vulcanismo fissural basáltico ao longo da Falha do Capelo, constitui o extremo ocidental da ilha. O vulcanismo, de estilo havaiano-estromboliano ou surtseiano, originou um conjunto de cerca de vinte cones vulcânicos que se estende desde o Cabeço dos Trinta, a leste, até ao vulcão dos Capelinhos, na ponta ocidental da ilha. Este alinhamento, disposto axialmente, constitui o dorso da Península do Capelo. A partir destes cones, em geral de bocas localizadas nos flancos ou na base, foram emitidos importantes volumes de derrames basálticos que correram para norte e para sul, conquistando ao mar áreas que foram sendo acrescentadas à ilha. O processo de criação de novas terras emersas é exemplificado pela erupção dos Capelinhos, em 1957/1958.

O conhecimento geológico da ilha (Agostinho, 1935; Berthois, 1953; Castelo Branco et al., 1959; Zbyszewski e Veiga Ferreira, 1959; Zbyszewski et al., 1959a, b; Tazieff, 1959; Zbyszewski e Veiga Ferreira, 1962; Machado e Forjaz, 1968; Chovelon, 1982) teve um importante impulso em meados da década de oitenta com a preparação da nova carta geológica (Serralheiro et al., 1989). Este conhecimento foi complementado na década seguinte com a apresentação de três teses de doutoramento sobre a tectónica (Madeira, 1998), hidrogeologia (Coutinho, 2000) e vulcanologia (Pacheco, 2001) do Faial.

A sequência estratigráfica da ilha do Faial, refinada por sucessivos autores (Zbyszewski et al., 1959; Machado e Forjaz, 1968; Serralheiro et al., 1989; Madeira, 1998; Pacheco, 2001), é constituída pelas seguintes unidades: 1- Complexo Vulcânico da Ribeirinha; 2- Complexo Vulcânico dos Cedros; 3- Formação do Almoxarife; 4- Formação do Capelo.

O Complexo Vulcânico da Ribeirinha engloba um conjunto de materiais em que predominam escoadas de natureza variada (basaltos a benmoreítos, sendo os havaítos dominantes), ricas em plagioclase, apresentando geralmente morfologia aa. Os derrames, com espessuras raramente superiores a 2 metros, encontram-se fortemente alterados. Os materiais piroclásticos, pouco significativos em termos volumétricos, estão representados por cones de escórias e leitos de lapilli associados a erupções havaianas/estrombolianas e por um nível de pedra pomes provavelmente emitida pela chaminé traquítica da Pedreira da Rocha Branca. Todos estes materiais foram emitidos em ambiente subaéreo.

A estrutura dos materiais desta unidade sugere tratar-se dos restos de um edifício do tipo vulcão escudo, situado a leste do actual vulcão da Caldeira.

Estudos de paleomagnetismo (Saucier & Roche, 1965) evidenciaram uma região com polaridade inversa que coincide aproximadamente com a área onde aflora o Complexo da Ribeirinha sugerindo que a edificação deste vulcão se terá iniciado durante o período de Matuyama (> 700.000 anos). Datações pelo K/Ar (Féraud et al., 1980; Baubron, 1981, in Chovelon, 1982) indicam idade entre os 800.000 e os 580.000 anos, concordante com aqueles dados.

Os materiais do Complexo Vulcânico da Ribeirinha afloram na região oriental da ilha, das arribas a leste do Porto do Salão até à Ponta da Espalamaca, e no interior da ilha onde estão parcialmente cobertos por formações mais recentes.

O Complexo Vulcânico dos Cedros engloba os materiais que constituem o actual vulcão central da ilha do Faial; estes podem subdividir-se nos que correspondem a uma fase inicial predominantemente efusiva (Grupo Inferior) e nos que resultaram de actividade explosiva da Caldeira em período mais recente (Grupo Superior).

No essencial, a base do edifício vulcânico (Grupo Inferior) é constituído por produtos emitidos de um modo efusivo: escoadas, geralmente espessas (> 2 m), frequentemente porfíricas e vacuolares, normalmente pouco alteradas. A composição destes derrames varia entre os basaltos plagioclásicos e os benmoreítos. Intercalados na série existem dois domas traquíticos: o Morro de Castelo Branco no litoral sul e o Altar na parede interior sul da Caldeira.

Os materiais piroclásticos estão praticamente restritos aos cones adventícios distribuídos pelos flancos do vulcão e frequentemente instalados sobre fracturas radiais.

O edifício vulcânico elevava-se originalmente a 1.200-1.300 m, mas o colapso da Caldeira reduziu-lhe a altura em cerca de 300 m.

Os materiais do Grupo Inferior afloram nas arribas da costa norte, da Fajã ao Porto do Salão, na costa sul do Varadouro à Feteira, e no interior da ilha, onde estão cobertos pelos produtos vulcânicos do Grupo Superior, no fundo das linhas de água.

É-lhe atribuída idade entre os 410.000 e 30.000 anos com base em datações isotópicas pelo método do K/Ar (Féraud et al., 1980; Baubron, 1981, in Chovelon, 1982).

Os materiais que constituem o Grupo Superior do Complexo Vulcânico dos Cedros estão intimamente relacionados com os processos vulcânicos que levaram à formação da Caldeira.

A actividade vulcânica desta fase caracteriza-se por erupções sub-plinianas a plinianas traquíticas que originaram importantes depósitos de pedra pomes, frequentemente associadas a fases freáticas, freatomagmáticas e a escoadas piroclásticas (Madeira, 1998; Pacheco, 2001). Nas proximidades da Caldeira aqueles episódios estão marcados por brechas de explosão freática e freatomagmática muito grosseiras, com estrutura caótica ou apresentando estratificação incipiente ou convoluta do tipo surge. Contêm grandes blocos de basalto, havaíto, traquito e sienito, às vezes com diâmetros superiores a dois metros, frequentemente estilhaçados pelo impacto com o solo, deformando as estruturas subjacentes.

Os paleossolos intercalados nos depósitos pumíticos demonstram que as erupções decorreram espaçadas no tempo. No decurso das paragens ocorreu erosão ou deposição de sedimentos. Os processos erosivos foram responsáveis pela remoção, total ou parcial, da cobertura de pedra pomes. Sedimentos fluviais, estratificados e com estruturas de canal, ou torrenciais, com estratificação incipiente ou ausente e matriz argilosa, podem observar-se por toda a costa leste da ilha, subjacentes, intercalados ou suprajacentes aos depósitos de pedra pomes.

Estudos pormenorizados de vulcano-estratigrafia, complementados por datações pelo radiocarbono (Madeira et al., 1995; Madeira, 1998; Pacheco, 2001), permitiram reconhecer a ocorrência de 12 erupções traquíticas nos últimos 16.000 anos. Deste conjunto sobressai a erupção pliniana de há 1.200 anos, que apresentou a maior magnitude, e que foi responsável pelo colapso que conduziu à forma e dimensões actuais da caldeira tendo gerado um importante ignimbrito que cobriu toda a vertente norte da ilha e o fundo do Graben de Pedro Miguel.

A este evento estão associados lahares que podem ser observados na praia da Fajã (Praia do Norte) onde, sobre o depósito ignimbrítico, assentam quatro níveis de lahar extremamente grosseiros. A formação destes depósitos está intimamente relacionada com a erupção pois o revestimento de toda a vertente norte e leste do vulcão da Caldeira pelos depósitos vulcânicos, a destruição da cobertura vegetal, associados a forte pluviosidade e elevados declives, constituem condições óptimas para desencadear lahares. A ocorrência destes fenómenos imediatamente após e nos anos subsequentes à erupção é sugerido pela ausência de paleossolos intercalados nos lahares e entre estes e o depósito ignimbrítico.

Note-se a sequência de erupções associadas à caldeira nos últimos 3.300 anos (3.300, 2.300, 1.800, 1.700, 1.500, 1.200 e 1.000 anos BP): sete episódios vulcânicos explosivos, alguns dos quais muito violentos, nos últimos 3300 anos, ou seja, em média, uma erupção em cada 500 anos, com intervalos de dormência que oscilaram entre 100 e 1.000 anos. Tendo a última erupção no Vulcão da Caldeira ocorrido há 1.000 anos, verifica-se que este aparelho vulcânico é activo e potencialmente capaz de gerar erupções altamente destrutivas.

A Formação do Almoxarife está representada na região da Horta, no bloco tectónico delimitado pelas falhas da Espalamaca e da Rocha Vermelha, onde os derrames atingiram a costa na Praia do Almoxarife, e no interior do Graben de Pedro Miguel.

Trata-se de um conjunto de cones de piroclastos e escoadas associadas, de natureza predominantemente basáltica e morfologia do tipo pahoehoe.

No sector da Horta fazem parte desta unidade o cone da Conceição, o conjunto dos quatro centros eruptivos da Quinta de S. Lourenço, os quatro cones do alinhamento Monte Carneiro-Monte Queimado, os dois edifícios da Carreira de Tiro, junto da Granja, um cone parcialmente destruído pela erosão marinha a SW de Feteira, todos eles resultantes de vulcanismo subaéreo, e ainda o cone de piroclastos submarino do Monte da Guia, o maior de todos eles.

Por todo o lado se observam um a três níveis de pedra pomes de projecção, com solos e/ou sedimentos intercalados, sobrepondo-se aos materiais desta unidade, o que permite estabelecer uma relação de idade (anterioridade) com a actividade vulcânica do Grupo Superior do Complexo Vulcânico dos Cedros.

À Formação do Almoxarife é atribuída uma idade em torno dos 16.000 anos.

A Formação do Capelo desenvolve-se sobre o flanco oeste do vulcão da Caldeira. É constituído por um conjunto de cones de piroclastos e respectivas escoadas, que deram origem à ponta oeste da ilha. Trata-se de um dispositivo fissural do qual fazem parte, de leste para oeste, o edifício do Cabeço dos Trinta, os Cabeços da Lagoa ou Cabeços do Pacheco, o Cabeço Verde, o Cabeço do Fogo, o conjunto do Cabeço do Garcia, Cabeço dos Caldeirões e Cabeço da Cré, o Cabeço do Manuel Gato, o Picarito, o Cabeço do Capelo ou da Fonte, o Cabeço do Caldeirão, o Cabeço do Canto, o cone de Caldeirinhas (ou dos Concheiros), o edifício do Costado da Nau (cone submarino parcialmente destruído pela erosão marinha), e os cones embutidos dos Capelinhos, o exterior edificado durante a fase submarina da erupção e o interior, subaéreo, formado após o fecho da cratera ao mar.

Os materiais deste conjunto de centros eruptivos são de natureza predominantemente basáltica (senso stricto).

A relação estratigráfica com a pedra pomes pode ser verificada na ribeira do Cabo, em cujo leito se observa um nível de pedra pomes alterada subjacente aos derrames do Cabeço dos Trinta, enquanto que neste cone, na Praia do Norte e na praia da Fajã se encontram depósitos de lahar sobre materiais da Formação do Capelo. Estes são os afloramentos chave que permitem estabelecer uma relação estratigráfica de contemporaneidade entre esta Formação e o Grupo Superior do Complexo dos Cedros.

A morfologia da região do Capelo mostra claramente que a actividade vulcânica desta fase eruptiva aumentou o comprimento da ilha em cerca de 5 Km para oeste; as arribas, talhadas pela erosão marinha nos materiais do Complexo dos Cedros, estendiam-se da Fajã ao extremo leste do Cabeço do Capelo e, deste local, até ao Varadouro. As escoadas lávicas emitidas pelas erupções subaéreas dos cones que vão do Cabeço dos Trinta ao Cabeço do Capelo galgaram as arribas litorais aumentado a superfície da ilha, enquanto que erupções submarinas, idênticas à dos Capelinhos, fizeram crescer a ilha a partir do mar. Nos intervalos da actividade vulcânica, a acção erosiva do mar, extremamente eficiente, faz recuar a linha de costa, para se tornar a recuperar esse terreno através da acção construtiva do vulcanismo. Várias arribas litorais fossilizadas são testemunho desse processo de avanço e retrocesso, na luta entre a erosão marinha e a actividade vulcânica.

A esta unidade pertencem as erupções históricas do Cabeço do Fogo (1672-73) e dos Capelinhos (1957-58). [sobre estas erupções veja-se a entrada Erupções históricas] José Madeira

 

História

Descoberta e povoamento

As incertezas que perduram em torno do descobrimento das ilhas dos Açores, nomeadamente quanto à sua data e à primazia sobre quem as avistou, são as mesmas com que nos deparamos quando queremos balizar a descoberta e o povoamento de cada uma das ilhas deste arquipélago atlântico.

Não obstante a impossibilidade de apontar uma data inquestionável para assinalar o descobrimento dos Açores, o mesmo sucedendo quanto ao autor do feito, é geralmente aceite pela historiografia mais actualizada o ano de 1427 e o nome do navegador português Diogo de Silves para assinalar um e outro. A obliteração parcial daqueles dados na chamada Carta de Valseca, continuará a lançar alguma incerteza quanto à sua exactidão, tanto mais que permanece a controvérsia sobre o achamento trecentista das mesmas ilhas.

Dadas as condições de navegação de que dispunham os navegadores portugueses e uma eventual progressão no avistamento de algumas ilhas do grupo central, é admissível que as datas da sua descoberta ocorressem com algum desfasamento no tempo. Esta possibilidade, no caso da fixação dos primeiros povoadores nestas parcelas, então livres de qualquer população indígena, é bem plausível tendo em conta a natural lentidão inerente a um processo tão eivado de dificuldades.

Qualquer tentativa de fixação de datas, num e noutro caso, tem de ter em conta o ano de 1439, data em que o infante D. Henrique ordenou o lançamento de gados nas ilhas de modo a criar as condições de sustento e os meios adequados para os trabalhos da arroteia. Assim, enquanto que a descoberta da ilha do Faial poderá ter-se verificado em finais da década de 30 do século XV, já o início da chegada dos primeiros povoadores terá ocorrido no declinar da década de 60 do mesmo século, tendo em conta que data de 21 de Fevereiro de 1468 a carta que outorga a capitania da ilha ao flamengo Josse Van Hurtere. Tal facto, no entanto, não seria impeditivo de anterior fixação de gente vinda do reino ou, até, de outras ilhas.

Apesar da liderança flamenga no estabelecimento de um primeiro núcleo populacional no Faial, está hoje arredada a ideia de uma predominância de gente da Flandres no processo de ocupação humana da ilha. Na génese do seu povoamento estará gente oriunda das várias regiões portuguesas, com o possível predomínio do centro e norte de Portugal. Esta tese não invalida o facto de ao Faial ter acorrido, no início do povoamento, gente flamenga aliciada pelo capitão-do-donatário, facto corroborado pela herança toponímica e antroponímica hoje reconhecível.

Todavia, com as influências do meio e o prolongado isolamento a explicar subtis alterações na matriz cultural originária e a cristalização de ancestrais tradições, entretanto desaparecidas nas comunidades de origem, persistem nas ilhas, de modo bem vincado, os traços caracterizadores predominantes de uma presença portuguesa que o tempo fez diluir ténues resquícios de uma efémera influência nórdica.

Entre as gentes que a aventura, a ambição ou os revezes da vida fez demandar estas ilhas perdidas num oceano a que se associavam todos os medos que o peso da medievalidade foi sedimentando, terão aportado aos areais faialenses homens e mulheres de todas as condições sociais. Certamente que a hierarquização social tinha menos em conta a estratificação tripartida da época, importando sobretudo as capacidades e o desempenho das artes necessárias às tarefas ingentes que uma tal empresa implicava. Por isso, secundando uma provável minoria de aristocratas oriundos dos patamares inferiores das elites de então, correspondendo a uma nobreza de segunda linha pouco bafejada pela fortuna ou deserdada pela fatalidade das regras de primogenitura, aqui chegaram, possivelmente, gentes da condição mais modesta e os excluídos de uma sociedade avara em repartir recursos e rigorosa para com aqueles que se desviavam da prática dos bons costumes. Foi esta amálgama um tanto informe e anárquica que fez surgir comunidades em redor da ilha do Faial e que a erosão do tempo moldou e afeiçoou para dar lugar a um povo que se arroga de uma identidade própria e distinta das demais.

Sobre o ritmo inicial do povoamento nada se sabe. A aceitar uma correlação entre os topónimos que a mais antiga cartografia revela e a fixação humana, pode conjecturar-se que no dealbar de Quinhentos o Faial teria já alguns núcleos em redor da ilha. A representação cartográfica de Valentim Fernandes, cerca de 1507, assinala o Porto de Gazpar Dias (que corresponderá à baía da Horta), Porto Pi, Castell Branco e Praya.

Passadas algumas décadas, como pode ver-se na carta de Luís Teixeira de 1584, constata-se uma apreciável evolução, em que alguns dos topónimos reflectem já, significativamente, a presença de paróquias estruturadas. Individualizam-se naquela carta: Perochia de la Trinidad, P.a de los Cedros, Fons, P.a de George Lorêco, Nuestra S. de la Gracia, S. Cruz, Fayal (que corresponderá à vila), Los Morros, Puerto Pim, S. Catalina, Castillo Blanco e Capiliages. Todavia, é bem possível que a identificação destes locais se devesse a preocupação diversa da de assinalar as localidades mais em destaque. De facto, Gaspar Frutuoso escrevendo na década de oitenta do século XVI, dá conta de uma variedade toponímica bem mais expressiva e denunciadora de uma ocupação humana contemplando toda a ilha.

 

A estrutura social

O novo quadro de vida em que os recém-chegados se aclimataram e as exigências específicas das tarefas a levar a cabo, não impediu que a organização da sociedade configurasse um modelo tripartido das ordens, idêntico ao do reino. Nem a lei do reino permitiria solução diversa.

A crescente fruição de riqueza, a diferenciação económica resultante do grau de sucesso que a exploração das terras conseguidas em sesmaria garantiria, a formação de património por via das ligações matrimoniais, a ascensão social alcançada em função do exercício dos cargos municipais e a constituição de propriedade vinculada – tudo isto, naturalmente, num processo lento e gradual – daria lugar à própria hierarquização social de que resultaria a definição de um modelo decalcado do reino. Era, antes de tudo, uma consequência lógica da própria constituição de uma liderança na pessoa de um capitão-do-donatário cuja autoridade determinava, desde logo, uma relação hierárquica e o exercício de funções diversificadas que tornassem efectivo o poder de que estava investido.

Com a constituição das ordenanças e a criação dos postos de comando, em si mesmo nobilitantes, e a exigência de que os eleitos para as vereações fossem originários das elites locais, consolidar-se-ia a estrutura social típica do Antigo Regime que perduraria para além do pronunciamento liberal de 1820.

A tripartição social não evitaria, naturalmente, a afirmação de grupos diferenciados com relevância social. Na sociedade faialense, desde cedo, por influência da posição e das condições do seu porto, gerando uma significativa afluência da navegação, quer da rota do Cabo, quer das Américas e Europa, a instalação de negociantes e mercadores de grosso trato – a que não era estranha a produção vinícola da vizinha ilha do Pico – deu lugar a um grupo social importante ao qual, com o tempo, se atribuía estatuto de nobreza.

No plano religioso, há a considerar o estabelecimento do clero secular e regular que terá sido concomitante com a vinda dos primeiros povoadores. É mesmo possível que os primeiros franciscanos chegados ao Faial fossem flamengos. Com o tempo, para além do clero paroquial, instalaram-se em casa própria ordens religiosas com destaque para os franciscanos, carmelitas e jesuítas cujo papel na instrução da mocidade faialense foi fundamental, mesmo após a reforma de Pombal, embora, neste período, sem o concurso dos discípulos de Santo Inácio por motivo da sua expulsão do Faial no ano de 1760.

A pureza da regra própria da vida conventual, até à extinção das ordens por decreto de D. Pedro em 1832, foi negativamente afectada pela prática comum de fazer professar as filhas de família e os filhos segundos com vista à transmissão indivisa do património vinculado. Esta prática afectou igualmente o clero secular, dando origem a uma contaminação deste grupo por algum clero deficientemente preparado e repreensível sob o ponto de vista moral.

A presença das ordens religiosas reveste-se de grande importância já que, para além do seu papel insubstituível na instrução, foi em resultado da sua iniciativa que a ilha do Faial herdou o importante legado arquitectónico que hoje sobressai com destaque e grande dignidade no tecido urbanístico da cidade da Horta.

Os estratos militares ao nível dos postos de comando, como elementos essenciais da sociedade de então, detentores de prerrogativas e direitos inerentes aos postos que ocupavam, integravam as ordenanças criadas por D. Sebastião, fortemente ligadas ao poder municipal que as nomeava. A sua criação no Faial poderá ter ocorrido por volta de 1573 e é provável que a vulnerabilidade das costas às frequentes incursões dos corsários a tivesse justificado. Existiam em todas as freguesias da ilha do Faial, acarretando prejuízos à agricultura em virtude dos tempos de instrução que tinham de cumprir e das guardas que, por vezes, eram chamados a executar em reforço dos outros corpos de tropa menos dotados. A oficialidade incluía o capitão-mor e o sargento-mor no topo da hierarquia com alçada em toda a ilha, seguindo-se os capitães das várias companhias, os ajudantes e o porta-bandeira. O primeiro capitão-mor do Faial foi Diogo da Silveira, ainda de descendência flamenga muito próxima, já que era neto de Guilherme da Silveira. A instâncias locais e por decisão régia de D. Pedro em 1681, o capitão-mor do Faial tinha alçada sobre o capitão de infantaria da tropa aquartelada no castelo de Santa Cruz, o que dá nota da relevância que aquele titular assumia na hierarquia militar da ilha.

No reinado de D. Maria I foram criadas as milícias. O Faial disporia de um batalhão de milícias com a respectiva estrutura de comando. Tratava-se de uma tropa mais bem preparada do que a das ordenanças. Enquanto que as ordenanças asseguravam o recrutamento de pessoal para as milícias, estas eram fonte de recrutamento para a tropa de linha ou tropa paga.

Na ilha do Faial, tendo em conta o reconhecimento das autoridades no que respeita à sua posição geográfica e importância no comércio insular, estava instalada uma companhia de tropa paga aquartelada no Castelo de Santa Cruz [ver forte de Santa Cruz], a qual terá sido criada por alvará de 17 de Outubro de 1650 com uma dotação de 100 homens e seu corpo de oficiais.

A oficialidade destes corpos militares detinha um estatuto social apreciável. Sobretudo os oficiais de ordenanças e milícias, por vezes negociantes de projecção local de relevo que por essa via obtinham estatuto de nobreza com direito a incorporar-se na procissão de Corpus Cristi, transportando vara de pálio, lanterna ou ocupando lugar a seguir ao pálio junto à edilidade. Na época, a outorga destas insígnias, comportava um simbolismo assinalável pelo qual se aferia a importância social do seu detentor.

Após a extinção das ordenanças e milícias pela legislação de Mouzinho da Silveira de 1832, a tropa organizou-se em moldes modernos para o que terá contribuído a presença das tropas ingleses instaladas no país a seguir às invasões francesas.

Apesar das intenções subjacentes ao espírito revolucionário do movimento vintista, a matriz social herdada do Antigo Regime perdurará muito para além da baliza cronológica que, teoricamente, lhe pôs termo, e que a ulterior proliferação de barões e viscondes bem ilustra.

Para além destes corpos destacados no conjunto da sociedade, a população faialense, como de resto a demais população das ilhas, integrava um grupo maioritário de gente ocupada na agricultura, com larga representação de jornaleiros, e um grupo menos significativo de oficiais das artes mecânicas, incluindo pescadores.

Salvo os casos beneficiando de isenções, quase toda a população activa com idades entre os 20 e os 60 anos, integrando os estratos inferiores, era mobilizada para as ordenanças, repartindo parte do seu tempo com a instrução militar e, quando necessário, com a prestação de trabalho de faxina em obras de interesse público.

Com reduzida dimensão e destinados a serviço doméstico, ainda em torno do final do primeiro quartel do século XIX, identificamos a presença de escravos na ilha do Faial, nomeadamente nas casas abastadas e nos conventos.

Apesar da permanência dos traços marcantes do Antigo Regime, a crescente afirmação da burguesia e o desmantelamento das estruturas herdadas do Antigo Regime, ainda que muito lento e hesitante, darão lugar a uma sociedade juridicamente nivelada em obediência aos princípios liberais cuja matriz enraíza na Revolução Francesa de 1789.

 

As instituições do poder

Em resultado da solução senhorial encontrada pela coroa para administrar a Madeira e os Açores, constituindo territórios doados pelo rei aos membros da sua casa com a obrigação de promoverem o seu povoamento e exploração económica, a presença efectiva nas ilhas dará lugar à criação de capitanias cujo governo seria outorgado na pessoa de gente de linhagem a quem eram concedidos poderes nas esferas da administração, da justiça e da economia.

Ao fidalgo flamengo Josse Van Hurtere coube o governo do Faial como seu primeiro capitão-do-donatário em data que se situa por volta de 1468. Era um estatuto de ampla autoridade, como convinha a um dignitário da confiança do donatário e deslocado para paragens tão isoladas, a que correspondiam as rendas e privilégios próprios de quem passava a deter um poder, também ele de natureza senhorial, compreendendo, designadamente, o privilégio da concessão de terras em sesmaria.

Para além desta autoridade superior emanada do donatário, em época que se desconhece mas que se situará por fins de Quatrocentos, por mercê de D. Manuel I, constituiu-se o município da Horta, o único que na ilha se organizou.

Terá surgido do desenvolvimento natural do primeiro aglomerado instalado na ilha, provavelmente associado à elevação da Horta a vila, sob o estímulo natural dos benefícios recebidos da navegação que se acolhia ao seu excelente ancoradouro, também em data desconhecida, como necessidade sentida pelas populações em organizar-se para acautelar os seus próprios interesses e, até, para equilibrar o poder senhorial que presidia aos destinos da ilha ao nível mais elevado.

Sem que disso resultasse alteração administrativa substancial em termos práticos, a capitania faialense passa a integrar a *corregedoria dos Açores criada por D. Manuel I em 1503. O objectivo visava uma maior penetração do poder real, ele mesmo tornado donatário das ilhas, numa tentativa de cercear as prerrogativas senhoriais e municipais.

Com a reforma de Pombal de Agosto de 1766, ao sistema fragmentário baseado na autoridade dos capitães, sucede um sistema de governo unificado com sede em Angra – a *capitania-geral dos Açores. No seu âmbito são nomeados juizes de fora para todas as ilhas e dois corregedores. O Faial passa a integrar a corregedoria de Angra e a acolher, com alguma frequência, o respectivo magistrado em correição. Afinal uma teia de poderes que assegurava uma maior centralização do exercício do poder nas esferas ligadas à coroa com o consequente dano para as instâncias do poder local ao qual, progressivamente, se retiravam as imprescindíveis receitas.

Para a ilha do Faial a criação da capitania-geral com sede em Angra, bem como para as demais ilhas, não trouxe reais benefícios. A centralização em Angra, que de facto permanecia fortemente dependente das autoridades do governo da corte, acarretou a fragilização do poder municipal, sem qualquer contrapartida resultante de uma maior atenção da coroa.

Neste período a vida municipal deteriora-se, facto a que não será alheia a partilha de parte das receitas das imposições que o município da Horta habitualmente recebia. Aqui, como em outras câmaras dos Açores, o padrão pelo qual parece poder avaliar-se a degradação da capacidade de intervenção da edilidade, é a crescente impossibilidade que o município revela em sustentar os expostos e em pagar às respectivas amas. As contas municipais, também nesta época, revelam um nível de receitas cujo montante, escassamente, suporta os encargos com os ordenados a que o município está obrigado.

A degradação do regime de capitania-geral em finais do século XVIII e as tentativas reformistas que lhe sucederam, conduzem o arquipélago a um estado de decadência sem regresso.

A instauração do regime liberal encontraria o arquipélago impreparado para vencer os obstáculos e constrangimentos a que as lutas liberais darão lugar. O Faial não constitui excepção neste quadro.

Extinta a capitania-geral as Cortes Constituintes de 1822, nas quais tomou lugar Arriaga Brum da Silveira, autor de importante memória onde se diagnosticava a situação da economia faialense, estabeleceram, embora episodicamente, a comarca da Horta com jurisdição sobre as ilhas do Pico, Flores e Corvo.

Com um historial muito acidentado ao logo da alternância governativa nascida do confronto político, os Açores verão reeditado o regime de capitania-geral, certamente com o desagrado dos grupos mais destacados da sociedade faialense a quem o regime pombalino se mostrava detestável na medida em que a dependência de Angra merecera sempre a maior repulsa. Por isso, talvez, o sistema de prefeituras tentado por Mouzinho da Silveira foi de pouca duração. Nem mesmo a criação de duas províncias, em 1833, daria satisfação aos anseios faialenses porquanto o Faial ficava à margem do sistema. Afinal, para os responsáveis da ilha, uma ingratidão em face do esforço que emprestara à causa de D. Pedro, e que a elevação da vila da Horta a cidade, em 1833, se mostrava como pequena compensação.

Passadas as vicissitudes do confronto entre liberais e miguelistas, em 1836, nos termos do Código Administrativo de 18 de Julho de 1835, são criadas os Governos Civis e as Juntas Gerais ao mesmo tempo que desaparece a comarca da Horta. O novo código de 1836 consagra a criação dos distritos. Pelo código de 1878 as competências das Juntas Gerais são ampliadas mas a sua função predominantemente sócio-económica será sempre dificultada pela escassez dos recursos financeiros. Já no século XX, após 1913, o estabelecimento das companhias de cabos submarinos na Horta, permitirá a atribuição de uma percentagem das receitas à Junta Geral, mitigando a exiguidade dos meios financeiros destinados a assegurar a sua missão.

É a matriz distrital que perdura até 1975 embora se tenha verificado uma evolução para um modelo de natureza autónoma em que a fragilidade financeira que lhe foi associada, jamais tivesse permitido promover um real desenvolvimento económico. Neste percurso sobressai o decreto de Hintze Ribeiro datado de 1895. A legislação salazarista de 1928, do ponto de vista financeiro, vem agravar a situação das ilhas embora o Faial tenha ficado excluído por insuficiência de receitas. Só em 1940, com o *Estatuto dos Distritos Autónomos, tido como fórmula de descentralização administrativa, foi colocado em igualdade com os demais distritos. Aos governadores civis de então, restava quase sempre o exercício de uma «magistratura de influência» ou uma acção persuasiva junto dos ministérios e seus titulares, por forma a alcançarem algum benefício ou a execução de projectos de relevância para as ilhas que as competências próprias e os orçamentos privativos jamais lograriam levar à prática.

Na sequência das alterações políticas associadas à Revolução de Abril de 1974, os distritos insulares são extintos dando lugar a instituições de governo próprio para o arquipélago dos Açores as quais seriam consagradas estatutariamente.

Na repartição das estruturas de governo próprio da Região Autónoma dos Açores, no Faial ficou instalada a sede da *Assembleia Legislativa Regional, o mais importante órgão da autonomia dos Açores.

 

A economia

Por vocação do próprio solo, aproveitando das condições de clima favoráveis, o Faial iria desenvolver as culturas que correspondiam, por um lado à dieta mediterrânica do agrado da maioria da população que se fixou na ilha (excepto o azeite), por outro aos desígnios da coroa como forma de suprir as carências cerealíferas do reino, da Madeira e, enquanto Portugal manteve as praças do Norte de África, também destas parcelas do império.

Todavia, dada a complementaridade da economia do Faial e Pico e a permanente carência de pão desta última ilha, os excedentes exportáveis raramente terão atingido valores de expressão significativa. Numa economia típica de Antigo Regime, flagelada por frequentes crises frumentárias, o esforço produtivo quanto aos grãos e leguminosas, adequava-se, sobretudo, ao auto-abastecimento.

A par da cultura de cereais, em que predomina o trigo até ao século XVII, e de leguminosas, as ilhas procuraram assegurar o desenvolvimento de outras culturas destinadas a satisfazer necessidades de alimentação e vestuário e a manter fluxos de exportação visando compensar a entrada de manufacturas e comestíveis que não produziam. Este mecanismo de compensação revelava-se muito importante numa economia fracamente monetarizada como a dos Açores.

O Faial, como outras ilhas, para além de pequenas manchas de vinha e da cultura de linho, ganhou apreciável projecção por via da exportação de pastel para os países do Norte, facto a que não será alheia a influência dos flamengos trazidos pelo primeiro capitão-do-donatário.

A comercialização do pastel destinado à tinturaria e, também, do vinho produzido na ilha do Pico nos vinhedos que, maioritariamente, eram pertença de gente do Faial, foram a base da riqueza da ilha desde os tempos da colonização.

Com a introdução de sucedâneos de origem americana, o pastel perdeu valor comercial e, no século XVII, praticamente desaparece. Apenas subsiste a apanha da urzela até ao século XIX, mas sem qualquer relevância e, por vezes, quase limitando o comércio a pequenos circuitos de contrabando com destino à Inglaterra.

A partir da introdução do milho no século XVII e com a sua adopção na dieta da população açoriana, este cereal ultrapassaria a produção do trigo. A *batata, a *fava e o inhame constituem culturas de menor expressão e quase exclusivamente destinadas ao consumo local. A fava, por vezes, tal como se verifica noutras ilhas, produz excedentes que a ilha exporta.

A actividade pecuária teve um sentido utilitarista no que toca ao gado vacum. Os efectivos necessários para os trabalhos da fertilização e da lavra e o abastecimento da navegação em escala pelo porto da Horta, pouca margem deixam para uma conveniente manutenção do efectivo, levando, nalguns anos, a importações da ilha de S. Jorge. O desenvolvimento pecuário em maior escala, associado à expansão da pastagem, apenas assume lugar de importância na segunda metade do século XIX e no século XX, estimulando a produção industrial de lacticínios e a exportação de gado vivo para o mercado continental o que representa parcela importante da economia contemporânea.

Introduzida em finais do século XVIII, a cultura da laranja ganhou alguma projecção nas primeiras décadas do século XIX, alimentando pequenos fluxos de exportação, sobretudo para os Estados Unidos, perdurando até meados deste século, altura em que a «lágrima» quase devastou a totalidade dos pomares.

A pesca jamais ultrapassou uma expressão artesanal e as capturas orientavam-se para o abastecimento da ilha.

Influenciados pela presença muito frequente de navios baleeiros no porto da Horta que, desde meados do século XVIII, o frequentavam para refresco e embarque clandestino de tripulantes, negociantes faialenses liderados pela Casa Dabney [cf. Charles W