Europa, relações com a

A partir de meados do século XV, as ilhas dos Açores passaram a ser povoadas pelos Portugueses num sistema de colónias de povoamento, isto é, com a transferência de um grupo de europeus chefiados por um capitão que mantinha laços de dependência com a metrópole. Este processo foi lento e irregular e durou até à primeira década do século XVI. Tornaram-se, assim, as ilhas como que extensão da metrópole, dela dependente e a ela subordinada e, por isso, parte da Europa como fronteira, primeiro entre o conhecido e o desconhecido e, posteriormente, como fronteira de ligação entre o mundo europeu e o mundo ultramarino e colonial. Esta situação de fronteira acarretou alguma imprecisão e transformou as ilhas numa espécie híbrida entre uma Europa colonizadora e um mundo colonizado, sendo as ilhas açorianas olhadas, umas vezes como parte da metrópole, e outras, como colónias e, correspondentemente, tratadas ora com base na legislação colonial, ora com base na legislação metropolitana.

Mas a função de fronteira acarretou para as ilhas o papel de palco das rivalidades que nasceram entre as potências europeias expansionistas. Numa primeira fase, foram lugar de conflito entre as potências peninsulares, fase essa ultrapassada com o Tratado de Tordesilhas (1494), passando as ilhas a servir de apoio nas viagens de regresso do mundo ultramarino, tanto a portugueses como a espanhóis. Com as rivalidades crescentes entre os peninsulares e as potências do norte (França, Inglaterra e Países Baixos), os Açores tornaram-se palco das guerras típicas de fronteira, onde desde a segunda década do século XVI se iniciaram disputas navais, com ataques de pirataria aos barcos regressados das colónias, às quais as potências europeias do norte não tinham acesso. Nos Açores se estabeleceu uma fronteira armada e de conflito permanente entre esses dois blocos europeus rivais e antagónicos, ficando as ilhas marcadas pela instabilidade das zonas de conflito armado, quer no mar, onde se mantinham as *armadas das ilhas, como forma de afirmação da soberania portuguesa e defesa dos interesses coloniais peninsulares, quer em terra onde se estabeleceram estruturas de defesa e de base de apoio político e militar, nomeadamente com a Provedoria das Armadas, em Angra (1527). A fase mais aguda deste conflito ou desta guerra de interesses e dos dois mundos europeus, deu-se na época da unificação das duas coroas peninsulares na pessoa de Filipe II de Espanha e com a disputa armada pela posse efectiva das ilhas entre 1580 e 1583, com a vitória final dos peninsulares que mantiveram a função insular de base e de fronteira, com a intensificação da fortificação das ilhas e o aumento da militarização da sociedade. Vencia, assim, a tese peninsular de monopólio colonial.

O enfraquecimento dos peninsulares, lento mas irremediável, tornou impossível a manutenção do acesso em regime de monopólio ao mundo ultramarino e tanto ingleses como holandeses passaram a ter acesso directo e conflituoso quer ao Oriente quer às Américas, aliviando a pressão armada no mar das ilhas e transferindo a guerra para palcos orientais e brasileiros. Não deixaram, porém, as ilhas de continuar a sua função de base de apoio à navegação e de local de distribuição de produtos coloniais, transformando-se em locais mais pacíficos, preferencialmente de comércio lícito, com base nas regras coloniais, e ilícito, como mundos típicos do contrabando que aumentava com a incapacidade prática de se manter os acessos monopolistas nacionais. O fim da união dinástica peninsular, em 1640, e as necessárias aproximações políticas de Portugal à Inglaterra e à Holanda, acarretaram facilidades comerciais e de auxílio nos portos açorianos, principalmente a homens de negócios britânicos que se estabeleceram nas ilhas.

Os Açores viram-se, agora, numa situação de fronteira europeia, sem dúvida, mas também de fronteira americana e viram, sobretudo, aumentar a sua integração na ordem colonial e o seu interesse aumentou para a nova potência marítima, a Inglaterra. É no conflito armado dos finais do século XVIII e início do século XIX, entre a Inglaterra e a França, que a base naval de apoio ao domínio do Atlântico, em que se haviam transformado os Açores, passa para o controle mais efectivo da Grã-Bretanha que, não chegando a ocupar as ilhas, como fez com a Madeira, não deixa de ter real controle político e militar. No novo mundo atlântico do século XIX, com as novas rivalidades entre a potência marítima dominante, a Inglaterra e a sua rival emergente, a antiga colónia do norte, transformada agora em Estados Unidos da América, levaram os Açores a ser a fronteira europeia entre esses dois mundos. Pacífica ou neutra, quando interessava, armada e belicista quando isso correspondia aos interesses da potência dominante, teve como consequência política a impossibilidade da parte portuguesa de manter a soberania efectiva sobre as ilhas açorianas sem a negociar nem a partilhar com a potência marítima. O século XIX transformou-se no século britânico nos Açores e despertou entre os açorianos mais politizados, principalmente com o fim do império luso-brasileiro, em 1822, o desejo de um protectorado inglês para os Açores. Contudo, o interesse da Inglaterra foi no sentido de manter as ilhas sob o seu efectivo domínio mas através de acordos com Portugal. Os Açores mantinham-se nominalmente sob soberania portuguesa, mas transformavam-se numa reserva britânica utilizada sempre conforme os seus interesses de potência marítima. Em termos das relações com a Europa, os Açores continuavam a sua função de base e de fronteira.

O século XX traria, com as guerras de 1914-1918 e de 1939-1945, uma novidade de monta para as ilhas porque, pela primeira vez, a potência marítima dominante no Atlântico iria ser uma nação não-europeia, os Estados Unidos da América, e os Açores mantiveram a sua função de sempre, de base de apoio e de fronteira, mas agora principalmente de fronteira americana. As ilhas passaram a ser mais ilhas da América do que da Europa, ainda que geográfica e culturalmente continuassem a ser uma extensão da Europa. Entre os açorianos, imigrados na nova potência marítima, nasceu muitas vezes a tentação de passarem a um protectorado e, até, a um novo estado dos Estados Unidos da América, tendências e sonhos que se desenvolveram em vários períodos de maior emigração, ainda no século XIX e que tiveram o seu expoente máximo com o final da base naval americana em Ponta Delgada, em 1919. Contudo, os Açores, por acordo e negociação diplomática, mantiveram a sua faceta europeia e a sua integração na soberania portuguesa, ainda que limitada e subordinada aos interesses da potência marítima. Foram e são base indispensável aos Estados Unidos que aqui se estabeleceram pela mão dos Aliados, em 1944 e por acordo bilateral a partir de 1951, e mantêm uma base aérea essencial à sua afirmação de potência dominante, não pondo em causa a soberania formal de Portugal. Se o século XIX tinha sido para os Açores o século britânico, o século XX seria o século americano.

O fim do Estado Novo e a implantação revolucionária da democracia em Portugal, em 1974, teve consequências profundas nos Açores e na sua relação com os Estados Unidos e com a Europa. Na primeira fase, pareceu que a vertente americana levava a melhor e as tendências revolucionárias comunistas de Lisboa despertaram nos Açores uma onda de simpatia pelo separatismo e pela adesão aos Estados Unidos da América. A normalidade regressou com o fim da aventura comunista, com o restabelecimento das vias diplomáticas tradicionais e com a opção europeia da democracia portuguesa. Os Açores, transformados em Região Autónoma da República Portuguesa pela Constituição de 1976, integrou-se com o todo nacional na Comunidade Europeia em 1986, acentuando a sua vertente europeia e ligando os seus destinos a uma comunidade de interesses económicos, antes do mais, e políticos, de seguida. Ficam classificados nesse mundo novo da Europa como regiões ultraperiféricas e, assim, inscritas no Tratado da União, em Maastricht, em 1992, e no de Amsterdão, passando a regular os seus objectivos políticos, sociais e económicos pelas normas europeias e pelos padrões de desenvolvimento dessa nova Europa.

As incertezas e as hesitações de uma política comum dos Negócios Estrangeiros na União Europeia fazem renascer nos Açores a sua função de apoio à potência marítima, agora transformada em superpotência ou potência mundial única e dá a Portugal, no que resta de uma autonomia nacional, a possibilidade de uma voz no concerto das nações. J. G. Reis Leite