Espírito Santo (festa)

As Festas ou Impérios do Espírito Santo constituem um traço específico da cultura popular portuguesa. As suas origens parecem remontar, de acordo com um conjunto de narrativas eclesiásticas seiscentistas, ao século XIV. As mesmas narrativas atribuem à Rainha Santa Isabel o papel de «fundadora» do culto. Entretanto, vários historiadores, sem porem em causa a importância da Rainha no impulso inicial dado às Festas do Espírito Santo, têm defendido a sua ligação à acção dos franciscanos espirituais e à ideologia milenarista do abade calabrês Joaquim de Fiore, construída em torno da próxima chegada de uma Idade do Espírito Santo.

Os festejos conheceram uma grande difusão no continente, em particular no centro e sul. A partir de testemunhos vários é possível indicar um total de cerca de 80 povoações onde as Festas tiveram expressão, com destaque para a Beira Baixa, a região de Tomar, a Estremadura e o Barlavento algarvio. Se, em certos casos, os festejos continuaram a realizar-se até à actualidade, na sua grande maioria, porém, eles parecem ter sido afectados por um processo de gradual declínio.

A partir do continente, as Festas do Espírito Santo irradiaram para um conjunto de territórios povoados pelos portugueses. A sua existência é conhecida na Madeira e no Brasil. Mas foi sobretudo no arquipélago dos Açores – onde a sua origem remonta aos tempos iniciais do povoamento – que elas conheceram uma difusão mais importante. E é aqui, num quadro genericamente caracterizado hoje em dia – tanto no continente como na Madeira – pelo seu declínio, que as Festas do Espírito Santo mantêm intacta a sua força. Atestada pela sua presença em todas as freguesias do arquipélago, esta vitalidade das Festas do Espírito Santo expressa-se também na constante capacidade de diálogo entre tradição e modernidade que elas evidenciam. E reflecte-se ainda no modo como, a partir dos Açores, as Festas se difundiram nos principais contextos de acolhimento da emigração açoriana: o Brasil, no passado, e os EUA e o Canadá, mais recentemente.

Podendo ser genericamente definidas como um conjunto de festejos em honra e louvor do Espírito Santo, as Festas do Espírito Santo nos Açores decorrem tradicionalmente ao longo do período de sete semanas compreendido entre o domingo de Páscoa e o domingo de Pentecostes. Mas são frequentes casos de prolongamento dos festejos até ao domingo da Trindade e até para datas posteriores. Entretanto, em certas ilhas, devido à influência da emigração, tem-se vindo a tornar usual a celebração de Festas do Espírito Santo no decurso do Verão.

No centro dos festejos encontram-se uma ou mais *Coroas do Espírito Santo, forma consagrada de representação da divindade. Estas Coroas constituem a insígnia central de um conjunto de que fazem ainda parte um ceptro e uma salva, ambos em prata. Esta forma sui generis de representação da divindade deve ser relacionada com as origens usualmente atribuídas às Festas. E é também solidária de um conjunto de outras designações e insígnias, igualmente retiradas de uma linguagem de poder, que caracterizam a sua sequência.

Embora estreitamente associadas ao calendário litúrgico da Igreja, as Festas do Espírito Santo apresentam uma forte autonomia institucional em relação a ela, o que tem suscitado algumas fricções e conflitos entre o clero e as populações locais.

As formas de organização dos festejos, ao mesmo tempo que prevêem a participação e intervenção do conjunto da comunidade – designadamente através de irmandades independentes da hierarquia eclesiástica – caracterizam-se pelo relevo dado a formas de patrocínio individual dos festejos, resultantes em muitos casos de promessas feitas ao Espírito Santo. Um ou vários imperadores ou mordomos desempenham em consequência um papel importante no decurso dos festejos. Em particular a partir dos anos 1960, devido à influência da emigração, tornaram-se frequentes os casos em que este patrocínio individual dos festejos tende a ser assegurado por emigrantes.

No exercício das suas funções, o imperador (ou mordomo) é secundado por um certo número de ajudantes com designações, insígnias e funções variáveis de contexto para contexto. Entre esses ajudantes destaca-se a folia, que tradicionalmente assegurava a direcção e o acompanhamento musical dos festejos. Em muitas ilhas, entretanto, as folias têm vindo a ser gradualmente substituídas por filarmónicas.

A sequência ritual das Festas é particularmente elaborada e articula-se em torno de três referentes espaciais principais: a casa do imperador ou mordomo, onde a *Coroa é instalada num altar erguido expressamente para o efeito e que é objecto de uma decoração particularmente cuidada; o Império (ou teatro) e a *Casa do Espírito Santo (ou *copeira), dois edifícios de funções rituais ligados exclusivamente ao culto do Espírito Santo; e a igreja paroquial.

As Festas compreendem, em primeiro lugar, um conjunto de cerimónias e festejos de características mais estritamente religiosas: terços e outras cerimónias de homenagem à Coroa, procissões e cortejos vários, etc. As procissões e cortejos, em particular, assumem características especialmente elaboradas, sendo de destacar o papel que no seu quadro têm grupos de crianças ou adolescentes, vestidos a rigor e encarregues do transporte cerimonial de um certo número de insígnias. Mas a cerimónia religiosa mais importante das Festas do Espírito Santo é sem dúvida a *coroação, que consiste na imposição solene da Coroa ao imperador ou mordomo, ou a alguém por ele escolhido – geralmente uma ou mais crianças ou adolescentes – realizada pelo padre no termo da missa.

Simultaneamente, as Festas do Espírito Santo concedem um lugar de relevo a um conjunto de refeições, dádivas e distribuições de alimentos cerimoniais. Entre esses alimentos ocupam lugar de relevo as Sopas do Espírito Santo, diversas variedades de pães de massa sovada e ainda um certo número de qualidades de pão, biscoitos e doces.

A preparação desses alimentos exige o dispêndio de uma quantidade importante de cabeças de gado, géneros e dinheiro, suportado em proporções variáveis pelo imperador e pela comunidade. E a sua circulação – baseada na linguagem da dádiva – abrange um número considerável de indivíduos e casas, segundo critérios tradicionalmente definidos: a par de algumas refeições ou distribuições alimentares mais restritas, muitas outras reúnem o conjunto da população da freguesia respectiva ou podem abrir-se para os forasteiros que acorram à Festa.

A partir destes grandes motivos unificadores, as Festas do Espírito Santo nos Açores apresentam, de ilha para ilha, e, por vezes, dentro de cada ilha, uma certa diversidade. Actualmente, torna-se possível distinguir cinco grande variantes de organização dos festejos: Santa Maria; S. Miguel; Grupo Central (ilhas da Terceira, S. Jorge, Pico e Graciosa); Faial; Grupo Ocidental (ilhas das Flores e Corvo).

Apesar da diversidade que apresentam, é entretanto possível reconhecer nas Festas do Espírito Santo algumas grandes linhas unificadoras. Entre essas linhas conta-se antes do mais o conjunto de motivações de natureza religiosa subjacentes aos festejos. Essas motivações são particularmente importantes no caso do imperador, sobretudo nos casos em que assunção do cargo está dependente de uma promessa feita ao Espírito Santo. A Festa deve ser vista neste caso como um dos termos de um contrato celebrado com a divindade que intercambia a graça divina solicitada com a «performance» de um ritual em sua homenagem e louvor.

É também de acordo com motivações de natureza religiosa que se estrutura a participação da comunidade nas Festas. De facto, ao assumir o encargo de promotor principal dos festejos, o imperador fornece também o contexto ritual para que a comunidade manifeste a sua devoção ao Espírito Santo. Essa devoção expressa-se designadamente por intermédio de um conjunto de outras promessas menores pagas – sob a forma de ofertas em alimentos, géneros ou dinheiro – no quadro dos festejos. Mas assume igualmente formas mais genéricas, baseadas na atribuição às Festas do Espírito Santo de características de garante ritual do bem estar colectivo. Esta concepção tem uma das suas mais conhecidas expressões no vínculo historicamente existente entre as Festas do Espírito Santo e as crises de vulcanismo que assolam periodicamente algumas ilhas do arquipélago.

Para além desta dimensão religiosa, as Festas do Espírito Santo caracterizam-se também pelo relevo que concedem a ideias de reiteração e reafirmação das relações sociais. Essas ideias afirmam-se sobretudo por intermédio do peso que ocupam nos festejos as formas de circulação cerimonial do alimento.

Esta dimensão das Festas do Espírito Santo começa por dizer respeito àquelas que são nos Açores as esferas onde o relacionamento social é idealmente mais intenso: o parentesco e a vizinhança. É nessas esferas que o imperador ou mordomo recruta uma parte importante dos ajudantes dos festejos e é também nessas esferas que a circulação cerimonial do alimento atinge proporções mais significativas. Por seu intermédio, a linguagem da dádiva alimentar começam por se colocar ao serviço da reiteração e reafirmação das relações sociais entre o imperador ou mordomo e os seus parentes e vizinhos. Esta dimensão das Festas do Espírito Santo ganhou contornos particularmente importantes em resultado da emigração. Quer sejam promovidas por emigrantes, quer sejam promovidas por residentes, as Festas do Espírito Santo passaram de facto a fornecer, em muitos casos, o contexto preferencial para a momentânea reunião de parentes separados pela emigração.

Ao lado desta dimensão sociológica mais restrita, as formas de circulação cerimonial do alimento que integram as Festas do Espírito Santo possuem também uma dimensão sociológica mais ampla, ligada àquelas que são nos Açores, duas das unidades fundamentais de definição da pertença colectiva: o lugar e a freguesia. O vínculo entre essas unidades sociais e as Festas do Espírito Santo estabelece-se, antes do mais, por intermédio da participação que elas têm no financiamento das Festas. Simultaneamente, as refeições e distribuições alimentares previstas na sequência ritual dos festejos alargam-se também a todas as casas de um determinado lugar ou freguesia, actuando como um instrumento de reiteração periódica da identidade dessas unidades sociais básicas da vida social nos Açores.

Caracterizadas por uma dimensão simultaneamente religiosa e sociológica, as Festas do Espírito Santo devem finalmente ser vistas como um dispositivo ritual associado às formas de conceptualização do tempo prevalecentes no arquipélago

Esta última dimensão dos festejos reflectia-se tradicionalmente nas ideias de renascimento da natureza e de regeneração da fertilidade neles inscritas. Associadas à abundante circulação do alimento, estas ideias expressavam-se ainda por intermédio do lugar ocupado nos festejos por um conjunto de motivos relacionados com a vegetação, com destaque para decorações de vário tipo, baseadas em flores e plantas próprias da época.

A importância que têm nas Festas ideias de reiteração e reafirmação periódica de determinados círculos de sociabilidade – parentesco, vizinhança, lugar, freguesia – ligava-se também tradicionalmente ao papel que elas desempenhavam na transição de um período do ano – coincidente com o Outono e o Inverno – em que se assistia a uma certa rarefacção das ocasiões de relacionamento social proporcionadas pelo calendário litúrgico e agrícola, para um período do ano – coincidente com a Primavera e o Verão – marcado inversamente pela multiplicação de modalidades de sociabilidade mais intensas e frequentes.

Comprometida pelas modificações introduzidas pela emigração na calendarização tradicional das Festas e pelas transformações mais gerais ocorridas nas últimas décadas no modo de vida rural prevalecente no arquipélago, esta ligação tradicionalmente existente entre as Festas do Espírito Santo e formas de conceptualização cíclica do tempo encontra-se entretanto em processo de declínio. Em contrapartida, parece assistir-se à emergência de um novo padrão de relacionamento entre as Festas e formas de conceptualização do tempo decisivamente marcado pela influência da emigração. De facto, sobretudo nos casos em que a emigração «empurrou» as Festas para o período do Verão, elas têm tendência para passar a actuar, como um mecanismo ritual de reconstituição da unidade de comunidades divididas pela emigração. Coincidentes com o período privilegiado para as deslocações dos emigrantes ao arquipélago, as Festas desenham agora uma plataforma ritual de encontro entre a comunidade real dos que «ficaram» e a comunidade virtual dos que «partiram». João Leal

Bibl. Cortesão, J. (1980), Os Descobrimentos Portugueses. Lisboa, Livros Horizonte, I. Leal, J. (1994), As Festas do Espírito Santo nos Açores. Lisboa. Publicações Dom Quixote. Id. (1996), «Festa e Emigração numa Freguesia Açoriana», em Baptista, F. O., J. P. Brito e B. Pereira (eds.), O Voo do Arado. Lisboa, Museu Nacional de Etnologia: 582-589. Simões, M. B. (1987), Roteiro Lexical do Culto e Festas do Espírito Santo nos Açores. Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.