emigração
Os Açores foram ao longo dos séculos terra de chegadas e de partidas. Na sua génese, a colonização do arquipélago açoriano foi, essencialmente, obra de migrantes que, de diversas partes do reino, acorreram às ilhas atlânticas na procura de um novo espaço. O êxito obtido na colonização deste e doutros territórios atlânticos foi de tal forma que o modelo acabou por ser adoptado, mais tarde, na organização do Brasil.
Mas, desde cedo, ainda no século XVI, deparamos com indivíduos das ilhas açorianas nas mais variadas partes do Império. Ao serviço de Deus ou do rei, encontramos açorianos nas praças africanas e na Índia, nos navios de navegadores e de exploradores, na difusão da fé cristã ou, simplesmente, como colonizadores e militares (Rodrigues, 1993: 147-181). Talvez pela reconhecida capacidade de adaptação e de resistência dos ilhéus a condições difíceis, estes foram o recurso do poder central para povoar e defender outras zonas do império.
Em Maio de 1541, cerca de um século depois do início da colonização dos Açores, já Manuel Álvares declarava: «Nesta ilha [S. Miguel] senhor ha muitos cavaleiros e homens de remdas e por a maior parte os homeis destas ilhas sam a cavallo desemvoltos e ligeiros e forçosos e desta só ilha se poderam tirar trezemtos homeis cavaleiros nas vomtades e obras e cada hum destes ao menos que pode levar sam dous piõis que sam por todos novecemtos» (Arquivo dos Açores, V: 162). Em 1550, foi a própria coroa a incentivar Pêro Anes do Canto no sentido de recrutar açorianos que deveriam ser encaminhados para o Brasil, para a fundação da Baía (Arquivo dos Açores, XII: 414-415). Tal como ocorreu posteriormente, nos séculos XVII e XVIII, a coroa já disponibilizava meios de transporte e prometia terras como forma de aliciamento dos futuros colonos. Um outro testemunho da emigração Quinhentista chegou-nos pela pena de Gaspar Frutuoso. Segundo o cronista, em 1579, Diogo Fernandes Faleiro teria incentivado e apoiado financeiramente alguns parentes seus, que se encontravam na miséria, a procurarem melhor sorte no Brasil (Frutuoso, 1983: 60-61).
Apenas esboçado no século XVI, o fluxo emigratório tornou-se mais frequente, no século seguinte, direccionado para o Brasil. Foi sobretudo para o Pará e Maranhão que, ao longo do século XVII, foram canalizadas as gentes dos Açores. A documentação disponível permite apontar para uma corrente considerável, entre 5.000 e 6.000 indivíduos. Constituíam essencialmente os casais das ilhas, fórmula adoptada pela coroa para caracterizar os emigrantes/colonos ilhéus. Se acrescentarmos, entretanto, a estes números os de alguns recrutamentos militares, ficamos com a noção de que, no século XVII, o contributo açoriano assumiu uma relevância especial na afirmação do Brasil colonial. Por exemplo, entre 1637 e 1645, assistiu-se à saída de mais de 2.600 recrutas para o Brasil, homens jovens em idade casadoira e indispensáveis para o amanho das terras. Saliente-se que muitos destes homens, pelo tempo que dispensavam ao serviço militar, acabaram por se estabelecer no Brasil sendo, por isso, pouco prováveis os movimentos de retorno. Estamos, enfim, perante movimentos que, em determinados momentos, correspondiam a 8% ou 9% da população da ilha ou ilhas, tratando-se, no caso dos casais, e mesmo no dos recrutamentos, de gente jovem, facto que condicionava naturalmente as estruturas demográficas e que tinha reflexos a curto ou médio prazo na própria evolução populacional, influindo necessariamente no comportamento da natalidade e da nupcialidade das ilhas.
Frei Diogo das Chagas, por meados do século XVII, referiu-se a um hipotético dito em tom profético, atribuído ao infante D. Fernando, que parece resumir o que então já era uma realidade: elle como profetizando disse os primeiros pouoadores dessas Ilhas roçarão, e trabalharão, e seus filhos semearão, os netos uenderão, e os mais descendentes fugirão dellas o que assim aconteçeo, conforme o que ate aqui os tempos nos tem mostrados (Chagas, 1989: 120).
O fluxo emigratório açoriano foi mais contido na primeira metade do século XVIII. Com efeito, não é possível apreender uma grande movimentação como a que ocorreu ao longo da centúria anterior e, posteriormente, nos meados do século XVIII. A promulgação da lei de 20.3.1720, com aplicação nas ilhas, surgiu como um entrave à livre circulação de homens entre o reino e o Brasil ao exigir uma justificação documental a todos os que para aí se pretendiam deslocar. Não obstante, ao longo da primeira metade de Setecentos, a coroa continuou, contraditoriamente, a apoiar e a promover a saída de casais ilhéus. Interessava, sobretudo, povoar, explorar e defender as regiões fronteiriças do sul Sacramento, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e do norte Maranhão e Pará.
Apesar de algumas tentativas promovidas, nas primeiras décadas, foi em meados de Setecentos que o fenómeno emigratório açoriano se intensificou. A saída de açorianos para as terras do Brasil fez-se sentir quando os moradores das ilhas, num pedido dirigido ao rei, em 1746, solicitaram a passagem aos sertões que se achavam desertos, sustentando que existia «uma grande multidão de povo que nelas se acha sem emprego» (Arquivo Histórico Ultramarino, Açores, caixa 3, doc. 10). Argumentava-se, então, com uma saturação demográfica e consequente desemprego sem que a terra crescesse em área ou rendimento. As crises frumentárias sucediam-se com alguma frequência e atingiam, com diferentes ritmos, as várias ilhas (Meneses, 1995a; 1995b). Além disso, as crises cerealíferas eram acompanhadas, geralmente, de fomes e doenças que afectavam as populações de mais parcos recursos que acabavam por morrer com maior intensidade. A emigração surgia, assim, como forma de fuga a estas situações mais críticas.
Com base nesse pedido mas, ao mesmo tempo, respondendo a objectivos de carácter nacional, de afirmação de Portugal no território brasileiro, iniciou-se um período de grande intensidade emigratória que se estendeu, sensivelmente, ao longo de cinco anos (Arquivo Histórico Ultramarino, Açores, caixa 3, doc. 11). Tratou-se de um movimento perfeitamente controlado pela monarquia que regulamentou a saída dos ilhéus e que disciplinou a sua fixação em território brasileiro, sobretudo nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (cf. Piazza, 1992; Cabral, 1950; Piazza e Farias, 1993; Meneses, 1997).
O número correcto de indivíduos que terão transitado para o Brasil não encontra, no entanto, a unanimidade dos vários autores. Não obstante, em 1747, encontravam-se alistados cerca de 8.000 indivíduos entre casais e solteiros de várias ilhas. Subtraindo as ilhas de S. Miguel e da Terceira, com valores manifestamente reduzidos, todas as outras ilhas tiveram uma contribuição assinalável. Salienta-se, sobretudo, a ilha de S. Jorge, onde mais de 1/5 da população se dispunha a procurar novas oportunidades no espaço brasileiro, e, com menor importância, as ilhas Graciosa, Pico e Faial que registavam menos de 1/10 dos seus efectivos populacionais. Em termos globais, o arquipélago perdia neste movimento cerca de 5,25% da sua população, facto que não deixa de ser considerável, sobretudo, se considerarmos essa gente jovem, quer em termos de fecundidade, quer quanto ao seu desempenho económico-social. A evolução da população de algumas destas ilhas, nos anos subsequentes, nas décadas de 1760 e 1770, resultou, inequivocamente, das movimentações registadas em meados do século (Madeira, 1999).
Sublinhe-se, no entanto, que este movimento de meados do século XVIII não foi somente direccionado para Santa Catarina. Em 1751, por exemplo, encontravam-se alguns casais «que se tinhão alistado para irem para o estado do Pará e Maranhão» (Arquivo Histórico Ultramarino, Açores, caixa 3, docs. 45, 46 e 50) e muitos daqueles que se fizeram transportar para Santa Catarina procuraram instalar-se noutras regiões que lhes pareciam mais favoráveis Rio Grande do Sul ou a isso foram obrigados pelo seu estado de pobreza (cf. Wiederspahn, 1979; e Ghisleni, 1991).
Depois da efervescência colonizadora de meados do século de que resultou, pelo menos parcialmente, o povoamento do Brasil meridional, com especial incidência no Estado de Santa Catarina, a lei de 4.7.1758 foi peremptória em limitar a emigração, sob o argumento de que existia falta de mão-de-obra para assegurar o normal funcionamento das ilhas (Leite, 1988: 89-92). Foi uma lei ímpar, com aplicação restrita aos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Somente em Junho de 1760 foram tomadas medidas semelhantes para controlar as movimentações internas e externas das gentes do reino (Alves, 1994: 106-107). Trata-se, igualmente, de uma lei contraditória quanto aos objectivos. É que, por um lado, procurava-se evitar qualquer saída dos habitantes das ilhas mas, por outro, deixava-se em aberto as saídas familiares controladas pelo Estado. Aliás, pela leitura do documento, parece-nos claro que o sucesso no recrutamento de casais [política régia] dependia essencialmente de uma verificação mais efectiva sobre as saídas isoladas de indivíduos que fugiam à burocracia estatal.
Se esta legislação conteve os movimentos oficiais dos açorianos, é facto assente que, na clandestinidade ou com os mais variados argumentos, a emigração nunca deixou de se realizar. Ao longo da segunda metade de Setecentos, as movimentações de açorianos ocorreram, no entanto, numa escala mais reduzida, condicionada pelos interesses estatais, e só nos finais do século foi retomada a política de recrutamento de casais para o Brasil. Este facto deveu-se, por um lado, à pressão exercida pelo cumprimento da legislação anti-emigratória e, por outro, aos recrutamentos militares que periodicamente eram realizados no arquipélago (Madeira e Rodrigues, 2001: 109-130). Aliás, esses recrutamentos serviram de entrave às saídas individuais, condicionando igualmente as perspectivas familiares. É que, pela sua dimensão, chegaram mesmo a afectar a própria estrutura sócio-económica do arquipélago.
Até finais do século XVIII a importância desempenhada pelos Açores na colonização do território brasileiro foi evidente. É claro que estas movimentações ocorreram em paralelo com outras registadas em diversas zonas do país, em especial no Minho. Tem de reconhecer-se, no entanto, que a saída de açorianos, induzida ou não pelos propósitos da coroa, teve a particularidade de ser uma emigração essencialmente colonizadora, definitiva e baseada em movimentações familiares os casais.
Convém também sublinhar que a migração das gentes portuguesas se enquadra num movimento mais vasto da expansão europeia, direccionado sobretudo para o Novo Mundo (Emmer, 1992: 1-12). Entre 1500 e 1800, estima-se que 2 a 3 milhões de europeus, com especial preponderância para Portugal e Espanha, tenham empreendido um percurso intercontinental que, em várias regiões, chegou mesmo a contribuir, pela sua dimensão, para a formação de novas sociedades (Sobre a importância de Portugal neste movimento cf., entre outros, as resenhas apresentadas por Godinho, 1992: 13-48 e por Engerman e Neves, 1997: 473-474. A perspectiva espanhola é sublinhada, entre outros, por Martínez-Shaw, 1994).
No século XIX, a emigração colonizadora, direccionada pelo Estado, continuou a subsistir, pelo menos nas primeiras duas décadas. Era a própria coroa, instalada no Brasil desde 1807, que instava as autoridades a recrutar casais açorianos que deveriam ser encaminhados para o povoamento de novas regiões e para a criação de novas localidades. No entanto, os problemas políticos em Portugal decorrentes da revolução de 1820, a par da independência do Brasil em 1822, vieram interromper estes fluxos. As lutas liberais em Portugal e a própria instabilidade sentida no império brasileiro refrearam vontades individuais ou colectivas em emigrar. A necessidade de contar com mais homens nos exércitos levou mesmo à adopção de medidas legislativas restritivas à emigração. O facto de o Brasil se ter tornado num país estrangeiro acarretou igualmente outros problemas de circulação para a mobilidade tradicional existente com aquele país.
Foi somente na década de 1830, com a estabilização administrativa e com a própria divisão administrativa do reino, que se regularizou a concessão de passaportes. Os governadores civis passavam a deter a capacidade de controle da emigração nas suas jurisdições, cabendo-lhes a eles a possibilidade de concessão de passaportes. Foi sensivelmente a partir desta altura que recomeçou a emigração para o Brasil.
As características dos fluxos emigratórios apresentavam agora diferenças consideráveis. De uma emigração direccionada passou-se para uma emigração livre, em que os indivíduos jogavam o seu destino em opções próprias. Além disso, continuava a subsistir um grande número de famílias que procuravam no destino brasileiro a solução para as muitas adversidades que encontravam no seu espaço de origem, tornou-se mais notória a saída de indivíduos isolados, de ambos os sexos solteiros, casados e viúvos. Além disso, no Brasil, o processo de desenvolvimento económico e a crescente necessidade de mão-de-obra para as plantações e para as obras públicas fez surgir um fenómeno de atracção que levou muitos nacionais a optarem por aquele destino. Refira-se, a este propósito, que a emigração portuguesa entre 1815 e 1930 cifrou-se aproximadamente em 1,8 milhões de indivíduos e que o principal destino foi, sem dúvida, o Brasil (Baines, 1995: 3-10). Entre 1880 e 1888, por exemplo, esse país absorveu cerca de 85% da emigração portuguesa, dispersando-se pelo resto do mundo os restantes, em especial pelos Estados Unidos, pela Argentina, pela Europa e Ásia e pela África portuguesa (Godinho, 1978: 16-17). Mesmo na primeira metade do século XX, foi para o Brasil que se dirigiram mais de 70% dos emigrantes nacionais (Godinho, ibid.).
As crescentes necessidades de mão-de-obra em paralelo com a tendência para o fim do tráfico esclavagista fez surgir também a prática do engajamento de colonos, fenómeno que a opinião pública portuguesa designaria de escravatura branca e que tanta tinta fez correr na imprensa, na literatura, na correspondência oficial... O fenómeno do engajamento estava associado, por sua vez, ao da clandestinidade, que surgiu com alguma expressividade nos Açores ao longo do século XIX e inícios do século XX. O engajamento consistia na assinatura de um contrato com o capitão do navio pelo qual, em troca, da passagem, o colono teria de trabalhar na nova terra entre 3 e 5 anos para pagar a soma despendida com a sua passagem. Embora não se tratasse propriamente de escravatura, ficava-lhe muito próxima, daí o termo escravatura branca. Apesar de tudo, a vontade de encontrar melhores condições de vida levou muitos milhares de açorianos às costas do Brasil. Sérvulo José da Câmara, de S. Jorge, estabelecido em Angra como taberneiro, afirmava, em 1840 «que antes se queria ver nú nesta [Rio de Janeiro], do que vestido nessa [Angra]» (Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Processos de Passaportes, maço 4 (1837), processo n.º 543).
Em 1841, o próprio Governador Civil de Angra, em correspondência com o administrador do concelho de S. Sebastião, advogava que: «O Paiz não soffre, antes muito lucra com a sahida de homens habitualmente turbulentos, vadios, e em geral de todos os individuos que tem má nota. A respeito destes convem facilitar-lhes a sahida, assim como áquellas mulheres que vivem no meio da devassidão, e que infelizmente só servem para perverter os costumes no meio da sociedade, e arruinar a saude da mocidade incauta, sobre serem as suas moradas o couto do crime. A sahida dellas deve ter-se na conta de boa fortuna. Quando porem se trata duma familia honesta dum homem amigo do trabalho dum mancebo que deve ser o arrimo de seus pais, ou parentes, que pode tornar-se um excellente lavrador um bom artifice um digno cidadão a respeito destes convem haver o maior escrupulo» (Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Registo da correspondência oficial, 1836-1859, Livro n.º 3 Registo da correspondência expedida pela segunda repartição da Secretaria Geral deste Districto, fls. 137v-139).
A própria correspondência trocada entre familiares incentivava à partida: «Respeito de vosso mano eu quero que venha sem falta, se vos vieres venha em vossa comp.a e se não vieres quero q. mo mandeis sem falta por que aqui pode ser homem e la não será mais que hum triste trabalhador de Alvião» (Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Processos de Passaportes, maço 2 (1835), processo n.º 42).
Embora as autoridades procurassem obstar às saídas, muitas vezes infringindo a própria Lei (Carta Constitucional), a emigração oficial e clandestina foi uma realidade que percorreu o século XIX açoriano. A impunidade dos engajadores, a ineficácia da fiscalização, a complacência de algumas autoridades e a tolerância dos tribunais deixaram em aberto a porta para a saída de muitos milhares de açorianos.
Em 1858, o Governador Civil de Angra, oficiava para o Ministério do Reino que: «Apezar de estarem postadas guardas de tropa, e cabos de policia, alem dos cabos de mar, em alguns portos, como a costa do litoral é muito difficil de se guardar, não póde obstar-se a que sahisse clandestinamente alguma gente. Num porto da freguezia de Santa Barbara, evadirão-se clandestinamente tres cabos de policia incumbidos da fiscalisação! Consta-me que se acolheu na Galera [Nova Rival] o assassino profugo Manuel de Sousa, por alcunha Pato, constante dos mandados de captura inclusos, embora nelles se não declare a natureza do crime = (assassinato) = pelo qual elle estava já condemnado» (Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Registo de ofícios confidenciais para os ministérios, Livro n.º 1, 1858-1859, fls. 1v-2).
Este conjunto de questões permite, desde logo, compreender a complexidade de que se reveste a análise do fenómeno emigratório oitocentista. Nos Açores, os estudos para este período não abundam e os dados já analisados e divulgados dizem respeito sobretudo aos finais do século (Baganha, 1990; João, 1991; Miranda, 1999).
Uma particularidade da emigração açoriana oitocentista, nítida sobretudo no último quartel do século, é a viragem para outros destinos que não o brasileiro Hawai e Estados Unidos , enquanto a emigração continental continuou, até à Segunda Guerra Mundial, a demandar prioritariamente ao Brasil, voltando-se posteriormente para o interior do continente europeu.
Desde os finais do século XIX e ao longo do século XX, a emigração açoriana direccionou-se quase sempre para os Estados Unidos, surgindo, na segunda metade do último século, orientada também para o Canadá. Estes fluxos emigratórios podem dividir-se em quatro grandes períodos: o primeiro, que inclui o último quartel do século XIX e o primeiro do século XX, no qual as saídas são livres e de grande intensidade; o segundo, que vai até aos anos 60, no qual a emigração é quase inexistente; o terceiro, de meados da década de 1960 até ao princípio da de 80, com saídas muito elevadas ainda que relativamente condicionadas pelos países de destino (EUA e Canadá); e o último, que cobre os últimos anos do século XX, e que se caracteriza por um baixo volume emigratório (cf. Rocha, 1991).
No primeiro período, até 1920, assistiu-se à saída de 107.355 indivíduos, numa média anual superior a 5.000. Os anos de 1902, 1906, 1907, 1911, 1912 e 1920 registaram os pontos mais elevados desta corrente que se dirigiu primordialmente para os Estados Unidos da América. Sublinhe-se que nesta época não existia nos Estados Unidos praticamente nenhum controlo sobre a imigração. A prosperidade do Novo Mundo acabou por atrair os ilhéus na busca de uma vida melhor, ambição periodicamente fomentada pelo retorno dos emigrantes enriquecidos, pelas notícias dadas por aqueles que lá se tinham fixado (a grande maioria) e pela actividade dos agentes de emigração.
A adopção de diversas medidas legislativas restritivas, adoptadas nos Estados Unidos entre 1921 e 1924, acabou por travar fortemente a imigração, assistindo-se, no arquipélago, a uma redução muito significativa do volume de emigrantes. Até à década de cinquenta as saídas foram progressivamente diminuindo, atingindo-se, em 1941, o valor mais baixo até então observado 18 emigrantes.
A seguir à Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos voltaram a abrir as portas à imigração, inicialmente de uma forma bastante mais restrita. Depois, a partir de 1965, de uma forma mais liberal, considerando favoravelmente a reunião de famílias, pelo que os laços existentes entre os açorianos residentes nos Estados Unidos permitiram uma entrada em massa a partir de então. Uma referência ainda aos anos de 1959 e 1960. O empolamento do volume de emigrantes observado nestes anos deriva sobretudo das facilidades dadas pelos governos dos Estados Unidos da América e do Canadá às populações do Faial, vítimas da erupção vulcânica dos Capelinhos e das várias crises sísmicas que abalaram a ilha (Costa, 1998: 339-351).
Entre 1950 e 1970 saíram do arquipélago 112.483 indivíduos, a um ritmo anual de 5.624, tendo emigrado, na década de sessenta, 67% deste volume, a um ritmo anual de 7.512 indivíduos. Os anos mais marcantes deste fluxo foram, sem dúvida, os de 1966 a 1969, com um volume acima dos dez mil indivíduos, atingindo-se, nesse último ano, o valor máximo do século 13.125 emigrantes. A emigração nos Açores foi, sem dúvida, a principal causa do decréscimo populacional verificado a partir da década de 60. Depois de 1969, o volume de emigrantes baixou ligeiramente, embora com valores bastante elevados, para aumentar novamente em 1974, atingindo-se o número de 12.400 saídas. A partir de então, a tendência aponta para um decréscimo do fluxo emigratório que, progressivamente, se tem vindo a reduzir até aos nossos dias. Na década de 1980 estes valores são já pouco significativos, verificando-se uma quebra de 77% relativamente ao decénio anterior, traduzida numa média de 2.221 emigrantes/ano. Os anos noventa vêm confirmar a tendência para a baixa do número de emigrantes, com valores inferiores a 1.000 emigrantes/ano a partir de 1992.
Apesar da intensidade das correntes emigratórios verificadas nos finais do século XIX e em quase todo o século XX estarem fundamentalmente dependentes de condicionantes externas, ou seja, da maior ou menor facilidade de entrada nos países de destino, uma justificação primordial pode ser encontrada igualmente nas dificuldades económicas que enfrentavam as populações das várias ilhas. Resultam, assim, de estratégias pessoais e familiares que encontram na emigração a sobrevivência económica e mesmo a ascensão social. Estas opções foram, em geral, bem vistas tanto pelos poderes públicos como pelas elites, já que permitiram minimizar as situações de pobreza e as consequentes tensões sociais e possibilitaram a entrada de fluxos financeiros, facto que também foi defendido para a globalidade do país (Rocha, 2001: 73-90).
A mobilidade tornou-se, assim, uma característica fundamental deste espaço atlântico, moldando a demografia das diversas ilhas até à actualidade (Rocha, 1991). Ao contemplarmos os mais de cinco séculos da história açoriana, é facilmente perceptível que os movimentos migratórios marcaram todas as gerações até aos nossos dias. Inter-ilhas, para o continente ou para o exterior, as movimentações das gentes açorianas foram uma realidade ao longo dos tempos. Tratou-se de um fenómeno multifacetado individual, colectivo ou mesmo estatal que afectou a dinâmica populacional e o evoluir sócio-económico açoriano. Foi no destino brasileiro que se jogaram, até finais do século XIX, os impulsos individuais e colectivos da mais variada ordem. A emigração para a América do Norte, pontualmente assinalada em meados de Oitocentos, veio a assumir-se como dominante durante o século XX, tendo esta também como base fundamental anseios individuais e familiares a melhores condições de vida. Todavia, também nela se jogaram interesses mais vastos de ordem económica e política, quer como solução para o desemprego, a pobreza e a insatisfação social, fenómenos geradores de conflitualidades que se desejavam evitar, quer como possibilidade de equilibrar os parcos recursos financeiros das famílias e, mesmo, do Estado.
Hoje, quando a emigração parece adquirir uma menor relevância no evoluir da população açoriana, outras vertentes da mobilidade como a imigração, o retorno e os movimentos internos remetem-nos para outras questões com que se defronta a sociedade açoriana do século XXI. Artur Boavida Madeira (Jun.2003)
Fontes: Arquivo dos Açores. Ponta Delgada, universidade dos Açores, XII: 414-415, Carta de elrei de 11 de Setembro de 1550 Fundação da cidade da Bahia e colonos das ilhas. Arquivo Histórico Ultramarino, Açores, caixa 3, doc. 10 [onde se expõem, em nome dos moradores das ilhas dos Açores, os argumentos para a saída para as terras do Brasil (1.8.1749)] Ibid., Açores, caixa 3, doc. 11 (1.9.1749) [veja-se, também, a Provisão regia ordenando o transporte e estabelecimento de colonos açorianos na Ilha de Santa Catharina, no Brazil e o Edital publicado nas ilhas dos Açores relativo ao transporte de colonos, a que se refere a Provisão antecedente, in Arquivo dos Açores. Ponta Delgada, Universidade dos Açores, I: 377-382. V., também, Menezes, 1952: 40-104]. Ibid., Açores, caixa 3, docs. 45 (29.5.1751), 46 (26.6.1751) e 50 (18.2.1752). Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Processos de Passaportes, maço 4 (1837), processo n.º 543 (04.08.1840); Ibid., Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Registo da correspondência oficial, 1836-1859, Livro n.º 3 Registo da correspondência expedida pela segunda repartição da Secretaria Geral deste Districto, 16.5.1840-2.4.1841, fls. 137v-139; Ibid., Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Processos de Passaportes, maço 2 (1835), processo n.º 42 (29.10.1835). Ibid., Governo Civil do Distrito de Angra do Heroísmo, Registo de ofícios confidenciais para os ministérios, Livro n.º 1 (único), 1858-1859, fls. 1v-2 [ofício do Governador Civil, Cassiano Sepulveda Teixeira, para o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino, 5.10.1858]
Bibl. Alves, J. F. (1994), Os brasileiros - emigração e retorno no Porto Oitocentista. Porto, s.e. Baganha, M. I. B. (1990), Portuguese emigration to the United States, 1820-1930. Nova Iorque, Garland Publishing, Inc. Baines, D. (1995), Emigration from Europe 1815-1930. Cambridge, Cambridge University Press. Cabral, O. R. (1950), Os açorianos In Anais do Primeiro Congresso de História Catarinense. Florianópolis, Imp. Oficial, II: 503-608. Chagas, D. (1989), Espelho Cristalino em Jardim de Várias Flores. Ponta Delgada/Angra do Heroísmo, Universidade dos Açores/Secretaria Regional da Educação e Cultura. Costa, R. M. M. (1998), Impacto demográfico da erupção vulcânica dos Capelinhos In O Faial e a periferia açoriana nos séculos XV a XX (Actas do Colóquio, 1997). Horta, Núcleo Cultural da Horta: 339-351. Emmer, P. C. (1992), European expansion and migration: the european colonial past and intercontinental migration; an overview, In Emmer, P. C. e Mõrner, M. (ed.), European expansion and migration. Essays on the intercontinental migration from Africa, Asia, and Europe.
