educação

A educação nos Açores passou por várias fases, ao longo do tempo que estas ilhas levam habitadas. Mesmo não sendo muito longo, esse tempo pode dividir-se em várias fases que designo: sob o signo dos religiosos, sob o signo da secularização, sob o signo do liberalismo, sob o signo da república, sob o signo da autonomia. Naturalmente que é uma periodização, sem datas rígidas, porque é muito difícil saber quando acabam os religiosos e começam os laicos e os liberais, ou coexistem uns com os outros. Como qualquer outra, merecerá discussão mas para melhor entendimento sentimo-nos obrigados a recorrer a esta.

Sob o Signo dos Religiosos Damos esta denominação ao período que medeia entre os começos do povoamento e a acção do marquês de Pombal, pois que foram as ordens religiosas as grandes dinamizadoras da cultura e educação nestas paragens.

Ordem de Cristo Se da Ordem de Cristo não nos restam referências, que nos possibilitem afirmar que se dedicaram à Educação, das outras como sejam Franciscanos, Jesuítas, Gracianos, não há dúvidas. No entanto, creio que a questão também se poderá colocar em relação ao freires de Tomar. Sendo eles essencialmente «cavaleiros», não transmitiriam, mesmo que só com o exemplo e com a sua «educação cavalheiresca», princípios que influíram na maneira de ser dos açorianos? O Livro Quinto das Saudades da Terra levanta-nos um pouco o véu acerca dessa educação. Naturalmente haveria que conseguir destrinçar exactamente o que é novela e o que foi real influência da actuação dos freires da Ordem de Cristo, na educação. Filomesto, o herói da novela frutusiana, sai da sua terra para aprender as «ciências e bons costumes» (Frutuoso, 1984: 10), mas as aventuras vividas confirmam-no como «educado» na cavalaria. Não será um retrato da «educação» adquirida no convívio com as pessoas importantes da terra? Se em relação aos freires de Tomar o mais que existe são dúvidas, no tocante a outras ordens, embora sem a quantidade que nos agradaria ter, alguns dados encontramos que nos permitem afirmar a existência de actividades educativas no arquipélago.

Franciscanos Os Franciscanos cedo procuraram estas paragens. Se na mente do fundador a educação não ocupava lugar de destaque, os sucessores enveredaram por caminhos diversos e, tal como em muitos outros lados, também nos Açores eles foram «mestres». Pinto Rema, (O.F.M.), enumera 18 conventos masculinos franciscanos nos Açores. Só a ilha do Corvo não teve a presença efectiva franciscana, e algumas, como S. Miguel, desfrutaram de vários, normalmente localizados nas principais povoações. Embora a instrução ministrada fosse essencialmente para os aspirantes à entrada na vida religiosa, temos notícias que em muitos dos conventos eram admitidos alunos externos que se destinariam a sacerdotes seculares ou apenas a desejosos de um pouco mais de ilustração. As referências múltiplas a «leitor, leitor jubilado, leitor de teologia, lente de prima ou véspera, e ainda mestres de filosofia e gramática» encontrados em Frrei Monte Alverne, Crónica da Província de S. João Evangelista, ou Maldonado, Fenix Angrence, elucidam-nos do currículo que se ministrava nestes conventos, não diferindo do corrente da época. O insuspeito António Cordeiro, porque jesuíta, na sua História Insulana a propósito do convento de S. Francisco de Angra afirma a existência de «muyto doutos lentes para seus relligiosos, de Filosofia e Theologia» (1981: 282). Mas também nos conventos femininos as meninas eram instruídas. Frei Manuel de S. Luís, no seu Instruções Moraes e Ascéticas, fala-nos dessa instrução. Começa por afirmar a sua não concordância com a entrada de simples educandas (que distingue das noviças, aspirantes à entrada na vida conventual). Segundo Manuel de S. Luís de educandas «encheram-se os mosteiros», e aí aprendiam a ler, orar e visitar as enfermas. O espírito franciscano influiu de modo muito concreto na idiossincrasia açoriana.

Jesuítas Chegaram à ilha Terceira a 31.5.1570, desembarcando no dia seguinte. Passados poucos dias já estavam a dar aulas em casa cedida por um benemérito angrense, originando assim o colégio da Ascensão, mais tarde transferido para edifício próprio, hoje denominado palácio dos capitães generais. Daqui irradiaram para outras ilhas, em missões e em mais dois colégios, o de Todos os Santos em Ponta Delgada, o de S. Francisco Xavier na Horta. A sua pedagogia assumida em dois documentos, a parte IV das Constituições e o Ratio Studiorum, elucidam-nos dos objectivos propostos pelos inacianos. O primeiro e principal era, sem dúvida, «a instrução na doutrina cristã». Embora alguns autores insistam que nos colégios jesuítas se ensinavam as primeiras letras, estes dedicavam-se essencialmente ao ensino da gramática, ou latinidade, ciclo de três anos, seguido de um ano de retórica e outro de humanidades. Nos colégios maiores podiam essas matérias ser complementadas com a filosofia. A teologia, súmula de todo o conhecimento, seria essencialmente universitária. No entanto, não devemos esquecer que em quase todos os colégios eram ministrados «Casos de Consciência» que em muitas circunstâncias serviriam de apoio à justiça. A influência dos jesuítas manifesta-se em outras actividades como sejam as pregações, missões por todas as ilhas, fundação de congregações marianas, devoção do terço, teatro religioso ou patriótico. Desconhecendo-se o exacto número de alunos que qualquer desses colégios jesuítas açorianos acolhia durante o ano lectivo, por indícios vários somos levados a pensar que rondariam a centena ou mais. Tendo em conta a população da época era um número razoável, se atendermos que alguns, em virtude de ser um ensino gratuito, seriam das classes mais pobres.

Gracianos Os Gracianos, nome por que eram conhecidos os eremitas de Santo Agostinho, também chegaram às ilhas açorianas tendo fundado três casas, respectivamente em Angra, Praia da Vitória e Ponta Delgada. Mais uma vez, não tendo o ensino como meta principal, a ele também se dedicaram. O já citado António Cordeiro, quando fala deles na ilha Terceira, após louvar a sua acção junto das populações, diz que eles são exemplo de «virtude e letras». Francisco Melo e Chaves em Margarita Animada, fala-nos do convento graciano em Ponta Delgada, lembrando que foram os primeiros mestres autorizados por D. Filipe II, a ensinar latim, mas que, talvez, por acordo com os jesuítas de Todos os Santos, reservaram para si «dois lentes, um de Artes, outro de Teologia Especulativa, em cujas aulas estudaram trinta e oito estudantes seculares» (1994: 59). Naturalmente que a sua acção teve também importância enorme na mentalidade dos Açorianos. De outros «mestres», restam-nos alguns poucos testemunhos, como por exemplo, o testemunho de Maldonado, na enumeração dos «ministros» da Sé de Angra, onde se lembra um mestre-escola, que aufere igual salário aos restantes ministros; um documento da Câmara de Ponta Delgada que quando quer o colégio dos jesuítas afirma que estes poderão receber os proventos de um «mestre» que nada ensina.

Sob o signo da secularização Embora o movimento a que damos o nome de secularização seja motivo de muita discórdia, os tempos do marquês de Pombal foram, em termos de educação, influenciados por ideias que procuravam transferir os poderes da classe religiosa para os «seculares». É uma fase de tentativas, mais que de realizações, e o período entre a expulsão dos jesuítas e a entrada em cena do liberalismo foi uma sucessão de factos político-militares que deixou muito pouco tempo para dedicar à educação, embora com produção legislativa abundante. Em duas vertentes se desenvolveu a acção do marquês. Antes de mais, como em todo o território nacional, a expulsão dos Jesuítas veio eliminar os estabelecimentos de ensino médio (poder-lhe-íamos hoje chamar ensino secundário) existentes no arquipélago açoriano. Ocorreu este facto, na região, no ano de 1760. Naturalmente que, ao protagonizar essa supressão, teve o marquês o cuidado em organizar outro sistema. Foi essencialmente ao nível da organização das primeiras letras que a acção do marquês e do governo de D. Maria se fizeram sentir, no que aos Açores diz respeito.

Nos Açores conhecemos hoje a aplicação da «filosofia» da reforma através da publicação da obra de Banha de Andrade A Reforma Pombalina dos Estudos Secundários (1759-1771). Aí encontramos vários aspectos que podemos salientar. É nomeado comissário o Dr. Manuel Pinto de Carvalho. Foi prometido o envio de «manuais» como as Artes de Pe. António Pereira e António Félix Mendes, além da Selecta Latini Sermonis de Chompré, e algumas Minervas e Quintilianos, promessa nem sempre cumprida. O ensino será gratuito quando forem nomeados os mestres régios, após exame de habilitação, e extensivo a todas as ilhas. Considera-se um «achaque hereditário» a falta de estudantes devido a «mau hábito em que achão todos os ilheos de perguiça e averssão às letras (Andrade, s.d.: 752-753). No mesmo livro encontramos, como em muitos outros, que gracianos (agostinhos) e franciscanos continuam com as suas aulas. Apesar de toda a pretensa pujança, transparente na correspondência entre o comissário e D. Tomás de Almeida, em 1765 chega-se à conclusão que, sobretudo em S. Miguel, «não havia mestres que ensinassem» (Id., Ibid.: 756), sendo indigitado novo comissário o Dr. José Brum da Silveira (19.2.1765). São nomeados alguns mestres como seja Dr. Manuel de Matos Carvalho para a cidade de Angra. Se no continente, no dizer de Rómulo de Carvalho, era «calamitosa situação» (1986: 429), o que dizer de uma região afastada dos centros de decisão, onde as ordens chegavam, quando chegavam, com enormes atrasos? A criação da Real Mesa Censória para a orientação do ensino e do Subsídio Literário com que se procurava acorrer às despesas do mesmo, procuram melhorar a situação. Para os Açores encontramos nove mestres de ler, escrever e contar, divididos por Ilhas Terceiras, seis; para S. Miguel, três. Outras matérias eram igualmente contempladas como sejam Gramática Latina, com sete professores, Grego, Retórica e Filosofia com dois. A este número que nunca chegou a ser totalmente implementado, há que juntar a criação, por um ou outro município, de alguma escola, bem como particulares que tentam corresponder aos anseios das populações.

Urbano de Mendonça Dias (1928), após enumerar as medidas insertas no alvará de 1768, escreve acerca das repercussões nas diferentes ilhas. Assim para S. Miguel teremos aulas de primeiras letras, duas em Ponta Delgada, uma na Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Lagoa e Nordeste. Cadeiras de Gramática Latina em Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo. Na Lagoa essa mesma cadeira era dada pelos padres franciscanos, particularmente. Latim e Filosofia, Retórica e Matemática existiam tão só em Ponta Delgada. Na Terceira, as aulas de primeiras letras funcionam em Angra, Praia da Vitória, S. Sebastião, Santa Bárbara; Gramática Portuguesa, Gramática Latina, Retórica, Filosofia Racional e Teologia Escolástica, em Angra. Na Praia da Vitória leccionar-se-iam Latim e História Portuguesa. A pedido da Câmara de Angra, em 1791, estender-se-iam as primeiras letras a S. Jorge, S. Mateus, Terra Chã, S. Pedro da Ribeirinha e Vale de Linhares. Na Horta leccionar-se-iam primeiras letras, Gramática Latina, Filosofia e Matemática. Nas restantes ilhas notamos aulas de primeiras letras e uma de Gramática Latina em todas elas, excepto no Corvo. Algumas dessas cadeiras tinham como professores frades de S. Francisco. Há ainda a notar que em Angra, em 4.11.1811 foi inaugurada a Academia Militar, à semelhança de outras no continente, onde num curso de quatro anos se pretendia preparar militares para bom desempenho da sua missão. Em documento transcrito em Variedades Açorianas, compilação de José de Torres, encontramos dois documentos que nos falam da concessão das cadeiras de filosofia racional em Ponta Delgada ao franciscano fr. Manuel de Santa Clara, em 1789 e retórica a fr. António de S. João Evangelista, em Maio de 1791. Em jornais de Ponta Delgada recolheu Supico Pinto na Escavação 154, algumas informações entre 1811 e 1845. Apesar de todo o cuidado a educação não evoluiu satisfatoriamente, provam-no os números adiantados por Mouzinho de Albuquerque (1826), onde a páginas 22 acerca da instrução pública na ilha enuncia a existência de apenas 2 mestres de ler e escrever em Ponta Delgada, um na Ribeira Grande e outro em Vila Franca, um de latim nas mesmas localidades e um de filosofia e outro de retórica em Ponta Delgada a que, juntando um substituto de latim em Vila Franca, soma 10 professores.

Academia Militar na Ilha Terceira A 22 de Abril de 1797 foi criado o batalhão de guarnição do Castelo de S. João Baptista a que se juntou dentro de pouco tempo uma «aula de matemática». Como a aula se mostrava insuficiente para a instrução dos militares a quem cabia a defesa das ilhas, D. João VI, a 19 de Novembro de 1810 eleva essa aula a Academia Militar, com um currículo de quatro anos e um «cunho de estudo regular, methodico, authentico, foi logo impresso nas suas lições» (Costa, 1847: 4). Com mais ou menos regularidade funcionou até 1828, com os seus lentes e muitos alunos. D. Pedro, em 1830, ainda a tenta reorganizar, mas em 1832 desaparece em virtude da remodelação que é feita nos estudos das ilhas açorianas. Ver Academia Militar da Ilha Terceira.

Sob o signo do Liberalismo Ensino das primeiras letras Embora com muitas dificuldades, derivadas sobretudo da situação político-económica, o número de professores de primeiras letras foi crescendo, lentamente, durante o reinado de D. Maria. As querelas políticas e os efeitos da ausência da Corte no Brasil e a desorganização subsequente foram causas de desistências, fecho de escolas e caos no ensino/educação. Quando nos primeiros anos da década de 1830, D. Pedro, como regente por sua filha D. Maria, chega aos Açores entre as medidas que toma encontram-se as relacionadas com o ensino/educação. O primeiro decreto de 29.3.1832 determina a liberdade para qualquer que queira ensinar, mas com obrigatoriedade de comunicar à câmara tal facto. O não cumprimento da lei trará coimas. Por sua vez, câmaras ou juntas de paróquia podem estabelecer aulas. Todos os que já estavam aptos, podem continuar. A 24.4.1832 já se dispõe a criar cinco aulas de primeiras letras, duas em Angra, uma na Praia da Vitória, S. Sebastião e Santa Bárbara. Tanto no corpo de decreto, como no regulamento que se lhe anexou, dispõe-se que, sempre que possível, seja seguido o método do ensino mútuo, sendo tal prática recompensada com um aumento de um terço do ordenado. Iguais disposições serão estendidas a S. Miguel e Santa Maria a 6.6.1832, aqui com a criação de treze lugares. Vencedores, os liberais legislaram muito sobre instrução/educação. O decreto de Passos Manuel (1836) continua na senda das determinações liberais preconizadas para as ilhas, isto é, continua a dar liberdade de ensino a todo o que quiser abrir escola. A queda do governo e a instabilidade subsequente adiaram, uma vez mais, o arranque. Costa Cabral em 1844 legisla, e a instrução primária vai-se disseminando pelas ilhas açorianas. Na Torre do Tombo encontram-se dezenas de pedidos para criação de escolas, nas ilhas mais pequenas como S. Jorge, Pico, Graciosa, Flores, mais intensamente que em outras. Na impossibilidade de citar as criações de escolas ditas primárias e os anseios dos povos em ter no seu lugar de origem a escola que lhes competia, vejamos alguns números que nos são oferecidos, oficialmente, em documento da Torre do Tombo. Temos de considerar que em virtude da autorização de qualquer organizar escola, algumas passam à margem das estatísticas. Segundo essas estatísticas haveria nos Açores, nos três distritos, em 1876, 176 escolas oficiais, tendo no ano de 1877 sido criadas mais seis; a trabalhar efectivamente o número era menor, apenas 150. O número de alunos matriculados elevava-se a 9.089, mas frequentavam tão somente 5.881. Como escolas particulares contavam-se 136 com 3.742 alunos e a assiduidade de 2.830. Como nota, acrescente-se que o número de alunos por mil habitantes seria de 76.4 em Angra do Heroísmo, 92.6 na Horta e 116.6 em Ponta Delgada. Para comparação a média nacional era de 85.3, o que significa pouco atraso nas ilhas açorianas e até um certo avanço no distrito de Angra. No entanto, segundo a opinião de um inspector que efectuou a inspecção extraordinária em 1875, na ilha de S. Miguel, o panorama era pouco animador. Mesmo nas freguesias citadinas havia professores cujas aptidões eram nulas e a sua acção reflecte os maus resultados do ensino. Em trabalho publicado na Insulana n.^os 54 (1998) e 56 (2000) Lurdes Dias dá-nos a conhecer essas opiniões. Falando de uma escola citadina e da professora diz o inspector: «é a sua escola um simulacro de ensino, verdadeira nulidade entre as mediocridades escolares. O que ainda ali impera é o terror do modo antigo de ensinar» (Revista Insulana, 54: 199). E acerca dos edifícios e mobílias afirma: «A mobília e alfaias escolares são coisas em que se pensa de leve neste círculo e entende-se que em uma escola tendo um banco e mesas absurdas tem a sua dotação material» (Id., 56: 33). Como as câmaras municipais também podiam criar escolas, a Câmara de Ponta Delgada elabora, em 1867, um Regulamento Municipal onde, além de dizer as matérias leccionáveis para eles e elas, fala dos horários, da pedagogia da leitura e escrita, bem como dos prémios e castigos e da «honesta e proveitosa emulação». No fim apresentam-se as orações a dizer no começo e fim das aulas. Um pouco mais tarde (1895) vamos encontrar outro relatório de todo o arquipélago, este mais completo mas que nos indica cerca de duas centenas de professores, muitos deles, de nomeação vitalícia, com os respectivos tempos de trabalho. Não é mencionado o número de alunos.

Sociedades Não podendo enumerá-las todas, somos obrigados a lembrar que muitas organizações, normalmente denominadas «Sociedades de...» criam escolas de primeiras letras e, às vezes, instrução mais avançada. Alguns nomes são bem conhecidos e por isso importa lembrá-los. É o caso da Sociedade dos Amigos das Letras e das Artes em S. Miguel, A Sociedade Auxiliadora da Instrução também em S. Miguel, a Sociedade Promotora das Letras e Artes em Angra do Heroísmo, onde funcionou o Colégio de Nossa Senhora da Guia, o Grémio Literário Faialense e a Sociedade Amor da Pátria, ambas na ilha do Faial que exerceram no meio uma influência importante. Se algumas destas sociedades se limitavam a algumas aulas diurnas ou nocturnas, normalmente de primeiras letras, outras avançavam um pouco mais e dispunham-se a leccionar disciplinas como poesia, aritmética, geometria, física e química. Na direcção e corpos gerentes de quase todas estas sociedades encontramos sempre as pessoas mais ilustres das terras, que, por vezes, pagavam do seu próprio rendimento os ordenados dos professores.

Escolas de Habilitação para o Magistério O Decreto de 22.12.1894 que reformulava a organização dos ensinos primário e secundário, no respeitante à habilitação para o exercício do ensino primário dispunha que só o poderia exercer quem fosse habilitado com os cursos das Escolas Normais de Lisboa, Porto e Coimbra. Como a instrução primária era dividida em dois graus, elementar (obrigatório para todas as crianças), e o complementar (para quem quisesse prosseguir estudos), determinava-se a existência em cada capital de distrito de uma escola complementar, onde se poderia obter a habilitação para o magistério elementar, e onde além das disciplinas da escola haveria uma de pedagogia. Em cada um dos distritos açorianos foi criada uma dessas escolas, começando a funcionar no ano lectivo de 1899-1900. Em 1919 foram substituídas pelas escolas normais primárias, funcionando nos liceus, com programas mais avançados e exigências de pedagogia mais desenvolvida.

Seminário de Angra A formação do clero secular foi uma das tarefas desenvolvidas pelas ordens religiosas nos Açores, bem como das universidades continentais, onde muitos iam buscar a instrução a que não tinham acesso aqui nas ilhas. No entanto também alguns sacerdotes, sozinhos ou em grupo, iam ensinando o pouco que sabiam. Expulsos os jesuítas em 1760, e mais tarde os outros religiosos, em 1834, essa formação ficou confinada aos «padres mestres». Próximo da segunda metade do século XIX foram para Santarém, seminário diocesano de Lisboa, alguns açorianos. Mas a fundação de um seminário impunha-se. Por edital de 2.10.1862, D. Estêvão de Jesus Maria, bispo de Angra e mais ilhas dos Açores, cria um seminário em Angra, traçando o currículo, livros a estudar, condições e finalidades do ensino teológico a ministrar nesse estabelecimento. Várias modificações foi sofrendo ao longo dos tempos, mas o trabalho realizado fez dele um forte elemento de desenvolvimento dos Açores. O envio de vários sacerdotes para Roma cursar licenciaturas em Teologia, Filosofia, e Direito Canónico permitiram a constituição de uma elite intelectual que teve importância extraordinária, nos tempos da República e do Estado Novo, sobretudo através das acções das semanas de estudo açorianas. Embora a desproporção entre o número de aspirantes nos primeiros anos e o de ordenados seja grande, muitos dos que não chegaram ao fim do curso, obtiveram uma instrução que lhes possibilitou o exercício de cargos de importância social.

Métodos Embora não muito tratados, os métodos usados no ensino merecem algumas referências. Normalmente seguiam-se na arte de ensinar a ler as conhecidas «Cartilhas», onde eram predominantes os assuntos religiosos. Dessas Cartilhas, algumas são mesmo editadas nos Açores e por autores açorianos. Os novos ideais também por aqui tiveram os seus adeptos e conforme nos diz Ayres Jácome Correia, em reunião da Câmara de Ponta Delgada em Dezembro de 1822 é posto a concurso um subsídio «ao aluno que quisesse ir estudar a Lisboa o ensino mutuo das primeiras letras» (1915:24). A oferta foi realmente aproveitada, e o ensino mútuo conviveu com as cartilhas várias. Jerónimo Emiliano de Andrade, que seria o primeiro reitor do liceu de Angra, escreveu mesmo um Guia de Ensino mútuo, e nos vários relatórios das inspecções extraordinárias de 1866-1867 e 1874-1875, encontramos referenciado esse método. Em documento acerca da Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada aparece-nos um dirigente dessa associação, pe. António Amaral e Melo, com o título de «director» da Escola de Ensino Mútuo de Ponta Delgada. Pouco tempo depois de João de Deus ter publicado a sua Cartilha Maternal, esta tornou-se o método mais seguido, a par com o Método Repentino de Castilho, escrito propositadamente para os Açores. No ensino «secundário», daquilo que nos é dado aperceber, o método de exposição e sabatina oral continuava a ser o predominante.

Ensino Liceal Os liceus foram criados em Portugal por Passos Manuel, no ano de 1836, substituindo toda a formação secundária ainda existente, uniformizando-a em dez cadeiras. Passados apenas oito anos Costa Cabral, em virtude da maioria das instituições não ter começado a funcionar, reorganiza-os em seis cadeiras, leccionadas duas a duas, por um só professor. Nos Açores, esperou-se alguns anos até que entrassem em funcionamento os liceus.

Liceu Nacional de Angra do Heroísmo Se acreditarmos em alguns autores, como U. M. Dias (1928: 121), o liceu nacional de Angra começou em 16.10.1851. Segundo Eliseu Pato François (1946), baseado em testemunho de José Barros Nobre, o liceu de Angra teria tido início em 1848, mas o mesmo Pato François, pelo livro das matrículas e outros, recua essa data para o ano escolar 1846-1847, o que está mais de acordo com o facto de todos considerarem o pe. Jerónimo Emiliano de Andrade como primeiro reitor. Se este morreu em 1847, para ser reitor, já deveria existir liceu. A vida deste estabelecimento, muito semelhante ao de Ponta Delgada e Funchal, repartiu-se pelo antigo convento de S. Francisco, o solar do visconde de Bettencourt e o actual edifício, construído para esse fim pelo Estado Novo. De entre os seus reitores salientam-se o já mencionado pe. Jerónimo de Andrade, actual patrono, Dr. António Moniz Barreto Corte Real, Dr. Manuel Ferreira Deusdado, Dr. Cândido Pamplona Forjaz, Dr. Pato François. Após a instauração da democracia, e os nomes diferentes que os órgãos directivos assumem, várias personalidades têm comandado os destinos deste estabelecimento.

Liceu Nacional de Ponta Delgada Um edital do governador civil de 21.2.1852, «intimava» o pe. João José do Amaral a organizar o liceu de Ponta Delgada, «sem a menor delonga». A ordem cumpriu-se e, passados poucos dias, já o liceu funcionava, no antigo convento dos Gracianos. Curiosidade pouco vulgar foi a adaptação de celas dos frades a residência de estudantes pobres, de fora da cidade. Em 1921, uma acção conjunta da Junta Geral e das Câmaras Municipais leva à aquisição do edifício palácio do barão de Fonte Bela, onde ainda actualmente se encontra. A sua acção cultural teve predominância clara na sociedade micaelense, e de iniciativas dos seus professores nasceram outros centros de cultura como sejam o Museu Carlos Machado com as secções de etnografia, pintura, zoologia. Também o Observatório Astronómico Afonso de Chaves nasceu, digamos, no liceu. Ao longo dos tempos foi-se impondo e após luta árdua conseguiu ser elevado à categoria de liceu central, em 1901. Dos seus reitores salientam-se os nomes do pe. João José do Amaral, André António Avelino, Carlos Maria Gomes Machado, Eugénio Vaz Pacheco Canto e Castro, Gil Monte Alverne de Sequeira, João Hickling Anglin, José de Almeida Pavão e Eduardo Pacheco.

Liceu Nacional da Horta A crer nos documentos oficiais teria começado a funcionar em 1854, embora desde 1852 já desenvolvesse actividades diversas como, por exemplo, exames de primeiras letras. Passou por vicissitudes várias, devido a terramotos que assolaram a ilha do Faial, vendo-se obrigado a mudanças frequentes de edifício o que não só perturbou o funcionamento como causou prejuízos vários nos materiais pedagógicos como a biblioteca e, em 1935, chegaram mesmo a ser suspensas as aulas, substituídas por reuniões informais de alunos e professores onde se faria repetição de matérias e correcção de trabalhos de casa. Como reitores salientaram-se João Correia e Ávila, António Lourenço Silveira Macedo, João José da Graça, Florêncio José Terra, Agostinho da Silva.

Ensino Técnico  Já nos finais do século XIX foram criadas nos Açores as antepassadas do que viriam a ser as escolas técnicas. Chamara-se Escola Industrial António Augusto de Aguiar em Angra, no ano de 1885, passando em 1904 a ser conhecida como Escola de Madeira Pinto. Além do Português, Francês Geografia e História as matérias aí leccionadas eram de cariz técnico: Desenho, Tecnologia, Serralharia e Trabalhos Manuais. Havia ainda aulas de Aritmética, Geometria, Física e Química. Em Ponta Delgada, em 1890 foi criada a Escola Industrial Gonçalo Velho Cabral onde se ensinava especialmente Desenho e Trabalhos Manuais, além claro, das disciplinas comuns de línguas e ciências.

Escola Médico-Cirúrgica de Ponta Delgada A 29.12.1836 um decreto de Passos Manuel cria nas capitais dos distritos ultramarinos escolas médico-cirúrgicas. Porque os dinheiros eram escassos, a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada tomou a seu cargo os honorários dos professores e a 25.9.1839 o conselho do hospital, constituído pelo pessoal médico, organiza o curso em quatro anos. A direcção da escola era do Dr. André António Avelino, formado em Paris, em conjunto com dois colegas, formados pela escola de Lisboa. A escola funcionou com as dificuldades inerentes a uma instituição localizada fora dos grandes centros, acabando por ir formando alguns alunos. Em Setembro de 1844, alegando despesas, o governo suprimiu a escola. Várias vozes se levantaram contra, pois que a Casa da Misericórdia pagava a maioria do ordenado dos médicos, sobrando uma pequena parte para o orçamento do estado. Houve tentativas de reiniciar a escola, mas todas em vão.

Sob o signo da República Sempre que há mudança de regime político, por norma uma das atitudes que os novos senhores do poder adoptam, é a de acentuar os defeitos dos anteriores e dizer que vão construir, em pouco tempo, o que os outros nunca alcançaram.

Educação Primária A educação em geral, e a primária em particular, seguem, nos Açores as tendências nacionais. Também a estas paragens foram chegando os ecos das reformas e o espírito, embora em alguns casos tenhamos de assinalar peculiaridades. Tendo sido expulsas as ordens religiosas que dispunham de vários estabelecimentos, a verdade é que os sacerdotes continuaram a desempenhar papel primordial no ensino das primeiras letras, como se poderá notar no Relatório da Liga Michaelense de Instrução Pública de 1915. Sendo objectivo principal dos republicanos pôr fim ao analfabetismo, lançaram-se numa produção legislativa que nem sempre resultou, devido a muitas causas, entre as quais a instabilidade política é uma das principais, a que poderíamos juntar as mudanças de orientação e legislação, que demoravam a implementar. A falta de edifícios e professores, devidamente habilitados, embora geral, aqui teve também repercussões fundas. Segundo o Annuario Estatistico de Portugal, a percentagem de analfabetos em 1911 em Angra era de 65,2%, e em 1930, 59,1%. Nos outros distritos, essas percentagens rondariam os 57,4% e 45,9% na Horta; em Ponta Delgada seriam de 70,7% e 66,7%. Os pedidos insistentes assinalados na época anterior, sobretudo nas ilhas menos povoadas, teria dado os seus frutos, enquanto que S. Miguel se apresenta com as piores médias. Com o advento do Estado Novo as transformações foram grandes, começando pelo encerramento das Escolas do Magistério, e a criação de postos escolares, implicando também a redução da escolaridade obrigatória para três anos. Na década de 1950 é a escolaridade obrigatória elevada para quatro anos, primeiro para os rapazes, poucos anos depois para as meninas. Na década de 1960 acresce ser a escolaridade elevada para seis anos, repartidos os últimos dois pelos ciclo preparatório, telescola e 5.ª e 6.ª classes. Cada um desses ramos se foi estendendo às ilhas. O número de escolas foi crescendo e as chamadas Plano dos Centenários, para o ensino primário, tiveram divulgação assinalável no arquipélago. Na década de 1960, vamos encontrar em Angra 2 escolas de ensino infantil, 197 do ensino primário (das quais 2 do ensino particular), e 2 do ciclo preparatório. Na Horta podemos contabilizar 1 do ensino infantil, 122 do primário (1 do particular) e 3 do ciclo preparatório. Em Ponta Delgada, 4 do infantil, 239 do primário (8 do particular) e 8 do preparatório.

Ensino de adultos e adolescentes Ainda segundo o mesmo anuário encontramos nos Açores os seguintes cursos de adultos e adolescentes: em Angra, 8 cursos e 804 inscritos, dos quais 550 auto-propostos, obtendo aprovação 590 (542 auto-propostos). Na Horta houve apenas 1 curso e 146 alunos (125 auto-propostos), obtendo aprovação 130 dos quais 121 dos auto-propostos. Em Ponta Delgada esses números são: 56 cursos e 1.552 alunos (308 auto-propostos) obtendo bons resultados 250, dos quais 157 dos auto-propostos.

Educação Secundária Esta continua a ser ministrada nos estabelecimentos que transitaram do final da monarquia. Os liceus de Ponta Delgada, Angra e Horta bem como as escolas técnicas de Angra e Ponta Delgada continuam a sua actividade. Entretanto, já nos finais deste período, em Ponta Delgada era também criada uma escola de enfermagem e um conservatório para o ensino das artes musicais, e o seminário diocesano desdobra-se em dois edifícios um em Angra, o maior, outro em Ponta Delgada (seminário menor/colégio), estabelecendo-se um seminário de religiosos na Praia da Vitória. Quem se debruça nos artigos de opinião ou outros escritos de que o melhor exemplo são as actas do Primeiro Congresso Açoriano (realizado em Lisboa em 1938) e outros encontros subsequentes, nota as aspirações de escolas agrícolas, mesmo que integradas em escolas superiores primárias, e escolas de navegação e pesca, mas pelos desejos se ficaram. É também deste tempo o aparecimento de muitos externatos e colégios que nas pequenas localidades vão suprindo a falta do ensino oficial (vide colégios). Os liceus e escolas técnicas, nas suas vertentes comercial e industrial, vão, lentamente, aumentando a frequência, conforme se pode inferir dos seguintes números tirados de Estatística da Educação (anos de 1940-1941 e 1970-1971). Assim no ano de 1940 temos no ensino liceal oficial em Angra 139 alunos no oficial e no particular 42; na Horta 108 no oficial e 133 no particular; em Ponta Delgada respectivamente 416 no oficial e apenas 10 no particular. Em 1970 os números são já muito diferentes. Em Angra encontramos 711 alunos dos quais 440 no oficial e 271 no particular; na Horta 771, sendo 340 no oficial e 431 no particular; em Ponta Delgada 1.310, assim divididos, 789 no oficial e 521 no particular.

Escolas do Magistério Na sede dos três distritos funcionaram as escolas do Magistério, por norma no edifício liceal, com número de alunos rondando as quatro dezenas por escola, vinte em cada um dos anos. Esse facto proporcionou uma profissionalização efectiva de grande número de docentes de modo a suprir as necessidades do arquipélago.

Sob o signo da autonomia Após o 25 de Abril, com as mudanças trazidas por esses ventos, a vida dos açorianos sofreu modificações várias. Aos três distritos segue-se a unidade Açores, entra em cena um governo regional, muitos dos serviços, pertença do governo central, passam para as mãos de açorianos. Consagrada a Autonomia, na Constituição de 1976, os serviços foram-se reorganizando e o melhor será comparar números quer no que diz respeito à educação no ensino primário, e secundário, para tratarmos alguns aspectos específicos, como a universidade açoriana, as escolas de enfermagem, o desenvolvimento do ensino técnico-profissional, a entrada do pré-primário no infantil oficial. Na educação propriamente dita, dois factores há a considerar pela influência que repercutiram na mesma. Antes de mais a chamada explosão escolar, não só pela obrigatoriedade de escolarização que passou para os oito anos pela reforma Veiga Simão, levando a números nunca antes atingidos, mas também pela exigência de melhores habilitações para se conseguir um emprego. O segundo factor a considerar é a diminuição populacional, devido sobretudo à emigração que repercute fundo sobretudo no número dos alunos da chamada instrução primária, integrada agora na instrução básica. A este factor junta-se também a diminuição de natalidade que provoca, na década de 1990 até 2000 uma acentuada diminuição de alunos nesse sector do ensino, enquanto que nos outros sectores, secundário e superior, o número aumenta, estabilizando nos últimos anos da década referida, para começar a decrescer nos primeiros anos do século XXI.

Instrução Primária Os edifícios escolares continuam a ser construídos, de modo a proporcionar melhores espaços físicos e uma melhor aprendizagem. A passagem das condições de acesso ao magistério do antigo quinto ano para o sétimo, bem como a extensão de dois para três anos do curso do magistério provocam um certo desconforto inicial para uma auto-suficiência. Mais tarde a criação do Centro Integrado da Formação de Professores formará educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico. A sua posterior integração plena na Universidade dos Açores obrigou, em virtude dos grau de bacharel e licenciatura com que esses alunos saíam para o ensino, muitos dos professores antigos a utilizar vários meios de formação para alcançar também o grau de licenciados. No respeitante ao ensino infantil nota-se um aumento sucessivo. Assim em 1970 havia apenas 321 inscritos; em 1980 são 564; em 1990 4.754 para em 2000 subir a 4.843. No 1.º ciclo do ensino básico os números, pelas razões atrás apontadas sofrem alterações profundas: em 1970 apresentam-se 39.527 alunos, em 1980, 28.415, em 1990, 24.152 e em 2000, 16.761. Diga-se que estes números incluem alunos do ensino oficial e particular. Este último, pujante nas décadas de 1960/1970, vai diminuindo de importância de modo a desaparecer nos ramos superiores, mantendo-se apenas no infantil e primeiro ciclo do básico. Apenas um colégio mantém o primeiro ciclo básico: o de Santa Clara, em Angra.

Ensino Secundário Como em todos os lados, também aqui a unificação do secundário, a que poderemos chamar licealização (o técnico desapareceu), teve como meta o acesso ao ensino superior universitário a que a criação da Universidade dos Açores deu concretização. Ao longo destes anos de Autonomia, as várias reformas de ensino foram tentando adaptar-se à Região, após algumas experiências. Assim em 1970 temos 2.812 alunos do ensino liceal, oficial e particular, 907 no ensino técnico. Havia neste mesmo ano 214 alunos nos seminários de Angra e Ponta Delgada e Praia da Vitória, 100 na Escola de Enfermagem de Ponta Delgada, e 166 nas escolas do Magistério da Horta, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo. No ensino preparatório contavam-se 3.158 alunos. Em 1980 encontramos 7.945 alunos no ensino secundário oficial e ainda 932 no particular. No ensino de índole profissional, apenas 89 e 374 no propedêutico. No magistério, devido às transformações anteriormente enunciadas encontramos apenas 20 alunos inscritos no magistério infantil. No ano de 1990 no 3.º ciclo e secundário contamos 13.640 alunos No ano 2000 as contas tornam-se mais complicadas pois o ensino profissional entrara já em cena e ao verificar que os cursos superiores não correspondem às expectativas criadas as escolas profissionais multiplicam-se. Assim temos que o ensino secundário inclui no 3.º ciclo 11.017 alunos e nos 10.º a 12.º anos 7.473; no Profij 373 e 747 nas escolas profissionais.

Criação da Universidade dos Açores Já António Cordeiro na sua História Insulana, sugeriu que era possível e necessário criar uma pequena universidade nos Açores. Com o decorrer dos tempos algumas instituições de nível superior foram tentadas, como a *Academia Militar da Ilha Terceira e a Escola Médico-Cirúrgica de Ponta Delgada, sem grande êxito. As semanas de estudo levadas a efeito durante o Estado Novo insistiram na ideia, desejando um instituto politécnico. Na reforma Veiga Simão foi criada uma Escola Normal Superior, com sede em Ponta Delgada, cuja comissão instaladora tomou posse a 23.4.1974, sendo extinta a 31.8.1974. Na sequência dos movimentos de 6 de Junho e na iminência de aumentar o descontentamento das populações, a Junta Governativa propõe ao Ministério da Educação a criação de uma Universidade nos Açores. Após dois dias de conversações é criado o Instituto Universitário dos Açores por despacho ministerial de 14.10.1975. Empossada a Comissão Instaladora decidiu-se a avançar sobretudo com cursos de formação de professores adoptando-se uma estrutura tripolar; Ponta Delgada, Angra e Horta, à imitação da estrutura do Governo Regional. Com as inerentes despesas acrescidas, maiores dificuldades de gestão de pessoal e apoios logísticos, sobretudo a nível de infra-estruturas, a vida do Instituto sobreviveu a algumas tormentas. A Lei 252/80 fez do Instituto Universitário, a Universidade dos Açores, que manteve uma tutela dupla: financeiro/administrativa dependente do Governo Regional dos Açores, a parte académica dependendo do Ministério da Educação. Posteriormente a tutela foi totalmente assumida pelo Ministério, integrando-se de pleno direito na rede universitária de Portugal. Ainda não houve tempo para conhecer a influência real da existência da Universidade nos Açores, mas o facto de o corpo docente nas diferentes instituições educativas ser neste momento quase todo profissionalizado é já um fruto da Universidade dos Açores. Há que inscrever muita investigação quer no campo das ciências, quer mesmo nas letras. Com o decorrer dos anos os alunos do Magistério que se integraram na Universidade com um estatuto particular (Cifops), acederam de pleno direito à Universidade, inserindo-se no Departamento de Ciências da Educação. Neste momento estuda-se a integração das Escolas de Enfermagem nessa mesma estrutura universitária. No ano de 1979/1980 havia, na Universidade, 421 alunos, em 1989/1990, 1.283 e em 1998/1999, 3.062. Teixeira Dias (Dez.2002)

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