diocese
Palavra proveniente do grego (dioíokesis), à letra, governo de casa, significava administração ou governo, tal como no latim (dioecesem). Diocese era, pois, o território de uma cidade ou uma divisão judiciária das províncias. Implicava uma organização, no seio suevo, muito mal conhecida, tal como a de bispo, sacerdote, igreja e/ou concílio. Braga, como diocese, data do século III sendo conhecido do primeiro período da sua história apenas o bispo Paterno, cujo nome figura nas actas do I Concílio de Toledo, de 400. Pouco mais claro era o significado da palavra entre os Visigodos, sabendo-se que, no ano de 580, o rei Leovigildo fez reunir em Toledo um sínodo de bispos de seita ariana. Assim, depois de 572-573, há já uma certa consciência do valor da diocese, integrada plenamente na organização religiosa visigoda e começam a surgir nomes importantes ligados a sínodos e a outras instituições eclesiásticas de, entre estes, povos que se infiltraram nas fronteiras do Império Romano, na Espanha, e que, romanizados, souberam servir de ponte da cultura, a todos os níveis, mas da administrativa também, para a nossa Idade Média. Serve de exemplo, a diocese de designação romana de Aquae Flaviae, futura Chaves, que, durante o domínio dos Suevos, foi sede de um bispado, embora efémero de que terá sido prelado o famoso Idácio, autor do Chronicon. Outro ainda a aduzir é o caso de Pax Julia (Beja) que teve catedral desde 531, sendo o seu primeiro bispo histórico Santo Aprígio, a quem Santo Isidoro de Sevilha chamou uir disertus lingua et sciencia eruditus. Também entre as mais antigas, figura Viseu como diocese, a remontar ao Concílio de Braga de 572, de que é sufragânea. Inicialmente dependente de Mérida, passou para Braga em 1119, por sentença de Inocêncio II. O primeiro bispo citado é D. Remissol, que governava uma área muito alargada até bem próximo de Ciudad Rodrigo, incluindo, entre o Águeda e o Côa, a paróquia de Calióbriga. Após as vicissitudes da ocupação berbere e da consequente reconquista, D. Afonso Henriques deu-lhe, em 1144, bispo próprio, na pessoa de D. Osório. Começa com ele o período visigodo desta sé que passou pelo III Concílio de Toledo, em 589, em que Recaredo se converteu ao Catolicismo. Em 754, dá-se uma longa interrupção, desaparecendo a cátedra pacense. Ainda Aeminium, ou Coimbra que, em 569, era uma importante paróquia da diocese de Conímbriga. No último quartel do século VI, o bispo de Conímbriga ou Condeixa-a-Velha, veio fixar-se em Aeminium, e com ele a população e a cúria episcopal. Os Berberes tomaram conta de Coimbra em 712 e assenhorearam-se dela com uma pequena interrupção até 1064, quando foi conquistada aos Mouros por Fernando Magno de Leão. O seu primeiro bispo foi D. Paterno que, em Abril de 1086, criou a primeira escola catedralícia. Também de referir é a de Évora, cuja primeira notícia data do Concílio de Elvira (303) em cujas actas figura o nome de Quinciano, como seu bispo. Lamego, no que respeita às metrópoles eclesiásticas, antes da formalização da diocese, esteve sujeita a Mérida, metrópole de toda a Lusitânia; cerca de 570, foi anexada a Braga; em 666, voltou para Mérida e, em 1145, de novo para Braga, vindo a ficar unida à de Coimbra até cerca de 1143, quando D. Afonso Henriques a proveu de bispo residencial na pessoa de D. Mendo, mudando-a para Braga, em 1145, no papado de Lúcio II. Em 1257, passou para Compostela por interesses de ordem política. O Porto tem também origens obscuras. A primeira referência data do 3.º Concílio de Toledo ao qual assistiu Constâncio, seu bispo. Indispensáveis são ainda umas curtas alusões a Lisboa, diocese muito antiga, de origens cristãs imprecisas. Por meados do século IV, já se achava a diocese bem constituída em volta de Potâmio, seu primeiro bispo conhecido. No momento da reconquista, havia um prelado moçárabe (1147), sendo restaurada, com um primeiro bispo, inglês, Gilbert, que veio na cruzada. A ele ficou a dever-se o primeiro impulso da erecção da Sé, da constituição do cabido e a nova organização paroquial citadina. Datam, então, as freguesias de S. Vicente, Santa Justa e Mártires. É ponto seguro, no entanto, que o Cristianismo tivesse entrado no território que é hoje Portugal, pelo Sul, possivelmente por influência das igrejas do Norte de África. A documentação parece, pelo menos, suficiente, para datar da época romana, pelo menos do século III, a cristianização de Ossónoba (designação de Faro até quase aos finais da época muçulmana), uma vez que Vicente, bispo desta cidade, assina em 8.º lugar as actas do Concílio de Elvira, em 304. Há, portanto, em Faro, desde então, uma hierarquia episcopal. Por seu turno, as actas dos concílios hispânicos e testemunhos arqueológicos locais evidenciam a implantação e a vitalidade da Igreja do Algarve durante o período visigodo. Com o longo assédio berbere, a Igreja conheceu certas restrições de liberdade e, algumas vezes, até perseguição. Mas houve igualmente momentos de coexistente tolerância. A vida cristã persistiu. Autores moçárabes testemunham-no pelas referências às peregrinações de cristãos aos santuários de S. Vicente (desde o século VIII, no cabo do mesmo nome) e de Santa Maria de Ossónoba (visitada e cantada por Afonso X, em vésperas de fossados contra a moirama). Os Portugueses entraram no Algarve como conquistadores e esqueceram, de pronto, a Igreja existente no território, criando um bispado em Silves, primeiro em 1189, que se manteve apenas dois anos; depois, em 1251 que veio a substituir a antiga Sé de Santa Maria de Faro. Esta, como as outras, ao tomar o nome da capital de distrito, foi durante a medievalidade que correspondeu a cidade; isto é, uma cidade era sede de diocese, o mesmo era dizer de morada do bispo, havendo, naturalmente, vilas muito mais importantes que cidades, o que é contraditório ao significado de cidade que temos nos dias de hoje. Com a reforma de Diocleciano (sécs. III e IV), o Império viu-se dividido em prefeituras e estas em catorze grandes dioceses que podia conter cada uma delas várias províncias. No tempo de Augusto (séc. I), só a Espanha Citerior tinha três dioceses, sendo a mais relevante a Asturia-Gallaecia, enquanto com Diocleciano a Península ficou a pertencer à prefeitura das Gálias e a constituir uma única Diocese com cinco províncias e que eram a Lusitânia, a Galécia, a Bética, a Cartaginense e a Tarraconense. No Oriente, a organização eclesiástica seguiu de perto a civil, sendo dioceses as grandes circunscrições confiadas aos patriarcas ou exarcas, como está assente no cânon 2 do Concílio de Constantinopla, de 381 e no cânon 9 do de Calcedónia, de 451. A diocese, no sentido medieval, de um território governado por um bispo, assentava em cada uma das grandes cidades, com seus respectivos termos, chamando-se de paroecia. A difusão do Cristianismo obrigou à colocação de um bispo em cada qual, fosse ela grande ou pequena, ou mesmo em meios rurais, denominando-se de corepíscopos os prelados destes. No Ocidente, a Igreja não usou a divisão das grandes dioceses civis e o território governado por um bispo podia chamar-se de diocese, preferindo-se, contudo, o termo paróquia (de paroecia ou pareochia) como pode ver-se pelos concílios entre os quais o I de Braga, de 561 e o III de Toledo de 589. O sentido da palavra diocese só foi estabelecido, definitivamente, ao tempo de Gregório IX (1227-1239). Na Antiguidade, o estabelecimento das dioceses era feito pelos concílios provinciais, pelos metropolitas ou até mesmo pelos bispos que se encarregavam de as dividir quando eram muito extensas. O poder civil costumava, então, aprovar ou mesmo tomar a iniciativa da criação, como sucedeu com o rei Suevo Teodomiro (559-569), no chamado Concílio de Lugo, de 569. Desde o século XI, a elevação, divisão, modificação e até supressão das dioceses começaram a ser papel exclusivo do Papa, estando hoje regulado pelo cânon 215 do Código do Direito Canónico. São competentes na matéria três congregações romanas. A Consistorial, para os territórios onde a hierarquia está organizada; a da Propaganda, para terras de missão e a dos Negócios Extraordinários, sempre que o poder civil pode interferir, por virtude de concessões pontifícias ou de concordatas dos respectivos países com Roma. Há um número muito diversificado de dioceses: arquidioceses ou patriarcados, quando se achavam governadas por um arcebispo ou um patriarca que, na maioria dos casos, são metropolitas; sufragâneas, quando pertencentes a uma província eclesiástica, dependendo os seus prelados do metropolita; isentas sempre que submetidas directamente à Santa Sé; residenciais, sendo dotadas de administração actual e efectiva; ou titulares, quando se conservam apenas os nomes, como recordação da importância que tinham tido antes da sua efectiva extinção. A organização diocesana peninsular, conquanto não seja apostólica, é muito antiga, porque, no Concílio de Elvira, em 303-304, já estiveram representadas umas 40 dioceses, duas das quais portuguesas: Évora e Ossónoba, restaurada, posteriormente em Silves, por D. Sancho I. Estas dioceses agruparam-se depois em cinco províncias eclesiásticas, correspondentes às províncias civis já antes referidas. Dioceses do Continente. Do ponto de vista administrativo, no trajecto para a sua independência (1139-1179), Portugal manteve, com raras interrupções, relações diplomáticas com a Santa Sé. Enviados, ocasionalmente, primeiro, os representantes diplomáticos portugueses (bispos, padres e leigos: os protonotários), amplamente privilegiados, passaram a residir de modo estável em Roma, desde os fins do século XV, de maneira a melhor satisfazerem os interesses do País e da Igreja no mundo. Em alguns períodos da nossa História, foram relevantes os serviços prestados pelos nossos embaixadores em Roma, a qual, até ao século XIX, era simultaneamente capital política e sede da Cristandade. Até então, o Reino estava dividido em dioceses (bispados e arcebispados) que, por seu lado, se subdividiam em paróquias, agrupadas que podiam ser em arciprestados, vigarias ou ouvidorias. A região entre o Minho e o Lima desfrutou sempre de uma certa autonomia religiosa até 1514, quando foi incorporada na diocese de Braga no tempo de D. Diogo de Sousa. A sede espiritual da área em causa ter-se-á localizado em Viana do Castelo, Tuy, de 569 a 1382, Valença, de 1382 a 1444 e Ceuta, de 1444 a 1514. Nesta altura, havia no actual território, em 1320-1321, uma organização eclesiástica assim caracterizada: Arcebispado de Braga, restaurado em 1070, com o seu primeiro bispo desta fase, D. Pedro que a fixou definitivamente na cidade, após a sua reconstrução aquando do assédio muçulmano. Tinha, após demorada contenda com a Sé de Compostela, por ordem de Inocêncio III, em 1199, como suas sufragâneas, as dioceses do Porto, Coimbra e Viseu, em Portugal, e, fora do País, as de Astorga, Tuy, Lugo, Orense e Mondoñedo que, só por finais do século XIV, deixaram de prestar obediência a Braga. Com os sucessos da Reconquista, adquire mais bispados, como os de Lamego, Guarda, Lisboa e Évora, sufragâneo de Santiago de Compostela; e bispado de Silves, sufragâneo de Sevilha. Dioceses castelhanas, com jurisdição em Portugal, entretanto, eram o bispado de Tuy que compreendia o território minhoto entre-os-rios Minho e Lima; o de Ciudad Rodrigo que abrangia o território beirão de Riba-Coa; e o de Badajoz que incluía os concelhos alentejanos de Olivença, Campo Maior e Ouguela. No século XIV e já depois, após o grande Cisma do Ocidente, o Arcebispado de Braga perdeu a importância de outrora. Em 1394, não detinha já qualquer proeminência sobre a Galiza, enquanto Lisboa foi elevada a arcebispado, em 1393, com o seu 2.º arcebispo D. João da Azambuja, que veio a ser o 1.º cardeal português. No século XVIII, a capela real de S. Tomé foi elevada a Basílica patriarcal, sendo a cidade subdividida em dois arcebispados: o Oriental e o Ocidental. Em 1740, foram de novo reunidos numa só. Do território da diocese lisbonense, estabelecido na reorganização geral das dioceses do País de 1882, vieram a sair, mais tarde, parte da diocese de Leiria, restaurada em 1918 e, mais recentemente, as de Santarém e Setúbal, em 1975. Tomou, muito antes, por dioceses sufragâneas Lamego, Guarda, Évora e Silves, anteriores dependências de Compostela e de Sevilha; os territórios portugueses dependentes de Tuy, Ciudad Rodrigo e Badajoz que elegeram os seus próprios administradores eclesiásticos, separando-se daquelas dioceses entre 1381 e 1386. Pouco depois de fundada a cidade da Guarda, em 1199, foi para ela transferida a antiga catedral da Egitânia ou Idanha. Foi seu primeiro bispo D. Martinho (1206), sendo, nessa altura, sufragânea de Santiago de Compostela, com um vasto território que ia até Sul do rio Tejo. Com a criação da diocese de Portalegre, em 1549, sofreu uma primeira redução e, no séc. XVIII, outra. Através de uma terceira modificação de que há notícia, verificada em 1882, os seus limites foram, então, alargados com a incorporação da diocese de Pinhel e parte das dioceses de Coimbra e Castelo Branco. No século XV, as administrações antes na dependência de Tuy e Badajoz passaram a constituir território do novo bispado de Ceuta (criado após a conquista desta primeira praça de África), enquanto que a região de Riba-Coa passou a ficar unida, em 1403, ao bispado de Lamego. Cidades eram, então, nove as sedes de bispado, a saber: Braga, Porto, Lamego, Viseu, Guarda, Coimbra, Lisboa, Évora e Silves. Assim, nos séculos XIV e XV, os bispados e as administrações eclesiásticas do território português compreendiam as unidades administrativas eclesiásticas constantes no Quadro 1.
Ante a decadência de Silves e a crescente importância do Litoral, o bispo D. Manuel de Sousa, de acordo com D. João III, pediu, em 1538, a transferência da Catedral para Faro. Pela bula Sacrossanta romana ecclesia, de 20 de Outubro de 1539, o papa Paulo III deu consentimento a esta solicitação. Mas o regresso da primitiva Igreja Catedral de Santa Maria de Ossónoba (Faro), só veio a efectivar-se em 30 de Março de 1577, durante o episcopado de D. Jerónimo Osório (1464-1580). A pedido de D. João III, Paulo III criou, pela bula Pro excellenti, de 22 de Maio de 1545, as dioceses de Leiria e de Miranda, a actual Leiria-Fátima (por decreto da Congregação de Bispos, de 13 de Maio de 1984, confirmada por bula Qua pietate, que tem por padroeiros Nossa Senhora de Fátima e Santo Agostinho). Anteriormente extinta por motivos políticos em 4 de Setembro de 1882, veio a ser restaurada por Bento XV, com a bula Quo vehementius, de 17 de Janeiro de 1918. A diocese de Miranda [do Douro] foi criada em 22 de Maio de 1545, pela bula Pro excellenti apostolicae do papa Paulo III, constituída pelos vicariatos da cidade de Miranda e da de Bragança e pelas comarcas de Lampaças, Monforte e Miranda. No entanto, se Braga ficava longe, como centro episcopal também Miranda do Douro não era o centro ideal geográfico da nova diocese. Por motivos como este, D. José pediu ao papa Clemente XIV a criação de uma nova diocese em Bragança. O Sumo Pontífice, em 1770, dividiu a diocese de Miranda em duas, Miranda e Bragança, de que restou só a de Bragança, por concessão de Pio VI, em 1780, por bula Romanus pontifex. Em 1881, o papa Leão XIII sancionou o reajustamento territorial, transferindo, a 30 de Setembro de 1881, da Arquidiocese de Braga para a de Bragança-Miranda, a circunscrição eclesiástica de Moncorvo. Era então bispo D. Manuel Bernardo de Sousa Enes. Em 1922, Pio XI, para a constituição da nova diocese de Vila Real, como veremos, destacou do território brigantino as 19 paróquias do arciprestado de Monforte, ficando a diocese de Bragança-Miranda circunscrita ao distrito de Bragança. Esta diocese foi instituída pelo papa Pio XI, pela bula Apostolicae predecessora nostrorum, de 20 de Abril de 1922, com 166 paróquias vindas de Braga, 71 de Lamego e 19 de Bragança, ficando com os limites do distrito do mesmo nome. À época da execução do diploma papal contava com 256 freguesias. Desta diocese faz parte a cidade de Chaves. O primeiro bispo de Vila Real foi D. João Evangelista de Lima Vida (1923-1933). Quanto a Lamego, após os trâmites acima resumidos, cerca de 1403, o papa mudou-a para Lisboa e assim se conservou até 1891, ano em que voltou a depender de Braga. Regressamos à diocese do Porto, desta feita, apenas para a considerarmos sufragânea de Braga e assinalarmos a sua incidência geográfica: prolonga-se em direcção ao interior pela margem esquerda do rio Ave e Vizela até ao vale do Tâmega e é limitada a Sul pelo rio Douro que ultrapassa na faixa litoral e coincide. em grande medida, com a actual Província do Douro Litoral. A diocese de Portalegre-Castelo Branco teve origem no desmembramento da diocese da Guarda, através da bula Pró excellenti apostolicae sedis de Paulo III, de 21 de Agosto de 1549. Por novo desmembramento da diocese da Guarda, foi criada por Clemente XIV, em 7 de Junho de 1771 a de Castelo Branco, extinta em 30 de Novembro de 1881 e integrada na de Portalegre. Por decreto da Sagrada Congregação Consistorial de 18 de Julho de 1956, esta diocese ficou a denominar-se Portalegre-Castelo Branco. Entretanto, Pio XI veio a restaurar a de Aveiro, em 24 de Agosto de 1938, pela bula Omnium ecclesiarum, depois de uma longa história que teve início em 12 de Abril de 1774, quando Clemente XIV a instituiu, a rogo de D. José I, destacando-a, então de Coimbra e ficando sufragânea da arquidiocese de Braga. Voltando a Beja, a restauração desta veio a tomar lugar com o mesmo Papa, em 1770, sendo o seu primeiro bispo o bem conhecido D. Frei Manuel do Cenáculo. Ainda, quanto a Coimbra, por 1140-1180, a acção do seu bispo estendeu-se até Viseu e Lamego; Leiria e Aveiro pertenceram-lhe até 1545 e 1774, respectivamente. Criadas dioceses naquelas datas, foram extintas e incorporadas de novo em Coimbra. Tardiamente, Leiria foi, porém, restaurada em 1918 e Aveiro, em 1938, como vimos acima. Seguindo o curto historial da diocese de Évora antes iniciado, aquando da divisão eclesiástica de 1394, pela bula In eminentissimae dignitatis de Bonifácio IX, a diocese ficou sufragânea de Lisboa, abrangendo toda a região do Entre Tejo e Odiana. Em 1540, Paulo III elevou a sua Sé à dignidade metropolítica, ficando com as de Silves e Tânger como sufragâneas. Em 1549, da sua alargada jurisdição, a Santa Sé separou a parte Norte ao criar a Diocese de Portalegre (1549, executada em 1550) que ficou dependente de Lisboa. O mesmo papa destacou ainda a parte oriental para constituir a diocese de Elvas (1570) que ficou a depender de Évora. Com a remodelação diocesana ordenada por Leão XIII, pela bula Gravissimum Christi, de 3 de Setembro de 1881, Elvas foi extinta, ficando a arquidiocese aproximadamente com o actual território. Em 1975 foi desmembrada uma pequena parte em favor de Setúbal. Santarém, sufragânea de Lisboa, foi das dioceses mais recentemente criadas. Só em Julho de 1975, pela bula Apostolicae sedis consuetudinem, do papa Paulo VI, que, no mesmo dia, por outro diploma, nomeou para seu primeiro bispo, D. António Francisco Marques, que viria a falecer em 1997. A sé escolhida foi a Igreja do Seminário, dedicada à Imaculada Conceição. Também a diocese de Setúbal é recente: sufragânea de Lisboa, foi erecta pela bula Studentes nos, de 16 de Julho de 1975, do papa Paulo VI e do seu bispo emérito, D. Manuel da Silva Martins. Sufragânea de Braga, só voltaremos a ouvir falar da diocese de Viana do Castelo após a criação da diocese de Vila Real, em 1926, quando formularam à Santa Sé novo pedido que só obteve resposta em 1977, pela Constituição Apostólica Ad aptiorem populi Dei, de 3 de Novembro, do mesmo pontífice. Deste modo, o Continente ficou com quinze dioceses, divididas em três províncias eclesiásticas ou metrópoles: Braga, Évora e Lisboa. Dioceses das Ilhas e do Ultramar. As Descobertas e a Expansão abriram a Portugal um vastíssimo campo de acção missionária. Começando com Ceuta (1418-1420), como vimos, vindo a bula Inter coetera, de Calisto III, em 1456, a dar o monopólio da acção ao Infante D. Henrique e à Ordem de Cristo que ele superiormente administrava, desde 1420. No que se refere às dioceses insulares, a instâncias de D. Manuel I, Leão X criou a do Funchal, através da bula Pro excellenti de 12 de Junho de 1514, transferindo de Tomar toda a jurisdição espiritual para a ilha da Madeira, a qual veio a tornar-se na mais extensa do mundo porque incorporava todas as ilhas e terras descobertas por Portugal (inclusive Brasil e Ásia), tendo sido elevada a metrópole por Clemente VII, ficando os seus prelados com o título de Primaz da Índia, privilégios que só viria a perder em 1551, quando o dito papa criou a diocese de S. Miguel, nos Açores, cuja bula foi só expedida em 1534, por Paulo III, ficando Angra como sede, com uma extensa jurisdição sobre as nove ilhas dos três grupos: Ocidental, Central e Oriental. O primeiro bispo do Funchal foi D. Diogo Pinheiro e dela vieram, mais tarde, a desmembrar-se as dioceses de Goa, Angra, Cabo Verde, São Tomé e São Salvador da Baía. Em 1550, perdeu a dignidade de metropolita para ficar sufragânea do Arcebispado de Lisboa.
Quanto a África, depois de Ceuta, em 1420, vieram Tânger (1468) e Safim (1499), mesmo ainda antes de tomadas pelos Portugueses. Mazagão que passou a depender da diocese de Lisboa, perdeu-se em 1769. A requerimento de D. João III, Clemente VII criou as dioceses de Cabo Verde, com sede na ilha de Santiago, e de S. Tomé, em 1533, sendo as bulas de um ano mais tarde. Eram alargadas as jurisdições de ambas: a Cabo Verde ficou a pertencer, além das ilhas do arquipélago, a terra firme da costa africana desde o rio Gambia até ao Cabo das Palmas; a segunda abrangia esta ilha, a do Príncipe, Fernando Pó, Santa Helena e Ano Bom e a costa de África desde o Cabo das Palmas até ao das Agulhas, inclusive além do Cabo da Boa Esperança. Em 1940, veio a ser anexada à diocese de Luanda, ficando tão-só com as ilhas de S. Tomé e Príncipe. Em 1596, Clemente VIII desmembrou de S. Tomé a diocese de Angola e Congo, ficando a sede destas em S. Salvador do Congo, passando depois para Luanda, permanecendo os prelados com o título de Bispo de Angola. Em seu lugar, em 1940, estabeleceu-se a arquidiocese de Luanda, como metrópole, com as suas sufragâneas de Nova Lisboa e Silva Porto, com sede nas cidades dos mesmos nomes. Novas evoluções modificariam as estratégias, criando-se outras dioceses. Quanto a Goa, em 1612, Paulo V separou da arquidiocese a província de Moçambique, elevando esta a vigaria, com sede na Ilha de Moçambique e a abranger todas as terras localizadas entre os cabos Guardafui e da Boa Esperança, vindo a sede da prelazia a transferir-se para Lourenço Marques quando esta se tornou capital de província. Já antes, em 1534, esta diocese abrangia todos os territórios e lugares de descobrimento português, desde o Cabo da Boa Esperança ao Japão, incluindo a Índia e a China, ficando ainda como suas sufragâneas as dioceses de Malaca e Cochim, fixadas então. Em 1562, o delegado português ao 19.º Concílio (ecuménico) de Trento (1545-1563) defendeu o título de Primaz do Oriente para o Arcebispo de Goa, o que veio a ser reconhecido por Gregório XIII em 1572. Pela Concordata de 23 de Junho de 1886, foi elevado à dignidade de Patriarca das Índias Orientais. Sobre a Guiné, há a considerar a sua separação de Cabo Verde, em 1940, elevada a prefeitura, com sede em Bissau, em 1955. Assim, até meados do século passado, contámos:
Após a implantação da República, em 1910, as relações de Portugal com a Santa Sé sofreram uma interrupção. Reatadas em 1918, foram consagradas juridicamente com a Concordata de 1940, readquirindo a representação portuguesa o estatuto de Embaixada. Tal como muitos outros países, o governo português julga prestar um serviço à sua população, ainda maioritariamente Católica, garantindo uma representação diplomática junto do Vaticano, que o prestigia no concerto das nações e o torna próximo da Cátedra de S. Pedro. Dioceses nos começos do Século XXI. A Conferência Episcopal Portuguesa não deve ser confundida com a Igreja em Portugal. É, outrossim, uma das suas principais estruturas. Também não é o conjunto das dioceses do País, mas sim de bispos das nossas dioceses, donde colhemos os seguintes informes:
Províncias Eclesiásticas e Dioceses. São 18 continentais e duas das ilhas, repartidas em três províncias. Assim, a Província Eclesiástica de Braga compõe-se de Braga, à frente da qual está D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga; Aveiro, com D. António Baltasar Marcelino; Bragança-Miranda [do Douro], com D. António Montes Moreira; Coimbra, com D. Albino Mamede Cleto; Lamego, com D. Jacinto Tomás de Carvalho Botelho; Porto, com D. Armindo Lopes Coelho; Viana do Castelo, com D. José Augusto Martins Fernandes Pedreira; Vila Real, com D. Joaquim Gonçalves; e Viseu, superiormente, administrada por D. António Monteiro. A Província Eclesiástica de Évora conta com três dioceses, a saber: Évora, superintendida por D. Maurílio Jorge Quintal de Gouveia; Algarve, com D. Manuel Madureira Dias; e Beja, com D. António Vitalino Fernandes Dantas. A Província Eclesiástica de Lisboa conta com oito dioceses: Lisboa, com D. José da Cruz Policarpo; Angra do Heroísmo, com D. António de Sousa Braga; Funchal, com D. Teodoro de Faria; Guarda, com D. António dos Santos; Leiria-Fátima, com D. Serafim de Sousa Ferreira e Silva; Portalegre-Castelo Branco, com D. Augusto César Alves Ferreira da Silva; Santarém, com D. Manuel Pelino Domingues; e Setúbal, com D. Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis. Para uma mais fácil visualização, concluímos com a exposição abaixo dos seguintes dados estatísticos (ver quadro 3). João Silva de Sousa (Set.2002)
Bibl. Almeida, F. de (1967-1971), História da Igreja em Portugal, nova edição preparada e dirigida por Damião Peres. Lisboa-Porto, Livraria Civilização, I-IV. Anuário Católico de Portugal. 2000-2001 (2001). Coimbra, Gráfica de Coimbra, Secretariado-Geral da Conferência Episcopal Portuguesa. Beirante, M. A. (1993), A «Reconquista» Cristã, in Portugal das Invasões Germânicas à «Reconquista», coord. de A. H. de Oliveira Marques. Lisboa, Editorial Presença, II: 253-363. Barros, H. da G. (1945-1954), História da Administração pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2.ª ed., dirig. por Torquato de Sousa Soares, 2.ª ed.. Lisboa, Sá da Costa Editora, II: 28-45. Catálogo de todas as Igrejas, Comendas e Mosteiros que havia nos reinos de Portugal e Algarves, pelos anos de 1320 e 1321, com a lotação de cada uma delas. Ano de 1746, in Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal, nova edição, preparada e dirigida por Damião Peres. Porto-Lisboa, Livraria Civilização, 1971, IV: 90-144. Costa, A. de J. da, Diocese, in Dicionário de História de Portugal, dirig. por Joel Serrão. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1974, II: 302-309. Lévi-Porvençal, E. (1967), Histoire de lEspagne Musulmane, nova ed. Paris, G.P. Maisonneuve-Leiden, E. J. Brill, III: 47-53. Marques, A. H. de O. (1987), Portugal na Crise dos Séculos XIV e XV, in Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques. Lisboa, Editorial Presença, IV: 365-368. Marques, J. (1988), A Arquidiocese de Braga no Séc. XV, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Portugal em Definição de Fronteiras. Do Condado Portucalense à Crise do Século XIV, coordenação de Maria Helena da Cruz Coelho e Armando Luís de Carvalho Homem, in Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques. Lisboa, Editorial Presença, 1996, III: 19, 29, 36, 64, 225-226, 229, 640-641, 694, 702, 705. Vallvé, J. (1986), La División Territorial de la España Musulmana. Madrid, Instituto de Filologia: 227-251
Quadro I Dioceses do reino nos séculos XIV e XV
|
Dioceses |
Paróquias (n.º aprox.) |
Grupo de Paróquias |
Relação n.º Paróquias/1 |
|
Valença (Ceuta) |
181 |
6 |
30.1 |
|
Braga |
937 |
39 |
24.0 |
|
Porto |
287 |
10 |
28.7 |
|
Lamego e Riba-Coa |
182 |
16 |
11.4 |
|
Viseu |
161 |
10 |
16.1 |
|
Guarda |
212 |
10 |
21.2 |
|
Coimbra |
220 |
4 |
55.0 |
|
Lisboa |
137 |
14 |
9.8 |
|
Olivença (Ceuta) |
4 |
1 |
4.0 |
|
Évora |
93 |
12 |
7.7 |
|
Silves |
10 |
1 |
10.0 |
|
Reino |
2424 |
123 |
19.7 
|