Depósito de Presos

Após a eclosão de revoltas levadas a cabo por militares deportados nos Açores e na Madeira, em 1931, o governo optou por privilegiar o regime de prisão em vez da deportação. O Castelo de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, reservou parte das suas instalações para receber grande quantidade de presos políticos, com maior frequência após a revolta da Marinha Grande, a 18 de Janeiro de 1934. Milhares de presos, das mais diversas tendências, por ali passaram nos anos 30 e 40, com uma média anual que rondava as duas centenas. A exiguidade de instalações levou a que durante algum tempo também fosse utilizado outro forte, conhecido por Castelinho, para albergar os presos. Alguns cumpriram ali a pena, outros seguiram a caminho do Tarrafal, em Cabo Verde. Um tribunal militar especial deslocava-se à ilha para efectuar os julgamentos. Nos anos 30, a imprensa ainda dava notícia desses julgamentos, mas depois a censura cortou toda a informação relacionada com os presos. O Depósito de Presos era chefiado por um militar que controlava não só a parte disciplinar como toda a logística e administração. À semelhança de outras prisões do país, foram aplicados vários castigos. O mais violento consistia em isolar os presos na poterna, um cubículo húmido e subterrâneo, a 5 metros de profundidade. Aqui eram fechados vários dias, individualmente ou em grupo, sem qualquer agasalho, sufocados pela falta de ar e pelo cheiro nauseabundo dos próprios dejectos. O “calejão”, um túnel que servira para a cavalariça, também foi utilizado como local de punição. Local insalubre donde haviam sido retirados os animais por falta de condições. Vários presos políticos deixaram depoimentos impressos sobre a vida na prisão em Angra ou publicaram numerosa correspondência que apesar do controlo conseguiu fugir às malhas da fiscalização. Nessa bibliografia, relatam-se episódios do quotidiano, das condições difíceis de sobrevivência, das ligações com o exterior, as formas de comunicação entre os prisioneiros e algumas tentativas de evasão. Os anarco-sindicalistas publicaram, em 1935, um pequeno jornal manuscrito, O Brado Libertário.

Para além dos presos continentais também alguns açorianos cumpriram ali penas por acções consideradas criminosas. Quase todos por distribuírem “propaganda subversiva”, na Terceira e em S. Miguel, e um grupo da Graciosa, por ter arrancado da prisão um curandeiro. No Arquivo Histórico-Social, existente na Biblioteca Nacional em Lisboa, existe vária documentação legada por vários elementos que estiveram presos em Angra. Carlos Enes (Jan.2003)

Bibl. Aquino, A. T. (1978), O Segredo das Prisões Atlânticas. Lisboa, A Regra do Jogo Eds. Namora, F. (1972), Os Clandestinos. Lisboa, Europa-América [romance]. Portela, L. e Rodrigues, E. (1957), Na Inquisição de Salazar. Rio de Janeiro, Ed. Germinal. Queiroga, F. (1974), Portugal Oprimido. Lisboa, Ed. O Século.