demografia

Entendendo a demografia como a análise da dinâmica das populações – ou seja, da tendência do volume e das estruturas por idade e sexo, a partir da inter-relação das variáveis mortalidade, natalidade (nupcialidade) e mobilidade – iremos abordar a realidade açoriana, sabendo-se que as fontes disponíveis são um factor condicionante aos estudos já realizados ou em curso.

As análises demográficas em períodos de longa duração utilizam fontes de informação distintas, publicadas e não publicadas, que podem conduzir a metodologias diferenciadas e específicas, particularmente no que toca à demografia histórica.

Para o país existem dois grandes marcos de diferenciação: o ano de 1864, data do primeiro recenseamento português e, consequentemente, dos dados globais respeitantes ao volume e à estrutura demográfica, e os finais do século XIX/princípios do século XX para as informações relativas às variáveis demográficas, constantes nas estatísticas do estado civil, cuja designação variou com o tempo, mas que desde 1967 se intitulam estatísticas demográficas. Desde o século XVI realça-se, pela sua enorme importância, os registos paroquiais, mas também os róis de confessados, mais frequentes no século XIX, mas pontualmente existentes para o século XVIII, e alguns mapas de população, mais sistemáticos a partir da época pombalina.

A caracterização da demografia açoriana será apresentada numa perspectiva diacrónica, conjugando a macro e a micro-análise, fundamentalmente para a globalidade do arquipélago, tomando como base os recenseamentos gerais da população e as estatísticas demográficas, remetendo-se para outras entradas um maior nível de pormenorização, designadamente as que respeitam à situação demográfica de cada uma das ilhas ou de outras unidades de análise. No caso da demografia histórica, a investigação mais sistemática parte das unidades administrativas mais pequenas, as paróquias, quase sempre identificadas com freguesias, para se poder estender a espaços mais largos. Assim, além dos dados disponíveis em mapas da população anteriores a 1864, daremos conta de alguns avanços já conseguidos num projecto de reconstituição de paróquias, actualmente em curso.

No quadro I apresentamos as grandes tendências da demografia açoriana entre os finais do século XVI e a actualidade. Encontramos um crescimento contínuo da população entre esses finais do século XVI e o último quartel do século XVIII, altura em que a população se retrai. Essa retracção é ultrapassada logo no início de Oitocentos, assistindo-se então a um acentuado crescimento que se sustém no último quartel do século. É já no século XX, mais precisamente entre 1900 e 1920, que se dá uma quebra na população, a primeira desse século. Depois, entre 1920 e 1960, o ritmo de crescimento é muito elevado, superior ao verificado em períodos anteriores, para se seguir, entre 1960 e 1981, o que pensamos ser o mais significativo decréscimo demográfico na história dos Açores. Todavia, nesta afirmação não podemos negligenciar o facto de que para épocas anteriores os dados são raros e dispersos e que só se conhecem grandes tendências, o que não permite análises de curta duração como a que realizámos para a centúria passada. As últimas duas décadas do século XX apresentam ritmos de crescimento atenuados, quer no respeitante à diminuição observada entre 1981 e 1991, quer ao aumento desta última data para 2001, ano em que a população açoriana é de 241.763 habitantes.

Assim, podemos dizer que desde o povoamento até ao terceiro quartel do século XX, ainda que com alguns recuos, a população dos Açores regista uma evolução demográfica positiva e de ritmos acentuados, passando de cerca de 60.000 habitantes nos princípios de Seiscentos para valores superiores a 320.000 em 1960. Ultrapassada a forte diminuição das décadas de sessenta e setenta do século XX, e apesar do aumento verificado nos finais da mesma centúria, a população dos Açores parece querer situar-se, de um modo relativamente estável, em valores próximos dos 240.000 habitantes.

Para cada uma das ilhas o número de habitantes é bastante desigual, não só como consequência destas terem dimensões bastantes distintas (o aspecto fundamental) – que nos valores extremos se colocam entre os 17 km² no caso do Corvo e os 746 km² em S. Miguel – mas também porque a densidade populacional é diversa. Os ritmos de crescimento ao longo dos tempos não se processam de forma idêntica, assistindo-se a alterações no posicionamento relativo de algumas ilhas nos vários períodos para os quais existe informação directa ou indirectamente utilizável. De um modo muito genérico podemos dizer que ao longo do século XX se assiste a um acréscimo populacional nas ilhas de S. Miguel e Terceira, a uma enorme variabilidade na de Santa Maria – que tem em 1981 sensivelmente o mesmo número de habitantes que em 1900, após ter atingido o dobro em 1960 – e a um acentuado decréscimo nas restantes. Considerando-se o levantamento das séries de baptizados como o caminho mais adequado de aproximação à evolução da população para o período pré-censitário, para o século XVIII, dada a regularidade das taxas de fecundidade no período e tendo em conta que, em muitos casos, os registos paroquiais não cobrem o século XVII ou cobrem-no de forma deficiente, agregámos por ilha algumas séries de baptizados (excepto no caso do Corvo cuja série foi agregada às da ilha das Flores), reduzindo-as a números índices (100 = média do ano de 1700) e normalizando as curvas com o sistema das médias móveis (quadro III).

Se exceptuarmos a fase posterior a 1780, em que há uma tendência generalizada de subida, notamos uma contenção de crescimento ao longo do século, praticamente em todas as ilhas, mais marcada no Faial e no Pico, mas também visível na Terceira. A ilha que apresenta uma situação mais depressiva é a do Faial, com abaixamento nítido das curvas de baptizados em meados do século. Em S. Miguel, um crescimento mais confortável nas primeiras décadas, a prolongar-se com relativa estabilidade até à década de 1760, acabaria por uma depressão nas duas décadas seguintes. A ilha das Flores parece ter tido uma evolução mais favorável. A Graciosa, apesar da situação depressiva que se verifica a partir de finais da primeira década do século, apresenta uma evolução que se situa sempre acima da média de 1700. S. Jorge, que apresenta nas décadas de 1710 e 1730 uma ligeira depressão, segue com alguma vantagem a média inicial. Santa Maria, ilha para a qual só dispomos de dados a partir de meados do século, apresenta a evolução mais contrastante, com uma queda abrupta na primeira metade da década de 1780.

As séries de baptizados que lográmos tratar dão-nos conta da evolução diferenciada ilha a ilha ao longo do século XVIII, mas sem distanciamentos marcantes das ilhas maiores. No entanto, se comparamos dados de um mapa de população enviado para o reino, relativo ao ano de 1776, com os dados do recenseamento de 1960, verificamos que a evolução foi no sentido de favorecer as ilhas em que se situavam os maiores núcleos urbanos – S. Miguel e Terceira. Se em 1776, dos cerca de 160.000 habitantes do arquipélago, a ilha de S. Miguel detinha 38%, em 1960, quando a população açoriana quase atingia os 328.000 habitantes, a percentagem correspondente passou para 51%. A Terceira passou, paralelamente, de um peso de 18% para 22%. Todas as outras ilhas baixaram nas suas posições relativas. O Pico passou de 13% para 7%; o Faial, de 10% para 6%; S. Jorge, de 8% para 5%; a Graciosa, de 5% para 3%; as Flores, de 4% para 2%; o Corvo, de 0,4% para 0,2%.

Conhecendo-se, através dos recenseamentos gerais da população, a estrutura demográfica desde meados do terceiro quartel do século XIX (1864 – 2001), e não obstante a desigualdade patente nas diversas ilhas, podemos constatar que nos Açores existem dois grandes períodos no que respeita à repartição entre homens e mulheres. No primeiro, que vai até aos anos trinta da centúria passada, pode observar-se um acentuado desequilíbrio entre os sexos na população activa, principalmente nas idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos. Durante estas décadas, ainda que de um modo nem sempre idêntico, os elementos do sexo masculino são em número bastante inferior aos do sexo feminino. Esta situação já está perfeitamente ultrapassada nos anos quarenta, verificando-se então um equilíbrio entre os sexos, que de algum modo se mantém até ao começo do século XXI. Esta caracterização genérica respeita a todas as ilhas, ainda que de um modo distinto, mais expressivo em ilhas como a Graciosa, S. Jorge, Pico, Flores e Corvo.

Dados já conhecidos para a ilha do Pico mostram que a nível paroquial em 1799 o desequilíbrio entre os sexos dá-se dominantemente para as idades compreendidas entre os 10 e os 30 anos; em 1883, por efeitos acumulados, tal desequilíbrio prolongava-se muito para além dos 30 anos, facto que é posteriormente ultrapassado, designadamente em meados da centúria seguinte, com uma estrutura por sexo já reequilibrada.

A nível do arquipélago, e no que respeita à estrutura etária, encontramos etapas distintas, não coincidentes em todas as ilhas. Dado o peso demográfico da ilha de S. Miguel, os Açores no seu conjunto detêm uma população jovem, especialmente na base, com redução de efectivos na idade activa, particularmente no sexo masculino, até 1930, situação particularmente visível entre 1900 e 1920.

Entre 1920 e 1960 os Açores apresentam uma estrutura por idades bastante jovem e equilibrada, nomeadamente nos anos 40 e 50. Nas duas décadas seguintes, de 60 e 70, dá-se um novo decréscimo da importância relativa da população em idade activa, agora em ambos os sexos, e um significativo envelhecimento no topo. Desde os anos 80 até 2001, a tendência mais marcante respeita a um duplo envelhecimento (na base e no topo), ainda que este se faça em simultâneo com um aumento da população em idade activa. Esta evolução da estrutura etária pode ser evidenciada no Quadro IV respeitante à evolução registada nos grupos de jovens (0-14 anos); activos (15-64) e velhos (65+ anos) de 1900 a 2001.

Considerando os dados da demografia histórica para populações da ilha do Pico, damos conta de um envelhecimento bem mais precoce.

Se, no contexto do país e dos outros países economicamente desenvolvidos, a população dos Açores pode ainda ser considerada como relativamente jovem no início do século XXI, tal deve-se fundamentalmente à estrutura por idades da população de S. Miguel, bastante distinta das restantes ilhas, mas que, tendo mais de metade da população do arquipélago, condiciona de modo inquestionável esse resultado. Nos últimos decénios do século XX, ilhas como a Graciosa, Pico, Flores ou Corvo, registam níveis de envelhecimento bastante acentuados, com tendência de agravamento.

De sublinhar que, para o século passado, a nível global, a diminuição da população em idade activa, observada nos dois primeiros decénios e nos anos 60 e 70, contribuiu para o rejuvenescimento da base e envelhecimento no topo, mesmo numa óptica de curto prazo, independentemente das suas repercussões a médio e longo prazo. Do mesmo modo, um aumento da população activa, como a registada nos anos 80 e 90, conduziria por si só a um envelhecimento da base e a um rejuvenescimento no topo. Todavia, nos últimos anos observados a situação é de duplo envelhecimento, nomeadamente no que respeita ao aumento da importância relativa da população com 65 ou mais anos.

No século XX, até 1981, data do penúltimo recenseamento da população, a variável com maior responsabilidade na dinâmica demográfica açoriana é a mobilidade, em particular a emigração, que justifica, quer a periodicidade das tendências de aumento e de diminuição do conjunto populacional, como o decréscimo da população em idade activa, designadamente a mais jovem, já que é entre os jovens que a mobilidade regista sempre uma maior intensidade. Ver emigração.

Nos finais do século XIX e princípios do século XX esta parece ser, sobretudo, do sexo masculino, interferindo decisivamente no desequilíbrio então registado entre o número de homens e mulheres. O mesmo não acontece em meados da centúria passada, quando as saídas, de forte intensidade, se reflectem no desequilíbrio da estrutura etária, mas não na de sexo. Desde os anos 80 que a emigração apresenta quantitativos cada vez mais reduzidos e não se vê que tenha tido um contributo decisivo ao nível estrutural, em especial na diminuição do envelhecimento no topo que é, como vimos, cada vez mais relevante.

Na ilha do Pico encontramos, a nível paroquial, de uma forma muito marcada, as diferenças de comportamento entre os finais do século XVIII, o último quartel do XIX, e a primeira metade do XX. Para gerações nascidas entre 1750 e 1900, dados agregados de duas paróquias não contíguas, mostram a importância do fenómeno do afastamento, sem retorno, das gerações masculinas e femininas sobreviventes aos 10 anos. Para simplificar chamámos de emigrados a todos esses que saíram, estando de facto incluídos os casos de afastamento para paróquias contíguas através do mercado matrimonial, afastamento pouco frequente dada a forte endogamia que se verificava, e ainda aqueles que se afastaram para o Faial ou Terceira (dominantemente), por motivos de trabalho.

Sendo de grande significado o fenómeno para todas as gerações consideradas, masculinas e femininas, resulta claro que foram as masculinas as mais afectadas. Mais de metade dos indivíduos do sexo masculino sobreviventes aos 10 anos que nasceram entre 1830 e 1900 saíram sem retorno da sua terra, atingindo-se os valores máximos nas gerações nascidas na década de 1890, com 56% de “emigrados”. No caso do sexo feminino o fenómeno agudiza-se para as mulheres nascidas nas três últimas décadas, de 1870 a 1890, atingindo-se os 50% na última década.

Se, para a globalidade açoriana, nos finais do século XIX e princípios do século XX, a emigração parece ser sobretudo do sexo masculino, interferindo decisivamente no desequilíbrio entre o número de homens e de mulheres, no caso das paróquias do Pico, encontramos, todavia, mais mulheres a acompanhar os homens na diáspora.

Com o declínio da emigração, a caracterização demográfica dos Açores nas últimas duas décadas do século XX está fundamentalmente dependente da evolução das variáveis do movimento natural – a mortalidade e a natalidade, sendo esta última influenciada ainda pela nupcialidade.

Para o período censitário e a nível global, enquanto que a mortalidade, não obstante, algumas oscilações, apresenta o seu primeiro decréscimo nos anos 20 do século passado, que se acentua nos anos 40, para conhecer melhorias cada vez mais significativas desde a década de 60, a natalidade mantém-se bastante elevada até esta última data e o seu decréscimo, de forma sistemática e regular, é bastante mais recente, das décadas de 70 e de 80. No entanto, e como se pode verificar no Quadro VIII, respeitante à evolução dos óbitos e dos nascimentos, é a partir dos anos 90 que as duas variáveis responsáveis pelo movimento natural da população registam declínios particularmente acentuados, diminuindo ainda a diferença quantitativa que normalmente as distinguia.

Até aos anos 40 do século passado, a esperança de vida à nascença é inferior aos 50 anos. Todavia, as melhorias nos níveis da mortalidade fizeram com que nas décadas seguintes os valores deste indicador surjam progressivamente alterados: da ordem dos 60 anos em 1960, dos 63 em 1970, dos 67 em 1981, dos 73 em 1991 e dos 75 em 2001.

Neste período, as alterações são igualmente significativas no número médio de filhos por mulher: normalmente superiores a 4 até 1970, da ordem dos 3 nos anos 80, para se situar no considerado limite mínimo de renovação das gerações – 2,1 em 1991 e de 1,5 no princípio deste novo século.

Mais uma vez este é o quadro geral imposto pelo peso da população micaelense. No que respeita à mortalidade, os resultados sobre o Pico (a ilha que, na maior parte das observações apresenta o comportamento mais díspar da de S. Miguel), contrariam esse quadro. Sem graves crise de mortalidade e com uma mortalidade infantil suave, a esperança de vida à nascença das gerações nascidas na segunda metade do século XVIII na ilha montanha posiciona-se à volta dos 50 anos, subindo para 58 anos nas gerações nascidas na segunda metade do século XIX.

Também no que respeita à natalidade, o comportamento das paróquias observadas do Pico se distingue do comportamento da maior ilha. A observação das taxas de fecundidade legítima por grupos de idades da mulher indica-nos comportamentos restritivos de fecundidade desde a transição do século XIX para o XX. Se considerarmos o número médio de filhos por casal verificamos que durante o século XVIII e antes de 1890 as oscilações mais frequentes foram entre 4,9 e 5,1 filhos, baixando depois sucessivamente nos trinténios seguintes, quedando-se entre 1950 e 1979 abaixo dos 2,5 filhos por família formalmente constituída. Além disso, uma parte muito significativa de mulheres não chegava a casar, com um celibato definitivo feminino que chegou a superiorizar-se a 38% em gerações nascidas na segunda metade do século XIX.

De níveis altos de fecundidade nas décadas de 1830 e 1840, o efeito da emigração em idades jovens provocou um decréscimo abrupto das taxas de natalidade que só se elevam de forma mais vincada na década de 1950, quando acedem ao casamento mais jovens, sem oportunidade de emigrar.

Relativamente à nupcialidade na globalidade do arquipélago, cremos ser de sublinhar a interferência nos níveis de natalidade, designadamente no que respeita ao decréscimo registado nas primeiras décadas do século XX, mais intenso em algumas ilhas, e cuja justificação deve ser encontrada, pelo menos em parte, na diminuição da população em idade activa, na sequência dos fortes movimentos emigratórios, mais intensos no sexo masculino. A tendência mais recente é, como no resto do país e em outros países economicamente desenvolvidos, de um decréscimo relativamente acentuado.

No século XIX e princípios do século XX, a maior distorção das relações de masculinidade em grande parte das ilhas, decorrentes de uma emigração preponderantemente masculina, condicionou o acesso ao casamento, não só com níveis altos de celibato definitivo feminino, mas também com médias de idades muito elevadas ao primeiro casamento, muito acima dos 25 anos, pese embora o incremento, nos mesmos períodos, do fenómeno da fecundidade fora do casamento e do abandono de crianças.

Intimamente associado ao fenómeno da nupcialidade está o da divorcialidade, que, tal como aquele, pode interferir nos níveis de natalidade. Sendo uma realidade bastante recente, especialmente sentida desde a década de noventa do século passado, regista ritmos de crescimento bastante elevados e similares aos observados para o conjunto do país. No entanto, é ainda desconhecida a sua interferência na dinâmica populacional dos Açores.

Com níveis de mortalidade, natalidade e nupcialidade relativamente fracos, ainda que superiores aos verificados para a globalidade do país, a tendência mais recente é, como vimos, de relativa estabilização do volume populacional, com níveis de envelhecimento cada vez mais acentuados.

Não se esperando alterações significativas na intensidade das variáveis do movimento natural, pode esperar-se, no entanto, que estas venham a acontecer nas variáveis do movimento migratório. A manutenção dos níveis de emigração bastantes baixos ou a entrada de pessoas, por via da imigração, poderão ter reflexos, não só no volume como na estrutura, designadamente na estrutura etária, como até podem interferir nos níveis da natalidade, mesmo que a intensidade da fecundidade se mantenha estável ou registe até um ligeiro decréscimo. Gilberta Nunes Rocha e Maria Norberta Amorim (2003)

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