corso

1 As águas açorianas estiveram desde o dealbar do século XVI sujeitas a um interesse objectivo e crescente dos depredadores. Emprega-se aqui a palavra depredador porque o corso não engloba toda a actividade; do mesmo quadro faz parte a pirataria. Com efeito, embora as práticas e as consequências não distingam, na tecitura histórica, entre corso e pirataria, existe a diferença dada pelos institutos jurídicos que, grosso modo, desde o século XIII, se foram afinando para que no crescente comércio marítimo, homens e mercadorias pudessem usufruir – pelo menos em tempo de paz – de uma maior segurança e não se criassem entre soberanias, devido aos apresamentos indiscriminados, crises maiores. Porém, em toda a história do corso e/ou pirataria, sempre existiu a razão do lucro, o que a fez ser paralela às rotas comerciais dependendo as escolhas da própria hierarquia do apresador.

Assim, o perigo que se instalou no perímetro marítimo do arquipélago teve como razão primeira a evidente importância da sua posição geoestratégica que o fez desempenhar, desde o início da construção dos principais traçados transcontinentais pelas coroas peninsulares, um ponto de escala e de repouso. Junte-se, ainda, após Tordesilhas, a prática do que se transformará na doutrina do Mare Clausum. Adicione-se o contexto internacional e fica simplificado o esquema de partida, já que se a realidade é uma as suas etapas são múltiplas.

Os Franceses na primeira metade do século XVI – Não só nos Açores mas também noutros pontos críticos da orla continental, os primeiros e principais intervenientes de Quinhentos chamaram-se franceses. Podemos mesmo acrescentar que foi o pirata Mondragon quem, em 1508, inaugurou nas águas açorianas a época de caça às naus da Índia, roubando a que era comandada por Job Queimado. Este primeiro episódio revela o apetite natural pelas cargas preciosas provenientes do Índico, mas revela, de igual modo, que a Coroa não ponderara as implicações de defesa numa área vital – e de acesso permitido e conhecido – para o sucesso da Rota. Como se verá, o assunto não mais foi descurado.

O apetite francês tomou novo incremento com as prolongadas disputas entre Carlos V, imperador, mas também rei de Espanha e o soberano de França, Francisco I. Em tempo de guerra, o corso era uma arma eficaz e desejada. A não-beligerância portuguesa no palco continental tornava-se, no mar, um conceito fluido e para piorar o cenário, o parceiro de Tordesilhas era o cerne do próprio conflito. Uma parte dos prejuízos deveram-se a este facto. Mas, entrecruzando-se com ele, existe toda uma panóplia de factores: a vitalidade da Normandia enquanto espaço económico e o seu interesse pelos Novos Mundos; a agilidade marítima bretã; as retaliações que existiram entre particulares e entre poderes políticos; enfim e sempre o valor da presa.

Eis, pois, os Açores como uma zona acrescida de risco. Risco para as naus da Índia que, embora mitigado pela defesa, sofreram após Mondragon mais três reveses entre 1521 e 1537; risco para as armadas régias que em 1537 perderam perto do Corvo 5 navios; risco para os particulares que ficaram à mercê de flibusteiros mais modestos, no entanto capazes de tomar o navio isolado.

Por tudo isto não é paradoxal que tenha sido a rota açoriana a que apresentou maior volume de depredações, quer no sentido Continente-Açores, quer no inverso. Na verdade, embora os produtos aí encontrados não revelassem nenhuma característica que os tornasse aliciantes no mercado internacional, pesou sempre a apetência pelo ponto de encruzilhada das principais trajectórias que ligavam as Américas e a Ásia ao espaço ibérico. Quanto aos «corsários», nesta primeira etapa, relembre-se que foram de diversas condições – desde o célebre Jean Ango, visconde de Dieppe e armador de frotas vastas (aprisionando em 1524 a nau «Madalena» ) até aos bretões anónimos tomando em 1528, perto de S. Miguel, um navio de Vila do Conde apenas com espadas, linho e couros.

Foi a hierarquia que fez com que a maior parte dos roubos tenham sido efectuados em trajectos de menor peso económico e afastados do local onde permanecia a armada régia.

Ingleses no segundo acto de Quinhentos – O papel primordial dos Franceses não desapareceu com a viragem dos anos 50. Ao contrário do que era possível supor e alguns historiadores sugerem, a gradual transformação das relações franco-espanholas com Filipe II, a própria morte de Jean Ango, ferrete apontado aos navios peninsulares, não trouxeram abrandamentos significativos, já que se mantinha a razão primeira: a impossibilidade político-teórica e cada vez menos prática, de acesso aos espaços ultramarinos. Porém, no panorama descrito, assistimos à entrada de um outro elemento: os Ingleses. Os súbditos de Isabel I tinham uma antiquíssima tradição corsária mas mantiveram-se discretos em relação a Portugal e obviamente aos Açores, na primeira metade do século. A mudança de rumo da Grã-Bretanha no contexto internacional, o factor religioso, a apetência pelas novas rotas mais a Sul, colocaram ingleses e arquipélago em linhas de convergência. Lembre-se, apenas como exemplo, Thomas Fleming capturado em 1566 nas águas de S. Miguel com mercadorias provenientes da Mina. Se o caso é de sinal contrário, define o alastramento das acções e projecta o futuro próximo. Neste assiste-se a um outro factor relevante. Com efeito, ao falarmos de corso e/ou pirataria tendemos – e assim fora – a colocar o palco de acção no mar. A este palco acresce agora a própria invasão das povoações. Depois do caso de Monluc, na Madeira, as ilhas açorianas entraram na saga. Ainda a título de exemplo lembre-se o ataque ao Faial, a 6 de Setembro de 1589, de treze naus comandadas por George Marlborough. Saquearam, pediram resgates, aterrorizaram as gentes. Na documentação - o caso das Vereações de Velas (S. Jorge) - perpassa a palavra «Lutros» : Lutros de França, de Inglaterra, de outros lugares, guerreiros – corsários investidos de muitos pesos: a inimizade contra a Espanha da qual fazíamos parte, o antagonismo entre Roma e a Reforma, o lucro garantido e a desenvoltura dos súbditos com prestígio a procurarem novas formas de rendimento sob a capa benevolente dos soberanos.

Novos protagonistas – Os diplomas seiscentistas e setecentistas continuaram a apontar para os velhos protagonistas acrescentando aos Holandeses o perigo do corso berbere. Segundo Menezes (1993), existiu inclusivé um predomínio berbere, consequência não só da decadência comercial do Mediterrâneo como da incapacidade da marinha de guerra portuguesa.

 No arquipélago multiplicaram-se os testemunhos sobre as acções dos corsários saletinos ou argelinos, embora em meados do século XVIII os ataques não tenham tido a violência dos que aconteceram em Santa Maria na primeira metade de Seiscentos e na Graciosa, S. Jorge e Corvo ao finalizar a centúria. Mas pairava o perigo bem expresso em 1760 quando foi apresada uma embarcação que retornava à Horta com o contingente de 38 soldados do Castelo de Santa Cruz, que se deslocara a Lisboa protegendo uma fragata vinda da Índia.

Em paralelo, os conflitos europeus continuavam a desaguar nas margens açorianas, fomentando apresamentos que não passavam, necessariamente, por navios portugueses. A chamada Guerra dos Sete Anos que, desde 1756 contrapôs as coroas de Inglaterra e de França, contribuiu para novos episódios. A entrada de Portugal no conflito, embora acentuando um clima de incertezas não provocou problemas de maior, ressalvando-se o facto de as ilhas mais pequenas terem adoptado, numa sábia prudência, uma postura neutral.

Ao finalizar o século, os predadores são ainda reflexos de uma realidade e de um passado próximos mas não mais do que isso.

Medidas de defesa – Ao longo de três séculos, as realidades enunciadas exigiram medidas de defesa múltiplas e complementares, obrigando a Coroa a um esforço continuado, inventivo e dispendioso. Começando aí o mar comum, existia a possibilidade de se poder esperar a embarcação solitária ou a relação de forças favorável. O serviço informativo era imprescindível, canalizado para Pêro Anes do Canto. A ele pedia-se a protecção das frotas. À medida que os problemas marítimos se complexificavam, aumentavam as cautelas; primordialmente no que respeitava às naus das especiarias que esperavam ou eram esperadas, pela armada real, nas Flores ou Corvo. Todos os anos entre Março e Agosto, quatro, cinco ou mais navios enviados por Lisboa para aí se dirigiam. À sua sombra se acolhiam diferentes barcos, vindos da Mina, do Brasil e de S. Tomé, procurando o apoio da viagem em conserva. Mas, nunca se respirou um sentimento de segurança.

A partir de meados do século XVI a defesa local passou a ser objecto de análise para o poder sito em Lisboa que procurou estudar a viabilidade de construção de fortalezas em determinados pontos do Arquipélago. Em Outubro de 1552 o rei ordenava ao provedor Pêro Anes do Canto que, em conjunto com outros personagens, fosse escolher os lugares, tanto na Terceira como em outras ilhas, que necessitassem de ser fortificadas. Segundo Gil (1979), isto indicava que as pressões motivadas pela concorrência dos nórdicos se iam acentuando e já não passava a defesa dos mares por meio dos barcos de guerra, tornando-se fundamental manter o controle das posições de defesa nas costas das próprias ilhas. Assim, portos protegidos com fortins ou fortalezas, armadas de guerra patrulhando os mares e comboiando as naus, postos de aviso, serviço de informação.

O sistema foi aperfeiçoado durante os séculos XVII e XVIII. As fortificações açorianas espalharam-se pelas orlas mais desprotegidas e nas ilhas de maior amplitude geoeconómica, isto é, Terceira, S. Miguel e Faial. Faltaram contudo, sempre, suficientes apetrechamentos em homens, armas e munições. Ana Maria Ferreira (Mai.2001)

2, s. No Faial e no Pico, cardume de peixe. João Saramago e José Bettencourt (2002)

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