constituições sinodais

Foram elaboradas pelo bispo de Angra, D. Fr. Jorge de Santiago, teólogo que participara no Concílio de Trento e que decidiu aplicar nos Açores as decisões daquele, reformulando os costumes, as ideias e toda a vida diocesana. Este prelado convocou o único sínodo da diocese, em 1559, que aprovou as constituições, que são um importantíssimo documento para o estudo da história religiosa e social dos Açores e estiveram em vigor na diocese até ao século XIX.

São compostas por um prólogo, redigido pelo próprio bispo, da maior importância para compreender a filosofia do documento e por 35 títulos, os quais, por sua vez, são compostos por constituições. Trata-se de um documento heterogéneo, onde são explanados diversos aspectos doutrinais que abrangem áreas teológicas, canónicas, litúrgicas e morais. O título 1º trata da «Santa fee catholica», numa perspectiva de espírito inquisitorial. Os títulos 2º a 10º tratam dos sete sacramentos, como haviam sido definidos no concílio. No títulos 11, 13 e 15, tratam das festas litúrgicas. Os títulos 12 e 14 abordam a hierarquia da diocese, os ofícios eclesiásticos e o seu provimento. O título 16 enumera as regras do comportamento do clero. Os títulos 18, 19, 21, 22 e 23 tratam dos bens temporais. Os títulos 24 a 30 abordam os pecados das várias pessoas e das penas a aplicar-lhes. Os títulos 32, 33 e 34, das funções dos vigários gerais e ouvidores. O título 35, da publicação e divulgação do documento em causa. Por fim, existe um apêndice, longo, com os cânones penitenciais, as penitências materiais e espirituais aplicadas aos pecadores.

Por fim, deve-se referir que as duas edições existentes das constituições sinodais do bispado de Angra, a primeira do século XVI e a segunda do século XIX, são hoje raridades bibliográficas. J. G. Reis Leite (Mar.2001)

Bibl. As Constituições Synodais do Bispado d’Angra por D. Jorge de Santiago (1560), Lisboa, João Blavio de Colónia [2ª ed. fac-similada em 1881, Angra do Heroísmo, Typ. do Correio da Terceira]. Lima, M. C. B. (1954), A primeira eleição das Constituições Sinodais do bispado de Angra. Boletim do Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo, II, 6-8: 247-248. Mendes, J. M. (2000), As Constituições Sinodais do Bispado de Angra. Elementos para o Estudo do Primeiro Diploma Legal dos Açores. Angra do Heroísmo [ex. policopiado]. Vieira, A. (1993), As Constituições Sinodais de Angra, Funchal e Las Palmas nos séculos XVI e XVII. Sep. das Actas do Congresso Internacional de História e Missionação Portuguesa e Encontro de Culturas. Braga, I: 455-481.