Comando da Zona Aérea dos Açores

Antecedente Históricos Os Açores entraram para a história da aviação quando, em Maio de 1919, os três hidroaviões Curtiss Flyer da U. S. Navy, de passagem entre os Estados Unidos da América e o Reino Unido no primeiro voo transatlântico, amararam no porto da Horta, para apoio logístico. Em 1926, iniciou-se a primeira linha aérea comercial da América para a Europa, com trânsito pelos Açores; e neste mesmo ano se realizou a primeira ligação nacional Lisboa-Açores, por um hidroavião Fokker, oferecido à Aviação Portuguesa por açorianos residentes nos Estados Unidos.

A necessidade de criar nos Açores uma placa terrestre de apoio à navegação aérea que cruza o Atlântico Norte, toma particular acuidade após a queda na ilha Graciosa, em 1928, de uma aeronave polaca. Incumbido pelo governo português para estudar a melhor localização de um aeroporto nas ilhas, o tenente-coronel Cifka Duarte optou pela Achada, zona planáltica entre Angra do Heroísmo e a Praia da Vitória, na Terceira. E a 4 de Outubro de 1930, um Avro baptizado de Açor, pilotado pelo capitão Frederico de Melo, descolava pela primeira vez do novo Aeródromo da Achada.

As más condições atmosféricas que frequentemente afectam a Achada, levaram o coronel Eduardo Silva a propor a construção de uma pista de terra batida nas Lajes (Lagens), obra a que a engenharia militar deu início em 1934.

Com a vinda do Corpo Expedicionário para os Açores, em 1941, também chegaram às Lajes duas esquadrilhas de caça. E em Agosto de 1943, as Forças da Aeronáutica nos Açores passaram a ser constituídas pela Base Aérea N.º 4, no Aeródromo de Santana, em S. Miguel, e pela Base N.º 5, no Aeródromo das Lajes, na Terceira.

Ao abrigo do tratado de amizade e aliança celebrado em 1373 entre Portugal e a Inglaterra, e no cenário da II Guerra Mundial, o grupo 247 das Forças Britânicas instalou-se nas Lajes (1943). A supremacia do poderio dos Estados Unidos da América e a localização estratégica dos Açores entre a América do Norte e a Europa levaram, necessariamente, a que os americanos aqui igualmente posicionassem forças, primeiro a título de colaboração com as forças britânicas, depois ao abrigo de acordos celebrados directamente com Portugal. Os Açores e particularmente as Lajes passaram a estar na linha das movimentações militares nos principais conflitos internacionais desde então ocorridos ponte aérea de Berlim, conflito árabe-israelita, guerra do Golfo, invasão do Afeganistão, entre outros. A comprovar a importância estratégica das Lajes, está o trânsito de 8.689 aeronaves entre Novembro de 1943 e Junho de 1945; só no âmbito do White Project que procedeu à transferência de aviação táctica da Europa para o Pacífico após a queda de Berlim, num só dia tocaram a placa das Lajes 600 aviões. Igualmente importante neste rescaldo da II Grande Guerra no teatro europeu, foi a base militar de Santa Maria, construída pelos Norte Americanos ainda antes do acordo das Lajes, pela qual transitaram cerca de 50.000 veteranos de guerra de regresso aos Estados Unidos, transportados em mais de 7.000 aeronaves Green Project. A situação político-militar subsequente ao fim da Guerra ditou o reforço da posição das Lajes: em 1952 por aqui transitaram 4.059 aeronaves, tendo atingido o número de 16.360 em 1959; no conflito árabe-israelita de 1973, só nas primeiras 48 horas da ponte aérea levantada pelos Estados Unidos, aterraram 136 aviões e descolaram 88; e na Guerra do Golfo, no primeiro dia da operação tocaram as Lajes cerca de 90 aeronaves.

Entretanto, o controlo do aeródromo, que fora exercido pela Royal Air Force, com a partida das forças britânicas, em 1946, regressou às forças portuguesas. A Base Aérea N.º 4 , antes sediada em Santana, foi transferida para as Lajes, com extinção da Base Aérea N.º 5.

Em 1956, após a autonomização da Força Aérea Portuguesa como ramo independente das Forças Armadas (lei nº 2055, de 27 de Maio de 1952), foi criada a Zona Aérea dos Açores, na dependência da 1.ª Região Aérea, com sede em Lisboa, ficando a Base Aérea nº 4 na sua dependência (decreto-lei n.º 40949, de 20 de Dezembro de 1956).

Em 1978, por força da reorganização territorial decorrente da independência dos territórios ultramarinos, foi extinta a Zona Aérea dos Açores, e criado o Comando Aéreo dos Açores, cujo comando acumula as funções de comando da Base Aérea nº 4 (decreto-lei n.º 212/78, de 28 de Julho). Tem por importante missão a busca e salvamento, o transporte táctico e o patrulhamento marítimo na área do arquipélago, com valor reforçado pela inactivação do 57^th Air Rescue and Recovery Squadron norte-americano, em finais de 1972.

A relevância dos serviços prestados pela Força Aérea dos Açores, torna-a merecedora da concessão à Base Aérea nº 4 da Medalha de Ouro de Serviços Distintos, atribuída, em 16 de Julho de 1980, pelo Presidente da República, bem como do louvor e da medalha de ouro ao Grupo Operacional 41, em Maio de 1991, pelo Ministro da Defesa Nacional.

Das alterações introduzidas pela reorganização de 1993 da Força Aérea nos Açores (decreto-lei nº 51/93, de 26 de Fevereiro), resultou a extinção do Comando Aéreo dos Açores, ficando a Base Aérea nº 4 como única unidade-base do Ramo no arquipélago.

Nova reestruturação da Força Aérea se processou em 1995, com particular incidência para as Regiões Autónomas, nomeadamente com a recriação da Zona Aérea dos Açores, agora directamente subordinado ao Comando Operacional da Força Aérea.

Hoje, a face mais visível da actividade da Força Aérea nos Açores resulta dos relevantes e imprescindíveis serviços que vem prestando na evacuação urgente de doentes das ilhas mais isoladas e no socorro a náufragos; para além, obviamente, do controlo soberano nacional sobre uma base estrategicamente importante para as forças militares dos Estados Unidos que continuam a utilizar a placa das Lajes e aqui mantêm um destacamento permanente. Manuel Faria (2002)

Missão Em síntese, a missão da ZAA é a seguinte: (a) planear, dirigir e controlar a prontidão dos sistemas de armas que lhe estão atribuídas e a actividade aérea na área da sua responsabilidade, para execução das directivas e planos aprovados; (b) assegurar, nos termos que estiverem sido estabelecidos nos respectivos acordos internacionais, as relações com as forças estrangeiras estacionadas na unidade e instalações de apoio na sua dependência hierárquica. Além das missões especificamente militares e considerando a descontinuidade territorial do Arquipélago e a sua extensa Zona Económica Exclusiva (ZEE), o CZAA desenvolve relevantes actividades nas áreas de Busca e Salvamento, evacuações Sanitárias, transportes inter-ilhas e apoio ao Serviço Regional de Protecção Civil em situações de catástrofe ou calamidade pública.

Macroestrutura V. Quadro.

Dia festivo Não tem. Salgado Martins (Nov.2002)

Bibl. Acontecimentos Históricos, Zona Aérea dos Açores. www.lajes.af.mil, Lajes Field Public Affairs. Telo, A. J. (1993), Os Açores e o Controlo do Atlântico. Lisboa, Ed. ASA.