Casas de Saúde

A hospitalização de alienados é um processo que só foi iniciado no século XIX pelas entidades oficiais europeias. Em Portugal, desenrolou-se também de forma muito lenta e nos finais daquele século só existiam dois manicómios no país. Nos Açores, pela Carta de Lei de 4 de Julho de 1889, esteve projectado um hospital em S. Miguel, para servir os três distritos, com capacidade para 200 doentes de ambos os sexos, definindo-se impostos especiais para esse fim. O projecto não se concretizou, mas os impostos foram cobrados. Com o decreto autonómico, de 2 de Março de 1895, passou para a esfera das Juntas Gerais a deliberação sobre o internamento de alienados, comprometendo-se o governo a entregar a importância dos impostos já recolhida para o efeito e um edifício público para esse fim (Art.º 57.º). O preceito legislativo não foi aplicado: nem edifício, nem devolução do dinheiro. Os doentes mentais do arquipélago, que nos finais do século XIX rondavam os 500, viviam na sua grande maioria em suas casas e apenas alguns estavam internados nos hospitais das Misericórdias, em péssimas condições.

Em Ponta Delgada, no início do século XX, alguns doentes mentais estavam ao cuidado da Santa Casa e foram internados num edifício situado no Papa-Terra. Em 31 de Julho de 1928, os doentes do sexo masculino foram transferidos para um edifício que a Junta Geral havia remodelado. Esta Casa de Saúde de S. Miguel, mais conhecida por “Egipto”, nome derivado de uma antiga Quinta, foi cedida aos irmãos de S. João de Deus. Os do sexo feminino continuaram no Papa-Terra, até 1943, altura em que foram transferidos para a Casa de Saúde de S. Miguel. Posteriormente, em 1973, foram transferidas para a Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição, construída de raiz pela Ordem Hospitaleira do Sagrado Coração de Jesus, em terreno oferecido pela Junta Geral.

Na ilha Terceira, foi comprada a Quinta da Calha, em 1927, pela “União Familiar”, Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, com sede no Funchal. Esta aquisição foi feita com o intuito de ali ser instalado um estabelecimento de assistência a alienados, dirigido pelos irmãos de S. João de Deus. Mediante acordo celebrado com a Junta Geral, esta comprometeu-se a subsidiar alguns doentes internados. Paralelamente recebeu comparticipações do Estado e dádivas de particulares. Assim se constituiu a Casa de Saúde de S. Rafael. Depois de restaurados os antigos edifícios, foram para lá transferidos, em 1928, os primeiros alienados do sexo masculino que estavam no Hospital de Santo Espírito. No ano seguinte, foram construídas de raiz oficinas, uma arribana, uma padaria e adquiridos instrumentos para trabalho na lavoura que permitem a ocupação dos doentes, como forma de tratamento. As alienadas, que estavam internadas num pavilhão anexo ao Hospital de Santo Espírito, só foram transferidas, em Outubro de 1946, para instalações apropriadas em S. Rafael. Posteriormente, foram construídos novos pavilhões com óptimas condições que albergam doentes das ilhas mais próximas.

A Casa de Saúde de S. Rafael publica O Irresponsável, desde 1959, e a de S. Miguel começou a publicar recentemente O Hospitaleiro. Carlos Enes (Fev.2001)

Bibl. Merelim, P. (1974), As 18 paróquias de Angra. Angra do Heroísmo, Tip. Minerva Comercial: 110-11. Rodrigues, H. A. (1998), Os 25 anos da Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição. Diário dos Açores, Ponta Delgada, 9 de Dezembro. Sequeira, M. (1898), Os alienados nos Açores. Ponta Delgada, Typ. Elzeviriana.