Caritas Diocesana

Caritas é uma palavra latina que desde1924 vem servindo para designar as organizações católicas de caridade de alguns países. A Caritas foi criada nos Açores em 1956 como delegação da União de Caridade Portuguesa “Caritas”, com sede em Lisboa. Nas duas primeiras dezenas de anos de actividade a então Comissão Diocesana da Caritas, com sede em Angra do Heroísmo e delegações em Ponta Delgada e Horta, limitou-se a distribuir por instituições de caridade, escolas primárias, indivíduos e famílias em situação de extrema carência, géneros alimentícios e roupas que a União de Caridade Portuguesa recebia da sua congénere norte-americana Catholic Relief Service. Neste aspecto assistencial tornou-se notável a acção da Caritas por ocasião da erupção do vulcão dos Capelinhos (Setembro de 1957), da crise sísmica de S. Jorge (Fevereiro de 1964), por via da qual foi necessário deslocar para a Terceira mais de 300 famílias, que foi necessário alojar, alimentar, vestir e assistir durante meses e, ainda, da crise sísmica de 1973 nas ilhas do Pico e Faial.

A década de 70 marcou um passo em frente decisivo na acção da Caritas nos Açores, dando-se início a actividades de natureza promocional e de desenvolvimento. Logo em Maio de 1970 a Comissão Diocesana fundou uma biblioteca com que passou a servir populações rurais da ilha Terceira; criou bolsas de estudo para agentes dos serviços de Extensão Agrícola Familiar; organizou um serviço de apoio aos candidatos açorianos à emigração, emprestando-lhes dinheiro para a compra de passagens e preparando-os para a entrada nos países de acolhimento e uma mais fácil integração nas respectivas sociedades. Ademais, abriu e manteve largo tempo em actividade na ilha Terceira uma escola de adultos e um centro de explicações para quem desejasse fazer os 3°, 4° e 5° anos do liceu. No edifício-sede então adquirido passou também a funcionar um posto de socorros com a assistência de enfermeiro diplomado. Com a “Revolução dos Cravos” a actividade da Caritas nos Açores ficou suspensa até Fevereiro de 1976. Na sua reunião de Outubro de 1975, a Conferência Episcopal aprovou novos estatutos para a União de Caridade Portuguesa de acordo com os quais a Comissão Diocesana foi substituída em 1981 pela Caritas dos Açores: “instituição erecta canonicamente pelo Ordinário Dicesano, para a promoção e o exercício de actividades sócio-caritativas”, constituída pelo “conjunto das Caritas regionais, inter-paroquiais e paroquiais, e bem assim das instituições, obras e organismos de âmbito diocesano ou simplesmente local que, prosseguindo fins idênticos, se lhe tenham associado”, como se lê nos primeiros Estatutos da Caritas dos Açores que, no espaço de vinte anos, já foram revistos e actualizados por três vezes.

O sismo de 1 de Janeiro de 1980, que atingiu as ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa (causando 61 mortos e 10 desaparecidos, destruindo 26% ou danificando 37% do parque habitacional e vitimando pelo menos 1/4 da população), viria a ter profunda influência na futura maneira de ser e de actuar da Caritas dos Açores. A solidariedade então manifestada pela Caritas Portuguesa, pela de vários países da Europa Central e pelas comunidades de imigrantes açorianos na América e no Canadá, trouxe-lhe cerca de 75 mil contos que havia que aplicar da melhor forma. Para tanto, a Caritas dos Açores, que perdera a sede, o espólio documental e haveres e vira desorganizados os seus serviços de assistência e promoção, passou a actuar de modo diferente e a ocupar-se das sequelas do sismo através de programas: Programa de Emergência destinado a auxiliar as famílias a recuperar e melhorar a própria habitação; Programa de Apoio à Actividade Económica Familiar com vista a normalizar a vida económica das famílias e de pequenas empresas, desincentivando o recurso à emigração; Programa de Apoio à Autoconstrução, com cedência de materiais com 50% a fundo perdido, incentivando a entreajuda e combatendo a especulação salarial (178 habitações); Programa de Apoio à Construção de Habitação para Idosos dos Meios Rurais; Programa de Apoio à Construção de Instalações para a Infância e Juventude Desvalidas. Finalmente, a construção nas imediações do Bairro de S. João de Deus (300 habitações pré­fabricadas para sinistrados) e para apoio às famílias aí residentes, de um Jardim de Infância.

A partir de meados da década de 80, e fora a Caritas de Santa Catarina criada na vila da Calheta, em 1982 - instituição particular de solidariedade social desde Novembro de 2000 -, a Caritas dos Açores foi-se reorganizando em outras ilhas. Em Março de 1985 foi criada a primeira “Caritas de ilha” - a Caritas de S. Miguel, dotada de estatutos e direcção próprios, a qual viria a constituir nos anos seguintes o principal agente da Caritas nos Açores. Efectivamente, a Caritas de S. Miguel não se limitou daí por diante às tradicionais actividades de atendimento e assistência; passou a acções de promoção, de formação profissional, de sensibilização da comunidade para o dever de colaborar na sua humanização, e de denúncia das graves situações de injustiça e de violação dos direitos da pessoa, dinamizando como em nenhuma outra ilha os “Dia da Caritas”. Entre as iniciativas da Caritas de S. Miguel conta-se a construção de um Centro de Promoção da Infância que, mediante protocolo com a Secretaria Regional da Educação e Cultura, passou a funcionar como Jardim de Infância. A partir de 1997, com a abertura desta valência nas escolas anexas, voltou a constituir-se em Centro de Apoio Familiar, recebendo crianças em idade de creche e jardim de infância que não conseguiam lugar nas instituições oficiais. Ademais, a Caritas de S. Miguel passou a integrar a Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Apoio Comunitário.

Em 1987 foram criados núcleos da Caritas dos Açores nas ilhas Faial e Flores e delegações na Graciosa e na Praia da Vitória onde foi criada a Associação de Pais e Amigos de Crianças Deficientes com vista à construção de uma escola para as ditas. Nesse ano, principiou a colaboração da Caritas dos Açores com a Fraterna Ajuda Cristã de Santa Maria e, na Terceira, o apoio à Associação Le Patriarche, dedicada à recuperação de toxicodependentes. Na década de 90 foram criadas Caritas paroquiais em algumas ilhas (Flores, Faial, Pico e S. Miguel). Na Terceira, a Caritas dos Açores distingue-se pelo seguinte: com o intuito de proporcionar à população um aumento de conhecimento sobre a temática da toxicodependência foi elaborado o In-Forma, projecto de prevenção primária da toxicodependência aprovado em Novembro de 1994 pelo Alto Comissário do Projecto Vida e, a fim de apoiar jovens ex-presidiários após a sua libertação mas em situação de acompanhamento pelo Instituto de Reinserção Social, foi criado o centro de acolhimento A Nossa Casa. A este, com capacidade para 8 jovens dos 16 anos aos 21 anos, veio juntar-se em 1994 um Lar de Transição para os mais maduros. Este acordo Caritas dos Açores/Ministério da Justiça teve também aplicação em S. Miguel com uma A Nossa Casa para 12 menores dos 12 aos 15 anos. Aos ocupantes de uma e outra A Nossa Casa foram-lhes oferecidas actividades laborais, escolares e cursos de formação profissional.

Mas foi principalmente a Caritas de S. Miguel que se distinguiu na década de 90. Logo em 1990 adquiriu terreno e construiu uma casa polivalente destinada a ajudar crianças de famílias pobres ou com dificuldades de aprendizagem, funcionando actualmente como Centro de Actividades de Tempos Livres (167 crianças em 1999). Seguiu-se, no ano seguinte, um ciclo de conferências sobre a doutrina social da Igreja destinadas a comemorar o 1° centenário da Rerum Novarum e que trouxeram a S. Miguel personalidades notáveis do meio universitário lisboeta. A partir do Natal de 1992 fundou a Caritas de S. Miguel “O Abrigo”, destinado a albergar alcoólicos crónicos. Em 1993 a Caritas de S. Miguel candidatou-se à iniciativa comunitária Horizon com um programa de 21 acções de formação para jovens desprotegidos, com duas vertentes: a técnico-prática no local de trabalho e a de promoção sócio-humana cultural na sede da Caritas. Na sequência dos bons resultados obtidos voltou a Caritas de S. Miguel a candidatar-se, desta vez à iniciativa comunitária ADAPT-PIC Emprego - EIXO Youth-start, com o projecto Inserjovem 95Y172RP que se desenvolveu durante 1998 e 1999, abrangendo 40 jovens de 4 concelhos da ilha de S. Miguel. Em Janeiro de 1997 a sede da Caritas dos Açores passou de Angra do Heroísmo para Ponta Delgada.

Uma última nota: se a Caritas nos Açores se manteve sempre aberta ao exterior para receber, também o esteve para dar. De referir a sua acção em favor dos retornados de Angola (1975), o auxílio prestado às suas congéneres de S. Tomé e Príncipe (1984), Bragança (1989), Évora (1990) e Setúbal (1991), às vítimas das inundações no continente (1984), do terramoto na Arménia (1989), da guerra e da fome nos países africanos de expressão portuguesa (1990), da guerra na Jugoslávia (1992) e aos refugiados de Moçambique (1992). Artur da Cunha Oliveira (Abr.2001)

Bibl. Actas da Direcção Diocesana, 4.09.1969 a 18.09.1997. Boletim Eclesiástico dos Açores, Angra do Heroísmo, vols. 41, 42, 44 45, 47-50, 52-53. Relatórios da Caritas dos Açores, 1982-1983, 1984, 1986, 1987, 1989-1991, 1992-1994. Relatórios da Caritas de S. Miguel, 1993, 1998 e 1999.