beneficência, instituições de

O aparecimento de instituições de beneficência nos Açores remonta ao século XV, na medida em que as misericórdias prestavam serviços de assistência e desenvolviam acções de beneficência com os donativos que recebiam. O Monte da Piedade, no Nordeste, S. Miguel, é outra instituição muito antiga que, segundo a tradição, remonta ao tempo de D. Manuel. A promotora, Maria do Rosário, doou 40 a 60 moios de trigo com o fim de proporcionar pão barato aos pobres nos meses de carestia e sementes baratas aos lavradores menos abastados. A administração esteve muitos anos a cargo da Câmara Municipal e depois foi incumbida a graneleiros remunerados. Com o rodar dos séculos, os recursos da instituição foram decaindo dado que, em 1852, se cifravam apenas em 15 moios. Mesmo assim, o Monte da Piedade prestou, durante vários séculos um importante apoio às populações mais pobres do Nordeste.

Para além destas instituições mais antigas e dos *asilos e *albergues já referenciados, existiram várias outras instituições criadas com os mesmos objectivos. Os chamados Cofres de Caridade surgiram vocacionados para socorrer os necessitados em situações de calamidade. O de Angra do Heroísmo foi criado em 1891 (alvará de 16 de Outubro) na sequência de fortes inundações na cidade. Com o saldo dos donativos foi instituído um fundo permanente que teve por objectivo socorrer os necessitados em situações semelhantes que pudessem surgir. O alvará determinava que uma comissão de membros nomeados pelo bispo, governador civil corpos administrativos e Misericórdia gerisse os fundos doados. Com legados particulares e oficiais, o Cofre de Caridade de Angra entregou pensões a viúvas de pobres, custeou hospitalização de órfãos, pagou indemnizações a pobres que perderam as casas em incêndios, etc. Um outro Cofre de Caridade, com os mesmos objectivos do anterior, foi criado em Ponta Delgada, por iniciativa do cónego Cristiano de Jesus Borges, com alvará aprovado a 21 de Abril de 1921. Nas antigas capitais de distrito foram, também, fundadas cozinhas económicas com a finalidade de fornecer refeições diárias, gratuitas ou a preços módicos, à população mais carenciada. A de Angra do Heroísmo surgiu em 1897, a de Ponta Delgada em 1901 e a da Horta em 1916.

Algumas confrarias, como a de S. Francisco de Paula, fundada em Angra do Heroísmo em 1759, prosseguiam fins de beneficência, dando esmolas aos pobres e visitando os presos. Com o mesmo fim foram criadas posteriormente as Conferências de S. Vicente de Paulo. Com o objectivo de recolher crianças, de ambos os sexos, foram criados orfanatos e outras instituições com outras designações nos maiores centros urbanos. Para o sexo feminino, destaca-se a Casa de Trabalho do Nordeste, fundada em 1937. Funcionou como casa de educação e de protecção de raparigas, ministrando cursos de tecelagem e noções de economia doméstica. Em Ponta Delgada, abriu o Instituto do Bom Pastor, em 1952, e nos arredores de Angra, o Lar de Santa Maria Goretti, inaugurado em 1967.

As mulheres puderam beneficiar, desde o século XVIII, do recolhimento de Jesus Maria José, mais conhecido por Mónicas, em Angra do Heroísmo. A Associação Patronal de Nossa Senhora do Livramento, fundada em Angra no dia 1 de Julho de 1925, veio cobrir uma lacuna na assistência às raparigas quando saíam do asilo ou orfanato. De acordo com os estatutos, a permanência naquelas instituições terminava, teoricamente, aos 16 anos. A partir desta idade deviam procurar emprego em casas particulares e abandonar o asilo. Mas acontecia frequentemente serem despedidas passado pouco tempo e ficarem desamparadas. A função desta associação era a de tratar do processo de colocação das raparigas do asilo no mercado de trabalho e protegê-las no desemprego. Para isso foi estabelecido um acordo com o asilo para deixá-las regressar mediante o pagamento de uma mensalidade. Com receitas de donativos e de uma cota mensal das raparigas que arranjavam colocação através da associação foi possível criar um fundo que permitia pagar as mensalidades da reintegração e organizar enxovais para cada uma delas.

A protecção aos rapazes era feita através dos orfanatos, tendo sido o de Angra, com a designação de Beato João Baptista Machado, criado em 24.12.1899. Com o mesmo objectivo foi criado em S. Miguel, a 1 de Outubro de 1952, a Casa do Gaiato, que albergava, no ano de 1997, 40 rapazes abandonados pela família. Com algumas receitas próprias, resultantes do trabalho interno, a principal verba tem sido doada pelo governo regional. Na área da educação, é de destacar o Patronato de S. Miguel, uma instituição de solidariedade social criada em 1901 e que, em 1941, foi instituída como Associação de Caridade Promotora da Instrução.

As Casas de Saúde, geridas pelos irmãos da Ordem de S. João de Deus, têm desempenhado um papel importante no tratamento de doentes psiquiátricos e alcoólicos. Em Angra foi fundada, em 1927, a Casa de Saúde de S. Rafael e em Ponta Delgada, a do Egipto, em 1928, que têm prestado um valioso apoio internando pobres sem recursos. Ver assistência. Carlos Enes (Jul.2000)

Bibl. Os Açores, Revista Ilustrada (1928), Ponta Delgada, (II) 8, Agosto. Diário dos Açores (1921), 18 de Novembro. Correio dos Açores (1921), 23 de Abril.