associações de socorros mútuos

O mutualismo prolifera em Portugal na sequência do desmembramento das corporações com a legislação liberal, de 1834. No início os artesãos e as camadas mais pobres da população procuravam no socorro mútuo uma alternativa à situação de penúria em que viviam. Este tipo de associativismo desenvolveu-se nos principais centros urbanos e acabou por agregar as mais variadas profissões e camadas sociais. Mediante o pagamento de uma cota, os associados podiam beneficiar de subsídios no desemprego, na doença, invalidez, pensões de sobrevivência, assistência médica e medicamentosa e, ainda, subsídios no caso de morte. Muitos destes benefícios eram também extensivos a familiares mais próximos. O final do século xix e os primeiros anos do século xx correspondem ao período do grande crescimento do mutualismo livre. Em 1853, existiam no País 27 associações; em 1909, estão registadas 628, com 380 000 sócios; em 1931, o número de associações baixa para 533, mas o número de associados aumenta para 575 976. Lisboa e Porto são as cidades do País onde o mutualismo assumiu alguma importância. Em 1915, por exemplo, detinham 78 % das associações existentes no País e 83 % dos associados. Nas restantes cidades e vilas, o peso do associativismo mutualista é bastante reduzido e muitas das associações tinham vida efémera porque não conseguiam atingir plenamente os seus objectivos por dificuldades financeiras. À medida que o movimento associativo se foi estruturando, o Estado criou legislação para o enquadrar, mas nunca houve empenhamento em consolidá-lo. Nos vários congressos mutualistas realizados, sempre se criticou a ineficácia e a desadequação da legislação elaborada. A partir dos anos 30, o descréscimo do mutualismo livre vai sendo notório em virtude da criação dos organismos de previdência do Estado.

 Nos Açores, organizaram-se várias associações mutualistas que, no seu conjunto, acabaram por assumir uma posição de destaque no conjunto do mutualismo nacional. Em Ponta Delgada, foi fundada a Sociedade de Beneficência, em 1839; a Sociedade de Beneficência Eclesiástica, em 1857; o Monte-Pio dos Artistas Micaelenses, em 1860; a associação de socorros mútuos União e Trabalho, em 1911, e respectiva caixa económica, em 1927, gerida pela firma Melo Abreu; em 1933, faliu a caixa económica Esperança, ligada à sociedade mutualista Beneficente Autonómica Micaelense. Na Ribeira Grande, em 1916, existia a associação de socorros mútuos Popular Ribeira-Grandense; em 1922, fundaram-se duas outras pequenas associações em S. Miguel: a de Nossa Senhora de Lourdes, nas Capelas, e a Beneficente Operária Nossa Senhora d’Ajuda, na Bretanha. Finalmente, registe-se a Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada, fundada em 1867, a mais importante de todas. Em 1869, foi autorizada a criação da respectiva caixa económica, o mais antigo estabelecimento de crédito da cidade. Em Angra do Heroísmo, fundou-se, em 1860, a Sociedade Auxiliadora das Classes Laboriosas da Terceira, uma associação de socorros mútuos que passou a designar-se Montepio Terceirense. Em 1877, foi autorizada a criação da respectiva caixa económica, que entrou em funcionamento em 1880. Em 1918, na sequência da fusão de várias associações de classe, fundou-se a Confederação Operária Terceirense, como associação de socorros mútuos. Na Horta, em 1905, foi fundada a Associação de Socorros Mútuos Artista Faialense, que funcionou até 1927. Na Graciosa existia, em 1943, uma sociedade de socorros mútuos denominada Sociedade Operária de S. José.

Estas associações atingiam uma percentagem muito reduzida da população. Em Ponta Delgada, o número de associados em 1915 era de 2354; em 1930 era de 4544 e , em 1944, regredia para 1955 associados. Em Angra, nas mesmas datas, o número de sócios evoluiu de 858 para 2176 e 2338. Na Horta, o número de sócios raramente terá ultrapassado as quatro centenas. O associativismo mutualista nas cidades açorianas teve, portanto, pouca expressão, mas, mesmo assim, era superior à de outras cidades portuguesas com a mesma dimensão e características socioeconómicas. Carlos Enes (Out.1996)

Bibl. Anuário Estatístico de Portugal (vários anos). Lisboa, Imp. Nacional. Cruz, D. (1934), A Mutualidade em Portugal. Coimbra, Imp. da Universidade. Lima, M. (1943), Anais do Município da Horta. Famalicão, Of. Gráficas Minerva. Lopes Jr, F. (1960), Memória histórica sobre o Montepio Terceirense. Atlântida, Angra do Heroísmo, IV, 2, Março-Abril.