aristotelismo

A história do aristotelismo nos Açores remonta ao ano de 1570, altura em que a Companhia de Jesus se instalou na cidade de Angra, fundando aí o Real Colégio da Companhia de Jesus, que recebeu carta régia a 20.3.1572, embora funcionasse desde 1.9.1570. Nos anos seguintes, os jesuítas estenderam a sua acção cultural a outras ilhas, criando novos colégios nas capitais de S. Miguel (Ponta Delgada, 1591) e do Faial (Horta, 1625). A sua chegada coincide com o período de intensificação do aristotelismo no Continente português, tornando-se, por isso, indesligável do contexto dos eventos que levaram à consolidação da doutrina peripatética no ensino. Em 1552, os estatutos universitários obrigaram lentes e alunos ao estudo aturado da obra aristotélica, segundo o texto original e segundo a tradição grega e latina dos comentadores. A entrega, em 1555, do Colégio das Artes de Coimbra à regência dos jesuítas levaria à elaboração do Curso Conimbricense, cuja publicação se efectuou entre 1592 e 1606, sob o título genérico de Comentarii Colegii Conimbricensis Societatis Iesu, um núcleo de comentários à obra do Estagirita, o que proporcionou a sua maior difusão e aprofundamento. Pedro da Fonseca, por antonomásia o Aristóteles Português, publicaria a sua obra entre 1564 e 1591. Finalmente, a elaboração definitiva da Ratio Studiorum, em 1599, com o seu conjunto de princípios e de normas reguladores da actividade docente, passou a vigorar em todos os colégios jesuítas, dando uniformidade institucional à pedagogia que neles se praticava até à data da expulsão da Companhia em 1759. Os colégios açorianos não formaram instituições marginais por relação ao que se passava em Coimbra e em outros centros do País. Desde a sua criação até 1760, data em que a Ordem foi extinta nos Açores, mantiveram um ensino fundamentalmente de inspiração aristotélica, neste aspecto rivalizando com a pedagogia de tendência platónica e agostiniana ministrada nas escolas franciscanas.

Para uma melhor compreensão dos factores que levaram ao enraizamento da cultura escolástica nos Açores, cumpre ainda lembrar a movimentação de estudantes açorianos para a Universidade de Coimbra, de que P. Q. Garcia (1730) elaborou a relação entre 1573 e 1730, e para a Universidade de Évora, entre 1569 e 1690, cuja lista foi fixada por J. M. de Aguiar (1920). Acrescente-se, pois, que no aristotelismo conimbricense e no ensino que, desde 1559, se ministrava na Universidade de Évora, se formaram os mais altos nomes da cultura escolástica açoriana. Aponte-se, com alguma importância para a história do aristotelismo, os Pe.s Francisco Furtado, João Pereira, Paulo Pereira, António Cordeiro e António de Bettencourt.

Não é hoje possível obter uma imagem nítida do influxo do aristotelismo no magistério jesuítico açoriano. O levantamento exaustivo das fontes bibliográficas encontra barreiras intransponíveis, uma vez que as bibliotecas conventuais se perderam ou foram as suas espécies dispersas na época de Pombal. Deviam, no entanto, ser imagem exemplar do saber escolástico do tempo, pois que nas bibliotecas de Angra, incluindo a do Seminário Diocesano, e de Ponta Delgada, se encontram raras edições dos séculos xvi, xvii e xviii de Aristóteles, de S. Tomás, dos Conimbricenses, de Pedro da Fonseca e de outros comentadores do Estagirita, o que justifica a afirmação de F. Deusdado (1909: 41) de que as ilhas chegaram a possuir «a civilização de escol». Com efeito, nos seus conventos e escolas os jesuítas promoveram o estudo do peripatetismo, abraçando os seus diversos ramos, desde a lógica, a física e a psicologia à ética e à metafísica.

Gaspar Frutuoso (1522-91) é um dos primeiros autores que merece referência na história do aristotelismo nos Açores. A sua formação intelectual tem raízes na tradição aristotélico-escolástica haurida no ambiente cultural de Salamanca, em cuja Universidade estudou, notando-se nas Saudades da Terra uma certa preferência por Aristóteles em detrimento de Platão, apesar do forte humanismo neoplatónico que também caracteriza a sua cultura. Alguns estudiosos da sua obra, nomeadamente J. de A. Pavão (1964: XXIII), defendem a influência do determinismo casuístico de raiz aristotélico-tomista na explicação dos factos históricos, estando essa constante metafísica presente no ficcionalismo dos diálogos entre as figuras alegóricas da Fama e da Verdade e na novela «História de Dois Amigos» (inserta no Livro 5.º das Saudades). Algumas significativas referências dizem respeito aos tratados físicos aristotélicos, a que recorre para a explicação naturalista dos fenómenos, expediente que é compreensível, pois que o aristotelismo representava o saber científico da época. Este recurso à autoridade de Aristóteles não é privativo dos autores intelectualmente formados no escolasticismo. Entre os franciscanos açorianos, do quinhentismo ao setecentismo, encontramos exemplos esporádicos desta recorrência ao naturalismo aristotélico, salientando-se a obra de Fr. Manuel de S. Luís (1660-1736), a cujo pensamento, de matriz platónico-agostiniana, não repugna a vertente da interpretação causal da natureza.

Na primeira metade do século xvii, dentro da tradição dos tradutores e comentadores quinhentistas do texto original de Aristóteles, avulta Francisco Furtado (1582-1653), missionário no Oriente, que verteu para chinês e nessa língua comentou a obra De Coelo et Mundo, no idioma sínico intitulada Wan-Yau-Chuen, em seis livros, onde, segundo a tradição escolástica, prova pelo movimento a existência de um Primeiro Motor, causa incausada dos seres e do Universo, publicando ainda, em 1628, uma tradução chinesa da lógica e da física, segundo o comentário do Curso Conimbricense, intitulada Meng-Li-Tan.

João Pereira (cerca de 1645-1715), Paulo Pereira (1656-1713) e António de Bettencourt (1679-1733), não sendo autores da importância de um Francisco Furtado ou de um António Cordeiro, pois que não se distinguiram pela tradução ou pela exegese directa ou indirecta do texto aristotélico, filiam-se todavia na tradição do aristotelismo tomista, se bem que aberto a aportações do agostianismo. O primeiro dá justificação deste sincretismo na sua «Exortação VI», recorrendo ao testemunho inaciano, segundo o qual devem os filósofos aprender em Aristóteles as subtilezas da argumentação silogística e em Santo Agostinho os caminhos para chegarem à perfeita conversão (Pereira, 1715: 110). No ponto de vista da autoridade, Aristóteles é, em todos eles, citado na mesma plataforma argumentativa que Santo Agostinho e S. Tomás de Aquino. No que respeita a Paulo Pereira e a António Bettencourt, é no travejamento conceptual dos seus sermões que as marcas do aristotelismo da linha escolástica são visíveis.

António Cordeiro (1641-1722), contrariamente aos três autores acima citados, que mantêm uma mais imediata relação com o tomismo do que com o aristotelismo, distinguir-se-á pela sua fidelidade ao texto do Estagirita e ao aristotelismo conimbricense, o que não impediu a abertura do seu pensamento às ideias modernas. Ainda que opositor do cartesianismo, a sua obra acusa influências próximas de Descartes, nomeadamente quando sustenta a existência de disposições virtuais ou hábitos infusos no intelecto humano ou quando revela conceitos mecanicistas na interpretação dos fenómenos físicos e biológicos. Se bem que o filósofo açoriano, sob este específico aspecto do convívio com tendências doutrinárias espúrias ao aristotelismo, estivesse acompanhado por outras figuras que, em Portugal continental, igualmente empreenderam um tal diálogo com concepções diversas (naturalistas, atomistas, racionalistas, etc.), como Cristóvão Borri, Baltazar Teles, Soares Lusitano, Gregório Barreto e Fr. João de S. Tomás, o certo é que a matriz aristotélica da filosofia de Cordeiro, assim tendencialmente aberta à filosofia moderna nalguns significativos pontos, é já representativa do declínio do aristotelismo escolástico, sobre o qual o Verdadeiro Método de Estudar de Luís António Verney, publicado em 1746, e o pombalismo viriam dar o último e o mais trágico golpe, que culminou na expulsão da Companhia de Jesus.

A extinção dos colégios jesuítas criou um vazio sem precedentes na história cultural açoriana, até porque as reformas pombalinas nos Açores foram pouco profundas e significativas por comparação com as que se processaram no Continente (Dias, 1928: 43 e Costa, 1978: 297), recaindo o magistério sobre os franciscanos, os agostinhos e os gracianos. Não obstante, a leccionação era inferior à das antigas escolas jesuíticas, situação que se manteve até entrado o século xix, ao ponto de as autoridades açorianas, nas primeiras décadas de Oitocentos, reclamarem a criação de um seminário que preparasse espiritual e intelectualmente a mocidade. O seminário só viria a ser criado, em Angra, graças aos esforços do bispo D. Fr. Estêvão de Jesus Maria da Costa e inaugurado a 9.11.1862, funcionando até 1911, altura em que foi encerrado por ordem do Governo republicano, reabrindo em 1914. A história do Seminário Diocesano é indissociável da revitalização do aristotelismo de orientação tomista, com origem no movimento europeu do regresso a S. Tomás, que foi a resposta dos católicos e das suas instituições à Encíclica Aeterni Patris, de Leão XIII, promulgada em 4.8.1879. Correspondendo ao apelo do pontífice, o bispo de Angra, numa carta circular de 4.8.1883, insistia junto do clero diocesano para que lesse a revista tomista Instituições Cristãs (Coimbra, 1883-93), de que o cónego Prudêncio Quintino Garcia, o nosso principal historiador do tomismo português, foi, a partir de 1886, um dos redactores.

Na primeira metade do século xx, dez anos após a reabertura do Seminário, surgiu a revista Prelúdios (1924-28), marcada pelo aristotelismo de orientação tomista, onde é possível ler páginas sobre S. Tomás e Mercier. Os nomes de Manuel Cardoso do Couto, Gustavo *Armas e Silveira Brasil, entre outros, ficaram ligados ao movimento do tomismo nos Açores. Distinguir-se-ia, sobretudo, José Enes, a partir de 1969, com a sua tese À Porta do Ser, que, de forma original, levaria para a exegese aristotélica e tomista os desenvolvimentos da fenomenologia husserliana e da ontologia hermenêutica da linguagem, da cultura e da história. Manuel Cândido Pimentel (Jan.1997)

Fontes. Prelúdios (1924-28), Angra do Heroísmo, Seminário Diocesano de Angra. Uiar, J. M. (1920), «Estudantes açorianos na Universidade de Évora». Arquivo dos Açores, Ponta Delgada, XIV.

Bibl. Alvernaz, J. V. (1940), O Seminário de Angra In Livro do 1.º Congresso Açoriano. Lisboa, Casa dos Açores: 277-279. Bettencourt, A. (1739), Sermões. Lisboa, Of. Silviana. Cabral, M. J. (1860), Catálogo Alfabético dos Livros, Opúsculos e Manuscritos Pertencentes à Biblioteca Pública de Ponta Delgada. Ponta Delgada, Tip. A. das L. Açorianas. Cordeiro, A. (1714), Cursus Philosophicus Conimbricensis. Lisboa, Of. Régia Deslandesiana. Id. (1716), In Praecipue Partium D. Thomae Theologia Scholastica. Lisboa, Tip. de Joseph Lopes Ferreira. Costa, C. (1978), Esboço Histórico dos Açores. Ponta Delgada, Instituto Universitário dos Açores. Couto, M. C. (1931), Filosofia escolástica. O Arquipélago, Angra do Heroísmo, I, 2, Maio: 20-23. Deusdado, M. A. F. (1909), Bosquejo Histórico de Puericultura: Educadores Portugueses. Angra do Heroísmo, Tip. Minerva Cunha. Dias, U. M. (1928), História da Instrução nos Açores. Vila Franca do Campo, Empresa Tipográfica Lda. Id. (1931), Literatos dos Açores. Vila Franca do Campo, Empresa Tipográfica Lda. Enes, J. (1952), A Teologia e a Filosofia em Portugal (1925-50). Lumen, Lisboa, 16: 336-345 e 453-472. Id. (1953), S. Tomás de Aquino, formador de mentalidades. Ibid., 17: 423-431. Id. (1959), O ensino da Teologia e da Filosofia na Universidade de Évora. Ibid., 23: 816-823. Id. (1969), À Porta do Ser. Lisboa, Difusão Dilsar [2.ª ed. revista e aumentada, Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa, 1990]. Ferreira, E. (1940), Estudos Filosóficos nos Açores: Esboço Histórico. Sep. de Petrus Nonius, Lisboa, Bertrand Irmãos Lda. Frutuoso, G. (1977-84), Saudades da Terra. Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 6 livros, 8 tomos. Garcia, P. Q. (1730), Açorianos na Universidade de Coimbra de 1573 até 1730. Arquivo dos Açores, Ponta Delgada, XIV: 147-163. Id. (1979), A Teologia Tomista em Portugal, prefácio. Porto, Lello & Irmão. Gomes, P. (1978), A Filosofia Tomista em Portugal. Porto, Lello & Irmão. Id. (1982), Os Conimbricenses. Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa. Id. (1708), Rudimentos Concionatórios. Lisboa, Of. de Manuel e José Lopes Ferreira. Moraes, M. (1966), Cartesianismo em Portugal: António Cordeiro. Braga, Faculdade de Filosofia. Pavão, J. A. (1964), A poesia e a novela de Frutuoso In Frutuoso, G., Livro Quinto das Saudades da Terra. Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada: XXI-LX. Pereira, J. (1715), Exortações Domésticas. Coimbra, Real Colégio das Artes. Pereira, J. A. (1954), Açoreanos que foram membros da Companhia de Jesus. Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Angra do Heroísmo, 12: 73-106. Pereira, P. (1715), Sermões Vários a Diversos Assuntos e Solenidades. Lisboa, Of. Real Deslandesiana, I.