antipositivismo
O antipositivismo serve para indicar a reacção crítica contra as múltiplas tendências doutrinárias convencionalmente conhecidas sob a designação de positivismo, como, entre outras, o materialismo, o naturalismo, o evolucionismo, o biologismo, o pragmatismo e o utilitarismo. Com evidentes laivos emotivos na maioria dos autores que a assumiram, esta atitude teorética opõe-se globalmente à concepção científico-natural do mundo e do homem, também conhecida como cientismo, cuja gnosiologia tende à redução integral do universo fenomenal e do espírito às leis e relações da mecânica causalitária e ao monismo de um só e único tipo de ser, o sensível.
Desde os finais da década de 60 do século xix, o positivismo francês e o positivismo evolucionista da escola darwinista e spencerista, que a partir daquela data se desenvolveram, ao mesmo tempo, em Portugal, conheceram a larga oposição dos círculos católicos e dos filósofos de tendência espiritualista e racionalista, ligados ou não à orientação teológica da Igreja Católica. Com segurança se pode dizer que, a partir de 1880, era o positivismo a filosofia maioritária que dominava a inteligência portuguesa, das pedagogias às instituições políticas, desagradando à Igreja pelo seu fundo anticlerical e ateu observante. De modo particular, aí pontificaram importantes nomes da cultura açoriana, além de Teófilo *Braga, conhecido como o patrono da doutrina, Manuel de *Arriaga, José de *Arriaga, Filomeno da Câmara Melo Cabral, Eugénio Vaz Pacheco de Canto e Castro, Francisco de Arruda Furtado, Pedro Jacinto Galvão e José Nogueira Sampaio são representantes, mais ou menos directos, da síntese do materialismo nas suas plurais valências, do comtismo e do littreísmo ao spencerismo.
O positivismo, nas suas proposições fundamentais, havia já sido condenado por heresia, a título de doutrina materialista, por Pio IX (1864), no Syllabus, e, mais tarde, por Leão XIII (1879), na Encíclica Aeterni Patris, embora não o nomeassem expressamente. Acrescente-se que o surto do desenvolvimento tomista em Portugal, que aqui como noutros países surge, por esta altura, como visível oposição ao positivismo, está intimamente ligado ao documento de Leão XIII, que sugeria o regresso ao estudo do texto de S. Tomás nos colégios eclesiásticos e nas faculdades de teologia. Nesta sequência se fundou (1881), no Seminário de Coimbra, a Academia de S. Tomás de Aquino, evento que marca o contexto cultural donde emergiu a revista Instituições Cristãs (Coimbra, 1883-93), e à qual, a partir de 1886, aparece ligado o nome do cónego açoriano Prudêncio Quintino Garcia, um ilustrado antipositivista. Não é, pois, difícil adivinhar que a motivação central que levou Garcia a historiar o tomismo português (séculos xvi a xviii) naquela revista se encontre, e nas suas mais legítimas razões, na ofensiva contra as inclinações materialistas de uma época de vilipêndio e perseguição das ordens religiosas.
Neste ciclo do espiritualismo católico, o principal opositor do positivismo, no que respeita ao Continente e aos Açores, foi o Pe. José Joaquim de Sena Freitas, polemista enérgico de ampla cultura e inteligência, profundamente animado pelo espírito de missão na defesa dos dogmas e valores cristãos. Enumerando as contradições e vícios do sistema num intenso combate que se prolongou em artigos publicados em jornais católicos (1870-90), nomeadamente no Progresso Católico (Guimarães), e continuou, por entre livros e conferências, até 1907 , contesta a Comte a presunção de ter elaborado a filosofia definitiva, o que seria contraditório com a tese da relatividade e revisão do saber científico. Reduzindo as ciências ao naturalismo, o pensamento positivista suprime a metafísica com a arrogância da metodologia que adopta e, todavia, é mal dissimulada, tanto no ponto de vista teórico como no prático, a metafísica em que incorre e diz combater: admite apenas o tangível das sensações, mas teoriza leis dinâmicas fora da fenomenalidade sensível e inexplicáveis por ela; da observação empírica dos factos sobe à forma superior das proposições universais e apodíticas; defende o utilitarismo e procura fundar uma moral que subordina a utilidade ao dever; não admite religiões baseadas na crença do ser divino, mas ergue uma religião e decreta que a humanidade seja Deus. O positivismo apresenta-se, por tudo isso, como um sistema híbrido, balanceando, num ritmo indeciso, entre o idealismo e o materialismo, indecisão que o faz renunciar a si como positivismo: ao querer explicar cientificamente as causas misteriosas das coisas e os fenómenos do espírito, resvala para o idealismo, caindo no materialismo quando reduz todos os fenómenos ao funcionalismo psicofisiologista, sejam os transcendentais (a generalização, a abstracção, a dedução, a classificação, etc.), sejam os transcendentes (como o sentimento do infinito, ingénito na alma humana). Com isso nega a imortalidade da alma e nega a existência real do homem como ser livre, pois que, se tudo se explica pelo determinismo mecânico das leis, o sistema transforma-se em doutrina inimiga da liberdade. O combate ao positivismo não se limitou apenas a contestar a Comte as teses fundamentais, mas visou frontalmente as figuras de Teófilo Braga e de Manuel Emídio Garcia, um dos principais mentores do positivismo jurídico na Faculdade de Direito de Coimbra, através dos quais S. Freitas dirigiu a crítica ao ensino português, que entretanto começava a enredar-se nas malhas positivas de uma pedagogia a padecer gradualmente da diátese do cientismo e do ateísmo.
Além de S. Freitas, que contra o positivismo missionava onde quer que se encontrasse, fosse nos Açores, no Continente ou no Brasil, o cónego António Maria Ferreira também empreendeu semelhante cruzada contra as influências deletérias do materialismo ateu sobre a moral, a sociedade e os valores cristãos na sociedade açoriana. Ficou célebre a polémica sobre a origem da vida que teve (1893-95) com Nogueira Sampaio, expandindo a sua esclarecida crítica no Peregrino de Lourdes (Angra, 1887-1908), importante jornal que, juntamente com o Católico (Angra, 1876-87), é exemplo das brilhantes alturas a que o jornalismo católico subiu nos Açores. Aliás, no domínio desta actividade jornalística como na literatura espiritualista que o arquipélago dos finais do século xix e princípios do século xx viu surgir, encontram-se ecos mais ou menos visíveis da ofensiva antipositivista, que não foi apenas contra Comte ou contra Teófilo, mas que visou o realismo inglês nas diversas formas expressivas que assumiu. Entre essa literatura, dá-nos eloquente testemunho a obra do jovem pensador vila-franquense António Ernesto Tavares de *Andrade, que embora isolado dos mais vastos círculos intelectuais, optou com decisão pelos valores cristãos do espiritualismo, abraçando-os através do ideário da escola ecléctica de Cousin e do convívio com o sistema espiritualista do filósofo brasileiro Gonçalves de Magalhães (1811-82).
Já não ligado às expressões católicas do pensamento, assumindo uma filosofia idealista que procede da defesa da metafísica e do valor supremo do espírito, Antero de Quental (1886) desenvolveu a crítica ao positivismo a partir da obra do brasileiro Viana de Lima. Na «Filosofia da Natureza» dos Naturalistas, ataca especificamente o naturalismo como complexo doutrinal onde inclui o mecanicismo, o determinismo e o evolucionismo, tendências diversas que resumem, afinal, a síntese materialista donde resulta o positivismo, pelo que a investida anteriana contra a filosofia naturalista pode e deve ser interpretada não só contra o sincretismo daquelas tendências, mas visando o positivismo francês e inglês e as formas que foi assumindo na cultura portuguesa sua contemporânea. O estudo dos seus textos revela que Antero recusava, na fórmula de Comte, a classificação das ciências, a lei histórico-sociológica dos estados, a ditadura autoritária do modelo da interpretação cientificista dos fenómenos e a redução do conhecimento ao sensível. Opunha-lhe, em gnosiologia e em metafísica, a actividade idealista e apriórica do espírito e da sua interpretação criadora no domínio da fenomenalidade, distinguindo as ordens lógicas e as ontológicas da matéria e do espírito e defendendo a fundação das primeiras no plano superior das segundas. O argumento contra o epifenomenismo da consciência é, genericamente, o mesmo que encontramos em S. Freitas, segundo o qual as leis do pensamento e o próprio pensamento jamais poderiam ser um efeito infinitamente superior ou diverso da causa que o produz, o que seria contraditório, pois que, no reino da causalidade mecânica, o movimento apenas produz movimento, situando-se o produzido no mesmo plano ontológico da sua causa.
Francisco Machado de Faria e Maia, nos finais da década de 70, e mais tarde, já no fim do século xix, seu filho e discípulo, Jacinto Machado de Faria e Maia, também condenariam por insuficientes as bases sobre as quais assenta o positivismo. Declara o primeiro a necessidade de proceder a uma nova síntese filosófica que conjugasse a ciência e a metafísica, mas situando-a fora da estreita órbita da doutrina positivista e do dualismo típico de que enferma o espiritualismo, o que veio a consubstanciar num racionalismo idealista e crítico, numa síntese espiritual, ou ideal, que sucessivamente engloba a vida intelectual, a vida afectiva e a vida voluntária. Embora não recuse por inteiro o cientismo e o naturalismo imanentista, não deixa de ser verdade que a orientação do seu pensamento para a fundação especulativa da metafísica, com profundo enraizamento no pandinamismo de Leibniz, o destaque como protagonista do antipositivismo, tal como viria a declarar-se, em 1889, na Carta a Cannizzaro, dizendo que, desde 1876, e mesmo antes, assumira uma tal postura (Faria e Maia 1933: 45). Herdando do pai o idealismo crítico, Jacinto de Faria e Maia, descendo a uma revisão das teses positivistas, aponta-lhes os erros na classificação das ciências e os vícios da sua gnosiologia, e ordena o seu pensamento para uma concepção filosófica da sociologia, da política, do direito, da economia e do Estado, da qual não se alheia o gosto pela ampla síntese metafísica. Manuel Cândido Pimentel (Out.1996)
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