América, Estados Unidos da

Portugal reconheceu rapidamente a independência dos EUA (em 1783), o que marcou o começo de dois séculos de relações essencialmente amistosas e cordiais. A passagem da corte para o Brasil (1807) abriu o período mais tenso das relações com os EUA, pois estes apoiaram política e diplomaticamente as independências na América do Sul. A abertura dos portos do Brasil beneficiou a navegação americana, que frequentava regularmente os Açores para manter o comércio com a Europa, usando para tal os benefícios da neutralidade nas guerras napoleónicas. Foi neste período que os EUA se transformaram num poder naval significativo, usando em larga escala a actividade de corso na curta guerra contra a Inglaterra (1812-14). Um dos corsários americanos - o General Armstrong - foi capturado (27.9.1814) no porto da Horta (Faial) por uma esquadra inglesa, que não respeitou a neutralidade portuguesa, provocando um incidente diplomático que se prolongou por 40 anos. Acabada a guerra contra a Inglaterra, navios americanos receberam carta de corso do general Urtigas e passaram a atacar a navegação dos poderes ibéricos. Em pouco tempo, os corsários dos EUA capturaram 19 navios portugueses, muitos deles nas águas dos Açores.

Com a afirmação da doutrina de Monroe (1823) e o reconhecimento da independência do Brasil (1825), terminou o período tenso das relações com os EUA, que regressaram à anterior cordialidade.

Washington acompanhou atentamente a guerra civil portuguesa, pois os Açores estavam directamente envolvidos e temia-se que a eventual vitória liberal levasse a uma maior ligação entre Portugal e o Brasil. A liberal república americana foi um dos três únicos governos que reconheceram D. Miguel. Navios mercantes americanos foram fretados por liberais e absolutistas, e vários foram detidos pela marinha miguelista ao tentar chegar à Terceira, mas todas as reclamações apresentadas foram aceites e as indemnizações pagas. Esta atitude impediu os EUA de enviar uma força naval para os Açores, intenção que o presidente Jackson mencionou num discurso público. Foi a primeira vez que Washington pensou em manter uma presença militar no arquipélago.

Com a Regeneração (1851) estreitaram-se as relações com os EUA. Portugal não permitiu a actividade dos corsários do Sul nas suas águas durante a guerra civil americana e combateu o contrabando de material de guerra para a Confederação, feito em larga medida através dos Açores. Para tal, foi reforçada a presença da marinha portuguesa nas ilhas, a partir de 1864.

Nos anos 70 surgiu uma corrente de pensamento português, onde se destacou Andrade Corvo, que defendia uma maior ligação aos EUA. Para os defensores dessa estratégia, Portugal devia ser a porta de entrada dos EUA na Europa e a África portuguesa devia abrir-se aos capitais americanos como contrapeso da influência inglesa. Os Açores representavam um papel fundamental nestes projectos, que nunca se concretizaram.

No fim do século, os Açores eram o principal elo de ligação de Portugal com os EUA, que aumentava em importância de um ponto de vista económico e político. Em 1893, amarrou no Faial o primeiro cabo que passou pelos Açores, lançado pela Inglaterra. Londres pediu garantias extraordinárias a Portugal sobre os Açores em 1898 e conseguiu assinar um contrato que lhe dava o exclusivo dos cabos que usavam o arquipélago (1899). Os cabos alemão e americano (que amarravam todos na Horta) foram lançados graças a uma subconcessão inglesa. Foi igualmente a Inglaterra que teve o exclusivo dos depósitos de carvão e facilidades navais nos Açores.

Os EUA estavam especialmente atentos à importância estratégica dos Açores desde a eleição do presidente T. Roosevelt, mas aceitavam que as ilhas estivessem na esfera de influência britânica. Durante a guerra hispano-americana (1898), Madrid pediu o uso das ilhas pela sua marinha, o que foi prontamente recusado. Portugal manteve uma neutralidade estrita e até discretamente colaborante com os EUA. As boas relações estiveram patentes na assinatura do acordo comercial com os EUA de 1899, com uma formulação considerada exemplar.

O acordo inseria-se na política de aproximação aos poderes anglo-americanos levada a cabo no reinado de D. Carlos, onde o Atlântico português e os Açores representavam um importante papel, sendo colocados de forma clara sob o controlo estratégico da Inglaterra, tal como as repetidas garantias dos governos portugueses asseguravam. A situação só mudou com a Primeira Guerra Mundial. Pela primeira vez, os EUA projectaram poder para a Europa e adquiriram um papel global. Esta mudança reflectiu-se de imediato nos Açores. Em 1917, com o apoio da Inglaterra, os EUA instalaram uma base aeronaval em Ponta Delgada, onde se manteve até 1919. Os Açores foram um apoio significativo - mas não essencial - ao sistema de comboios no Atlântico, necessário devido à nova dimensão da ameaça submarina. Ponta Delgada tornou-se um dos mais frequentados portos portugueses, com dezenas de navios em permanência no porto, protegidos pela força naval americana, apoiada por um grupo de hidroaviões dos fuzileiros e defesas em terra. A marinha portuguesa reforçou a presença tradicional nos Açores devido a esta situação, chegando a estacionar aí a principal unidade naval no fim da guerra: o couraçado Vasco da Gama.

Os EUA ainda consideraram a hipótese de manter uma base permanente nos Açores depois de 1919, mas o seu regresso a uma política tradicional de relativo isolamento e a rápida retirada das suas forças da Europa levaram a que este projecto não se concretizasse.

Nos anos 30, os Açores adquiriram um novo significado enquanto escala obrigatória das ligações aéreas entre a América e o Sul da Europa. Os principais poderes europeus utilizaram as ilhas portuguesas em voos experimentais, mas foram os EUA que criaram a primeira ligação regular, através dos hidroaviões cliper da Pan American, que faziam escala na Horta, terminando a viagem em Lisboa. Esta linha transformou a capital portuguesa na principal porta de passagem para a América relativamente aos países neutros e aos refugiados e exilados da zona do Eixo.

Com o começo da Segunda Guerra Mundial, os EUA foram de novo chamados a desempenhar um papel global e mais uma vez encararam os Açores com outros olhos. A mudança de perspectiva era já notória em 1941, quando os EUA temiam a derrota da Inglaterra e a ocupação do norte de África francês pelo Eixo e pensavam ocupar preventivamente os Açores, como defesa avançada do hemisfério americano e trampolim da contra-ofensiva futura. O empenhamento da Alemanha na Rússia afastou este receio, pelo que desistiram da operação preparada.

A entrada dos EUA na guerra (Dezembro de 1941) colocou a necessidade de usar os Açores para a protecção da navegação atlântica, mas os planos de desembarque no Norte de África obrigaram a adiar qualquer iniciativa nesse sentido. Em 1943, os EUA e a Inglaterra combinaram (na cimeira Trident) ocupar bases nos Açores, mesmo que tal implicasse o uso da força. A rápida concordância do Governo de Lisboa em relação ao pedido apresentado por Londres levou à ocupação das Lajes e de outras facilidades pela Inglaterra, em Outubro de 1943. Pelo acordo então assinado, os EUA podiam usar as bases cedidas à Inglaterra, mas foi recusada a permanência das suas unidades militares nas ilhas. Washington ficou decepcionado com este acordo, que ia contra o previamente combinado em Trident, pelo que resolveu pedir bases exclusivas directamente a Portugal, em 1944, nomeadamente o direito de construir um imenso aeroporto em Santa Maria.

Portugal pensou inicialmente recusar, pois temia o avanço dos EUA para a Europa e as suas posições em relação aos impérios europeus. No entanto, como a Inglaterra apoiava o pedido e o país precisava do acordo americano para ter garantias de recuperar Timor no pós-guerra, acabou por concordar. Construído pelos EUA em poucos meses, o aeroporto de Santa Maria foi transformado numa das maiores bases aéreas da bacia do Atlântico quando o conflito terminou.

No pós-guerra aumentou muito a importância dos Açores para os EUA, especialmente desde que se definiu a rivalidade global com a URSS que marcou a Guerra Fria. As ilhas eram necessárias como pilar das pontes aéreas, como apoio à ofensiva aérea atómica, que era a principal resposta americana a uma agressão russa, como base anti-submarina e como importante centro de comunicações e de sensores para controlo do Atlântico em múltiplas dimensões. O estado-maior americano classificou as bases nos Açores de «vitais».

Portugal recusou a cedência de bases permanentes e continuou a encarar muito cautelosamente a relação com os EUA, pois, ao contrário do que acontecia com a Inglaterra, estes não garantiam o Império nem a dualidade peninsular. Só com a formação da NATO (em 1949) foi possível obter uma base de entendimento político multilateral que permitiu, não a cedência de bases permanentes, mas sim de direitos de uso provisórios em tempo de paz e sem limitações em caso de guerra. O entendimento possível foi expresso pelo acordo de defesa de 1951. Foi através dele que as forças armadas portuguesas se modernizaram nos anos 50. Portugal adoptou a prática de renovar os direitos de uso em tempos de paz por períodos curtos, como forma de manter uma arma de pressão em relação aos EUA nas suas mãos (a primeira renovação deu-se em 1957, por cinco anos). Esperava-se garantir o apoio técnico, económico e militar americano e evitar que Washington enveredasse pela crítica à política africana do país.

Com a explosão das independências africanas na década de 1960, os EUA pressionaram directamente Portugal para que mudasse a sua política ultramarina e retiraram o apoio político e militar às guerras de África. Lisboa respondeu principalmente através dos Açores: foi dito que, se a oposição activa dos EUA continuasse, os direitos de uso não seriam renovados em 1962 e o país poderia mesmo sair da NATO. Esta ameaça contribuiu de forma decisiva para atenuar a oposição americana. Os EUA deixaram de votar contra Portugal na ONU e retiraram o apoio activo aos movimentos de libertação, embora continuassem a não apoiar o esforço militar português. Lisboa adoptou, em 1962, a política de não renovar o acordo em relação aos Açores, mas de permitir a continuação dos direitos de uso das bases, sem prazo fixo. Com isto, manteve a possibilidade de em qualquer altura pedir a retirada dos EUA dos Açores.

A partir dos anos 60, a importância estratégica dos Açores para os EUA tendeu a diminuir. Os mísseis intercontinentais e os submarinos Polaris retiraram-lhes importância em termos de uma guerra nuclear; os novos aviões de transporte de maior autonomia e o abastecimento em voo permitiram dispensá-los para uma ponte aérea para a Europa; o uso do espaço veio retirar o seu significado em termos das comunicações e enquanto centro de sensores diversos. Os EUA, em resumo, mantiveram o seu interesse pelas bases nos Açores depois dos anos 60, mas estas já não eram classificadas de «vitais» e tinham uma importância decrescente.

Com a subida ao poder de Marcelo Caetano (1968) deu-se uma aproximação em relação aos EUA, que se traduziu de imediato na assinatura de um novo acordo para renovar os direitos de uso nos Açores. As Lajes desempenhariam um papel importante na ponte aérea de 1973, durante a guerra do Yom Kippur. Em cerca de um mês, um total de 1263 aviões de transporte pesados dos EUA usaram as Lajes para abastecer Israel. Portugal aproveitou o facto para pedir uma maior ajuda económica e mesmo militar.

Os Açores foram um dos factores que condicionaram a atitude americana em relação a Portugal no chamado «Verão quente», depois do 25 de Abril de 1974. Estabilizada a democracia, foi renovado o direito de permanência e uso das bases americanas em tempo de paz, ao mesmo tempo que foi procurado um novo enquadramento para as relações bilaterais. As negociações para a revisão do acordo técnico de 1957 com os EUA foram muito prolongadas, essencialmente por duas razões: a importância dos Açores tendia a diminuir e não havia concordância em relação às bases políticas de um relacionamento futuro. Só em 1984 foi assinado um novo acordo técnico, prevendo-se já que as suas contrapartidas se dirigiriam especialmente pare o desenvolvimento dos Açores e a modernização das Forças Armadas.

O acordo de 1984 teve uma aplicação difícil e atribulada, em larga medida porque a decrescente importância estratégica das ilhas portuguesas fez que o Congresso americano só aprovasse uma parte das contrapartidas previstas. Em fins dos anos 80 recomeçaram os contactos no sentido de tentar encontrar um novo enquadramento político bilateral para a renovação do acordo de bases. A queda do muro de Berlim, com o corte das despesas de defesa americanas que se deu nos anos 90, prejudicou a capacidade negocial portuguesa e atrasou as negociações. Só muito recentemente foi assinado um novo acordo, numa altura em que o preço que os EUA estavam dispostos a pagar pela continuação do uso dos Açores era já bastante menor do que nas décadas anteriores.

Em resumo, podemos distinguir quatro períodos no papel dos Açores em termos das relações entre Portugal e os EUA de um ponto de vista estratégico. O primeiro decorreu até 1807, quando Lisboa tinha capacidade de exercer um controlo activo do Atlântico português. O segundo, entre 1807 e 1898, quando Portugal perdeu o poder naval oceânico e ficou mais dependente da Inglaterra. Os Açores foram o elemento fundamental nas relações com os EUA, que aceitaram o facto de eles serem estrategicamente dominados pela Inglaterra. O terceiro, entre 1898 e 1943, quando os EUA fizeram a transição para o exercício do poder global, reflectindo-se este facto nos Açores, onde a sua presença foi crescente. O quarto, a partir de 1943, quando os EUA se tornaram um poder global e sentiram a necessidade de projectar a sua influência para a Europa e o Mediterrâneo. Tal facto obrigou-os a usar os Açores de uma forma activa. Em todos estes períodos e de diversas formas os Açores foram um dos mais importantes elementos na disfunção portuguesa. Foram eles que permitiram uma relação privilegiada com o poder que dominava o Atlântico, fosse a Inglaterra ou os EUA. É em larga medida por sua causa que o pequeno poder que é Portugal na época contemporânea pode manter um peso relativo efectivo que está muito acima da sua dimensão aparente. António José Telo (Abr.1996)

Bibl. Ferreira, J. M. (1981), Estudos de Estratégia e Relações Internacionais. Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Magalhães, J. C. (1990), História das Relações Diplomáticas entre Portugal e os EUA (1776-1911). Lisboa, Ed. Europa-América. Telo, A. J. (1991), Os Açores e o Controlo do Atlântico. Lisboa, Ed. Asa.