África

A relação do arquipélago dos Açores com África pode ser analisada a partir de três coordenadas principais: a localização geográfica das ilhas açorianas e a sua integração no sistema de rotas existentes no Atlântico; as relações económicas e a circulação de produtos entre África e os Açores; e, finalmente, a participação de açorianos na exploração e tentativas de conquista de regiões do continente africano, incluindo-se, entre estes, os que se fixaram definitiva ou temporariamente em África.

No primeiro caso, as viagens quatrocentistas de descobrimento e exploração do Atlântico revelaram que, no quadro do sistema de ventos e correntes atlânticas, o arquipélago se situava numa posição privilegiada em relação às rotas de retorno. Como observou Luís de Albuquerque, não é possível determinar a data a partir da qual os navios regressados da costa africana começaram a efectuar a derrota pelo largo, que os levava a contornar os ventos contrários e, apanhando ventos variáveis predominantes de oeste, a tocar ou passar ao largo das ilhas dos Açores. Contudo, parece certo que, desde meados do século xv, já era conhecida a volta da Mina, isto é, a volta pelo golfão (Albuquerque, 1983). A importância desta rota ficou provada ainda no século xv, com as viagens de Colombo, que seguiu, alongando para ocidente, a rota de ida e volta da Guiné praticada pelos Portugueses. Mas é na primeira metade do século xvi que a volta da Mina adquire um maior peso no contexto do Império português e, concomitantemente, se afirma o papel dos Açores no apoio às naus e caravelas que regressam da Guiné, da Mina e de S. Tomé, aqui buscando uma escala segura para fugirem aos corsários franceses e ingleses, para efectuarem reparações ou para se abastecerem. Em 1531, foi atacado um navio português oriundo de S. Tomé que transportava açúcar e escravos; anos depois, em 1537, vários navios com a mesma origem eram igualmente vítimas do corso francês em águas açorianas. Em 1538, face à ameaça de piratas na costa portuguesa (Berlengas), os navios que vinham da Mina e eram esperados perto do Corvo deveriam descarregar o ouro em Angra. De igual modo, para os anos de 1542, 1545, 1546, 1548, 1550 e 1551 temos notícia da presença de galeões da Mina nos Açores e das medidas tomadas para protecção ao ouro, por parte do corregedor e do provedor das armadas (Gil, 1979). Todas estas informações comprovam a importância geoestratégica dos Açores e o papel determinante que as ilhas desempenharam no apoio às armadas e aos navios vindos de África - como, de resto, aos que vinham da América espanhola, do Brasil ou da Índia. A diminuição do afluxo de ouro a S. Jorge da Mina, a partir de meados de Quinhentos, e a posterior perda desta fortaleza-feitoria, em 1637; a secundarização de S. Tomé, a partir de inícios do século xvii; e a crise comercial em Cabo Verde, apenas sentida desde finais de Quinhentos mas definitivamente instalada na centúria seguinte, traduziram-se na perda de importância da volta da Mina. Tal não significou, porém, que os Açores deixaram de estar na rota dos navios que voltavam ou mesmo que seguiam para a África ao sul do Sara. Para os séculos xvii e xviii, dispomos de alguns dados que atestam a frequência dos portos açorianos por parte de navios que participavam no comércio africano, ainda que de forma esporádica e já não com a regularidade de outros tempos.

Este aspecto remete-nos para o segundo ponto atrás focado, o das relações económicas e da circulação de produtos entre os Açores e África. Antes de mais, convirá reter que, ao nível das rotas, por uma questão de proximidade mas também - e sobretudo - por uma questão de complementaridade económica, a rota preferencial entre o arquipélago e o continente africano foi aquela que, desde o século xv e até ao abandono de Mazagão (1769), ligou as ilhas açorianas às praças norte-africanas. Com efeito, já em 1488, D. João II ordenava a compra de 1200 moios de trigo nos Açores, para serem enviados para o Norte de África. No século xvi, o cereal enviado do arquipélago teve como principais destinos as praças do Sul de Marrocos (Safim, Azamor, Mazagão, Santa Cruz do Cabo de Gué). A política de abandono das posições conquistadas no Norte de África, nos anos de 1541 e 1549-50, face à ofensiva dos xerifes e aos pesados encargos para a Coroa, significou a perda de um mercado importante para a produção frumentária insular mas, até à Restauração, Ceuta, Tânger e Mazagão permaneceram como centros consumidores do cereal açoriano. Após 1640, Ceuta ficou sob o domínio espanhol e, em 1661, Tânger entrou no dote de casamento da infanta D. Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra. Deste modo, Mazagão manteve-se como o único destino norte-africano para o trigo dos Açores até 1769.

De Marrocos para os Açores, e principalmente durante a primeira metade de Quinhentos, seguiam escravos. Esta rota comercial não está bem estudada, mas parece certo que, paralelamente à presença de açorianos e, em particular, de elementos da nobreza local, nas praças norte-africanas, a aquisição de escravos naturais do Magrebe foi um facto. Em certos períodos, terá mesmo havido um afluxo acima da média. Assim sucedeu, por exemplo, aquando da grande fome que grassou em Marrocos em 1521: Gaspar Frutuoso relata que o capitão de S. Miguel e os cavaleiros que com ele tinham servido trouxeram para a ilha muitos escravos mouros, havendo ainda muitas outras pessoas a fazê-lo. Nas palavras do cronista, não havia quem fosse a Marrocos que não comprasse escravos, consoante a sua fazenda (Frutuoso, 1981: 337-338).

No entanto, os escravos afluíam aos Açores também a partir de Cabo Verde e de S. Tomé. Escravos provavelmente originários da Guiné desempenharam mesmo um papel central no povoamento definitivo da ilha do Corvo, que se iniciou somente em meados do século xvi. Muito possivelmente, foram trazidos de Cabo Verde pelos Fonsecas, senhores das Flores e do Corvo e da ilha de Santo Antão. Nos portos açorianos, os escravos de Cabo Verde pagavam nas ilhas dízima e sisa, os de S. Tomé 10 % de direitos. O alvará de 4 de Setembro de 1544 veio proibir a venda nas ilhas de escravos provenientes da Guiné, considerando que estes não eram vendidos de acordo com as disposições legais. Contudo, em 1560, outra provisão régia suavizou a proibição anterior, admitindo a necessidade de venda de escravos para substituição dos idosos e falecidos (Gil, 1970). Não possuímos muitos dados para finais do século xvi e para os séculos seguintes, mas as fontes disponíveis, nomeadamente registos paroquiais, livros judiciais e testamentos, confirmam a presença de escravos africanos - «da Guiné» - nas ilhas, o que indiciará o fornecimento pontual de novas peças. De qualquer modo, e ao contrário da Madeira, o arquipélago dos Açores nunca foi um importante centro de concentração ou redistribuição de escravos.

Finalmente, resta-nos considerar a terceira coordenada por nós definida. Desde finais de Quatrocentos que encontramos açorianos nas praças luso-marroquinas, nobres e plebeus, degredados e homens livres. Os documentos publicados permitem-nos conhecer alguns desses homens, naturais das ilhas de S. Miguel, Terceira, Graciosa e Santa Maria, que participaram na tomada de Azamor ou prestaram serviço em praças como Safim e Mazagão, durante os reinados de D. Manuel e D. João III, tendo alguns deles sido armados cavaleiros. Por sua vez, o capitão de S. Miguel, Manuel da Câmara, que em 1540-41 defendeu Santa Cruz do Cabo de Gué, cercada pelo xerife, e foi capturado e mantido em cativeiro durante ano e meio, após o seu resgate foi largamente recompensado pelo monarca, destacando-se a doação do dízimo dos pescados de S. Miguel e a dada dos ofícios de Ponta Delgada e ainda a mercê de dezasseis moios de terra de semeadura.

A presença de açorianos, voluntária ou não, nas tentativas de conquista e na colonização dos espaços africanos não se confinou a Marrocos. Na sequência da erupção de 1672, no Faial, D. Pedro, então príncipe regente, escreveu ao governador de Angola, informando-o que os moradores das freguesias mais atingidas lhe pediam a mercê de lhes facultar navios que os levassem para o reino de Angola, onde se queriam fixar. Desta tentativa pouco sabemos, algumas revelam-nos a presença açoriana em terras angolanas, então compulsiva. Um século mais tarde, em Luanda, existiam quatro degredados, que para aí tinham sido enviados pelos seus crimes (Venâncio, 1984: 80). Por fim, refiramos que em Cabo Verde, mais precisamente em Santiago, no primeiro terço do século xix, encontramos um batalhão composto por açorianos (desconhecemos se se tratava de degredados). Conhecido como o «batalhão Caipira», sublevou-se em Março de 1835, pôs a saque a vila da Praia e prendeu e assassinou diversos oficiais.

Mas a relação entre as gentes açorianas e a terra africana não se limitou à conquista e à colonização. Algumas das páginas mais brilhantes das viagens de exploração ao continente africano foram escritas por naturais das ilhas. Mencionaremos apenas dois casos. O primeiro diz respeito a Manuel Pacheco de Lima, natural da Terceira. Em 1520, foi enviado com Baltasar de Castro a descobrir o reino de Angola e parte da costa africana. Após esta viagem, Manuel Pacheco foi nomeado por D. João III embaixador no reino do Congo, para onde seguiu, adquirindo a confiança do rei e desempenhando importantes funções na corte congolesa. Sendo novamente nomeado como embaixador nos anos de 1550, partiu para o Congo mas adoeceu em S. Tomé, antes de poder embarcar para o reino africano. Fez o seu testamento na cidade de S. Tomé a 30 de Maio de 1557 e aí faleceu nos primeiros dias de Junho (Rodrigues, 1993). Em oposição à conclusão infeliz da experiência africana de Manuel Pacheco de Lima, a aventura do micaelense Roberto Ivens, que atravessou o continente africano com o seu colega Hermenegildo Capelo, transformou-o num herói nacional, sendo apresentado, nas celebrações realizadas em Ponta Delgada, em 1885, como um homem de fronteira, ombreando com os antigos exploradores oceânicos (Arquivo dos Açores, 1982). José Damião Rodrigues (Mai.1996)

Bibl. Albuquerque, L. (1983), Introdução à História dos Descobrimentos Portugueses. 3.ª ed., Lisboa, Pub. Europa-América. Arquivo dos Açores (1982). Reimpr. fac-simil. da 1.ª ed., Ponta Delgada, Universidade dos Açores, VIII. Carreira, A. (1983), Cabo Verde. Formação e extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878). 2.ª ed., s. l., Instituto Cabo-verdiano do Livro. Ferreira, A. M. P. (1984), Os Açores e o corso francês na primeira metade do século xvi: a importância estratégica do arquipélago (1521-1537), In Os Açores e o Atlântico (Séculos XIV-XVII), Actas do Colóquio Internacional, Angra do Heroísmo, 8 a 13 de Agosto de 1983. Angra do Heroísmo, Instituto Histórico da Ilha Terceira: 280-295. Frutuoso, G. (1981), Livro Quarto das Saudades da Terra. Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, II. Gil, M. O. R. (1970), O porto de Ponta Delgada e o comércio açoriano no século xvii (elementos para o estudo do seu movimento), Do Tempo e da História, III: 51-130. Id. (1979), O Arquipélago dos Açores no Século XVII. Aspectos socioeconómicos (1575-1675). Castelo Branco, ed. da autora. Mota, A. T. (1970), As rotas marítimas portuguesas no Atlântico de meados do século xv ao penúltimo quartel do século xvi, Do Tempo e da História, III: 13-33. Rodrigues, J. D. (1993), Os Açores e a Expansão: bens e gentes no espaço colonial português (séculos xv-xviii), Insulana, XLIX: 147-181. Rodrigues, J. D. e Martins, R. C. (1995), A construção de um espaço: os Açores e o olhar do poder central, In Actas do Colóquio O Faial e a Periferia Açoriana nos Séculos XV a XIX (Horta, 10 a 13 de Maio de 1993). Horta, Núcleo Cultural da Horta: 75-83. Venâncio, J. C. (1984), Espaço e dinâmica populacional em Luanda no século xviii, Revista de História Económica e Social, 14: 67-89.