Apoios Cultura
Inspeção Regional de Atividades Culturais
LEGISLAÇÃO
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2012/A, de 27 de março de 2012 - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2001/A, de 27 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2003/A, de 13 de fevereiro, que aprova a Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Culturais dos Açores
Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro - Define o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização. Estabelece, ainda, o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos
Portaria n.º 85/2011, de 18 de outubro de 2011 - Altera a Portaria n.º 35/2011, de 16 de maio. (Estabelece as regras de aplicação e respectivos recintos na Região Autónoma dos Açores.)
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2004/A, de 20 de outubro de 2004 - Regulamenta a instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Decreto Legislativo Regional. n.º 11/2010/A, 16 de março de 2010 - Aprova o Regulamento Geral dos Espetáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar. n.º 34/95, de 18 de dezembro - Aprova o regulamento das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos e divertimentos públicos
Decreto-Lei n.º 116/83, de 24 de fevereiro - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 396/82, de 21 de setembro (classificação de espetáculos)
Decreto-Lei n.º 121/2004, de 21 de maio de 2004 - Altera o Decreto-Lei n.º 39/88 de 6 de fevereiro, que estabelece normas relativas à classificação de videogramas
Decreto-Lei n.º 227/89, de 8 de julho - Disciplina a autenticação dos fonogramas
Decreto-Lei n.º 3988, de 6 de fevereiro - Estabelece normas relativas à classificação de videogramas
FORMULÁRIOS
Requerimento Comunicação Prévia (Isento)
Requerimento Comunicação Prévia (Pago)
Requerimento Comunicação Prévia (Utilidade Pública)
Requerimento de Espetáculos Tauromáquicos de Natureza Artística e Nomeação de Delegados Técnicos
Requerimento de Pedido Vistoria-Recintos de Espetáculos de Natureza Artística
Requerimento de Registo de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística (Isento)
Requerimento de Registo de Promotores de Espetáculos de Natureza Artística (Pago)
Requerimento Licença Ocasional (Isento)
Requerimento Licença Ocasional (Pago)
Requerimento Utilidade Pública Ocasional Espetáculos de Natureza Artística
Contatos
E-mail: [email protected]
Telefone: 351 295 403 000
Fax: 351 295 403 001
