Apoios Cultura

Direção de Serviços Externos e Assuntos Culturais

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Legislação

Despacho n.º 238/2024, de 21 de fevereiro de 2024 - Nomeação das Comissões de Apreciação para o RJAAC e Bolsas

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2014/A, de 3 de julho de 2014 - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2019/A, de 8 de novembro de 2019 - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2015/A, de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Prazos de candidatura

Aviso n.º 34/2024, de 15 de julho de 2024 - Candidaturas de Bolsas de Estudo RJAAC 2025 - PRAZO.

Despacho n.º 244/2024, de 23 de fevereiro - Prazos para apresentação de candidatura para bolsa de estudo e de formação para a categoria de Audiovisual e Multimédia (ano letivo 2024/2025)

Despacho n.º 245/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para bolsa de criação artística para a categoria de Audiovisual e Multimédia para projetos a decorrer em 2025

Despacho n.º 246/2024, de 23 de fevereiro – Prazos de entrega de candidaturas para projetos culturais a decorrer em 2025 (abrangidos pelo art.º 2 do DLR n.º 26/2006/A republicado pelo DLR n.º 9/2014/A)

Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) - Formulários e documentação obrigatória

Artes performativas: música, dança, teatro, expressões artísticas tradicionais – Danças e Bailinhos de Carnaval

Formulários (PRAZOS 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025)

(ficheiro Formulario_ProjetosCulturais - artes performativas) word

Documentação obrigatória (apresentados separadamente em ficheiros pdf)

a) Texto descritivo da atividade proposta;
b) Justificação do interesse cultural da atividade;
c) Orçamento discriminado;
d) Curriculum da pessoa singular ou coletiva que se candidate;
e) Relatórios das atividades desenvolvidas no ano anterior, caso tenham sido objeto de apoio por parte da DRAC, nesse período;
f) Cópia do balanço e demonstração de resultados do ano anterior ou documento probatório equivalente, aprovado em assembleia geral ou similar;
g) Documento bancário com o IBAN do candidato (em que espelhe o nome dos titulares);
h) Fotocópia do cartão cidadão do responsável pelo projeto;
i) Fotocópia do cartão de cidadão, se for pessoa singular, ou cartão de pessoa coletiva, se for coletividade, que se candidate;
j) Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada perante a instituição de previdência ou Segurança Social;
k) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira.
l) Enredo