Mostra Documental "Arquivos Paroquiais: traços do nascer, viver e morrer de um povo"

Sobre

Está patente na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, de 17 de novembro a 15 de janeiro, uma pequena mostra documental intitulada “Arquivos Paroquiais: traços do nascer, viver e morrer de um povo”. A mostra pretende dar a conhecer esta importante fonte documental através da exposição de registos diversos que permitem conhecer e relacionar os conteúdos informacionais, traçando vivências e relações familiares.

Se há momentos importantes no ciclo de vida de todos nós, o nascimento, o casamento e a morte são-no indubitavelmente. Com efeito, não só têm implicações subjetivas relevantes, ao nível afetivo e emocional, como produzem também efeitos jurídicos incontornáveis, prescritos pelo Estado de Direito em que vivemos.

Presentemente, são as Conservatórias dos Registos Civil os serviços competentes para proceder ao registo dessas etapas. Porém, nem sempre foi assim. Daí que esta mostra tenha como objectivo evidenciar que a Igreja, já desde o século XVI, fixava em livro próprio o ciclo de vida dos seus fiéis: quando nasciam para a fé, pelo batismo; quando se uniam, homem e mulher, para constituir família, pelo matrimónio; quando partiam da vida terrena, chamados por Deus, pela morte.

Se a recomendação do seu registo remonta à primeira metade de Quinhentos, apenas a partir do Concílio de Trento se tornou regra. A 24ª sessão desse Concílio, realizada em 11 Nov. 1563, tornou obrigatório o registo, em livro próprio, dos batismos e casamentos realizados nas paróquias. E em 1614, o Papa Paulo V viria a estabelecer igual obrigatoriedade para o registo dos óbitos.

Constituem os registos ou assentos existentes nos diversos arquivos uma valiosa fonte de informação para diferentes áreas do saber, destacando-se, entre elas, a Demografia, a Genealogia, a História da Família e a História Social. Aliás, nesta pequena mostra, através dos registos de casamento e de óbito, consegue-se acompanhar, ainda que sucintamente, a linha de duas famílias.

Mas se é verdade que nos registos paroquiais reside um valor cultural e científico, certo é também que neles coexiste um valor primário, em nome do qual qualquer cidadão pode aceder. De facto, é nesta medida que inúmeras pessoas acorrem aos arquivos a solicitar certidões que façam prova de um qualquer nascimento, casamento ou óbito.

Das 57 paróquias /freguesias da ilha de São Miguel e das 5 da ilha de Santa Maria, correspondentes à área jurisdicional deste Arquivo, a data mais recente dos registos paroquiais varia entre 1905 e 1911, consoante as séries e as incorporações das respetivas conservatórias. O mais antigo registo existente data de 1541, tratando-se de um registo de batismo da paróquia de Nossa Senhora da Estrela, concelho de Ribeira Grande, ilha de São Miguel.