Mesa Redonda «O novo estabelecimento prisional: inclusão/reclusão»

Sobre

O Instituto Açoriano de Cultura convida o público a assistir à mesa redonda que abordará o tema: O Novo Estabelecimento Prisional: Inclusão/Reclusão, que terá lugar na galeria da sua sede social, a partir das 18h30 do próximo dia 18 de setembro. Os oradores convidados serão: Alexandre Carlos Augusto Bettencourt (Diretor do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo), José Francisco Moreira das Neves (Magistrado Judicial - Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores) e Luísa Costa Barcelos (Licenciada em Criminologia), ficando a moderação a cargo de Pedro Corvelo (advogado e membro da direção do IAC).

Insistindo na discussão pública de temas fulcrais para o sociedade onde se insere, ambiciona este Instituto a promoção de um debate informado e estruturado sobre as eventuais alterações sociais decorrentes da instalação e funcionamento do Estabelecimento Prisional da Ilha Terceira, nos seus moldes atuais. Com especial enfoque no que diz respeito ao acolhimento de reclusos particularmente violentos, oriundos de outras ilhas do arquipélago e que, mais cedo ou mais tarde, beneficiarão do regime das saídas precárias, de liberdade condicional ou plena.

Que soluções haverão que concertar no âmbito da formação profissional e da oferta efetiva de emprego para esses reclusos? Que soluções se poderão encontrar em termos de alojamento provisório? Que alterações sociais poderão vir a decorrer da nova criminalidade violenta estranha aos padrões desta ilha? Estará a Terceira votada a ser uma minicolónia prisional? Como se poderá promover – e que experiências de sucesso se poderão replicar – a reinserção social efetiva dos reclusos?

Com a discussão destes aspetos, de eventuais propostas de alteração das molduras das penas e das formas do seu cumprimento, bem como de novos tipos de sanção penal mais viradas para a reintegração social do indivíduo, pretende-se uma consciencialização social e política que acautelando o futuro, contribua para uma aprofundamento da reinserção social dos reclusos, acautelando a paz social de que ainda usufruímos.